Carga de cigarros contrabandeados é apreendida em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 11 dez 2019

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Fonte:G1

Foi apreendida na madrugada desta terça-feira (10), na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carga de 500 caixas de cigarros contrabandeados.

O veículo foi abordado durante fiscalização realizada na altura do Km-932, trecho da divisa Bahia/Minas Gerais, por volta de 0h30. De acordo com a PRF, o motorista teria demonstrado sinais de nervosismo, e então foi iniciada uma busca minuciosa no veículo.

Durante a vistoria, a carga foi encontrada em um compartimento do caminhão-tanque. A PRF destacou que as caixas de cigarro tinham origem estrangeira e não possuíam nenhuma documentação que indicasse a licitude do transporte.

Após ser questionado, o motorista confessou o crime e relatou que receberia a quantia de R$ 2,5 mil para levar o veículo de Ourinhos (SP) até Vitória da Conquista. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal da cidade.

Time conquistense é vice-campeão Baiano de basquete

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes, Vit. da Conquista | Data: 10 dez 2019

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Fonte:D.Esportivo

Neste último fim de semana, o basquete de Vitória da Conquista, participou de uma grande disputa. A equipe Conquista/Casa do Óleo disputou o título do Campeonato Baiano de Basquete.

Com uma vitória e uma derrota, o time conquistense ficou com a 2ª colocação do quadrangular final. O campeão foi a AAB, enquanto Vitória e Liga Bonfinense ficaram em 3 e 4º lugares respectivamente.

O campeonato começou em julho, com 24 equipes, sendo 10 da capital e 14 do interior. Os mais de 200 jogos da competição foram realizados em todo o estado até restarem as quatro melhores equipes que decidiram o título neste final de semana.

Incêndio atinge área de vegetação na Chapada Diamantina

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Meio Ambiente | Data: 10 dez 2019

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Fonte g1

A mais de uma semana, Bombeiros, brigadistas e militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), tentam controlar um incêndio que atinge uma área de vegetação na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina.

De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, ainda não há detalhes sobre as causas do incêndio e nem sobre o tamanho da área atingida. Não há registro de feridos.

Foram deslocadas aeronaves da Air Tractors (aeronave agrícola que também pode ser adaptada para combate a incêndio), do Programa Bahia Sem Fogo, para fazer o resfriamento das chamas.

Cerca de trinta e quatro mil contribuintes baianos cairão na malha fina

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 10 dez 2019

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Fonte:G1

Na Bahia, 33.859 declarações ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2019, conforme divulgou a Receita Federal na segunda-feira (9). As consultas ao último lote do IR foram abertas na segunda-feira e quem não estiver nesse lote, nem apareceu nos anteriores, está na manhã fina.

Quando entram na também chamada malha fiscal, as declarações dos contribuintes ficam retidas para que pendências sejam verificadas e que haja a correção dos erros. As restituições são pagas apenas após a questão ter sido resolvida. Além das declarações retidas, a Receita informou que serão creditadas restituições para 14.538 contribuintes baianos, totalizando o valor de R$ 31.398.148,28.

Para confirmar que está na malha fina, o motivo e o que fazer para resolver a pendência, o contribuinte deve fazer a verificação pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal, no site da instituição. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

  • CLIQUE AQUI para consultar se você está no lote de restituição.

Madrigal do IFBA apresenta o concerto natalino ” Nosso Natal tem um pouquinho de Brasil iá iá”

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 dez 2019

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O Concerto Nosso Natal tem um pouquinho de Brasil iá iá,  será apresentado no nesta terça-feira (10), às 20h,  no teatro do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Com regência do maestro Marcos Ferreira o Madrigal do IFBA apresentará seu concerto de Natal 2019.

A apresentação contará com  a execução de repertório natalino, com destaque para música brasileira, incluindo os Três Reisados do compositor baiano de Livramento de Nossa Senhora, Lindembergue Cardoso; o Canto de Natal de Villa-Lobos; Gira Estrela de Ernst Widmer, Boas Festas de Assis Valente, e obras do cancioneiro natalino baseadas em ritmos de baião: Natal Brasileiro e Natal Nordestino.

Para efeito de  ingresso  será  realizada uma coleta espontânea de 1 kg de alimento não perecível.

SIAPEC na ADAB já está em funcionamento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 dez 2019

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Fonte; secom/BA

O SIAPEC, sistema utilizado pela ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), está funcionando desde ultima sexta (6) para emissão de GTAs (Guias de Trânsito Animal) e PTVs (Permissão de Trânsito de Vegetais). Pela primeira vez, a agência passou a dispor do banco de dados – de sua propriedade – e informa que nenhum prejuízo foi registrado para a agropecuária baiana e todos os dados referentes às 400 mil propriedades e 10 milhões de animais que estavam em mãos de terceiros, já constam preservados em seu banco de informações.

Embora a Justiça tenha autorizado o uso de força policial para o resgate do banco de dados e acesso aos seus servidores, estes alocados na PRODEB (Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia), a ADAB entendeu que o melhor caminho seria o da conciliação. No entanto, não poderia abrir mão da propriedade sobre o banco de informações, pertencente ao poder público.

Dessa forma, os produtores voltaram a ter a assistência e o conforto que merecem com a volta da normalidade do sistema. Durante o período de instabilidade, uma medida emergencial para evitar colapso no abastecimento, proposta pela direção geral da autarquia, foi adotada para regularizar manualmente, através dos blocos, a documentação sanitária de animais e vegetais que transitam pelo território baiano. Os técnicos da agência empreendem esforços incessantes para realizar todos os ajustes e correções necessários do programa.

Previsão do tempo indica chuva forte e possibilidade de temporal na região

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Meio Ambiente, Sudoeste | Data: 09 dez 2019

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Apesar do amanhecer com sol em Vitória da Conquista, o Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET, emitiu neste domingo (08), um alerta para risco de temporal, com prazo de validade para esta segunda-feira(09),

Além de Vitória da Conquista, outras cidades da região Sudoeste da Bahia como Barra do Choça, Anagé, Planalto, Tremedal, Tanhaçu, Poções fazem parte do grupo de alerta.

De acordo com as informações do INMET, pode chover até 50 mm de uma só vez nessas cidades. Com riscos de alagamentos e deslizamentos de terra. Qualquer sinal de perigo nestes casos, a população deve acionar o serviço da Defesa Civil pelo número 199.

Uesb abre inscrições para o Vestibular 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral, Sudoeste | Data: 06 dez 2019

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Fonte:Ascom/UESB

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abriu, nesta sexta-feira (06), as inscrições para o vestibular 2020. Serão ofertadas 1.186 vagas para seus cursos de graduação, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo semestre. As inscrições para o Vestibular Uesb 2020 deverão ser realizadas entre os dias 16 de dezembro e 9 de janeiro, somente pela internet.

Metade das vagas será disputada em ampla concorrência e os outros 50% serão destinados aos candidatos cotistas. Além disso, a Universidade disponibiliza três vagas adicionais para quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência, em cada curso.

Para quem tem dúvida sobre qual curso escolher, a Uesb oferece 47 opções de graduação, sendo 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista de cursos completa pode ser conferida aqui.

As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas três cidades que a Uesb possui campus. No primeiro dia, os candidatos deverão responder as questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Matemática, além da Redação. Já no segundo dia, as provas irão contemplar as áreas de Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).

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Hemoba realiza campanha por doação de sangue

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2019

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A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), convida toda a comunidade para intensificar as doações, e faz um alertar sobre a importância da sustentação dos estoques. Nessa época sobe o número de acidentes, além disso, é um período que registra menos doadores, por conta das viagens.

Na próxima quarta-feira (11), a unidade do Hemoba de Vitória da Conquista estará atendendo em horário especial, até às 16h e no dia 21 (sábado) até o meio dia com a finalidade de abastecer o estoque de fim de ano.

Para realizar a doação é Imprescindível trazer documento oficial com foto, estar bem alimentado, evitando alimentos gordurosos 2 horas antes da doação, dormido bem à noite no mínimo de 6 horas, estar em boas condições de saúde, não vir pilotando moto ou bicicleta, vestimenta calça e sapato fechado.

Confira os horário para doação:

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Prefeitura baiana abre processo seletivo com 700 vagas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Trabalho | Data: 06 dez 2019

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As inscrições para Processo Seletivo Simplificado que visa contratação temporária de servidores que atenderão as Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura e Assistência Social da cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, foram abertas nesta quinta-feira (5).

Ao todo, são 700 vagas, com salários variam de R$ 998,00 a R$ 7.746,82. O contrato tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da prefeitura. O cadastro online fica aberto até as 12h de sábado (7), no horário local. Após a inscrição pela internet, é necessário efetivar a inscrição, apresentando toda a documentação exigida no edital do cargo escolhido. Para isso, os candidatos deverão comparecer no Ginásio ACM, localizado no bairro Centauro, entre os dias 9 e 13 de dezembro, das 8h às 14h. Cada cargo terá um dia específico para apresentar a documentação.

Mais informações podem ser conferidas no edital do certame, disponível no site da prefeitura.

Matrículas da rede estadual de ensino, devem ser renovadas até terça-feira (10)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 06 dez 2019

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A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino na Bahia, com uma frequência regular no ano de 2019, segue até terça-feira (10). O processo pode ser realizado por meio do aplicativo SAC Digital ou próprio site do SAC.

Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos poderão utilizar o SAC Digital, mas a matrícula acontecerá entre os dias 21 a 28 de janeiro de 2020. Após o cadastro online, eles terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola matriculada.

Operação ‘Ceia de Natal’ é deflagrada na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 dez 2019

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Fonte:A Tarde

Acontece até o dia 13 de dezembro. a Operação ‘Ceia de Natal’, deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (DECON). A operação conjunta tem o objetivo de fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade.

Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.

No ano passado, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Gasolina tinha 96% de etanol no Posto Tangará, em Conquista, aponta DPT

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 dez 2019

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Secom/Ba

Além de entregar aos clientes muito menos combustível que o indicado na bomba, o posto Tangará, em Vitória da Conquista, também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à Polícia Civil. O posto é alvo de inquérito policial e está interditado desde o último dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender ao consumidor combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.

As novas informações, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, irão subsidiar inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, do DPT e da Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.

No caso do Posto Tangará, relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.

Outras fraudes

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Campeonato Baiano de Basquete terá time Conquistense na disputa do título

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes, Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 dez 2019

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Secom/PMVC

Neste fim de semana, o basquete de Vitória da Conquista, apoiado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, fará uma importante partida. De sexta-feira (6) a domingo (8), a equipe Conquista/Casa do Óleo disputa o título do Campeonato Baiano de Basquete.

O campeão será decidido em um quadrangular final. Também estão na disputa o ABLF/Vitória/IEM, a Liga Bonfinense e a Associação Atlética da Bahia. O torneio realizou 200 jogos por todo o Estado, de julho até dezembro, e contou com 24 equipes, sendo dez da capital Salvador e outras 14 do interior.

Já está entre melhores da Bahia, o primeiro jogo do Conquista/Casa do Óleo será no dia 6, às 20h45, contra a Associação Atlética da Bahia. Antes, às 19h, o ABLF/Vitória/IEM encara a Liga Bonfinense. Todos os jogos serão no Ginásio da Adelba. No sábado, o vencedor do Jogo 1 pega o perdedor do Jogo 2, e o vencedor do Jogo 2 encara o perdedor 1. Os jogos serão às 14h30 e 16h15. O campeão será decidido no domingo, quando acontecem os dois jogos finais, às 9h30 e 11h15.

Bahia: PGE cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 dez 2019

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Fonte:A Tarde

A Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Começou a funcionar nesta quinta-feira (05). Novos serviços foram disponibilizados, para os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento de forma prática e ágil, evitando assim, a cobrança judicial.

Por meio do call center (ativo e receptivo), o cidadão poderá consultar a dívida, serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE. Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio.

O objetivo da Central, de acordo com o procurador Bruno Costa, é fazer a cobrança para quem está devendo e orientar àqueles que se encontram em situações nas quais o pagamento não foi feito por falta de informação, evitando, assim, a judicialização da dívida.

Pesquisador de Odontologia da Uesb está entre os mais influentes do mundo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral, Saúde, Sudoeste | Data: 04 dez 2019

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Ascom/UESB

No último mês de novembro, a Associação Americana de Ortodontia divulgou um estudo bibliométrico apontando as tendências atuais na publicação de artigos da ortodontia, ou seja, a área que desenvolve estudos de prevenção e tratamento de disfunções dento-faciais. No estudo, foi divulgado um ranking com os pesquisadores mundiais mais influentes na área, no qual é possível identificar o pesquisador e professor da Uesb, Matheus Melo Pithon.

Fundador do grupo de pesquisa “Orthodontics Uesb”, Pithon aparece como o quarto pesquisador mais influente do mundo e ocupa a segunda posição quando a análise se restringe ao Brasil. A pesquisa foi desenvolvida por pesquisadores espanhóis, que analisaram artigos publicados em periódicos ortodônticos incluídos no Journal Citation Reports (JCR), entre os anos de 2007 e 2017, uma base que apresenta indicadores bibliométricos de periódicos de todo o mundo.

Para Pithon, o resultado é fruto do intenso trabalho de pesquisa desenvolvido junto a professores e alunos do curso de Odontologia que integram o “Orthodontic Uesb”. “Os feitos alcançados pelo grupo demonstram que é possível sim desenvolver pesquisa séria e relevante frente a adversidades econômicas e geográficas presentes”, analisa o pesquisador.

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Concurso para PM e Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 04 dez 2019

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Encerradas no último mês, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões.

Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

Suspeita em esquema de venda de sentenças na Bahia movimentou R$ 17 milhões desde 2013

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Justiça, Polícia | Data: 03 dez 2019

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Joia da Coroa, movimentou em suas contas bancárias R$ 17,49 milhões, entre créditos e débitos, de 1º de janeiro de 2013 até agora. Desse montante, R$ 1,56 milhão está “a descoberto”, porque não apresenta origem/destino destacado.

A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, documento encartado nos autos da Operação Faroeste, primeira fase da investigação que aponta “teia de corrupção” que teria sido instalada no TJ da Bahia. Maria do Socorro foi presa em regime preventivo por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Grampos da Polícia Federal flagraram a magistrada supostamente tentando embaraçar as investigações.

A abertura de dados bancários indica que, do crédito total de R$ 8,75 milhões por ela recebidos naquele período, R$ 2,09 milhões se enquadram na rubrica “pagamentos salariais”.

Para a PF e o Ministério Público Federal, esses dados indicam “volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública pela investigada”. O valor total de saques de Maria do Socorro foi de R$ 764,13 mil.

Campanha ‘Natal do Bem’ 2020; saiba como doar presentes para ajudar instituições de caridade

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 dez 2019

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A Rede Bahia lançou, nesta segunda-feira (2), a segunda edição do “Natal do Bem”, campanha que tem como objetivo recolher presentes para serem doados a instituições de caridades durante os festejos de final de ano..

Quem quiser contribuir com a campanha podem doar desde roupas, em diferentes tamanhos, até brinquedos, até o dia 17 de dezembro.

A TV Sudoeste também faz parte da campanha. As doações podem ser feitas em Vitória da Conquista, na Rua dos Fonsecas, nº 143.

Projeto que proíbe sacrifício de animais de rua será votado nesta terça (03)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 03 dez 2019

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Fonte:C.politica

O Senado Federal pode aprovar nesta terça-feira (3), uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

…Leia na íntegra