Nova titular assume a Defensoria Pública do Estado da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 12 mar 2011

Correio da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia está com nova titular, a defensora pública geral Maria Célia Nery Padilha, que comandará o órgão, nos próximos dois anos. Ela substitui Tereza Cristina Almeida Ferreira, que ocupou o cargo por dois biênios consecutivos, entre 2006 e 2010.

A transmissão do cargo foi realizada na noite desta sexta-feira (11), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o procurador-geral do Estado, Rui Cruz, que representou o governador Jaques Wagner. Natural de Mutuípe, no interior do estado, Maria Célia Nery Padilha atua na Defensoria Pública da Bahia desde 1992.

Segundo a Agência de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), a nova defensora pública geral assume o cargo com a missão de descentralizar ainda mais os serviços da instituição, ampliando a atuação da Defensoria nas demais regiões do estado, em especial nas comarcas que não possuem juízes nem promotores de Justiça.

Visita ao Poço Encantado é reaberta para os turistas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 mar 2011

À Tarde

Foto: Reginaldo Pereira/Agência À Tarde

Itaetê – Após três anos fechado, o Poço Encantado está finalmente reaberto à visitação pública. A reabertura oficial aconteceu na tarde de sexta-feira, 11, mas desde o Carnaval o proprietário da área, Miguel Jesus de Mota, estava recebendo turistas, depois de fazer um acordo com o Ibama. A escada de alvenaria que facilitou o acesso para os visitantes, mas motivou a interdição do poço em 2007, vai permanecer.

Os especialistas em cavernas que estudaram o caso entenderam que a remoção da escada poderia ser mais danosa. Em compensação, Miguel Mota se comprometeu a obedecer normas para a conservação do lugar. “Precisamos garantir a preservação deste patrimônio para muitas gerações que ainda virão”, justificou o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, presente à solenidade. O Poço Encantado é considerado uma das principais atrações turísticas da Chapada Diamantina. “Deixamos de receber 12 mil pessoas por ano”, contabilizou Anselmo Macedo, gerente de hotel. …Leia na íntegra

Falta de radar aumenta os riscos na malha federal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 mar 2011

A Tarde

A fiscalização eletrônica nas rodovias federais, que deveria recomeçar neste mês de março, ainda não tem cronograma de instalação nem data para entrar em funcionamento previstos. A média de 37,8 mortes por dia nas estradas brasileiras durante o Carnaval (32% a mais que no ano passado), acendeu o alerta para o assunto e órgãos responsáveis são cobrados, por determinação legal, a cumprir  os prazos definidos.

Segundo informações publicadas, em novembro de 2010, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os primeiros equipamentos de fiscalização deveriam ter sido ligados até março deste ano.

Apesar disso, o órgão informou, nesta quinta-feira, 10, por meio da assessoria de comunicação, que não há cronograma definido: “O início efetivo da fiscalização depende da liberação de verbas e inspeção pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)”.

Ao todo, serão instalados 2.696 equipamentos em áreas urbanas e rurais do País. Na Bahia, serão 140 pontos de controle, sendo 13  de fiscalização de avanço ao sinal vermelho, 61 lombadas eletrônicas e 66  radares fixos.

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PRF divulga balanço da operação carnaval 2011

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 10 mar 2011

Ascom/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a meia noite de ontem (09/02) a Operação Carnaval 2011. Enquanto o senso comum associa este feriado às festas, alegria e comemoração, a experiência da Polícia Rodoviária Federal mostra que os dias de folia são marcados por excessos ao volante e violência nas estradas.

Nos seis dias desta Operação (04/03 a 09/03), foram registrados em números absolutos, 161 acidentes, que deixaram 102 feridos e 17 mortos. Destacando-se como trechos mais perigosos a BR 101, com sete mortos, BR 324, com quatro e BR 110, com três. Outro fator relevante foi o alto índice de acidentes graves envolvendo motocicletas, que deixaram seis pessoas mortas.

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É hora de colocar as contas em ordem

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 10 mar 2011

A Tarde

Mal acabou o Carnaval e os consumidores já começaram a correr até as lojas para aproveitar descontos na venda de mercadorias. Com várias liquidações pela frente, especialistas dizem que é importante ficar atento ao endividamento, já que o início do ano tradicionalmente são de gastos excessivos.

Mas o alerta deve ser redobrado: o consumidor enfrentará nos próximos meses reajustes em despesas do dia a dia e por isso terá que apertar ainda mais o orçamento familiar. Há previsões de que, por exemplo, a conta de luz aumente 8% e os remédios também fiquem pelo menos 6% mais caros.

Para quem terminou o Carnaval no vermelho, agora não existe solução mágica. A melhor saída é o planejamento dos gastos dos próximos meses, defendem especialistas. “Tem compras de baixo valor que fazemos todos os meses e nem percebemos. Quando somamos o total, vemos que causam impacto”,  diz Cristiana Santos, superintendente do Procon na Bahia.

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VIABAHIA realiza ações de conscientização durante o Carnaval 2011

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 01 mar 2011

Ascom/Via Bahia

A VIABAHIA informa que durante o período de Carnaval, de 03 a 09 de março, todas as cabines das praças de pedágio estarão funcionando 24h, ininterruptamente. Além disso, serão distribuídos preservativos e folderes com informações de prevenção contra doenças infecto-contagiosas para os motoristas que trafegarem pelas rodovias administradas pela concessionária, no trecho da BR 324 entre Salvador e Feira de Santana, bem como o trecho da BR 116 entre Feira de Santana e a divisa com o estado de Minas Gerais..

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“A farra acabou, a conta chegou”, critica Aloysio Nunes sobre cortes

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 01 mar 2011

Política Livre

Foto: Veja

“A farra acabou, a conta chegou”, definiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sobre o detalhamento dos cortes orçamentários divulgado nesta segunda-feira, 28, pelo governo federal. Para o tucano eleito por São Paulo, o governo excedeu-se nos gastos no período eleitoral, a fim de garantir a eleição da candidata governista, e agora precisa reduzir investimentos. Aloysio citou a Medida Provisória 503, que será votada nesta terça-feira, 1º de março, no Senado, para criticar a falta de critérios do governo na aplicação dos recursos públicos. A MP reforça em R$ 30 bilhões o capital do BNDES. “São recursos captados pelo Tesouro pela taxa Selic para que o BNDES empreste a juros de pai para filho para as empresas privadas. Isso é uma sangria do dinheiro público”, criticou. (Radar Político/ Estadão)

Funcionários dos cartórios paralisados em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 28 fev 2011

da Redação

Funcionários dos cartórios extrajudiciais(autenticação, reconhecimento de firma, registro civil, escrituras, títulos e documentos), estão paralisados hoje (segunda-feira) em toda Bahia.

Em Conquista, somente alguns setores do Fórum João Mangabeira funcionam. Vicente Cortês, delegado sindical do SINDPOJUD- Sindicato dos Servidores da Justiça, em entrevista concedida a reportagem da Resenha Geral, explica que a paralisação se dá porque, um projeto que se encontra no legislativo desde 2009 para privatização dos cartórios extrajudiciais, ainda não foi aprovado.

“Os cartórios da Bahia são os únicos que não foram ainda privatizados. Estamos chamando a atenção dos órgãos públicose da comunidade, porque é preciso que a aprovação deste projeto seja acelerado. Passa-se a impressão  que  a culpa  dos serviços prestados é dos servidores e não é. O  serventuário é  tão vítima, como a população”, explica.

No fórum João Mangabeira funcionam apenas 30% dos serviços, como casamentos marcados e guias de sepultamento. Amanhã (terça-feira) o atendimento será normalizado.

Polícia Rodoviária Federal inicia a operação carnaval na próxima sexta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 28 fev 2011

Por Rodrigo Ferraz

Todos os anos, o Carnaval é lembrado pelos brasileiros como período festivo, de alegria e comemoração. No entanto, a experiência da Polícia Rodoviária Federal mostra que os dias de folia também são marcados pelo excesso e pela violência nas estradas. Pensando nisso, de 0h desta sexta-feira (04/02) até 23h59 de quarta-feira (09/02) as rodovias federais estarão sob esquema especial de fiscalização.

De acordo com a PRF, a expectativa é que o aumento do fluxo de veículos nas estradas seja de 40%. O objetivo da operação é implementar reforço de policiamento e fiscalização de trânsito e dos transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais de passageiros nas rodovias federais, visando à prevenção dos acidentes de trânsito e o aumento da segurança nas rodovias federais, no período das festas.

Os policiais contarão com o auxílio de 38 etilômetros e 13 radares entre portáteis e fotográficos para coibir o uso de bebida alcoólica e excesso de velocidade dos condutores, respectivamente. Serão utilizadas todas as viaturas operacionais, inclusive resgate, posto móvel e motocicletas.

No ano passado, durante o mesmo período de carnaval, foram registrados, em números absolutos, 123 acidentes, com 60 feridos e 11 vítimas fatais.

Saiba o que você precisa saber para fazer a declaração do IR deste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

Correio da Bahia

Começa amanhã e vai até  29 de abril o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, referente ao ano de 2010. Quem não acertar as contas com o Leão neste período estará sujeito a uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Na Bahia, a expectativa da Receita Federal é de que se mantenha o volume de declarações do ano passado, com pouco mais de 1 milhão de documentos entregues. No Brasil, mais de 24 milhões de pessoas devem prestar contas com a Receita.

As pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 durante todo o ano passado estão entre os contribuintes que são obrigados a declarar o IR. Assim como contribuintes portadores de doenças graves, como câncer, Aids, entre outras, que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil. Confira na página ao lado todas as condições que obrigam a declarar.

Este ano, a declaração traz uma série de novidades. A principal delas é o fim da possibilidade de entregar o documento via formulário nas agências dos Correios. Além disso, as uniões estáveis de casais homossexuais serão reconhecidas.

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Indústria baiana da construção civil deverá crescer acima da média nacional

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 26 fev 2011

Tribuna da Bahia

Em 2011, a indústria da construção civil na Bahia deverá crescer acima da média nacional, estimada em 6%. A Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado (SICM) estima um índice em torno de 8%, mais até do que outros segmentos industriais, impulsionado pelo crescimento do emprego.

“O Ministério do Trabalho divulgou ontem que a Bahia teve um saldo de 7,5 mil novos empregos com carteira assinada em janeiro e continua liderando na região Nordeste. É o emprego que garante mais consumo, inclusive o de bens imóveis”, disse o secretário James Correia durante a reunião da Comissão da Indústria Imobiliária, promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), nesta sexta-feira (25), no Hotel Pestana, em Salvador.

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Em protestos, cartórios fecham na segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 26 fev 2011

Correio da Bahia

Insatisfeitos com a  privatização dos cartórios extrajudiciais e as condições de trabalho, funcionários dos 1.400 cartórios extrajudiciais do estado farão uma paralisaçãode 24 horas nessa segunda-feira, dia 28. A  decisão foi informada ontem à imprensa, durante coletiva na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia(Sinpojud), em Nazaré.

A assessoria de comunicação do sindicato informou em nota que “a medida é pela dignidadedo servidor e melhores condições de trabalho para oferecer à população um serviço de qualidade”. De acordo com os sindicalistas, o projeto de privatização já encaminhado à Assembleia Legislativa não foi apreciado pela categoria e alguns pontos não foram discutidos, como a forma de administração dos cartórios.

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Trabalho: Servidor estadual, veja como fica o novo salário

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 25 fev 2011

Correio da Bahia

Depois de tantas promessas, um passo concreto foi dado sobre a novela do reajuste dos servidores estaduais. Na quarta-feira à noite, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, que vai beneficiar 268 mil funcionários públicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

No entanto, os novos salários, que terão o pagamento retroativo a 1º de janeiro, só devem entrar na conta dos servidores nos dias 30 e 31 de março. Para isso, é necessário que a AL aprove a proposta até dia 15 do mesmo mês, data em que normalmente a folha de pagamento é fechada. Segundo o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, o projeto já foi despachado para a Comissão de Constituição e Justiça, mas só deve ir à votação daqui a uns 20 dias.

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Cartórios da Bahia vão parar na próxima segunda-feira. Conquistenses ficam sem o serviço

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 25 fev 2011

Por Rodrigo Ferraz

A diretoria executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) decidiu, por meio de assembléia, paralisar as atividades por 24 horas. A manifestação está mantida para a próxima segunda-feira (28).

Em Vitória da Conquista, por exemplo, os serviços oferecidos no Fórum João Mangabeira estarão suspensos.

A categoria promete discutir a privatização dos cartórios extrajudiciais no estado, além do direito a opção para a titularidade dos serviços, o que contraria, de acordo com o sindicato, o posicionamento da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, que afirmou encontrar inconstitucionalidade nesta questão.

Secretaria seleciona professores da rede para atuar no Ensino Médio com Intermediação Tecnológica

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 24 fev 2011

Ascom/Secretaria de Educação do Estado da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove seleção interna de professores destinada à formação de cadastro de reserva para atuação no Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec). Os interessados devem consultar o Edital da seletiva, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), e enviar a ficha de inscrição, por e-mail, para o endereço eletrônico emitec@educacao.ba.gov.br até as 22 horas, de 7 de março de 2011.

Podem participar do processo seletivo professores da rede estadual de todas as disciplinas. As aulas do EMITec são ministradas no estúdio, localizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e transmitidas, via satélite, ao vivo, para salas de aula da capital e do interior do Estado. O programa usufrui do Protocolo IPTV, que permite a conversão do sinal do satélite em sinal de televisão.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica, Nildon Pitombo, em localidades do campo que já participam do EMITec, a resposta dos estudantes à nova tecnologia é positiva. “A ferramenta possibilita a interação on-line e a reação dos estudantes foi melhor do que se esperava. Quando se trata das áreas mais remotas do Estado, onde o acesso à escola ainda é difícil, promover a inclusão é, sem dúvidas, o grande mérito do programa”, enfatiza.

Abusos em programas de fidelidade motivam ações do MP contra empresas aéreas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 23 fev 2011

Ascom/Ministério Público do Estado da Bahia

Problemas com o programa de fidelização de clientes levaram o Ministério Público estadual a acionar as empresas aéreas Azul, Ocean Air, Tam e VRG. Segundo o promotor de Justiça do consumidor Aurisvaldo Sampaio, que assinou as quatro ações com pedido de tutela antecipada, foram identificadas “cláusulas flagrantemente abusivas” nos regulamentos, que, a seu ver, devem ser declaradas nulas, por violarem as normas de proteção ao consumidor em diversos aspectos. A principal delas, comum às quatro empresas, é que o contrato é elaborado unilateralmente e, ao mesmo tempo em que acenam com vantagens para a fidelização do cliente, as empresas se isentam de honrar as obrigações assumidas, pois fazem constar do texto do regulamento que podem, a qualquer momento, efetuar alterações sem emitir aviso prévio.

Os programas “Tudo Azul”, “Amigo Ocean Air”, “Fidelidade Tam” e “Smiles”, das empresas Azul, Ocean Air, Tam e VRG, respectivamente, vêm recebendo reclamações por parte dos consumidores que são atraídos a acumular créditos por meio da utilização dos serviços de transporte aéreo ou a adquirir serviços e produtos de empresas parceiras, os quais podem ser trocados por benefícios como bilhetes aéreos ou redução parcial do valor das passagens. Só na hora de resgatar os créditos acumulados, ficam sabendo de detalhes como a não existência de assento suficiente para atender às solicitações de viagens, pois no contrato não é especificado o número de assentos que podem ser utilizados pelos participantes dos programas.

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Jovem mata amante de 65 anos com ajuda de namorado em Ibicaraí

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 22 fev 2011

Correio da Bahia

A polícia civil do município de Ibicaraí, no sul da Bahia, prendeu por volta das 21h de segunda-feira (21), um casal acusado de matar um idoso de 65 anos no distrito de Cajueiro Velho. Segundo as informações da TV Santa Cruz, a vítima foi assassinada dentro da casa da amante.

Luciene Santos de Santana, 23 anos, tinha um caso com Zenildo Joaquim Nascimento e também namorava Carlos Marcelo Santos de Souza, 21. De acordo com a polícia, quando Zenildo chegou na casa de Luciene no domingo (20) e a viu com o namorado, ficou nervoso e começou a discutir com o casal.

Carlos Marcelo pegou uma faca e atingiu o idoso. Em seguida, foi Luciene quem pegou uma enxada e deferiu vários golpes na vítima que morreu no local. O corpo do aposentado foi jogado em um rio, mas foi encontrado ao meio dia da segunda (21). Os dois acusados confessaram o crime e estão presos na delegacia de Ibicaraí onde ficarão a disposição da Justiça.

Servidores dos cartórios anunciam paralisação de 24 horas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 fev 2011

Correio da Bahia

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) está mobilizando os servidores dos cartórios extrajudiciais do estado para uma paralisação de 24 horas na próxima segunda-feira (28). A categoria reclama de sobrecarga de trabalho devido à falta de funcionários e condições precárias na estrutura física dos cartórios.

Na sexta-feira (25), o sindicato fará uma coletiva de imprensa às 14h na sede do Sinpojud para apresentar a situação dos servidores. A partir das 16h haverá um debate sobre a privatização e realidade atual dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia, no Auditório da Associação dos Servidores Públicos da Bahia (AFBA), localizado na Av. Carlos Gomes, nº 95, no Centro.

Inscrições para concurso do TRF terminam nesta sexta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 fev 2011

Correio da Bahia

Terminam nesta sexta-feira (18) as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para analista e técnico judiciário para o Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na Bahia, as vagas são para Salvador, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas até às 14h do dia 18 de fevereiro. Os salários são de R$ 3.993,09 para técnico e de R$ 6.551,52 para analista.

Os cargos de nível superior são de analista judiciário – área judiciária, analista judiciário – área administrativa, analista judiciário – área judiciária – especialidade execução de mandados, analista judiciário – área apoio especializado – especialidade contadoria.

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Polícia Militar completa 186 anos. Comemorações acontecem em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 16 fev 2011

Por Rodrigo Ferraz

A Polícia Militar da Bahia comemora 186 de atuação no estado. Para comemorar esta data, várias atividades serão realizadas no 9º Batalhão de Vitória da Conquista.

No próximo dia 17 (quinta-feira) acontece uma solenidade a partir das 07h30. Autoridades, políticos, representantes da sociedade civil e toda a categoria irão participar.

Vale lembrar que as comemorações devem acontecer em todo o estado. “Trata-se de um momento especial e que dividiremos com toda a população. É preciso reconhecer o trabalho da polícia perante a sociedade e por isso vamos aproveitar a oportunidade para divulgar as nossas ações”, disse o Tenente Coronel da PM em Conquista, Jorge Ubirajara Pedreira.