Proposta de redução do ICMS será debatida em audiência da AL-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 04 maio 2016

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por Mateus Novais

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A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a redução do ICMS no Estado. A proposta da audiência foi do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

A audiência contará com a apresentação de um estudo, desenvolvido pela Associação dos Distribuidores Atacadistas da Bahia (Asdab), que mostra como o Estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de 1,9 bi de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões de pessoas alcança 1,7 bi. A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade”, adiantou o deputado Herzem.

O deputado também afirmou que “o governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do Fundo de Combate a Pobreza. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, disse Herzem.

Além do presidente da Asdab, o conquistense Antônio Cabral, o advogado tributarista Pedro Eduardo estará presente nesta Audiência Pública, com data ainda a ser marcada, para fazer sua explanação.

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