Ação na Justiça acelera a análise de benefício no INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 nov 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Dos 685 mil benefícios pendentes de análise no INSS em todo o país, 324,3 mil (47%) esperam por respostas do órgão por mais tempo do que os 45 dias determinados por lei, segundo Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro, que é o mais recente divulgado.

Para tentar destravar essas análises, advogados previdenciários estão recorrendo a mandados de segurança na Justiça Federal, obrigando assim o órgão a apresentar respostas para os segurados, sejam elas positivas ou não.

Após receber o mandado de segurança, juízes têm sido rápidos em determinar as análises dos benefícios, afirma o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos.

“As ordens judiciais costumam ser emitidas em até 48 horas após o recebimento da ação”, diz.

“Ao ser notificado, o INSS também é rápido para fazer essa análise, para evitar o pagamento da multa estipulada pelo juiz, normalmente no valor de R$ 100 por dia”, comenta o advogado.

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