Anagé insiste em tentar tomar território de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 03 maio 2017

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da Redação

A vizinha cidade de Anagé, que já pertenceu ao município de Vitória da Conquista, com o nome de Vila Nova, mantém no TJ/BA, uma  Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que pede que seja revogada  a Lei nº 12.564/2012 que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Uma decisão favorável a Anagé, a cidade de Vitória da Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural  que corresponde a uma população de quase 10 mil habitantes. Essas localidades estão na região de José Gonçalves a exemplo da Roseira, Catarina, Algodão, Visão, Boqueirão dentre outras.

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pela prefeitura da cidade de Anagé. A prefeitura de Anagé visa aumentar a sua receita em R$ 200 mil com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PMVC recorreu da decisão.

Câmara Municipal

A audiência pública desta 5ª feira (4), às 8:30, foi uma iniciativa do mandato do vereador  Professor Cori (PT), que contou com apoio dos demais vereadores. A Prefeitura participará da audiência pública e sustentará a posição do prefeito Herzem Gusmão (PMDB) – que defende a manutenção do território em Conquista.

Entrevistados pelo programa Brasil Notícias da Rádio Brasil FM (107,7), o vereador Cori, e o ex-vereador Arlindo Rebouças, atual secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, manifestaram opinião que o território em conflito continue a pertencer a Vitória da Conquista.

 

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