21 de abril – Dia de Tiradentes

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 abr 2017

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da Redação

Pesquisa histórica Mundo Educação ( Por Claudio Fernandes)

21 de abril – Dia de Tiradentes
Tiradentes foi preso em 1789, mas a sentença de seu julgamento só foi dada em 1792
  • Por que 21 de abril?

No dia 21 de abril é feriado no Brasil porque se comemora o Dia de Tiradentes. A data remete ao dia da morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, o que ocorreu em 21 de abril de 1792. Joaquim José foi um dos líderes da Inconfidência Mineira. Era conhecido pelo apelido “Tiradentes” e foi tido por muitos como um “herói nacional”.

  • Quem foi Tiradentes?

Tiradentes nasceu na Capitania de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1746, na época do período colonial do Brasil. Entre as muitas profissões que exerceu, estava a de dentista amador, por isso recebeu o apelido de “Tiradentes”, pelo qual se tornou conhecido. Foi, porém, na carreira militar que Tiradentes fixou-se como profissional. Ele fez parte da cavalaria de Dragões Reais de Minas, no posto de alferes – uma patente abaixo da de tenente. Os Dragões eram uma companhia militar formada por portugueses e brasileiros que estava submetida à autoridade da Coroa lusitana e atuava na Colônia.

  • O quinto e a derrama

O posto militar de Tiradentes lhe permitiu ter algumas posses, como terras e escravos, e transitar entre as principais lideranças políticas e intelectuais da Capitania de Minas, à época insatisfeitas com a arbitrariedade da Coroa portuguesa. O ponto mais discutido com relação a essa arbitrariedade era a questão da cobrança de impostos sobre o outro extraído em Minas. À coroa os mineiros tinham de repassar o chamado quinto, isto é, cerca de 20% do que era produzido. A partir da década de 1760, a produção aurífera regrediu na Capitania de Minas, mas o quinto continuou sendo cobrado na mesma proporção.

Dada a escassez de ouro, a cobrança do quinto não mais satisfazia as necessidades dos lusitanos. Como solução a esse problema, a Corte portuguesa autorizou os governadores da Capitania de Minas a cobrarem a derrama, uma forma de imposto que compensava o deficit do quinto. Não havendo o cumprimento do saldo do quinto, cobrava-se o restante deficitário com tributos sobre outras posses que os mineiros tivessem. Quaisquer bens estavam sujeitos à imposição da derrama. (Para mais informações sobre a tributação na Capitania de Minas, clique aqui).

  • Inconfidência Mineira

O ponto alto da crise relativa à tributação exigida pela Coroa portuguesa na Capitania de Minas ocorreu entre os anos de 1788 e 1789, no período do governo do Visconde de Barbacena. Foi nessa época que Tiradentes e outras pessoas, entre elas intelectuais, mineiros, militares, religiosos e poetas (como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga), organizaram uma conspiração contra o governo de Barbacena. Apesar de esses homens, como o próprio Tiradentes, terem recebido influência do pensamento iluminista do século XVIII, o objetivo principal da conspiração não era exatamente formar um novo Estado, guiado pelos ideais que nortearam a Revolução Francesa (ocorrida no mesmo ano, em 1789). O objetivo principal era livrar-se da pressão econômica lusitana, encarnada na pessoa dos governadores da Capitania. Essa conspiração ficou conhecida como Inconfidência Mineira. Tiradentes foi considerado o mais radical entre os inconfidentes, tendo inclusive elaborado um plano para matar o governador Visconde de Barbacena.

A conspiração, contudo, não foi levada adiante. Um dos membros da trama, José Silvério dos Reis, deletou os demais, acreditando ter, no futuro, suas dívidas perdoadas pela Coroa. A delação fez com que Visconde de Barbacena desmantelasse toda a conspiração e prendesse todos os envolvidos. A maior parte dos inconfidentes não assumiu a culpa para evitar penas mais duras. Os poetas Tomás Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, por exemplo, foram degredados (exilados forçadamente) para a África. O único que reconheceu ser conspirador e assumiu a responsabilidade por toda a trama foi Tiradentes.

  • Morte e heroificação

Por ser militar (que devia obediência à Coroa) e por ter assumido a culpa, a pena dada a Tiradentes foi a mais cruel. Depois de três anos preso, o alferes, no dia 21 de abril de 1792, foi“enforcado, decapitado e esquartejado. Para que os súditos da Coroa nunca se esquecessem da lição, a cabeça de Tiradentes foi encravada num estaca e exposta em praça pública em Vila Rica, e seus membros, espalhados pela estrada que levava ao Rio de Janeiro.[1]

Com o tempo, sobretudo após a Independência, sua imagem passou a ser usada como símbolo de luta pela liberdade no Brasil, tanto na fase imperial quanto na fase republicana. Como diz o historiador Boris Fausto, em seu livro História do Brasil:

[…] Existia uma base real para isso. Há indícios de que o grande espetáculo, montado pela Coroa portuguesa para intimidar a população da Colônia, causou efeito oposto, mantendo viva a memória do acontecimento e a simpatia pelos inconfidentes. A atitude de Tiradentes, assumindo toda a responsabilidade pela conspiração, a partir de certo momento do processo, e o sacrifício final facilitaram a mitificação de sua figura, logo após a Proclamação da República. O 21 de abril passou a ser feriado, e Tiradentes foi cada vez mais retratado com traços semelhantes às imagens mais divulgadas de Cristo. Assim se tornou um dos poucos heróis nacionais, cultuado como mártir não só pela direita e pela esquerda como pelo povo da rua.” [2]

O dia 21 de abril tornou-se feriado nacional em 9 de dezembro de 1965. Isso foi feito pelo presidente marechal Castelo Branco por meio da Lei N. 4.897. Tal lei também instituiu o título de “Patrono da Nação Brasileira” a Tiradentes.

NOTAS

[1] FIGUEIREDO, Lucas. Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810). Rio de Janeiro: Record, 2011. p. 297.

[2] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 103.

 

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