“Nós queremos mostrar para a população de Salvador que música alta tem local e horário para ser ouvida”, diz superintendente da Sucom

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 jan 2010

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do Bahia Notícias

Cláudio Silva explica nova política de 'tolerância zero' contra o som alto em Salvador

Considerado um dos quadros mais dinâmicos do governo João Henrique, o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, tem agora a missão de fazer da fiscalização contra a poluição sonora, uma política pública de reeducação. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele conta como será a implantação do programa e quais serão os principais desafios para tocá-lo. Além disso, Cláudio Silva traz informações jamais noticiadas como a instalação da Delegacia de Poluição Sonora, que será gerida pela Sucom. Num bate-papo descontraído, o gestor revela também que está filiado a um partido político e uma possível candidatura ao parlamento está nas mãos do prefeito João Henrique.

Bahia Notícias: Cláudio, como foi esse processo de mudança da gerência de fiscalização contra a poluição sonora, que agora volta a ser de responsabilidade da Sucom?

Cláudio Silva: Já existia um desejo de que essa fiscalização voltasse para a Sucom. Em janeiro de 2009, quando aconteceu a reforma administrativa na prefeitura, essa competência deixou de ser da Sucom e foi integrada a Superintendência do Meio Ambiente. Mas naquela época, nós já tínhamos um projeto formalizado no sentido de intensificar o combate à poluição sonora, com a metodologia de reunir diversos órgãos da prefeitura para atuar de forma mais eficiente. Esse tipo de poluição é considerado um mal na vida moderna. O que aconteceu ao longo dos anos é que Salvador se transformou em uma praça de guerra no que se diz respeito ao som. Nada contra a musicalidade e à matriz cultural, mas não podemos esquecer que existem pessoas que trabalham o dia inteiro e têm direito a pelo menos um descanso na própria casa. Em 2008 nós fomos surpreendidos pela Organização Mundial de Saúde, quando Salvador foi apontada entre as cidades mais barulhentas da América Latina. A partir daí, nós percebemos uma certa inércia da máquina em relação a esse assunto.

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IPVA: 450 mil contribuintes baianos são isentados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 15 jan 2010

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do A Tarde

Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros 65 mil contribuintes, que possuem dívida com o IPVA, poderão contar com mais um benefício: a multa que incidia em 100% sobre o valor do imposto foi reduzida em 40%, passando a ser de 60% do valor do IPVA. As medidas fazem parte da Lei nº 11.626, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meirelles, a isenção será automática, desde que os proprietários tenham pago a taxa de licenciamento referente ao ano anterior. O superintendente explica ainda que essa é mais uma medida de redução da carga tributária, como foi a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica para as famílias mais carentes e a redução no preço da geladeira nova.

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Lajedo do Tabocal: Prefeita é denunciada pelo MP por contratar sem concurso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 15 jan 2010

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do Política Livre

Por contratar servidores sem concurso público para Lajedo do Tabocal a prefeita em exercício, Lílian da Silva Nascimento, foi acionada pelo Ministério Público estadual. Na ação, o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias afirma que “causa espanto a quantidade de pessoas que prestam serviços ao município sem terem se submetido a concurso”. Essas pessoas, esclarece o promotor, exercem funções que “não se enquadram na noção de cargo em comissão ou função de confiança, nem na de cargo temporário”, o que permite afirmar que os cargos deveriam estar sendo ocupados por concursados.

Pela primeira vez, PMDB desfilará na Lavagem do Senhor do Bonfim como oposição a Wagner

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 14 jan 2010

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do Bahia Notícias

João Henrique e Geddel vão liderar a ala peemedebista no cortejo

Agora é oficial. A ala peemedebista estará distinta da governista durante o trajeto entre a Conceição da Praia e a Colina Sagrada. Puxado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Palácio de Ondina, o grupo tentará ser uma atração literalmente destacada na festa. A comitiva deverá contar com todo o secretariado municipal de Salvador, vinculado ao partido, nomes de peso como o seu presidente, Lúcio Vieira Lima, além de deputados estaduais e federais. Mais uma vez, o prefeito João Henrique é incógnita, pois não há garantias de que ele siga o bloco pelos corredores da capital que administra até o fim do percurso. Aliados, como os integrantes do PSC e PTB também devem se agregar, mas a primeira-dama e parlamentar Maria Luiza Carneiro deverá seguir os passos do marido, embora tenha acompanhado a fileira do DEM na última Festa da Independência.

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Prefeito petista de Itamaraju é acusado de desviar verbas do município

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 14 jan 2010

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do A Tarde

Frei Dilson Santiago, do PT, prefeito de Itamaraju

O prefeito de Itamaraju (a 743 km de Salvador), frei Dilson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.

A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.

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Menino que teve corpo perfurado por agulhas recebe alta na segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 13 jan 2010

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Redação CORREIO

O pequeno Márcio, de 2 anos, que teve o corpo perfurado por agulhas, deve recebe alta na próxima segunda-feira (18) do hospital Ana Néri, em Salvador. A criança e a mãe deverão voltar no mesmo dia para Ibotirama, no interior, onde a criança vive.

Segundo o diretor do hospital Roque Aras, o internamento prolongado deve-se a necessidade de manter um ciclo de tratamento após a realização das cirurgias. O garoto está internado há cerca de um mês.

Em menos de duas semanas, o menino foi submetido a três cirurgias, que retiraram 22 agulhas de diferentes partes do corpo, como coração, pulmão, bexiga e coluna. Outras nove agulhas continuam espalhadas pelo corpo da criança, mas como elas não oferecem riscos à saúde, não serão realizadas novas cirurgias.

Geddel diz que Bahia perdeu oceanário

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 13 jan 2010

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do Bahia Notícias

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao governo estadual pelo PMDB, afirmou nesta terça-feira (12) em seu Twitter que o atual chefe do Executivo baiano Jaques Wagner não cumprirá mais uma promessa. “O governador foi a Lisboa visitar o oceanário e disse que traria para Salvador, lembram? Cadê? Está sendo construído em Fortaleza, lindo projeto. Perdemos mais uma”, postou o peemedebista.

Setur nega – A Secretaria Estadual de Turismo (Setur), por meio da sua assessoria de comunicação, desmentiu a informação de Geddel, de que a Bahia teria perdido a instalação de um oceanário em Salvador. De acordo com a pasta, a verba superior a R$ 3 milhões foi liberada pelo Ministério do Turismo e está assegurada pelo governo federal. Conforme a nota, “os recursos serão destinados à elaboração dos estudos e projetos para a construção do referido oceanário”.

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Paulo Souto denuncia o aumento de violência no interior do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 13 jan 2010

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do Política Livre

Acabou o sonho de morar com tranqüilidade e segurança no interior da Bahia. A escalada da violência que prolifera em Salvador e na Região Metropolitana não poupa médios nem pequenos municípios baianos. A afirmação é do ex-governador Paulo Souto, do DEM. “A violência que antes preocupava apenas a população de Salvador e de algumas outras grandes cidades se estendeu por todo o estado. Dos mais de 12 mil homicídios ocorridos na Bahia nos anos de 2007, 2008 e 2009, 60% foram registrados no interior”, denuncia o presidente estadual dos Democratas, o ex-governador Paulo Souto.

Nas regiões de Feira de Santana e Vitória da Conquista, com base nos dados da secretaria estadual de Segurança Pública, Souto informa que houve um aumento de cerca de 20% no número de assassinatos em 2009.

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Planos de saúde têm nova cobertura obrigatória, conforme diz a ANS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 13 jan 2010

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do A Tarde

Mais de 44 milhões de segurados dos planos de saúde privados contarão com 70 novos procedimentos médicos e odontológicos a partir de 7 de junho. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça o novo rol de procedimentos que inclui exames como o PET-Scan – utilizado no diagnóstico de câncer de pulmão – mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, o teste rápido de HIV para gestantes e o transplante heterólogo de medula óssea, quando é realizado de uma pessoa para outra. Já para o segmento odontológico, entre os principais procedimentos que passam a ser cobertos pelos planos estão a colocação de coroa unitária e bloco dentário. Porém a norma é válida apenas para os contratos celebrados a partir de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, regulando o setor.

Mesmo com a ampliação de procedimentos, Alfredo Scaff, secretário-executivo da ANS, diz que os reajustes das mensalidades em 2010, que serão anunciados entre abril e maio, não levarão em consideração estas novas coberturas. “Ao longo de 2010, a agência observa como os novos procedimentos impactaram os planos para o reajuste de 2011”, comenta Scaff. Quando houve a última revisão do rol, em 2008, a ANS concedeu um reajuste de 6,76%, sendo que 1% estava relacionado aos custos dos novos procedimentos.

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Começa hoje matrícula na rede estadual

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 12 jan 2010

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do iBahia

Estão abertas, a partir desta terça-feira (12) ,as matrículas nas escolas estaduais para alunos novos. O prazo de matrícula vai até o próximo dia 29, em 602 pontos instalados em toda a Bahia.

A Secretaria de Educação chama atenção para matrícula é informatizada, que dispensa que a inscrição seja realizada no colégio em que o aluno pretende estudar. O estudante pode se inscrever em Periperi e estudar em Ondina por exemplo.

De 12 a 14 de janeiro, também é a vez das transferências para os estudantes que concluíram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal ou em uma unidade estadual que não oferece a série seguinte.

Depois começa o período de transferência por interesse próprio dos estudantes que já estudam na rede estadual e querem mudar de escola em 2010, que se estende de 15 a 18 de janeiro. Quem tiver dúvidas ou quiser obter informações sobre a matrícula basta entrar em contato pelo telefone 0800 285 8000.

Geddel visita obras e promete mais ações no interior

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 12 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Após visitar e tomar as devidas providências para recuperar os danos causados pelas chuvas em Angra dos Reis, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, autorizou obras de macrodrenagem e pavimentação mos municípios baianos de Mairi e Várzea da Roça.

Certo de que o compromisso assumido pelo Governo Federal não se resume às estas necessidades, o ministro esteve nos respectivos municípios para saber o que mais precisa ser feito na região. Além de mais pedidos, inclusive de ações que não são da competência do seu Ministério, ele registrou flagrantes que mostram a carência vivida por essas regiões.

“É por esta razão que rompemos com o PT porque a Bahia pode ter mais e deve ter mais. A imagem revela o que estamos cansados de ouvir, que as prefeituras estão arcando com o dever do Estado em defesa do povo. Em Angico, distrito de Mairi, durante a entrega de obras, flagramos policiais fardados, trabalhando em carro da prefeitura com o combustível da prefeitura”, disse o ministro Geddel Vieira Lima, pré-candidato a governo do Estado.

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Policiais civis desafiam governo e cruzam os braços por 24 horas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 12 jan 2010

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do A Tarde

Policiais civis baianos voltaram a desafiar o governo do Estado, cruzando os braços durante esta segunda-feira. A estratégia, acertada em assembleia, no último domingo, foi uma forma de pressionar o governo a, dentre outras reivindicações, contratar 340 candidatos aprovados em concurso de 1997 para os cargos de agentes e escrivães, até hoje não nomeados. Entre as principais reivindicações, está a cobrança por novo concurso público, forma de suprir o déficit de pessoal estimado pelo sindicato em mais de três mil policiais.

Pela manhã, representantes da categoria e aprovados no concurso de 1997 sem nomeação voltaram a ocupar a entrada da sede da Polícia Civil (Piedade). Nas faixas e discursos em carro de som, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) reiterava a decisão de esperar um contato do governo até o próximo dia 20. “Se continuar assim, vamos parar no Carnaval. No dia 26 decidiremos o dia da assembleia para votar pela  greve”, disse Carlos Lima, presidente do Sindpoc.

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Antigo Cefet oferece pós-graduação gratuita

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 jan 2010

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do iBahia

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), antigo Cefet, abriu inscrições do Processo Seletivo para Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão de Instituições Públicas de Ensino, de 1º a 10 de fevereiro.

A especialização é voltada para profissionais com curso de graduação nas diversas áreas, vinculados às instituições públicas de ensino das Redes Federal de Educação Profissional e Tecnológica e às instituições de ensino federais, estaduais e municipais.

O curso irá capacitar profissionais para gestão, planejamento e execução na área de gestão educacional. São oferecidas 30 vagas, sendo 20 destinadas aos servidores do IFBA. Caso o quantitativo de vagas para servidores não seja preenchido, as vagas serão preenchidas com os demais candidatos selecionados.

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Aos poucos, PT assumirá comandos estratégicos na Prefeitura de Ilhéus

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 11 jan 2010

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Sem comando no município, prefeito Newton Lima pede ajuda à Wagner e inicia processo de “loteamento de cargos” com o PT, que aproveita oportunidade política em ano de eleição

do Política Livre

Em contato há pouco com a reportagem, o membro da executiva municipal do PT em Ilhéus Adeilton Souza negou que as negociações em torno do ingresso do partido na base do prefeito Newton Lima (PSB) tenham sido conduzidas pelo presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, e seu secretário executivo, Everaldo Anunciação, sem o consentimento da militância e da direção da agremiação no município.

Segundo ele, todas as correntes do partido em Ilhéus participaram das discussões conduzidas pelo comando petista no Estado, da Construindo um Novo Brasil (CNB) à Articulação de Esquerda, passando pelos agrupamentos locais Núcleo Carlos Marighela e Margarida Alves, espécie de núcleo rural do PT no município. “Todos acordaram a entrada no governo Newton Lima. Foi isto que respaldou a negociação conduzida por Jonas Paulo em Ilhéus”, disse.

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Prefeituras financiam atuação da polícia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 11 jan 2010

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do Bahia Notícias

Carro da Prefeitura de Mairi é viatura de polícia

Cidades do interior baiano penam por segurança pública ao ponto de que algumas prefeituras banquem o trabalho da polícia. Em Cairu, na região do Recôncavo, o Governo Municipal gasta R$ 45 mil com manutenção de viatura, combustível, transporte marítimo de presos e gratificação para que os policiais trabalhem nos dias de folga, segundo o prefeito Hildécio Meireles (PMDB). O número de 34 policiais não é suficiente para cobrir toda a cidade, composta por 36 ilhas. Na festa de Réveillon de Morro de São Paulo, distrito de Cairu, a prefeitura teve de contratar 30 policiais no sistema de gratificação, além de outros 12 em Gamboa e Boipeba. Na cidade de Mairi, a situação não é diferente, a informação é que policiais atuam em carros da prefeitura.

Poluição sonora: blitz contra o barulho termina com prisão e apreensão de som em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 09 jan 2010

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do A Tarde

Funcionários da Sucom apreendem equipamento

Após ver Salvador amargar o título de cidade mais barulhenta da América Latina, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a prefeitura promete agir em 2010 e intensificar o combate a poluição sonora, problema já bastante conhecido pela população.

Na noite desta sexta-feira, 8, uma operação comandada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), com o apoio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador), da Guarda Municipal e da Polícia Militar, deu início à fiscalização que inaugura o novo modelo traçado pela prefeitura para combater os barulhentos. Uma pessoa foi presa e vários equipamentos de som foram apreendidos.

Profissionais de todos esses órgãos saíram em comboio por volta das 20 horas desta sexta e percorreram os bairros responsáveis pelos maiores índices de denúncia de poluição sonora registrados pela Sucom: Parque Júlio César, Avenida Tancredo Neves, Imbuí, Boca do Rio e Pernambués. A primeira abordagem da blitz resultou na apreensão do equipamento de som do Fiesta de placa JCY-2477, de propriedade do motorista de prenome Sandro.

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Geddel ironiza declarações de petistas e diz que fica na pasta até abril

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 08 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Geddel, ao lado do governador Sergio Cabral, durante visita à Angra dos Reis, nesta quinta-feira

Coincidentemente ou não, após o PMDB colocar no ar inserção com destaques para o presidente Lula elogiando o trabalho do ministro Geddel Vieira Lima, deputados baianos petistas retomaram o ataque contra o peemedebista. Zé Neto chegou, por exemplo, a disparar que o ministro estaria utilizando a pasta da Integração Nacional em benefício próprio.

Geddel, por sua vez, além de rebater de forma contundente as críticas, declarou em alto e bom som que permanecerá no cargo até abril e não deixará, como muitos esperam, a pasta em fevereiro próximo. Sairá apenas quando a legislação eleitoral determinar. Ou seja, somente no dia 03 de abril, prazo para que os candidatos que ocupam cargos públicos os entreguem.

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ICMS: Produtos de limpeza vendidos na Bahia ficam até 20% mais caros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 08 jan 2010

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do A Tarde

Uma mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) pelo governo do Estado tornou mais caros os produtos de limpeza vendidos em todo o território baiano. Os preços nas gôndolas de atacadistas e supermercados foram reajustados entre 10% e 20%. A medida é válida para produtos como sabão em pó, detergentes, alvejantes, dentre outros, não incluindo os itens voltados para higiene pessoal.

Os novos preços são o resultado de um acordo assinado em agosto deste ano entre Bahia e São Paulo, estado que sedia o principal parque industrial do País. Com o acordo, foi adotado o sistema de substituição tributária para o comércio de sete produtos em detrimento do sistema tradicional da cobrança do ICMS. A medida entrou em vigor em 1° de janeiro deste ano para os produtos de limpeza, materiais de papelaria, brinquedos e bicicletas.

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Obras na Fonte Nova começam em fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes | Data: 08 jan 2010

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do Bahia Notícias

As obras para o erguimento no novo estádio da Fonte Nova, que abrigará as partidas do mais importante torneio de futebol do mundo em Salvador, podem ser antecipadas de março para fevereiro. A expectativa foi relatada ao Bahia Notícias pelo secretário estadual extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo, Ney Campello. Conforme o titular, os trabalhos podem ser iniciados antes do que previa o cronograma em virtude do adiantamento da firmação do contrato entre o Estado e o consórcio Odebrecht/OAS para o próximo dia 22.

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Ilhéus: Wagner joga a “bóia” para Newton

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 08 jan 2010

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Articulação do PT explora fragilidade política do prefeito de Ilhéus, com finalidade de obter seu apoio para a campanha de reeleição do governador. Em troca, partido entrará na gestão ilheense e Ondina enviará recursos para socorrer município.

dos blogs Política Et Cetera / Pimenta na Muqueca

Pela primeira vez, alguém de expressão no PT – o ex-deputado federal Josias Gomes – revela publicamente que o partido vinha conversando desde o ano passado, com o objetivo de compor com o prefeito Newton Lima (foto). Numa entrevista (veja abaixo), Gomes antecipa que os petistas poderão vir a ocupar a Secretaria da Saúde de Ilhéus.

Quem deve ter gostado muito da entrevista é a secretária exonerada, Marleide Figueiredo, chamada de “menina” pelo ex-deputado do PT. Segundo ele, o médico Antônio Rabbat é candidato ao posto.

O dia D é nesta sexta-feira, 8, quando Newton dirá se abre as portas de sua administração para o Partido dos Trabalhadores. “Ele é muito imprevisível, mas estou animado”, diz Gomes, referindo-se ao prefeito de Ilhéus. Imprevisível, mas com certa dose de senso de oportunidade. Há pouco tempo, Newton se alvoroçava todo quando o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) desembarcava no Aeroporto Jorge Amado. Hoje, precisando de um encosto mais firme, corre pros braços de Wagner.

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