Candidatos terão 20 dias para retirar todas as propagandas eleitorais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 nov 2014

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por Mateus Novais
foto: Arquivo BRG

DSC_1454A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização da retirada da propaganda eleitoral. Apesar do fim das eleições, várias cidades do Estado ainda estão repletas de propaganda, principalmente inscrições e pinturas em muros.

A resolução 23.404/2014 do TSE fixa o prazo de 30 dias, após a eleição, para que candidatos, partidos políticos e as coligações removam a propaganda, com a restauração do bem em que estava fixada.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello encaminhará ofício aos promotores eleitorais para que fiscalizem e adotem providências em suas zonas eleitorais para cumprimento da Resolução do TSE.

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