OAB Conquista promove Audiência Pública sobre Assistência Jurídica aos Casos de Violência Doméstica e Família

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 nov 2019

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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista irá promover, na nesta sexta-feira (29), às 14h, uma audiência pública para debater a assistência jurídica aos casos de violência doméstica e familiar em Vitória da Conquista.

O evento surge devido a crescente demanda de vítimas de violência doméstica e familiar encaminhadas por outros órgãos de assistência jurídica gratuita para OAB Vitória da Conquista. Como se o serviço prestado por esta Subseção tivesse o condão de suprir a presença do Estado e/ou substituir a ausência do mesmo. Desde modo, a audiência debaterá a temática e a atuação de cada agente, público ou não, com o intuito de minorar os efeitos da negligência estatal nos casos de Violência Doméstica.

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