Escândalo de Seabra: deputado diz que Jorge Solla tentou burlar a lei

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Saúde | Data: 04 fev 2010

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do Bahia Notícias

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM – foto), um dos denunciantes de uma suposta contratação irregular para o Hospital de Seabra, na Chapada Diamantina, afirmou ao Bahia Notícias que o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, tentou driblar a legislação por meio de uma concorrência pública. Ele questionou a declaração do titular, que em entrevista à Tudo FM desmentiu as denúncias e disse que a empresa a ser contratada será responsável pela “Construção, equipamento e gestão” da unidade.

O parlamentar aponta que no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação fala em “contratação de pessoa jurídica de direito privado para organização, administração e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Chapada”. “Só se ele (Solla) está falando de outro edital. O texto está escrito em português. Ele tentou burlar a lei. O edital tem várias irregularidades e pretende enganar os empresários, uma vez que não demonstra que vai ter construção. Serão usados recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) que não podem ser utilizados em construção. Qual é o valor do hospital? Não tem. Quem projeta não pode construir. Ele está brincando com a inteligência dos mortais”, disparou.

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Medo da perda de Borges leva ACM Jr. a iniciar trabalho por reeleição esta semana

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 04 fev 2010

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do Política Livre

ACM Jr. teria passado a analisar candidatura com seriedade a partir do movimento errático de Borges

Calado até o momento sobre seu futuro político, o senador ACM Jr. (DEM) decidiu movimentar-se. Vai, nesta sexta-feira, a Vitória da Conquista, marcando sua primeira viagem ao interior desde que irrompeu o debate sobre a sucessão estadual e a ocupação das duas vagas ao Senado disponíveis até o momento nas chapas majoritárias já colocadas.

Oficialmente, o senador acompanhará o filho, o deputado federal ACM Neto (DEM), a uma coletiva, marcada para as 10h30, no hotel Shalako, em que pretendem esmiuçar a situação de uma emenda ao Orçamento da União que destina recursos para o Aeroporto local.

A emenda é de autoria de ACM Jr., mas foi seu filho que articulou sua apresentação e inclusão no Orçamento. Em nota distribuída hoje à imprensa, os dois anunciam interesse em explicar o motivo porque o valor da proposta foi reduzido e apresentar um cronograma sobre quando os recursos provavelmente estarão disponíveis.

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DPVAT beneficia vítimas de acidentes e seus familiares

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 04 fev 2010

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do A Tarde

O motorista de caminhão Vitor Silva só soube que tinha direito ao seguro um ano após acidente

O motorista Vítor da Silva, 28 anos, foi vítima de acidente de carro em 2008, mas só teve conhecimento sobre à indenização por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) um ano após o ocorrido, quando resolveu procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Vítor perdeu a visão do olho direito, sofreu lesões nos nervos da perna e não consegue andar sem a ajuda de pessoas ou aparelhos. O motorista está recebendo um salário mínimo de aposentadoria por invalidez, que diz não ser suficiente para o sustento próprio.

“Estava juntando dinheiro para comprar minha casa, mas, depois do acidente, meu sonho foi por água abaixo por causa dos gastos com atendimento médico e remédios” desabafa.

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PRE acolhe representação do PMDB contra Wagner por propaganda antecipada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 03 fev 2010

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do Política Livre

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) acolheu, na última segunda-feira, a representação protocolada pelo PMDB no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), por propaganda eleitoral antecipada. A PRE pede, no julgamento do mérito da representação, que o governador seja condenado ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 5 e 25 mil.

Segundo a representação, Wagner promoveu a distribuição de cartões entre os cidadãos baianos, em nome do Governo do Estado, felicitando-os pela chegada do ano novo. O PMDB afirma que o verdadeiro propósito da correspondência seria divulgar as obras da gestão do governador, realizando, assim, propaganda eleitoral ao atrelar, segundo a legenda, as obras à pessoa do governador.

PGE e MP-Ba acionarão Sesab por licitação irregular de “hospital fantasma” em Seabra

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 03 fev 2010

do Bahia Notícias

O governo da Bahia está prestes a ser alvo de uma representação para lá de grave na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Ministério Público sobre uma suposta contratação de empresa para administrar “hospital fantasma”, na cidade de Seabra. A Secretaria de Saúde (Sesab) publicou edital de licitação em dezembro que prevê contrato de gerenciamento de uma Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital da Chapada. Mas o que intriga os opositores “é que essas unidades não existem”.

Segundo o deputado João Carlos Bacelar (PTN), “o governo, depois de bater todos os recordes de contratações sem licitação, agora está inovando. Está querendo contratar empresas para administrar unidades fantasmas. Duvido que a PGE tenha aprovado esse monstrengo jurídico”, disparou Bacelar. O deputado Carlos Gaban (DEM) disse que o edital é tão confuso, que prevê o início do pagamento à entidade vencedora no processo licitatório, antes mesmo de prestar os serviços.

Corregedoria Geral verifica situação de 58 mil servidores da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 03 fev 2010

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do Tribuna da Bahia

Em 26 operações correcionais realizadas pelo governo do Estado, 786 servidores foram exonerados após constatação de irregularidades. Entre as situações flagradas, está a de servidores que abandonaram há 20 anos o local de trabalho, mas que continuavam recebendo salários. Outro exemplo é o servidor que possuía cinco vínculos – com incompatibilidade de carga horária entre os cargos –, e a servidora, aposentada por invalidez na Bahia, mas que trabalhava como médica em Sergipe. Em outro caso, o filho de um servidor, substituía o pai e recebia os vencimentos, mesmo sem ser concursado.

Irregularidades desse porte vinham se repetindo mensalmente na folha de pagamento do Estado e foram identificadas a partir do trabalho da Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), que verificou a situação de 58 mil servidores da capital e do interior em 826 órgãos.

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Wagner propõe mutirão contra o tráfico de drogas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia, Política | Data: 02 fev 2010

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do Tribuna da Bahia

No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, o governador Jaques Wagner pediu um maior engajamento da sociedade no combate ao uso do crack e ao tráfico de drogas na Bahia. “É um mundo que eu só conheço duas portas de saída: ou a cadeia ou o cemitério”, disse ao enfatizar que a prevenção é fundamental para se evitar que a estatística de 8 homicídios em cada dez assassinatos de jovens continue sendo alimentada pelas drogas, ou por uso ou por tráfico. “É preciso um verdadeiro mutirão da sociedade, das famílias, dos professores, de padre, de pastor, de técnico de futebol, de regente das nossas filarmônicas e fanfarras no interior. Todo mundo num mutirão contra o uso de drogas”, completou.

Wagner também falou sobre a preparação para o Carnaval, principalmente no que diz respeito à proteção dos foliões, e fez um balanço das últimas ações que a Segurança Pública realizou com sucesso na última semana. O governador comentou ainda a realização do Fórum Social Mundial Temático, realizado em Salvador no último fim de semana.

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Voluntárias Sociais, presidida pela primeira-dama do Estado, fica três anos sem prestar contas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 02 fev 2010

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do Política Livre

Entidade presidida pela primeira-dama tem 90 dias para apresentar relatório

O governo vai notificar 412 entidades de utilidade pública federal que não prestam contas há mais de três anos, apesar da obrigação prevista em lei. Na “lista negra”, estão associações sem fins lucrativos destinadas às mais diversas áreas. Entre elas, a Voluntárias Sociais da Bahia, presidida pela primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça. De acordo com o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, essas organizações têm prazo de 90 dias para apresentarem relatórios dos serviços que foram prestados à comunidade e demonstrativos de receitas e despesas. Caso contrário, podem perder o título concedido pelo presidente da República. A ONG baiana sugere doações online, mas as contas da entidade não estão publicadas em seu site na internet. Ninguém foi encontrado na entidade para explicar a omissão na prestação de contas.

Ivanilson fala sobre dissidentes do PV

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 02 fev 2010

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do Bahia Notícias

Em entrevista à rádio Tudo FM, o presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, conversou sobre a tensão provocada por alguns dissidentes do partido. De acordo com o dirigente, o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, entregará ainda nesta segunda-feira (1°) o pedido de exoneração do posto ocupado no governo de Jaques Wagner. Os demais candidatos que exercem cargos na máquina estadual também deverão apresentar o seu desligamento. Os integrantes da legenda que não cumprirem a determinação serão julgados por uma comissão de ética. “Nosso objetivo não é a expulsão, nosso objetivo é que os militantes e os membros do partido acatem as decisões partidárias”, disse.

Ivanilson deixou bem claro que as sanções determinadas pela executiva estadual serão validadas pela presidência nacional do PV. As alianças com o PPS, PSL, PNM e PHS, além da pesquisa Vox Populi encomendada pela Band, também fizeram parte da entrevista. “Bassuma aparece com 1%, para nós já é um sinal de vitalidade deste projeto”, afirmou. Clique aqui ( I, II) e confira a entrevista na íntegra.

Meningite C: vacinação no Recôncavo começa nesta quarta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 02 fev 2010

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do A Tarde

Estoque de vacinas no almoxarifado central

A campanha de vacinação contra meningite C começa amanhã em Salvador e demais região metropolitana (RMS), além de Santo Amaro, Conde e Saubara. Nas outras 401 cidades do Estado, as vacinas chegarão em março.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) todas as 130 salas de vacinação, localizadas nos postos do município, estarão aptas a aplicar a vacina.

A campanha se restringe a crianças de 2 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, faixa etária que apresenta maior risco de morte por meningite. Até novembro passado,  foram registrados 18 óbitos de crianças de um a quatro anos, 13  pela meningite tipo C, segundo dados da Diretoria de Informação em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado. No total, foram 415 casos.

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Termina prazo para que os verdes deixem o governo Wagner

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 29 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

O presidente da Executiva Estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, disse ontem que os integrantes da legenda que estão na administração do governo Jaques Wagner têm até amanhã para deixarem os seus cargos. De acordo com Gomes, foi dado um prazo de 30 dias a todos os filiados que pretendem disputar um cargo na próxima eleição, sendo a data-limite o dia 30 de janeiro, neste sábado, portanto.

Estão nessa situação o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, a diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, além de Marcos Ferreira e Tatiana Matos, todos colocados como pré-candidatos do PV na próxima eleição. “Soube, na semana passada, que ele vai deixar o governo. Na segunda-feira, já deveremos ter um posicionamento sobre isso”, colocou Ivanilson, se referindo ao secretário Juliano Matos.

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Lúcio ironiza declarações de Jonas de que a Bahia vivia uma “ditadura civil”

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 29 jan 2010

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do Política Livre

Lúcio questiona declarações de Jonas por causa da presença de Otto na chapa de Wagner

Em telefonema, o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, ironizou as declarações do presidente do PT, Jonas Paulo, segundo quem a Bahia viveu “uma ditadura civil”.

“Não entendo o dilema shakespeariano desse petista. Ao mesmo tempo em que afirma que a Bahia vivia uma ditadura civil, esforça-se para aliançar-se com representantes do período em que denominava de ditadura civil, numa tentativa desesperada de ganhar a eleição”, disse Vieira Lima, referindo-se ao senador César Borges (PR) e ao conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), políticos que foram liderados do ex-senador ACM.

“Se é assim que ele (Jonas) se refere ao período carlista, por que Otto é o único nome confirmado na chapa de Jaques Wagner?”, questionou Lúcio, avaliando que Jonas tenta fazer ”discurso” para a militância petista.

Superintendente da Sucom seria o nome para a Saeb em caso de vitória de Geddel

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 29 jan 2010

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do Bahia Notícias

Cláudio Silva tem aval do PMDB para ser secretário estadual de Administração

O comentário de que o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, é um dos preferidos para assumir a toda poderosa Secretaria de Administração do Estado (Saeb), caso o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) vença as eleições ao Palácio de Ondina, pode mesmo ser concretizado. Cláudio é visto como um dos quadros mais dinâmicos e ágeis do governo João Henrique e isso pode ter despertado nos peemedebistas a possibilidade de contar com o titular já na linha de frente do governo. Contatado pelo Bahia Notícias, o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse que ainda não há nada definido, mas também não negou a possibilidade e foi só elogios ao superintendente. “Cláudio é um grande nome. É um técnico que tira projetos do papel. Ele é tocador de obras e mostrou a sua competência quando esteve a frente da Secretaria de Educação e agora na Sucom”, declarou.

Tribunal de Justiça recebe denúncias contra prefeitos baianos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 28 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Mais quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra prefeitos baianos foram recebidas, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julgará os prefeitos dos municípios de Ribeira do Pombal, José Lourenço da Silva Júnior; de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo; de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos; e de Pé de Serra, Antônio Jorge Rios.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Rodrigues, que participou da sessão juntamente com o promotor de Justiça Carlos Pires, todos eles foram denunciados após o MP comprovar a atuação irregular frente à administração pública.

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Geddel elogia Salvador por agilizar obras

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 27 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

O contraste entre a agilidade da prefeitura do PMDB de Salvador, comandada por João Henrique (foto). e a morosidade do governo do PT da Bahia, comandada por Jaques Wagner, na condução dos processos para dar início a obras trazidas pelo Ministério da Integração Nacional foi o tema de ontem do comentário semanal do ministro Geddel Vieira Lima à rádio Metrópole.

A ordem de serviço que foi assinada ontem para início imediato de obras de infraestrutura em 64 ruas do Subúrbio Ferroviário decorre de um processo de apenas três meses entre a liberação dos recursos e a realização das ações. Já o Projeto Oeste, que prevê mais de R$ 16 milhões do Ministério da Integração para a recuperação ambiental de áreas degradadas na região que é o celeiro agrícola do estado, está há mais de um ano aguardando o governo do estado, encarregado das obras, a realizar os procedimentos.

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Novo RG não invalida antigo documento de identidade, informa coordenador do SAC

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 27 jan 2010

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do A Tarde

Fila para retirada do RG em posto do SAC

A crescente procura para emissão do novo documento de identidade nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) tem causado grandes filas. O que muita gente ainda não sabe é que o RG Digital, emitido desde novembro do ano passado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), não invalida as carteiras antigas. “Ninguém precisa correr para fazer outra identidade por conta do novo sistema”, alerta o coordenador de gestão dos SACs, Luís Cidreira.

Outro fator que aumenta as filas é a busca pela segunda via do documento sem necessidade. E essa procura prejudica pessoas, como a professora Cláudia Mota, que está tentando emitir a primeira via da identidade do filho, de 11 anos.

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Uneb divulga resultado do Vestibular 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 26 jan 2010

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do A Tarde

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou na tarde desta terça-feira, 26, a lista com os aprovados no Vestibular 2010. A lista está disponível no site da universidade [acesse aqui]. A expectativa era que o resultado só fosse publicado a partir do dia 28, mas a universidade antecipou a divulgação da lista de aprovados.

De acordo com a Uneb, nesta edição foram aprovados 7.620 candidatos para 145 opções de cursos e habilitações nas modalidades presencial e de ensino a distância (EaD) disponibilizadas pela instituição.

Matrícula – Os candidatos aprovados devem, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, ir ao local de funcionamento do curso de sua opção na capital ou nas cidades do interior no período das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, para a realização das matrículas. A lista de documentos necessários será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 30 de janeiro.

Geddel: MP deve investigar declaração de Barral de que Wagner é ligado à OAS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 26 jan 2010

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do Política Livre

Ministro diz que PMDB concorda com pedido de investigação feito por Daniel Almeida

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) respondeu à declaração do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) sobre a necessidade do Ministério Público (MP) investigar as denúncias publicadas pelo jornal A Tarde neste domingo. O ministro afirmou que concorda com o pleito do comunista, mas acha necessário que o MP apure também a declaração do advogado Carlos Barral de que o governador Jaques Wagner (PT) é “ligadão” na OAS.

“Acho que o PMDB vai pedir ao MP que investigue as declarações do Dr. Barral de que Wagner é ligadão na OAS ao ponto de ter indicado para a Conder, órgão que vai licitar o sistema de ônibus, um ex-funcionário da OAS. A mesma empreiteira que é responsável pelo projeto da sua ponte (a Salvador-Itaparica). Se é, por isso, que a OAS entrou sozinha no consórcio do projeto da Fonte Nova”, declarou.

Por fim, Geddel Vieira Lima ironizou e disse que a investigação não deveria ficar restrita ao Ministério Público. “Acho que não é só o MP que deve investigar não, a FBI, a Scotland Yard devem investigar também para dar fim à farsa da investigação da polícia política de Wagner”.

Participação de Lula na eleição da Bahia deve ser decidida nesta quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 26 jan 2010

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do A Tarde

Principais protagonistas da aliança em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff, PT e PMDB sentarão nesta quarta em Brasília para mais uma rodada de negociações em busca de um consenso sobre os estados em que os dois partidos já definiram pré-candidaturas ao governo. Dentre as praças eleitorais mais importantes com esta indefinição, destacam-se Bahia, Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Nos estados em que uma união não for possível – como na Bahia, segundo os peemedebistas –, a discussão fica em torno da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha estadual. Segundo informações apuradas pelo jornalista Josias de Souza, da Folha de S.Paulo, Lula decidiu passar ao largo da eleição nos estados onde tiver um embate direto entre PT e PMDB – inclusive na disputa pelo Palácio de Ondina. Diante do imbróglio criado com a definição das candidaturas do governador Jaques Wagner (PT) e do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o duplo palanque teria como presença certa somente a ministra Dilma Rousseff.

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Justiça enquadra pré-candidata aliada de Wagner por anúncio fora do prazo legal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 26 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Os indícios são claros de que a Justiça Eleitoral baiana não pretende fechar os olhos para a propaganda eleitoral antecipada, que pela lei só poderá ser feita a partir do dia 5 de julho. Pelo menos quatro pré-candidatos baianos e seus respectivos partidos já foram enquadrados. Contudo, novos capítulos surgem a cada dia. A deputada federal Lídice da Mata (PCdoB), por exemplo, que já havia sido obrigada a retirar imagens e mensagens de outdoors e ônibus, ontem foi novamente acionada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no estado pela entrevista que ela concedeu falando sobre sua pretensão de ser candidata a senadora na chapa do governador Jaques Wagner (PT).

De acordo com a representação, na reportagem de título “Eu quero ser a primeira senadora baiana”, a deputada lançou antecipadamente sua pré-candidatura ao cargo de senadora da República. Com isso, conforme o procurador Regional Eleitoral Substituto André Luiz Batista Neves, autor da representação, ainda que não haja pedido explícito de voto, a conduta da deputada demonstra, por meio de propaganda subliminar, alavancar pretensões políticas para a próxima eleição de outubro de 2010.

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