Após Justiça determinar embargo de obra no campus do IFBA de Conquista, direção da instituição se manifesta

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

ifba15A Justiça do Trabalho determinou no último dia 02 de maio o embargo da obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Vitória da Conquista.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho da Bahia, a obra está sendo realizada pela mesma empresa denunciada pelo órgão no último mês em Ilhéus que, segundo a Justiça, estava mantendo cinco trabalhadores em condição análoga à de escravos também em obra do IFBA.

Após a divulgação, a direção geral da instituição emitiu uma nota de esclarecimento para a comunidade, que nós reproduzimos na íntegra abaixo. Confira:

“A Direção Geral do IFBA, campus de Vitória da Conquista, vem informar à comunidade interna, bem como a toda população do município e região, que no último dia 07 de maio de 2013 foi notificada a tomar ciência da decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho (Justiça do Trabalho), desta comarca de Vitória da Conquista, acerca do embargo da obra da NTR Engenharia LTDA – empresa contratada mediante licitação / concorrência pública, nº 02/2012 (Processo nº 23281.002101/2012-DV), que culminou na celebração de contrato de prestação de serviços 03/2012, cujo teor pode ser consultado na p. 68, Seção 3 do D.O.U., do dia 19/12/2012, e que tem como objeto a construção de um refeitório; garagem para veículos oficiais; além de estacionamento e ampliação da portaria de acesso ao Campus.

Diante do exposto, cabe-nos esclarecer uma questão que julgamos relevante: a obra do ginásio poliesportivo que se encontra embargada pertence ao campus do IFBA de Ilhéus, não mantendo qualquer vínculo com as obras do campus de Vitória da Conquista. A arena poliesportiva deste campus, aliás, foi inaugurada no dia 13 de dezembro de 2012, estando em pleno uso desde então, como é do conhecimento de todos. De posse da referida notificação judicial, todas as providências de caráter legal passaram a ser tomadas, a saber: (a) solicitação formal para que tivéssemos acesso ao processo junto à empresa contratada; (b) agendamento de reunião com a gestora da NTR, Sra. Nayara T. R. da Silva, quando então foi-nos informado que o embargo se deveu a questões de natureza eminentemente técnica, na área de segurança, saúde e ambiente do trabalho, tais como: manter vaso sanitário em desacordo com o disposto na NR-18; deixar de instalar proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais; manter pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas, dentre outras.

Fomos também informados que o advogado da empresa contratada ingressou com medida liminar, a fim de suspender o embargo vigente, e que provavelmente os trabalhos serão retomados ainda esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima”.

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