Enem 2019: Inep registra mais de 2 milhões de solicitações de isenção

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) registrou, até a manhã desta segunda-feira (8)  2.123.576 solicitações de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

Começa nesta quarta a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza (Gripe) promovida pelo Ministério da Saúde, será iniciada na próxima quarta-feira (10). A iniciativa é realizada em todo o território nacional e conta com a participação das secretarias estaduais e municipais de saúde.

O objetivo da mobilização é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza. A campanha vai até o final de maio, sendo que o Dia “D” acontece no dia 4.

O público alvo é formado pelas pessoas que são mais suscetíveis à doença, com maior risco de complicações ou que tenham contato rotineiro com o público, sendo fáceis transmissores do vírus. Este grupo é composto por idosos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos , gestantes, puérperas (mulheres em período pós-parto de até 45 dias), trabalhadores de saúde, professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, jovens e adolescentes (entre 12 e 21 anos) que estejam em cumprimento de medidas sócio-educativas e os portadores de algumas doenças crônicas.

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Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

Termina nesta terça-feira(09), o prazo para os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas

IR: Receita abre consulta a lote da malha fina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril, foi aberto nesta segunda-feira (08) pela Receita Federal. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes já esta disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Gráfica que imprimia Enem tem falência decretada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 05 abr 2019

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Da Redação

Fonte: A tarde

A Gráfica que imprimia o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem), tem falência decretada pela Justiça de Osasco nesta quinta-feira(04). A empresa americana RR Donnelley possui dívidas de R$ 180 milhões, a companhia havia requerido a autofalência no último domingo, 31, surpreendendo funcionários e fornecedores.

No processo, a empresa citava alto endividamento e dificuldades financeiras – como o prejuízo operacional de R$ 120 milhões nos últimos três exercícios – como motivos do pedido. No entanto, funcionários dizem que não havia nenhum sinal de que a companhia pudesse fechar as portas, já que não houve atrasos de salários ou benefícios.

Em breve, deverá ser nomeado um interventor para a companhia, que deverá distribuir os valores obtidos com venda de ativos na forma da lei, com prioridade a credores trabalhistas e fiscais.

Preço da gasolina nas refinarias é reajustado pela Petrobras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 05 abr 2019

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Da Redação

Mais um aumento no preço do litro da gasolina nas refinarias foi anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira(04). O novo valor já começará a ser cobrado hoje (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432.

O reajuste foi feito após a companhia ter mantido o valor estável da gasolina desde 19 de março, na maior série sem alteração de preço desde que a empresa anunciou em setembro uma política de hedge que permite manutenções de valores nas refinarias por um período de 15 dias sem que haja eventualmente perdas.

Prazo de entrega da declaração da “Rais” termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 05 abr 2019

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Da Redação

Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br.

Melhorias na segurança do Enem 2019 é anunciada pelo Inep

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 04 abr 2019

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O Exame Nacional do Ensino Médio, terá grandes novidades para a edição de 2019. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que este ano será usado um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada de forma opcional, a inclusão de foto.

A segurança também passará por ajustes, o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista será eliminado. O candidato poderá, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção e será detalhada em breve. O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final no caderno de questões e pode ser destacada.

Com as novas alterações teremos uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep.

Mais de 2,6 milhões de pessoas estão em débito com a justiça eleitoral no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 04 abr 2019

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O período de eleições já passou, entretanto muitos eleitores não votaram e nem justificaram a ausência na votação. Para regularizar a situação o eleitor têm até o próximo dia 6 de maio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

O cidadão que não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

Declarações da “Rais” devem ser entregues até sexta-feira (05)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 abr 2019

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Da Redação

O prazo para os empregadores de todo o país, entregarem à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), se encerra nesta sexta-feira . O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem perder o prazo de envio ou remeter informações erradas poderá receber multa no valor de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br

MEC prorroga prazo de conclusão da inscrição do Fies após falha no sistema

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 02 abr 2019

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Da Redação

O Ministério da Educação em decorrência das falhas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prorrogou até esta sexta-feira (5), o prazo para os estudantes selecionados na modalidade Fies conseguirem concluir sua inscrição no sistema.

Por meio de nota, o ministério se pronunciou sobre o problema. “Diante das dificuldades verificadas, o MEC esclarece que não haverá prejuízo ao estudante para a contratação do Fies. O prazo para validação da inscrição pela instituição de ensino foi ampliado para o dia 5 de abril”, afirmou o ministério, em nota.

Milhares de universitários aprovados pelo programa ficaram sem poder ir à aula em universidades particulares por causa do problema, que tem impedido a conclusão do processo e a garantia da matrícula.

Caixa atinge recorde com lucro de R$ 12,7 bilhões

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 02 abr 2019

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Da Redação

Fonte: E.IG E

Com um crescimento de 40% em relação a 2017 a Caixa Econômica Federal registou lucro recorrente recorde de R$ 12,7 bilhões em 2018. O lucro recorrente desconsidera efeitos extraordinários. Segundo o banco, esse resultado é fruto direto de medidas realizadas ao longo do ano passado, como a melhoria da eficiência operacional e o aumento de receitas, especialmente o resultado da intermediação financeira e a prestação de serviços.

Com mais de 93 milhões de clientes e responsável por 37% da poupança nacional e 69% do mercado habitacional, a Caixa ressaltou, em comunicado, seu papel como principal agente de políticas públicas do governo federal. O saldo da carteira de crédito habitacional cresceu 3% em 12 meses, totalizando R$ 444,7 bilhões em dezembro último. Desse total, R$ 265,2 bilhões foram concedidos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e R$ 179,4 bilhões com recursos da poupança. Segundo a Caixa, até dezembro de 2018, foram contratados R$ 62,5 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida, equivalente a 505.494 novas unidades habitacionais. Dessas novas moradias, 21,1% foram destinadas à faixa 1 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

As operações de infraestrutura também obtiveram um incremento de 2%, alcançando R$ 84,3 bilhões em dezembro de 2018. As loterias Caixa arrecadaram R$ 13,9 bilhões em 2018, mantendo o mesmo patamar de 2017. Dentre os valores arrecadados, R$ 5,2 bilhões foram transferidos aos programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde, o que corresponde a 37,4% do total.

Mais de 8 milhões de declarações do Imposto de Renda já foram enviada a Receita

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 02 abr 2019

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Da Redação

Faltando um mês para o fim do prazo, mais de 8 milhões de contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até às 17h desta segunda-feira (01), a Receita havia recebido 8.270.381 declarações, o equivalente a 27,1% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

Termina nesta semana o prazo para a entrega da “Rais”

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 abr 2019

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Se encerra na próxima sexta-feira o prazo para os empregadores de todo o país, entregarem à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem perder o prazo de envio ou remeter informações erradas poderá receber multa no valor de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br

Desemprego sobe para 12,4% em fevereiro, aponta IBGE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 mar 2019

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Da Redação

A procura por emprego continua mais difícil para milhares de brasileiros. A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%).

Regras sobre relação entre planos de saúde e prestadores são debatidas pela ANS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 28 mar 2019

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na última semana uma audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a necessidade de rever a regulação sobre a contratualização dos planos de saúde. A ação tem como objetivo de harmonizar a relação contratual entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço.

Diante do clima de conflito e não harmonia existente entre as partes, consideradas fundamentais para que o setor de saúde suplementar funcione bem, a ANS criou a Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores, que já realizou algumas reuniões. Esses encontros, somados , vão dar subsídios para que a agência decida se será necessário rever ou não as normas em vigor.

Conselho aprova compartilhamento de banco de dados do Sine

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 mar 2019

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Fonte:M. Economia

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (26) o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com empresas privadas que exerçam atividade de intermediação de mão de obra.

A medida aprovada durante a 152ª Reunião do Conselho, realizada em Brasília, tem o objetivo de viabilizar mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Segundo o presidente do Codefat, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o Sine precisa ser fortalecido, aprimorado e modernizado. “O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego. A iniciativa privada será um braço forte nesse projeto”, destacou. Os dados dos trabalhadores também serão disponibilizados para entidades sem fins lucrativos.

A reestruturação do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil também foi aprovada na reunião. A medida visa agregar à política de qualificação outros modelos formativos que permitam conferir mais agilidade à oferta de cursos e de processos de capacitação e que propiciem mais precisão no tratamento e atendimento das demandas do setor produtivo.

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Novo aplicativo do SPC permite consumidor consultar de graça dívidas em seu nome

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 mar 2019

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Da Redação

Fonte: A.Brasil

Os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). 

A nova versão do aplicativo vai informar, além do atraso, informações detalhadas sobre o débito. O download está disponível para todos os sistemas operacionais. O valor da pendência, a data de vencimento da conta e as informações de contato da empresa credora são as novidades desta nova versão do aplicativo. 

O SPC destaca que, com esses dados, o consumidor poderá fazer o pagamento ou propor renegociação direta com a empresa. Não há limites para a consulta ao próprio número de CPF. Segundo o SPC, a segurança das informações é garantida com o preenchimento de um cadastro prévio no aplicativo a partir do qual o consumidor receberá um código de ativação pelo celular.

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Seleção Brasileira vence último amistoso antes da convocação para a Copa América 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Esportes, Geral | Data: 26 mar 2019

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Da Redação

Com um inicio de jogo perigoso, o Brasil virou e venceu o último amistoso contra a República Tcheca, antes da convocação da para a Copa América 2019.

O jogo aconteceu em Praga, com um primeiro tempo muito fraco para a seleção, o técnico Tite fez mudanças e o time do Brasil começou a reagir nos minutos finais, e batendo a República Checa por 3 a 1, com gols de de Roberto Firmino e dois de Gabriel Jesus.

A convocação do grupo que vai disputar a Copa América está marcado para o dia 17 de maio. No dia 20 parte do time começará se apresentar

INSS: regras para prova de vida e renovação de senhas são alteradas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 26 mar 2019

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Da Redação

Fonte: A. Brasil

Foi publicado nesta terça-feira(26), no Diário Oficial da União uma resolução do Ministério da Economia, que altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir de hoje, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Já para aqueles com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.