A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 out 2018

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Da Redação

As eleições do segundo turno já acontecem neste fim de semana e algumas medidas acertadas no primeiro turno  continuam valendo. A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

 

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