Arthur Maia compara BNDES à caixa preta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 13 maio 2015

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da Redação

IMG_8538O líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Maia (BA), criticou, na sessão plenária da noite de ontem,12, a falta de transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O BNDES tem como principal missão fazer investimentos no território nacional que atendam, sobretudo, as áreas menos desenvolvidas a fim de gerar emprego, riqueza, oportunidade. Mas não é esse o fim que tem sido dado ao dinheiro do banco. Ele tem sido um instrumento para alimentar vocações políticas próprias e referentes ao Partido dos Trabalhadores e aos amigos do Governo, e não para atender aos interesses do Brasil”, salientou.

O Plenário da Câmara aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que a empresa poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. “Mesmo diante de uma crise provocada pela irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma, estamos conscientes de que esta medida de fazer maiores investimentos é, a princípio, correta. Este é um receituário tradicional na economia de mercado. O nosso grande questionamento é a falta de transparência do BNDES em relação a esses empréstimos”, apontou.

Recentemente, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, fez uma crítica às condições secretas com que os investimentos do BNDES são feitos. No final do ano passado, o banco se recusou a repassar informações dos contratos e enviou documentos tarjados ao TCU alegando sigilo bancário para esse tipo de transação. Para Arthur Maia, “estes investimentos, sobretudo no exterior, constituem-se em uma caixa preta”. 

Emendas

O Solidariedade votou favorável à emenda que determinava a publicação de todos os dados individualizados sobre as operações de empréstimo feitas pelo Banco com os recursos subvencionados. No entanto, ela foi rejeitada pela maioria dos deputados. “O Congresso Nacional, que constitucionalmente tem a obrigação de fiscalizar todo e qualquer investimento público e gasto do Governo Federal, não tem acesso a esses dados. Quanto tem sido gasto  em obras e ações na África, por decisões eminentemente ideológicas ao arrepio da lei e em oposição clara e evidente aos interesses da nação?”, questionou Maia.

O deputado acusou o Governo de transformar o gasto público em algo secreto. “O grande problema do Brasil é o mau uso do dinheiro público, que certamente ainda consegue superar o prejuízo causado pela corrupção no nosso país. O que se pretendia com essa emenda era promover uma maior transparência e publicidade a tudo que é feito com o dinheiro do BNDES, patrimônio de todo brasileiro. Não é possível que ele seja gasto pelo Governo apenas com conhecimento de quem está determinando a despesa. Isso não é republicano; ofende a todos os brasileiros. Não podemos concordar com esse tipo de posição”, ressaltou.

Ao votar favoravelmente à outra emenda, que direcionava 20% dos recursos do BNDES a financiamentos para projetos de agricultura, pecuária e serviços relacionados, o deputado Arthur Maia culpou o Governo de privilegiar aliados em detrimento do povo brasileiro. “Não podemos aceitar que o BNDES tenha privilegiado, nos últimos tempos, investimentos externos sem nenhuma afinidade com a necessidade do povo. Enquanto isso, o trabalhador brasileiro, especialmente o do campo, não tem acesso ao recurso para empreender. É lamentável”, concluiu. A emenda também foi rejeitada pelo Plenário.

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