Bahia é 3º no ranking do trabalho infantil

0

Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 14 jun 2015

Tags:,

A Tarde

trabalho-infantilO Ministério da Saúde aponta que nos últimos quatro anos o trabalho infantil causou 15.272 acidentes e 135 mortes de crianças e adolescentes. Só em 2014, a média de óbitos chegou a 2,5 por mês (30 durante o ano). Já os  acidentes chegaram a 3.113 (média de 259,4  ao mês).

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre nesta sexta-feira, 12, a auditora fiscal do trabalho, Teresa Calabrich, alerta que a prática de contratação irregular de crianças e adolescentes pode causar problemas no desenvolvimento físico, mental e psicológico destes indivíduos.

Incidência

A Bahia é o terceiro  no ranking do trabalho infantil, cerca de 290,6 mil casos. Fica atrás de São Paulo (com 553,9 mil) e Minas Gerais (349,9 mil), segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. No país, trabalham mais 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.

“Eles pulam etapas. São obrigados a crescer antes da hora”, lamenta Teresa, que também é presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa).

Ela acrescenta que em alguns casos as condições de trabalho podem trazer danos que prejudicam o jovem por toda a vida. “Quando dizemos que o trabalho infantil mata é porque mata realmente. Muitos são mutilados, se machucam seriamente. O pior de tudo é que eles não vão receber auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social porque estão em condições irregulares”.

R.A., 17, trabalha com carga e descarga e faz carreto na feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, desde os 12 anos. Segundo ele, nunca sofreu acidente, mas o serviço é “correria”. Isso porque ganha por cada atendimento. “Se não tem cliente, não entra dinheiro”, conta.

O jovem, que parou de estudar, revela que a carga horária varia de seis a oito horas, a depender da demanda. “Mas aqui a gente come, se diverte e a vida vai passando. Se souber administrar o dinheiro, dá para viver bem”.

Procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Guedes adverte que o trabalho infantil não deve ser pensado como opção de sobrevivência de pessoas de baixa renda. E diz: “Alguns cidadãos acreditam que isso pode ser positivo para quem não tem condição financeira. Mas esse pensamento despreza as necessidades básicas do indivíduo, como escola e saúde. É preciso olhar o lado do ser humano e investir em políticas que atendam  a todos”.

Fiscalização

Em 2014, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) promoveu 701 ações de combate à situação em 54 municípios da Bahia, com 340 pessoas foram resgatadas. De janeiro a maio deste ano, foram 262 fiscalizações com 83 menores afastados.

Teresa diz que a baixa quantidade de auditores dificulta o monitoramento. Atualmente, eles são 143 no estado para fiscalizar todos os tipos de irregularidades trabalhistas. “Buscamos alternativas como campanhas educativas, para ampliar os efeitos das nossas ações”.

O empregador que é encontrado com crianças ou adolescentes trabalhando recebe uma multa administrativa. Além disso, o Ministério Público é informado sobre o fato e pode ingressar com uma ação civil pública contra o contratante.

Capital tem 1.059 casos até maio

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo do estado, trabalha a situação a partir de cinco eixos: informação, por meio de campanhas; identificação de casos; proteção (oferta de benefícios como o Bolsa Família); defesa e responsabilização (articulação com os órgãos fiscalizadores) e  monitoramento de todos os pilares.

Segundo a coordenadora do Peti, Ivana Celi Luna, atualmente 125 municípios da Bahia recebem  repasse do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para executar as ações estratégicas na área.

Cidades classificadas como de pequeno porte 1 recebem R$ 3.600;  pequeno porte 2, R$ 4.200; médio porte, R$ 6 mil; grande porte,
R$ 8.300 e metrópole, R$ 17 mil. O critério de escolha é ter mais 400 casos de trabalho infantil identificados no censo IBGE de 2010  ou crescimento de 200 casos entre os anos de 2000 e 2010.

Salvador

A diretora de políticas públicas da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza  (Semps), Juliana Portela, afirma que um dos públicos prioritários é o do trabalho infantil. Ela diz que agentes da secretaria fazem abordagens especiais em  grandes eventos, como Carnaval e as festas de largo. Entre janeiro e maio deste ano, 1.059 crianças e adolescentes foram identificados.

“Cadastramos eles e as famílias para receber  uma série de benefícios, como o Bolsa Família”, diz Juliana. Após o trabalho, eles são encaminhados a centros de atendimento especializado   e acompanhados por assistentes sociais e psicólogos por, no mínimo, três meses.

Mais informações

O que é?

Todo trabalho realizado por menores de 16 anos de idade e executado por aqueles de 16 e 17  em desacordo com a legislação

O que diz a legislação?

A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido desde que não seja perigoso,  insalubre, penoso, noturno, em local prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social ou  que impeça a frequência à escola

E Jovem Aprendiz?

O ingresso no mercado de trabalho como aprendiz pode ser a partir dos 14, com o objetivo de formação profissional

O que é Lista TIP?

Decreto nº 6.481/2008, que aponta as 93 atividades proibidas na infância

Os comentários estão encerrados.