Até 2025, Vitória da Conquista terá que aumentar para 30% gastos com Educação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 17 jun 2015

Tags:, , ,

por Mateus Novais

Reuniao 2foto: Ascom Câmara

A Câmara Municipal já está analisando o Projeto de Lei nº 14/2015, que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME). A proposta apresenta 20 metas para a Educação local e nacional que devem ser cumpridas até 2025.

A principal proposta apresentada no PME é o aumento no investimento local.  A proposta é que o município aumente os investimentos para a educação municipal, ampliando 0,5% a cada ano, a partir de 2016. A meta é chegar em 2025 a um reajuste de 5%. Atualmente a obrigação legal do município é investir, anualmente, até 25% de seu orçamento na educação.

O aumento de investimento Federal também está entre uma das metas do PME. A proposta é “ampliar o investimento público em educação pública, de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País, no 5° (quinto) ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB, ao final do decênio”.

Além de recursos, o Plano determina que haja garantias de investimentos na infraestrutura das escolas, com recursos também dos governos estadual e federal, como reformas, ampliações, novas estruturas, implantação de quadras poliesportivas, projetos de acessibilidade que contemplem alunos com deficiência, melhor espaço para atender os profissionais da educação e salas para professores. “É preciso que sejam feitos alguns levantamentos, o diagnóstico da rede para melhor requalificar a aplicação desses recursos”, detalhou Professor Cori (PT), atual presidente da Comissão de Educação e relator da de Legislação.

Para a aprovação do PME, a Comissão de Educação acreditam que haverá necessidade de ser realizada uma sessão extraordinária, em decorrência do prazo estipulado pelo governo federal, 26 de junho. “Já chegou aqui [a Câmara] com um prazo bem reduzido. É um projeto de lei bem complexo, o anexo é bem extenso”, afirmou Arlindo Rebouças (PROS), membro das comissões de Educação e de Legislação.

*Atualizado às 18h25

Os comentários estão encerrados.