Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 16 set 2015
Tags:AL-BA, orçamento, Professor, Projeto de Lei, Promoção, universidades
por Mateus Novais
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde dessa terça-feira (15), o projeto de lei nº 21.420/2015, que trata da promoção dos professores nas universidades estaduais. As promoções, progressões e alterações de regime foram um dos pontos de pautas da greve dos docentes, que durou três meses.
Segundo o Governo do Estado os recursos orçamentários para implementação do projeto não compromete o orçamento de custeio e investimento das universidades. “O orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão”.
Agora, o projeto de lei segue para o governador Rui Costa, que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo.