Saiba o que fazer se entrar no novo pente-fino do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 jan 2019

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Fernanda Brigatti
do Agora

A data para o início da convocação dos segurados ainda não está marcada, mas os novos pentes-finos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já foram oficializados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

Quem for chamado deve estar preparado, de modo a aumentar as chances de manter o benefício ou, ao menos, reduzir as possibilidades de ter que brigar com o instituto na Justiça para reverter um cancelamento.

A revisão atingirá aposentadorias e pensões com indícios de irregularidade, além dos auxílios-doença e benefícios por invalidez.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 21 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 21 jan 2019

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– A Tarde: Defensores do porte de arma aguardam aprovação de texto (online)

– Tribuna da Bahia: O presidente a caminho de Davos

– Correio (BA): Estréia com jogo sem graça

– Folha (SP): Em 3 anos, Flávio Bolsonaro comprou R$ 4,2 mi em imóveis

– O Globo: Revelações do caso Queiroz elevam tensão no Planalto

– Jornal do Comercio: Arquidiocese condenada por exploração sexual

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2019

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Reprodução do site da CDL

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

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Fonte: Agência Brasil

Previdência no Brasil já teve idade mínima como regra

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2019

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Clayton Castelani
do Agora

Destaques na discussão sobre a reforma da Previdência, temas como idade mínima de aposentadoria, benefícios assistenciais inferiores ao salário mínimo e até sistemas de capitalização não são novidades no Brasil.

Em 1888, um decreto imperial condicionou a aposentadoria aos funcionários dos Correios ao cumprimento de 30 anos de serviço, além da idade mínima de 60 anos.

A regra da época era, de certa forma, mais rigorosa do que a atual, que permite a concessão da aposentadoria sem idade mínima, no caso de quem possui tempo de contribuição de 30 e 35 anos, para mulheres e homens, respectivamente.a

Manchetes de jornais deste domingo, 20 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 20 jan 2019

– A Tarde: Consumidores de periferia são foco de novos negócios

– Tribuna da Bahia: (não circula aos domingos)

– Correio (BA): Festas e blocos provocam conflito no Santo Antonio

– Folha (SP): Militares já se espalham por 21 áreas do governo federal

– O Globo: Coaf: ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 7 milhões em 3 anos

– Jornal do Comercio: Insegurança jurídica ainda cerca compra de armas

Novo pente-fino do INSS vai cortar benefício sem avisar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 jan 2019

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Clayton Castelani
do Agora

O novo pente-fino do governo nos benefícios do INSS autoriza, em caso de indício forte de irregularidade, a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. A medida provisória criando a revisão foi assinada nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

No último pente-fino, feito de 2016 até o fim de 2018, convocados à revisão e que não compareceram às agências do INSS continuaram recebendo a renda até o esgotamento do prazo publicado em nova convocação no “Diário Oficial da União”.

A cessação de benefícios ocorrerá quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).a

Manchetes de jornais deste sábado, 19 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 19 jan 2019

– A Tarde: Seguro-desemprego ganha reajuste de 3,43%

– Tribuna da Bahia: Palocci conta como Lula recebeu dinheiro em espécie de propina

– Correio (BA): Sisu abre inscrições para 5,2 mil vagas na Bahia

– Folha (SP): Coaf identifica 48 depósitos suspeitos na conta de Flávio

– O Globo: Coaf aponta 48 depósitos suspeitos em um mês para Flávio Bolsonaro

– Jornal do Comercio: Lei seca mira público jovem

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jan 2019

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Da Redação

O Ministério da Economia informou nesta sexta (18) que o empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%. O reajuste corresponde à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.

Com a mudança, a parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998.

Conforme o Ministério, os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego de acordo com o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão.

Notas do Enem 2018 são divulgadas; Confira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 18 jan 2019

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta sexta-feira (18) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Para ter acesso ao desempenho nas provas, o candidato deve acessar a Página do Participante na internet ou Aplicativo do Enem 2018. É preciso ter mãos o login com CPF e senha.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os participantes que não se lembram da senha cadastrada façam o processo de recuperação para terem acesso às notas. A recuperação de senha é feita na mesma Página do Participante onde serão liberados os resultados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

Aposentado pode bloquear desconto ilegal no salário

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jan 2019

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Clayton Castelani
do Agora

O aposentado ou pensionista que percebe que o benefício encolheu deve ficar atento a possíveis descontos realizados diretamente no salário pago pelo INSS.

Descontos de empréstimos consignados ou de mensalidades de associações ou clubes, entre outros, são considerados ilegais nos casos em que o beneficiário não autorizou o débito em conta.

Evitar cair nesse tipo de golpe nem sempre é possível. Mas ao ficar atento aos descontos realizados no benefício, o segurado consegue rapidamente interromper os débitos e até mesmo recuperar todo o valor perdido.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 18 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 18 jan 2019

– A Tarde: Flávio Bolsonaro vai ao STF e consegue parar investigação

– Tribuna da Bahia:  Fux suspende investigação sobre Queiroz a pedido de Fávio Bolsonaro. Solicitação choca generais

– Correio (BA): Gigante

– Folha (SP): Filho de Bolsonaro pede, e Fux suspende investigação

– O Globo: Líder de oposição venezuelana: Brasil terá papel central para saída de Maduro

– Jornal do Commercio (Recife): Suspenso inquérito que cita Bolsonaro

Pis/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira (17)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 17 jan 2019

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Da Redação


Calculado com base no novo salário mínimo, começou a ser pago nesta quinta-feira (17), cerca de 3,4 milhões a trabalhadores referente ao sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017.

Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos. A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Reajuste de aposentadorias do INSS varia de 0% a 3,43%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 jan 2019

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Fernanda Brigatti
do Agora

O governo federal oficializou ontem o reajuste de 3,43% para os benefícios previdenciários acima do salário mínimo. O percentual corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2018. Com o aumento anual, o teto do INSS passa a ser de R$ 5.839,45 desde o dia 1º de janeiro deste ano.

A portaria nº 9, publicada no “Diário Oficial da União”, define também os índices de reajuste dos benefícios que foram concedidos a partir de fevereiro de 2018. Para quem se aposentou no ano passado, o aumento é proporcional. Quem começou a receber o pagamento do INSS no segundo mês do ano, por exemplo, receberá um aumento de 3,20%. Uma aposentadoria de R$ 3.000 será corrigida para R$ 3.096.

A partir do mês de julho, o reajuste passa a ser menor do que 1%. Um trabalhador que se aposentou em agosto de 2018 terá o benefício corrigido em 0,59%. De um benefício no teto do ano passado, que era R$ 5.645,80, ele ganhará R$ 5.679,11.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 17 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 17 jan 2019

– A Tarde: Ministério revê contratos com ONGs ambientais

– Tribuna da Bahia:  Bolsonaro e Macri propõem Mercosul mais ‘enxuto’ e ‘moderno’

– Correio (BA): Bonfim bem na fita

– Folha (SP): Militares se movem para que reforma da Previdência os exclua

– O Globo: Em Brasília, oposição venezuelana articula alternativa a Maduro

– Jornal do Commercio (Recife):  Mercado de armas começa a esquentar

Após recomendação, Detran torna opcional teste simulado para obtenção da CNH na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 16 jan 2019

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Da Redação

Após uma recomendação feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), tornou opcional o teste simulado para obtenção da carteira de motorista (CNH).

O estado é o único no país que cobra pelo serviço, que é feito antes das provas prática e teórica. A portaria que retira a obrigatoriedade do teste foi publicada no Diário Oficial de sábado (12). O simulado começou a ser feito em 2012, por meio de uma empresa credenciada pelo Detran.

Inicialmente, o teste custava R$ 12. Em 2018, o valor chegou a R$ 43, que representa um aumento de quase 300%. A previsão é de que haja um novo reajuste este ano, e o serviço passe a custar R$ 48.

Notas do Enem devem ser divulgadas nesta sexta (18)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 16 jan 2019

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Mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, aguardam ansiosos a divulgação do resultado. Segundo o calendário da organização da prova, o resultado será divulgado na internet, nesta sexta-feira(18), na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

Redesim diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 jan 2019

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Reprodução do site da CDL

Desde julho, o sistema atendeu cerca de oito milhões de pessoas, que agora podem ter acesso a consultas, dados estatísticos e acompanhamento de solicitações em um único Portal


Nos últimos meses de 2018, o país alcançou uma redução no tempo médio necessário para que um empresário consiga abrir seu próprio negócio, de cerca de 8 para 5 dias, em comparação ao mesmo período do ano passado. Além desse avanço, o volume de empresas abertas em até 3 dias aumentou em 20%. O resultado é que, atualmente, quase metade dos registros de pessoas jurídicas já estão sendo concluídos dentro desse prazo. Outra conquista importante foi que a quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu em 30%. A diminuição dos prazos foi possível graças às ações da Redesim, que desde o último mês de julho já contabilizou cerca de oito milhões de acessos.


O novo Portal da Redesim foi inaugurado neste ano, como parte de uma parceria entre o Sebrae o governo federal, que envolveu investimentos da ordem de R$ 200 milhões. O portal está se tornando uma janela única para interação entre os diferentes órgãos envolvidos e o empreendedor. Pelo site, o usuário poderá fazer o acesso com uma única senha e acessar todos os sistemas relacionados à abertura de um negócio, nas diversas esferas de governo. O novo protocolo Redesim permite ao cidadão acompanhar com mais facilidade suas solicitações com um único número. Outra novidade foi o lançamento de um serviço inédito que permite a consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), tendo como base o nome da empresa ou de fantasia e não mais somente pelo número do CNPJ. Além disso, foi disponibilizado o primeiro painel estatístico da Redesim, onde é possível saber quantas pessoas jurídicas existem no estado ou no município.

…Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 4ª feira,16 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 16 jan 2019

– A Tarde: Governo facilita direito de ter armas em casa

– Tribuna da Bahia: Governo libera até quatro armas por cidadão

– Correio (BA): Bolsonaro assina decreto que facilita e amplia a posse de armas

– Folha (SP): Bolsonaro cumpre promessa e facilita a posse de armas

– O Globo: Governo Bolsonaro prevê legalizar 8 milhões de armas irregulares

– Jornal do Comercio: Facilitação da posse de arma é “primeiro passo”

Armado até os dentes

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 jan 2019

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Por Nando da Costa Lima

Deixa do jeito que tá… Arma é problema! Todo mundo tem um cunhado doido, um parente deprimido, um sobrinho esquentado, uma criança querendo mostrar o 38 do pai. Todos eles não irão deixar de pegar essa arma se estiver fácil, e é claro que sempre haverá um vacilo. Mas, se você é a favor da liberação do porte e da posse de arma, você tem que pensar nisso tudo. Tá na cara que uma arma trancada num cofre não vai defender você de ser tomado de assalto dentro de sua casa. Então a arma só vai servir pra você arrotar valentia se for brabo.

…Leia na íntegra

Veja se vale a pena brigar por uma revisão no INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 jan 2019

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Clayton Castelani
do Agora

Pedidos de benefícios ou de revisões negados pelo INSS ainda podem ser revertidos nas Juntas de Recursos ou nas Câmaras de Julgamento, primeira e segunda instâncias do conselho da Previdência responsável por reavaliar requerimentos dos segurados. A lentidão do órgão em concluir as análises, porém, exige que o cidadão só considere o recurso nos casos em que a chance de sucesso for razoável.

Até o final do ano passado, o INSS levava, em média, 147 dias (cinco meses) apenas para enviar o caso para uma das 29 juntas de recursos. Depois de chegar aos órgãos julgadores, a processo ainda espera aproximadamente 55 dias até a decisão.

O tempo de resposta no julgamento administrativo ainda é menor e menos custoso do que uma disputa na Justiça e, por isso, vale a pena quando o direito buscado já está reconhecido em normas e súmulas (resumos de decisões tomadas frequentemente) internas, segundo o advogado Rômulo Saraiva.