Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 14 ago 2018

Tags:,

Da Redação

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também promove, de 13 a 17 de agosto, em todo país, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou.

O incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas está prevista na Lei 13.420/2018. Com a alteração, as entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas Estaduais e Municipais deverão cadastrar seus cursos, turmas e aprendizes matriculados no CNAP …Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 3ª feira, 14 de agosto

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 14 ago 2018

Tags:,


Banner marcelo santana

– A Tarde: Professores e servidores voltam hoje ao trabalho

– Tribuna da Bahia: Cidade Baixa vai abrigar Centro Administrativo Municipal

– Correio (BA): Baianos na informalidade

– Folha (SP): Funcionária fantasma é demitida por Bolsonaro

– O Globo: Procura por armas dispara, e número de baleados cresce

– Jornal do Commercio (Recife): Presidente eleito terá orçamento apertado

179 mil beneficiários têm até hoje para agendar revisão de auxílio-doença e invalidez no INSS

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2018

Tags:, , ,

banner alfa park

Da Redação

O prazo para o agendamento da perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, se encerra nesta segunda-feira (13). No total 178.935 pessoas foram convocadas pelo INSS para realizar a revisão. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas foi publicado no Diário Oficial da União.

Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os beneficiários listados são aqueles que não foram localizados pelo INSS por meio de correspondência, por causa de uma mudança de endereço ou devido ao cadastro estar incompleto. Também estão na lista aqueles segurados que não agendaram a perícia no prazo determinado.

Alimentos e remédios lideram gastos no cartão de crédito em junho

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 13 ago 2018

Tags:,

da Redação
Fonte: CNDL/CDL (Conteúdo)

Fatura média do cartão no período supera R$ 1 mil e 25% dos usuários caíram no rotativo. No mês de junho, 40% dos brasileiros utilizaram alguma modalidade de crédito, sendo o cartão o instrumento mais comum

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o uso do cartão de crédito já não se limita a compra de itens de mais alto valor, que geralmente são parcelados. As despesas correntes, incluindo produtos de primeira necessidade, também já fazem parte das aquisições mais feitas via cartão. No último mês de junho, os alimentos de supermercados lideraram esse tipo de compra, com 63% de menções, seguidos dos remédios (45%) e dos combustíveis (37%). Somente em quarto lugar aparecem as roupas, calçados e acessórios (36%).

De acordo com o levantamento, no último mês de junho, 40% dos brasileiros recorreram à alguma modalidade de crédito, sendo que o cartão de crédito foi o mais comum, citado por 35% dos consumidores. Em seguida, aparecem o crediário ou carnê, com 8% de utilização, empréstimos (5%), cheque especial (5%) e financiamentos (3%). Os que não se utilizaram de nenhuma modalidade no período somam 60% dos consumidores.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, por trata-se de uma modalidade de crédito pré-aprovada, o cartão de crédito é um instrumento bastante popular como forma de pagamento. “Hoje o cartão de crédito já não é uma exclusividade dos bancos. Redes varejistas e fintechs já oferecem o instrumento, tornando-o ainda mais acessível para várias camadas da população”, explica a economista. …Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 13 de agosto

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 13 ago 2018

Tags:

banner alfa park

– A Tarde: Vacinação na Bahia está abaixo da média nacional

– Tribuna da Bahia: IGP-M acumula inflação de 8,89 % em 12 meses na prévia de agosto

– Correio (BA): Triste rotina

– Folha (SP): Em retração, classe A e B ganham 464 mil negros

– O Globo: Rombo da Previdência nos estados quadruplica

– Jornal do Commercio (Recife): Casos de clonagem de celular aumentam

Aposentado pode manter o plano de saúde da empresa

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 ago 2018

Tags:,


Banner marcelo santana

Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

O empregado que contribuiu para o pagamento do plano de saúde oferecido pela empresa conta com a possibilidade de mantê-lo na aposentadoria, opção considerada mais interessante do que a contratação de um novo convênio.

“Manter o plano empresarial ao se aposentar é, sem dúvida, uma grande vantagem”, diz o advogado especialista em direito à saúde Rodrigo Araújo. “A alternativa seria a contratação de um plano individual ou familiar, mas além de muito caros, pouquíssimas empresas ainda oferecem esse serviço.”

Ao optar por continuar no plano empresarial, o aposentado precisará assumir também a parte paga à operadora pelo ex-empregador.

Manchetes de jornais deste domingo, 12 de agosto

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 12 ago 2018

Tags:,

banner alfa park

– A Tarde: Bahia vence o America-MG na Fonte, respira na tabela e amplia série invicta

– Tribuna da Bahia: (não circula aos domingos)

– Correio (BA): Eles também querem um pai

– Folha (SP): Judiciário quer reajuste, mas estoura teto de gastos

– O Globo: No Estado do Rio, 1,7 milhão de eleitores votam em áreas dominadas pelo crime

– Jornal do Commercio (Recife): Bancos privados ampliam opções para casa própria

INSS fecha 33 mil acordos na Justiça com segurados

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 ago 2018

Tags:, , ,


Banner marcelo santana

Clayton Castelani e Fernanda Brigatti
do Agora

Os acordos judiciais fechados pelo governo com segurados do INSS no primeiro semestre atingiram 85% do número alcançado em todo o ano passado.

De janeiro a junho de 2018, a Justiça confirmou 33,2 mil acordos, contra 39 mil em 2017.

Desde 2015, a AGU (Advocacia-Geral da União) mantém uma força-tarefa de procuradores atuando em propostas de acordos a segurados do INSS.

As propostas costumam ser apresentadas para pessoas cujo direito fica evidente após a análise de documentos como, por exemplo, laudos médicos realizados por perícias judiciais que atestaram a incapacidade do segurado para o trabalho.

Mais de 9 mil baianos podem ter benefício do INSS cancelado após decreto

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 ago 2018

Tags:, ,

da Redação
Fonte:Correio com reprodução da CDL

Os beneficiários vão ser notificados pela agência bancária e, no prazo de 10 dias, devem apresentar defesa junto ao INSS

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50. …Leia na íntegra

Manchetes de jornais deste sábado, 11 de agosto

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 11 ago 2018

Tags:

banner alfa park

– A Tarde: Leilão é oportunidade para adquirir casa própria

– Tribuna da Bahia: Com medo do desemprego, trabalhadores evitam pedir aumento de salário

– Correio (BA): Número de suicídios entre PMs preocupa

– Folha (SP): Policiais e militares ganham destaque em chapas neste eleição

– O Globo: Cármen Lúcia defende  fim de penduricalhos para salários do Judiciário

– Jornal do Commercio (Recife): Matrículas no fundamental não mudam

Ministério define grupo para atuar na prevenção ao câncer no trabalho

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde, Trabalho | Data: 10 ago 2018

Tags:,


Banner marcelo santana

Da Redação

Fonte:M. Trabalho

Um Grupo de Estudo Tripartite (GET), formado no âmbito do Ministério do Trabalho, deve apresentar até o fim deste ano propostas sobre medidas e procedimentos de prevenção à exposição de trabalhadores a agentes cancerígenos. O GET foi constituído pela Portaria nº 741, publicada no último dia 31 de julho no Diário Oficial da União, e será composto de até seis membros efetivos, representando o governo, empregadores e trabalhadores. O câncer ocupacional representa de 2% a 4% dos casos da doença, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A estimativa do Inca para o Brasil, no biênio 2018-2019, é de 600 mil novos casos de câncer, para cada ano. Ou seja, até 48 mil casos podem ser motivados pela exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho, nos dois anos. Os tipos mais comuns são o câncer de pulmão, os mesoteliomas (que começam nas células dos revestimentos internos, especialmente no tórax ou abdome), de pele, de bexiga e leucemias.

O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Normatização e Programas da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, Elton Machado Barbosa Costa, lembra que existem cancerígenos com os quais a população tem contato diariamente, como a poluição do ar, mas o esforço do GET está concentrado nos ambientes de trabalho, onde a inspeção do trabalho tem condições de atuar …Leia na íntegra

Fies abre prazo para renovação de contratos feitos até dezembro de 2017

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 10 ago 2018

Tags:, , ,


Banner marcelo santana

Da Redação

O  Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), está com  o período de renovação dos contratos aberto,  para os estudantes que aderiram ao programa até 31 de dezembro de 2017. Os alunos que se enquadrarem nessa situação têm até 31 de outubro para realizar o aditamento por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Nos casos de quem deseja fazer a transferência de curso ou instituição de ensino ou dilatar o tempo de financiamento, o prazo é 30 de setembro. Apenas neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, segundo o Ministério da Educação (MEC).

É importante lembrar que a renovação vale para quem está nas regras vigentes até 2017. Ela deve ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de cada instituição de ensino. Os alunos devem acompanhar esse processo por meio do sistema do MEC para verificar se o pedido foi encaminhado, se os dados estão corretos e para validar as informações.

Saiba ter a aposentadoria mesmo se perder a carteira

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 ago 2018

Tags:, ,


Banner marcelo santana

Cristiane Gercina
do Agora (Reprodução)

O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode ter dificuldades na hora da aposentadoria.

O motivo é que esse documento é o mais importante no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para contar o tempo total de contribuição do segurado.

Na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) devem estar os registros de trabalho e os valores de salários.

Segundo o advogado Rômulo Saraiva, se está próximo de se aposentar e perde a carteira, o primeiro passo do trabalhador é acessar o extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para saber se os empregos estão no documento.

O Cnis deve conter todos os registros do trabalhador, com data de entrada e saída das empresas, além do valor dos salários de cada período.

“É preciso pedir uma cópia do Cnis de vínculos e remunerações”, ensina ele.

O documento poder ser obtido pela internet ou em uma agência da Previdência.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 10 de agosto

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 ago 2018

Tags:

banner alfa park

– A Tarde: País teve um assassinato a cada 7 horas em 2017

– Tribuna da Bahia: Luiza Trajano vê agravamento na crise

– Correio (BA): Uma raio x da violência na Bahia

– Folha (SP): Reajustes devem acarretar gasto extra de R$ 42 bi em 2019

– O Globo: Guerra de facções se espalha e faz disparar assassinatos no país

– Jornal do Commercio (Recife): Muitos candidatos, pouca profundidade

Saques do PIS/Pasep já estão liberados para todas as idades

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 ago 2018

Tags:


Banner marcelo santana

Da Redação

Nesta quarta-feira (08), os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltaram a ser realizados aos cotistas. No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Depois de período, o benefício voltará a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia 9. Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

Justiça quer R$ 37,6 bi para pagar atrasados em 2019

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 ago 2018

Tags:, , ,

Cristiane Gercina
do Agora (Reprodução)

O CJF (Conselho da Justiça Federal) decidiu ontem que será necessário um total de R$ 37.605.294.418,55 para pagar precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) no ano que vem.

O montante inclui a grana devida aos segurados do INSS que ganham ações de concessão ou revisão de benefício contra o órgão previdenciário, sem que haja mais possibilidade de recursos por parte do instituto.

Segundo o conselho, do total, R$ 22.382.497.579,91 devem ser destinados ao pagamento de precatórios autorizados pelos juízes até o dia 1º de julho deste ano e R$ 14.707.219.299,86 vão para as RPVs.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 9 de agosto

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 09 ago 2018

Tags:


Banner marcelo santana

– A Tarde: Retirada de pedido para soltar Lula é aceita no STF

– Tribuna da Bahia: Bahia criou 14.561 empresas este ano

– Correio (BA): Violência contra mulher: 67 processos são abertos na Justiça baiana a cada dia

– Folha (SP): Supremo aprova aumento salarial para magistrados

– O Globo: Reajuste no STF terá impacto de ao menos R$ 720 milhões

– Jornal do Commercio (Recife): Presidenciáveis partem para o primeiro debate

Mais de 70% dos pequenos negócios usam redes sociais como ferramenta de gestão

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 08 ago 2018

Tags:, ,

da Redação
Fonte: Agência Sebrae/CDL (conteúdo)

Aplicativos como WhatsApp e Facebook potencializam divulgação de produtos e serviços, promovem ganho em vendas e aproximação com os clientes

Nos últimos três anos, os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilização de novas ferramentas digitais, em especial nas redes sociais. Atualmente, 72% do segmento utilizam o WhatsApp para se comunicar com clientes e 40% possui perfil no Facebook. É o que mostrou a pesquisa “Transformação Digital nas MPE”, realizada pelo Sebrae entre abril e junho deste ano, e que identificou a informatização das micro e pequenas empresas. A pesquisa avaliou como o setor está envolvido no processo de mudança para a era digital, confirmando o crescimento do grau de informatização das empresas de micro e pequeno porte. O aplicativo WhatsApp e a rede social Facebook são as ferramentas mais usadas pelas MPE na divulgação de produtos e serviços. Também são aproveitadas para estreitar o relacionamento com os clientes e ampliar vendas.
De acordo com a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes, o estudo mostra como as tecnologias digitais se tornaram imprescindíveis para o empreendedor aumentar a competitividade nos negócios. “Vivemos numa era onde as pessoas passaram a adotar um comportamento cada vez mais digital. E para os pequenos negócios já é obrigatório ter uma presença nesse mundo tecnológico utilizando as ferramentas que estão na palma da mão dos clientes a todo momento”, ressalta Heloisa.

…Leia na íntegra

XII edição da Jornada Maria da Penha tem oficina ministrada por baiana

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2018


Da Redação

Fonte: Amab (conteúdo)

A juíza baiana Janine Soares de Matos Ferraz foi convidada para ministrar a oficina “Investigação, processo e julgamento com perspectiva de gênero de mortes violentas de mulheres”, na XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, nos dias 9 e 10 de agosto, em parceria com Conselho Nacional de Justiça e ONU Mulheres.

A magistrada, que compõe a equipe de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sendo tutora do curso Tribunal do Júri, juntamente com as juízas Andrea Hoch (TJRS) e Naiara Brancher (TJSC), falará, quanto à investigação, sobre as Diretrizes Nacionais sobre Feminicídio, estabelecidas pelas Nações Unidas (ONU Mulheres), e ratificado pelo governo brasileiro, em 2016.

“Eu me senti desafiada. Ainda vivemos em uma sociedade patriarcal e falar sobre perspectiva de gênero é enfrentar um terreno fértil de polêmicas e resistências. No entanto, é uma missão irrenunciável, não apenas para mim, mas para todos os integrantes dos órgãos estatais responsáveis por investigar, denunciar e julgar o crime de feminicídio”, conta a juíza Janine Soares sobre a convocação.

Nesta edição, a XII Jornada abordará a necessidade da capacitação dos profissionais que lidam com a violência doméstica contra a mulher, sendo membros da magistratura dos Tribunais de Justiça com atuação na área de violência doméstica e tribunais do júri, diretores das escolas estaduais de formação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar.

Facebook envia lista de páginas fake news ao Ministério Público

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 ago 2018

Tags:, , ,


Banner marcelo santana

Da Redação

A onda de notícias falsas, ou como é mais conhecida  fake news, continuam causando problemas pelo país, algumas medidas estão sendo tomadas para que combater essa pratica.  O Facebook enviou ao Ministério Público um documento com a lista das páginas que foram banidas recentemente da rede social. O motivo do bloqueio é a propagação da desinformação, as famosas fake news, violando as políticas de autenticidade da empresa.

No total foram removidos do Facebook 196 páginas e 87 perfis no último dia 25. Após esse bloqueio, o procurador Ailton Benedito solicitou a lista das contas afetadas à rede social, como parte de uma investigação que vem sendo feita desde setembro do ano passado. Benedito acredita que o Facebook comete atos de censura aos brasileiros.

Segundo o Facebook, todas as páginas e contas removidas violaram diretamente as políticas de autenticidade da rede social.  “Essas páginas e contas faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook”, disse a empresa, em resposta a um pedido do procurador da República Ailton Benedito, de Goiás, para que justificasse as exclusões e liberasse a lista dos perfis atingidos.

Por meio de seus advogados, o Facebook Brasil respondeu, junto com a lista, que as páginas e contas foram removidas depois de uma investigação rigorosa, dizendo que elas “faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook”.

Confira a  lista completa no site oficial do Ministério Público.