Programa Garantia Safra pede regularização cadastral dos produtores rurais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 jan 2017

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Da Redação

Os produtores rurais inscritos no programa Garantia Safra, que ainda não receberam o pagamento das parcelas de compensação pelas perdas das lavouras do último ano, devem procurar a Caixa Econômica Federal para regularizar o seu cadastro no benefício.

Pendências foram encontradas no Número de Identificação Social (NIS) de muitos produtores, como informou a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. “Quem está com o NIS ativo já está recebendo as parcelas do benefício. Quem nos procurou até agora, pedimos pra ir à Caixa, ativar o NIS e trazer o documento para que seja encaminhado a Brasília”, explicou o agrônomo Sálvio Gusmão.

Com irregularidades nessa etapa do processo, o produtor fica impossibilitado de receber a compensação oferecida pelo programa. Vitória da Conquista conta atualmente com 1300 produtores inscritos no programa social, que garante ao agricultor familiar o acesso ao pagamento de um seguro, caso tenha registrado perda superior a 50% de sua lavoura.

Manchetes de jornais desta 3ª feira (24)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 24 jan 2017

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– A Tarde: Justiça decreta sigilo no caso da morte de Teori

– Tribuna da Bahia: Justiça decreta sigilo sobre o caso do acidente que matou Teori

– Correio (BA): Febre Amarela: Bahia tem caso confirmado e outros 5 suspeitos, diz MS

– Correio Braziliense: Inscrições para mais de 238 mil vagas do Sisu começam hoje

– Folha de S. Paulo: Em decreto, Trump tira EUA de maior acordo comercial

– O Globo: Saída de EUA de mega-acordo global favorece Brasil e China

– Estado de Minas: Sobe para 32 o número de mortes por febre amarela

– Jornal do Commércio (Recife):  Faltam PMs e câmeras

Projeto da Câmara extingue nove tributos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 23 jan 2017

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Estadão / Conteúdo / Adriana Fernandes

Projeto tem aprovação do presidente Michel Temer - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil | 29.11.2016

Projeto tem aprovação do presidente Michel Temer

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios.

Impostos a serem extintos

Sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), ICMS (estadual) e ISS (municipal)

O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida.

Novos impostos

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Imposto Seletivo Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras

O projeto também prevê a criação de um SuperFisco estadual responsável pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço, semelhante ao modelo europeu. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. …Leia na íntegra

Metade dos brasileiros reprovam a reforma da previdência, aponta pesquisa do SPC Brasil e da CNDL

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 jan 2017

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da Redação
Com informações do SPC / Brasil / CDL /VC

No entanto, 60% dos que estão cientes da reforma não mudaram sua maneira de agir com relação à aposentadoria. 38% admitem não se preparar

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indica que 47% dos brasileiros reprovam a reforma da previdência. Apesar da maioria ser contra a reforma, 60% admitem não ter mudado sua maneira de agir com relação à aposentadoria, especialmente por não terem refletido sobre o assunto (28%). Entre os 40% que alteraram o modo de pensar, o aumento da importância do planejamento da aposentadoria é a principal mudança (20%), principalmente entre os entrevistados das classes A e B.
Entre os que desaprovam a reforma, 28% dizem que depois de tantos anos trabalhando a pessoa merece se aposentar cedo e ter um tempo de descanso e 25% desaprovam porque a proposta discutida irá prejudicar quem já trabalhou mais de 30 anos.

Já para os que aprovam a reforma (20%), o principal argumento é que o número de pessoas mais velhas está crescendo e, se essas medidas não forem realizadas, a previdência não conseguirá se sustentar a longo prazo, prejudicando assim quem se aposentará futuramente (50%); 18% dizem que a mudança tornará o sistema mais justo, eliminando as diferenças entre funcionários públicos e da iniciativa privada e 13% afirmam que as pessoas estão vivendo mais e com mais saúde e, por isso, podem ser produtivas por mais tempo. …Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 2ª feira (23)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 23 jan 2017

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– A Tarde: OAB quer homologação da delação da Odebrecht

– Tribuna da Bahia: Projeto prevê extinção de 9 tributos

– Correio (BA): Como escolher seu plano de Previdência

– Correio Braziliense: Só filhos de até 21 anos poderão acumular pensões

– Folha de S. Paulo: Falta formação específica a docente do ensino médio

– O Globo: Ministros são contra Cármem Lúcia homologar delações

– Estado de Minas: De frente para a morte

– Jornal do Commércio (Recife):  Líderes do PCC no inquérito de Alcaçuz

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Vit. da Conquista | Data: 22 jan 2017

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da Redação

Com informações da Ascom / PMVC / Conteúdo

Há 10 anos, o dia 21 de janeiro foi instituído como a data Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Em Vitória da Conquista, o povo de santo e as organizações socioculturais e religiosas da cidade realizaram, na área aberta do Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, uma programação especial para relembrar a data com oficina, cortejo afro no Mercado Municipal e apresentações culturais. A atividade contou com o apoio da Prefeitura, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade, e do Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Ao prestigiar o evento, o prefeito Herzem Gusmão – acompanhado por membros do Governo – reforçou que a sua gestão fortalecerá na cidade uma cultura de paz e de respeito. “A intolerância é inaceitável e deve ser combatida. Se nos foi dado o livre arbítrio, por que nós vamos ser intolerantes? Nossa gestão será uma gestão do entendimento, do diálogo. Queremos uma cidade livre, democrática e em paz”, reforçou o prefeito. …Leia na íntegra

Manchetes de jornais deste domingo (22)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 22 jan 2017

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– A Tarde: Teste do pezinho registra queda de 5,2% na Bahia

– Tribuna da Bahia: Laudo constata que choque com queda de avião matou Teori (online)

– Correio (BA): Arrastões assustam banhistas em Piatã

– Correio Braziliense: Benefícios do INSS vão além da aposentadoria

– Folha de S. Paulo: Morte de Teori atrasa delações e investigação sobre Temer

– O Globo: Cármen Lúcia avalia homologar delações da Odebrecht

– Estado de Minas: 2 destinos

– Jornal do Commércio (Recife):  O que você precisa saber sobre o Sisu

Manchetes de jornais deste sábado (21)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 21 jan 2017

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– A Tarde: Mundo assiste começo da era Trump

– Tribuna da Bahia: FAB recupera gravador de voz do avião

– Correio (BA): Era Trump: a América primeiro

– Correio Braziliense: “Meu pai dizia que Brasília não era para amadores”

– Folha de S. Paulo: Em tom agressivo, Trump diz América será grande novamente

– O Globo: Rumo da Lava-Jato no STF deve ser decidido por sorteio

– Estado de Minas: Atraso na Lava-Jato

– Jornal do Commércio (Recife):  STF vai definir o novo relator

‘Seria muito ruim para o país ter um ministro assassinado’, diz filho de Zavascki

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2017

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Bahia Notícias

Filho do ministro Teori Zavascki, o advogado Francisco Prehn Zavascki espera que seja feita uma investigação sobre as causas da morte do pai. Diante das teorias que insinuam assassinato, Francisco afirma que nenhuma hipótese foi descartada. “É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for”, afirmou o advogado à Rádio Estadão.

Ele declarou que sua família está em contato com colegas próximos, a fim de acompanhar os desdobramentos das investigações anunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) . “Ainda não parei para pensar, não deu tempo para pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o país ter um ministro do Supremo assassinado”, pontuou, acrescentando que o pai já havia recebido ameaças de grupos contrários às investigações da Lava Jato.

Zavascki era o relator dos processos no STF e homologaria as delações em fevereiro. “Seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o que o movimento seria capaz de fazer”, pontuou. Em maio do ano passado, o advogado chegou a sugerir, através de uma postagem no Facebook, que algo poderia acontecer contra sua família. O corpo do ministro já foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e será velado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A Data e o horário ainda não foram definidos pela família.

Temer é pressionado a indicar Moro para o STF

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2017

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da Redação

Diário do Poder (Conteúdo)

Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer passou a sofrer pressão de amigos e até de alguns ministros mais próximos para pensar na possibilidade de indicar o juiz Sérgio Moro, em substituição ao relator da Operação Lava Jato no STF. Ainda que não faça opção por Moro, o presidente deve caprichar na escolha, apostam seus auxiliares. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente não adota decisões apressadas, tampouco quis tratar do assunto. Mas ouviu as ponderações pró-Moro com interesse.

A escolha do substituto de Zavascki é fundamental: o novo ministro vai herdar a relatoria da Operação Lava Jato, no âmbito do STF.

A possibilidade do juiz federal Sérgio Moro no lugar de Teori Zavascki já viralizou nas redes sociais. Praticamente uma unanimidade nacional.

Amigos alegam, em mensagens a Temer, que Sérgio Moro no STF mostraria a isenção do presidente em relação à Operação Lava Jato.

 

 

Manchetes de jornais desta 6ª feira (20)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 20 jan 2017

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– A Tarde: Queda de avião mata ministro do STF e outras 4 pessoas

– Tribuna da Bahia: Morre Teori Zavascki em queda de avião. Qual será o destino da Lava Jato?

– Correio (BA): Sisu abre 12 mil vagas em universidades baianas

– Correio Braziliense: Morte de Teori põe em risco a Lava-Jato

– Folha de S. Paulo: Relator da Lava Jato, Teori morre em queda de avião

– O Globo: Morte de relator da Lava-Jato atrasará delação da Odebrecht

– Estado de Minas: Acidente aéreo mata relator da Lava-Jato

– Jornal do Commércio (Recife):  A morte do homem que sabia de tudo

Relator da Lava Jato no STF, Teori morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty, diz filho

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 jan 2017

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G1


Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Às 18h22, ele já havia publicado: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Máquinas de pagamento deverão aceitar cartões de todas as bandeiras em 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 19 jan 2017

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Agência Brasil

O Banco Central (BC) definiu prazo para o fim da exclusividade de bandeiras em máquinas de cartão. Até o dia 24 de março de 2017, as máquinas devem estar preparadas para aceitar o pagamento com cartão de todas as bandeiras, de acordo com circular publicada na noite dessa quarta-feira (7) no sistema de informações do BC.

O BC considera que já houve tempo para as instituições financeiras se adaptarem à regra de 2015 que proíbe a exclusividade.

Também foi definido prazo para que a liquidação financeira de pagamentos com cartão seja centralizada em câmara unificada. O prazo é até 4 de setembro de 2017. Essa medida já vem sendo discutida pelo mercado

Manchetes de jornais desta 5ª feira (19)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 19 jan 2017

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– A Tarde: TJ-BA e Estado se unem contra crise carcerária

– Tribuna da Bahia: Bahia realiza mutirões para esvaziar prisões

– Correio (BA): TJ-BA faz mutirão para evitar Exército em presídios

– Correio Braziliense: Febre Amarela mata 8 em Minas. Brasília corre para se vacinar

– Folha de S. Paulo: Disputa entre facções sai de prisão e atemoriza RN

– O Globo: Retirada de presos em Natal foi negociada com facção

– Estado de Minas: MG confirma oitava morte por febre amarela

– Jornal do Commércio (Recife):  238.397 oportunidades de entrar na universidade

Nova etapa do pente-fino tem 42 mil benefícios a mais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jan 2017

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Clayton Castelani e Fernanda Brigatti
do Agora

A retomada do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade terá mais segurados com auxílios-doença incluídos nas revisões.

O programa havia sido interrompido porque a medida provisória que o autorizava deixou de valer.

Nesta semana, uma nova medida permitiu o reinício das perícias.

No Estado de São Paulo, o número de auxílios a serem reavaliados subiu de 99.523 para 148.064 entre julho do ano passado, quando a primeira versão do pente-fino foi colocada em prática, e janeiro deste ano, quando as revisões foram retomadas.

O aumento é de quase 49% na quantidade de beneficiários que serão obrigados a passar pela perícia médica.

A entrada de 48.541 novos segurados na revisão é resultado do aumento, no último semestre, da quantidade de segurados que recebem auxílios-doença e estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica.

Manchetes de jornais desta 4ª feira (18)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 18 jan 2017

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– A Tarde: Forças Armadas atuarão em presídios

– Tribuna da Bahia: Forças Armadas para enfrentar crise nos presídios

– Correio (BA): 300 atrações sem corda

– Correio Braziliense: Temer: Forças Armadas vão atuar em presídios

– Folha de S. Paulo: Temer libera Forças Armadas para varreduras em presídios

– O Globo: Forças Armadas serão usadas em presídios

– Estado de Minas: Descontrole

– Jornal do Commércio (Recife):  Forças Armadas têm aval para atuar em presídios

Manchetes de jornais desta 3ª feira (17)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 17 jan 2017

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– A Tarde: Ameaça de febre amarela deixa estado em alerta

– Tribuna da Bahia: Economia em crise atinge o Carnaval em cheio

– Correio (BA): Dois PMs baleados em Lauro de Freitas

– Correio Braziliense: Justiça ordena que o GDF  pague ajuste a servidor

– Folha de S. Paulo: Estados pressionam Temer por papel da Força Nacional

– O Globo: Prisão rebelada tem presos fora das celas desde 2015

– Estado de Minas: Esforço para salvar vidas

– Jornal do Commércio (Recife):  Estado suspende férias de agentes penitenciários

Benefícios do INSS são reajustados em 6,58% e teto sobe para R$ 5.531,31

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 jan 2017

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Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (16). O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%.

O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. A portaria publicada pelo Ministério da Fazenda prevê que, desde 1º de janeiro deste ano, as contribuições ao INSS tenham alíquota de 8% para quem ganha salário até R$ 1.659,38. Para remunerações entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a alíquota será de 9% e, entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.

O valor da cota do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade foi definido em R$ 44,09 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 859,88; e R$ 31,07 para o segurado com remuneração mensal entre R$ 859,88 e R$ 1.292,43. O auxílio-reclusão será pago a dependentes de segurado com salário abaixo de R$ 1.292,43. Também foram reajustados os valores das multas cobradas por descumprimento de obrigações previdenciárias, que vai variar de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.

*Com informações do Bahia Notícias

Segurado deve se preparar para a volta do pente-fino

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 jan 2017

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Fernanda Brigatti
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retoma hoje as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade.

Esses exames extras chegaram a ser iniciados em 2016, mas foram interrompidos porque o governo não conseguiu aprovar o pagamento de um bônus aos médicos peritos.

No início deste mês, nova medida provisória -que passa a valer antes da votação- permitiu que os exames recomeçassem.

Com a paralisação das perícias em novembro, os segurados convocados pelo INSS ganharam mais tempo para agendar novas consultas médicas e atualizar exames e laudos médicos.

Quem tinha exame agendado de 4 de novembro até hoje ganhou um tempo extra, pois essas perícias ainda serão reagendadas.

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva explica que é muito comum o médico não incluir no laudo a estimativa da duração da incapacidade.

“Os médicos não dizem se a incapacidade é por tempo indeterminado ou por 60 ou 90 dias. Também não falam, muitas vezes, se a incapacidade é total e definitiva. Isso pode ajudar se a pessoa tem direito a auxílio-doença ou auxílio-acidente”, explica.

Manchetes de jornais desta 2ª feira (16)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 16 jan 2017

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– A Tarde: Cai número de usuários de ônibus em Salvador

– Tribuna da Bahia: Mais um dia de matança nos presídios

– Correio (BA): Como economizar no retorno às aulas

– Correio Braziliense: Temporada de torneiras secas começa hoje no DF

– Folha de S. Paulo: Em 3º massacre do ano, 26 presos morrem no RN

– O Globo: Rebelião com 26 mortos agrava crise no sistema

– Estado de Minas: QG contra a febre amarela

– Jornal do Commércio (Recife):  Rotina de massacres