Na edição deste domingo, (12), o Jornal A Tarde, destaca em manchete de capa: Municípios baianos estão entre os menos transparentes do país. Na mesma reportagem o jornal da capital da Bahia, um dos mais antigos do Brasil, revela dados que colocam Vitória da Conquista, como a gestão pública mais transparente do Nordeste, e em consequência, da Bahia.
Observe que na reportagem, no gráfico abaixo, com nota 9,8 a cidadee de Vitória da Conquista aparece em 1º lugar no Nordeste.
Confira a íntegra da reportagem:
Dom , 12/01/2020 às 08:13 | Atualizado em: 12/01/2020 às 08:26
Olhar Cidadão: Cidades baianas registram baixa transparência
Nilson Marinho
Estudo da CGU foi realizado em 2018
Os municípios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidadãos informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transparência (LC 131/2009). Mas, na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, há cidades que apresentam índices vergonhosos quando o quesito é clareza nos gastos públicos e estruturas que auxiliam no combate a possíveis práticas de corrupção.
Uma avaliação da Controladoria-Geral da União, feita em 2018 e atualizada em 2019, com cidades com mais de 50 mil habitantes, apontou que Santo Estêvão é o terceiro menos transparente do Brasil, quando comparado a outros 665 municípios brasileiros pesquisados. Euclides da Cunha também apresenta um baixo desempenho e entrou para a lista dos 10 menos transparentes, em 6° lugar.
Sem transparência
Nas duas cidades, por exemplo, a Controladoria verificou que as prefeituras não disponibilizavam de forma adequada, à época do levantamento, detalhes sobre receitas, despesas, folhas de pagamento, editais de licitações e acompanhamentos de obras públicas, seja depois de solicitações específicas feitas por pessoas físicas ou jurídicas, ou de forma espontânea em seus portais na internet.
Numa escala de 0 a 10 de transparência, Santo Estêvão apresentou a pontuação 1,07. Euclides da Cunha, por sua vez, 1,4, enquanto a média dos municípios brasileiros foi de cerca de 6,5. As cidades que apresentam os piores desempenhos são Santana, no Amapá, e Manacapuru, no Amazonas.
A reportagem tentou entrar em contato com as duas prefeituras mas não obteve sucesso.
Por aqui, a cidade mais transparente foi Vitória da Conquista, com 9,8. Ela ficou em 2° lugar em todo o Nordeste e em 7° em todo o Brasil. A capital baiana obteve 8,79. O resultado colocou Salvador acima da média dos municípios brasileiros (6,5) e dentro da média das capitais (8,4).
A cidade de Vitória da Conquista apresentou melhor índice do Nordeste
Anticorrupção
No que diz respeito à estrutura interna de combate à corrupção, outras cidades baianas se mostraram despreparadas para prevenir e punir possíveis irregularidades, como mostrou um levantamento feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção com 1651 cidades, entre novembro de 2018 a agosto de 2019, e divulgado em outubro do mesmo ano.
Na Bahia, o instituto enviou questionários com perguntas sobre controles internos para 17 administrações de cidades com mais de 20 mil habitantes. O resultado apontou que a segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, não conta com ouvidoria, corregedoria, auditoria governamental, programa de integridade pública e código de ética.
O Olhar Cidadão mostrou em julho do ano passado, que, por lá, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), realizou, em 2018, a operação Pityocampa. A ação desarticulou uma quadrilha responsável por desviar recursos da saúde pública, dando prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Feira, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Bahia
A falta das macro funções de controle estruturada também se repete em outras cidades do estado. Ainda de acordo com o levantamento, 82% das gestões baianas não contam com programa de integridade que ajudam na detecção de fraudes nos processos de execução e licitação de contratos.
Além disso, 59% da cidades não possuem auditoria, responsável por inspeções, e corregedoria, que conduz investigações e processos contra servidores e empregados públicos.
“A minha avaliação é de que a transparência dos municípios é bastante sofrível. Nós estamos avançando a passos lentos. Não podemos dizer que nós instituímos no Brasil uma cultura de transparência. Existe um trabalho nessa direção, com organismos da Sociedade Civil que estão trabalhando para isso, mas, no fundo, estamos muito longe do patamar desejável em matéria de transparência. A transparência não é uma prática institucionalizada”, comentou Roberto Livianu, procurador de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.
Leis respaldam o acesso à informação
Se as prefeituras não cumprirem o estabelecido na Lei da Transparência (LC 131/2009), que determina que todos os municípios disponibilizem informações em seus portais de transparência na internet, o cidadão pode ainda recorrer à Lei de Acesso à Informação-LAI (Lei nº 12.527, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16/05/2012). A lei dá respaldo para que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações aos órgãos públicos, que têm prazo de 20 dias para dar uma resposta, período que pode ser prorrogado por mais 10, no site www.esic.cgu.gov.br, ou presencialmente na unidade física do SIC pertencente ao órgão/entidade ao qual você pretende solicitar a informação.
De acordo com a CGU, caso a última Lei não seja cumprida, o cidadão pode encaminhar denúncias aos responsáveis por sua garantia. No caso dos municípios, a orientação da Controladoria é que as queixas sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e ao Poder Legislativo local.
Mas, antes disso, lembra a CGU, caso o órgão ou entidade não conceda a informação solicitada ou não informe o motivo para negar o pedido, um recurso pode ser enviado.
Controle social
De acordo com Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, ainda há um longo caminho para percorrer para que o acesso à informação seja efetivamente viável no país. Para ele, a ampliação do controle social acaba sendo uma via de mão dupla.
“De um lado é preciso que o Estado seja transparente e disponibilize informações amplas e claras para a sociedade. Por outro lado, é necessário que o cidadão tenha consciência de que o poder emana do povo, como consta na própria Constituição. Do mais simples servidor público ao presidente da república, no executivo, no legislativo ou no judiciário, sejam concursados, comissionados ou eleitos, na realidade os servidores públicos são meros representantes dos cidadãos. Assim sendo, nada mais natural do que acompanharmos como os nossos representantes estão desempenhando as suas atividades”, comentou.
A Conquistense Suzy Ruas, esta em Orlando, nos Estados Unidos, participando da Walt Disney Marathon Weekend. Após ficar no 1º lugar geral, na primeira etapa da sequência de 4 corridas, Suzy terminou em 5º lugar na classificação geral. Com os resultados, Suzy é a melhor brasileira do desafio até o momento.
No próximo domingo, 12, Suzy correrá mais duas provas, de 21 Km (meia-maratona) e 42 Km (maratona), que formam o Dopey Challenge (o nome da prova homenageia o personagem “Dunga”, d’A Branca de Neve e os Sete Anões, da Disney).
Completando todas as 4 corridas do Walt Disney World Marathon Weekend dentro do ritmo o atleta ganha não apenas as 4 medalhas de cada evento, mas também a Medalha Goofy’s Race and a Half Challenge e a Medalha do Dopey Challenge – totalizando 6 medalhas.
As inscrições para o Vestibular 2020, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, foram prorrogadas até o dia 12 de janeiro, por meio da Portaria 0015/2020. Os candidatos interessados podem se inscrever aqui.
São oferecidas 1.186 vagas para os 47 cursos de graduação da Uesb, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo período. As 22 licenciaturas e 27 bacharelados estão distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.
As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas três cidades em que a Uesb possui campus. Para participar da seleção, leia atentamente o Edital 237/2019 e o Manual do Candidato. Acompanhe também todas as informações sobre o processo seletivo no site do Vestibular e nos perfis oficiais da Uesb nas mídias sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube).
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br. O contato ainda pode ser feito pelo whatsapp (77) 98146-7537.
Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.
Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado.
As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes | Data: 09 jan 2020
Da Redação
Arquibancadas do Lomantão com novo visual
O ex-presidente da FBF – Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, na atualidade vice-presidente da CBF, solicitou a liberação do Estádio Lomanto Junior, para que o Doce Mel de Ipiaú, possa enfrentar o Atlético de Alagoinhas na 2ª rodada do Baianão 2020. “Não tem como negar uma solicitação do amigo Nadinho”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB). Por outro lado o prefeito demonstrou satisfação em atender a cidade de Ipiaú.
O Doce Mel fará a sua estreia no dia 22 de janeiro, contra o Bahia de Feira de Santana, na Arena Cajueiro. Já no dia 26 de janeiro, por conta do atraso na liberação do campo de futebol da cidade de Ipiaú, o jogo será programado pela FBF, para às 16 horas no Lomantão.
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda a Pessoa Física, foi liberado nesta quarta-feira (08), pela Receita Federal. Na Bahia, 7.703 contribuintes terão o valor creditado, o que totaliza R$ 30.006.798,76.
Segundo a Receita, o crédito bancário será feito no dia 15 de janeiro. O lote abrange restituições dos exercícios 2008 a 2019. A maior parte é relativa ao exercício 2019: 5.388 contribuintes, num valor total de R$ 20.099.755,53.
Em relação aos demais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 Regional realizou em 2019 o total de 13.495 atendimentos decorrentes dos chamados da população conquistense.
Durante o ano passado, foram 345.180 ligações recebidas pelo serviço que conta com uma equipe de quatro atendentes que identificam a queixa do paciente e transferem para o médico regulador de forma que ele possa orientar e avaliar a gravidade de cada caso para, assim, acionar o operador de frota que vai encaminhar a equipe de atendimento ao local da ocorrência.
Além de atender os moradores de Vitória da Conquista, o SAMU Regional presta cobertura para mais 11 cidades do entorno: Itororó, Macarani, Jânio Quadros, Belo Campo, Poções, Cândido Sales, Itambé, Anagé, Maetinga, Itapetinga e Condeúba.
Do total de ligações recebidas pelo SAMU durante o ano, 24.940 delas foram trotes. Apesar do número ser alto, a coordenadora do SAMU 192 destaca que houve uma redução de 25%, se comparado ao ano de 2018, em que foram registradas 31.535 ligações falsas. “Nas palestras que realizamos, temos orientado a população quanto à questão do trote; orientamos as crianças nas escolas e em todo lugar que a gente vai. Quando a gente está ouvindo um trote, deixamos de ouvir quem realmente está precisando de socorro”, alerta Gileiade.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) inicia 2020 com uma grande novidade. Em mais uma ação de consolidação do seu papel de referência em pós-graduação no estado, agora a instituição tem a aprovação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF), no campus de Jequié. Associado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Programa tem a Uesb como instituição de ensino superior principal, no entanto, conta com estruturas montadas para atender os alunos nas duas universidades. Cada estudante será vinculado à instituição, de acordo com o seu professor orientador.
“O PPGEF no estado é uma demanda de muitas décadas. A Bahia agora contará com um Mestrado que possibilitará a continuidade dos estudos dos profissionais de Educação Física e de áreas afins”, explica o coordenador do Programa na Uesb, professor Saulo Rocha. De acordo com ele, o Programa será voltado também para graduados em outros cursos, que desenvolvam pesquisas na área de concentração “Movimento Humano e Saúde”.
A proposta é “buscar ampliar a compreensão de fenômenos relativos ao movimento humano em diversas expressões e inter-relações com aspectos associados à saúde em diferentes populações”, delimita o coordenador.
Primeira turma – A previsão é de que a seleção para a primeira turma do Mestrado em Educação Física seja realizada neste ano de 2020. Segundo o professor Saulo, as orientações para o processo seletivo já estão sendo discutidas pelos membros do Colegiado do curso, que definirão também o cronograma.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia abriu inscrições para o processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais (CEEP) e Centros Territoriais (CETEP) de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital e em mais 95 municípios baianos. As inscrições poderão ser feitas até o dia 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou para quem tenha, comprovadamente, cursado em uma instituição filantrópica ou privada, na condição de bolsista.
Entre os cursos técnicos ofertados estão: Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Artes Visuais, Instrumento Musical, Informática, Cozinha e Segurança do Trabalho. A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.
Núbia Machado mora na cidade de Vitória, no Espiro Santo, e está a procura de alguma notícia dos seus familiares. Ela nasceu em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, e foi entregue por seus pais biológicos (Geralda Pires Soares e Diogenes Farias Batista ) aos três anos de idade à outra família, na estação rodoviária, em Governador Valadares.
Na época, sua mãe, ao entregá-la, relatou que não tinha condições de criá-la. Com Núbia foi deixado apenas a sua certidão de batismo e um vestidinho como recordação. “Minha mãe adotiva, Maria Machado, perguntou se eu tinha algum documento, mas eu só tinha comigo umas roupas e o meu batistelo. Então ela passou a mão em mim e falou, eu vou cuidar dela”, relembra Núbia ao contar a sua história.
Hoje, os pais adotivos de Núbia já são falecidos, mas ela conta que eles nunca esconderam a verdade sobre sua origem. Agora ela busca informações sobre os seus familiares: “Eu sempre quis saber um pouco de mim, a verdade. Se tenho irmãos, porque meu pai não me quis”.
Uma informação importante nessa história, é o nome que consta na sua certidão de batismo, da sua madrinha Noélia Ribeiro Mota. De acordo com as informações e pesquisa de Núbia, a sua madrinha pode ser moradora de Vitória da Conquista. “Depois de pesquisar o nome de minha madrinha de batismo fiquei mais esperançosa. Nunca esqueci, tenho um pouco de medo, mas creio que vai dar tudo certo”, disse ela.
Caso você conheça ou tenha alguma informação, entre em contato com a equipe do Blog da Resenha Geral e ajude a dar um final feliz à essa história.
Até o dia 10 de fevereiro de 2020, os motoristas baianos podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Todas as informações podem ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), pelo 0800 071 0071.
O prazo para realizar as inscrições para o Vestibular 2020, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, termina nesta quinta-feira (09) de janeiro. Por meio do processo seletivo, a Universidade irá oferecer 1.186 vagas para seus cursos de graduação, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo semestre.
Metade das vagas será disputada em ampla concorrência e os outros 50% serão destinados aos candidatos cotistas. Além disso, a Universidade disponibiliza três vagas adicionais para quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência, em cada curso.
Para quem tem dúvida sobre qual curso escolher, a Uesb oferece 47 opções de graduação, sendo 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista de cursos completa pode ser conferida aqui.
O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,5% em 2020, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), no último mês.
De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 2,62%. Os carros terão redução de 4,20%. Já as motocicletas, 2,72%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,93% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 4,35%.
Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2019. De acordo com o governo, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
A quinta temporada do The Voice Kids começou neste domingo (5) e com uma expectativa a mais para os Baianos e Conquistenses. A nossa grande Analu Sampaio, 11 anos, foi selecionada para o time da cantora Claudia Leitte, ao interpretar a música “Madalena”, de Elis Regina.
Com seu jeito extrovertido, Analu falou com orgulho que era de Vitória da Conquista e que sua maior paixão é cantar. Conhecida desde pequena por suas apresentações, a mobilização nas redes sociais para ajudar a nossa grande cantora já começou. Todos com Analu!
Analu já fez parte do show de calouros de Raul Gil, no SBT, durante quatro anos e desde pequena exaltava letras da MPB. Agora ela busca Conquistar a edição 2020 do The Voice Kids.
