ESocial começa a receber dados de microempreendedores individuais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 abr 2019

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Já está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI), a
partir de hoje (16), o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento.

O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.

IR 2019: mais de 553 mil declarações já foram enviadas para Receita Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 abr 2019

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A Receita Federal divulgou um balanço das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, enviadas na Bahia. De acordo com o órgão 553.117 declarações foram recebidas até o final da tarde desta segunda-feira (15).

Até a última quinta-feira (11), o balanço do estado era de 498.549 declarações. Em todo o Brasil, já foram feitas 13.627.760 declarações do IR.

A expectativa da Receita Federal é de que até o final do prazo, no dia 30 de abril, os baianos emitam 1.208.000 declarações.

Inscrições para o Prêmio Professores do Brasil Começa hoje(16)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 16 abr 2019

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Da Redação

Fonte: A.Brasil

A 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil abriu as inscrições nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio.

O prêmio conta com cinco temas especiais neste ano: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio; e Aprendizagem Criativa.

O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

Beneficiários do Bolsa Família terão direito ao décimo terceiro em 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 abr 2019

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Uma importante noticia foi divulgada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, a criação do pagamento de 13º salário às 13,9 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

“Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!”, escreveu o presidente.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de pagamento. Com a medida, a pasta informa que terá um aumento de R$ 2,58 bilhões em seu orçamento.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem como objetivo ajudar aquelas famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

É preciso ficar atento para não perder o prazo do IR 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 15 abr 2019

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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019, está quase no fim. Os contribuintes têm até 30 de abril, às 23h59 (horário de Brasília), para enviar os dados à Receita Federal. Quem não entregar no prazo terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês.

O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. Algumas despesas médicas e com educação podem ser abatidas na declaração, e, com isso, pagar menos imposto. Clique nas imagens no topo desta reportagem e veja quais gastos podem ou não ser deduzidos do IR

Encceja 2019: Inep divulga data da prova, veja como se inscrever

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 15 abr 2019

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O (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos,
(Encceja) 2019 já tem data marcada para acontecer. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, anunciou que a prova deverá ser aplicada no mês de agosto.

O edital do exame deve ser divulgado nos próximos dias. De acordo com o Inep as inscrições devem ser abertas entre os dias 20 a 31 de maio e a prova no dia quatro de agosto. As avaliações são compostas por matérias de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, redação, artes, educação física, história, geografia, matemática e ciências naturais. No caso do certificado de nível médio existem questões sobre linguagem, redação, ciências da natureza, no ciências humanas e matemática.

O Encceja é destinado aos jovens e adultos que não completaram os estudos na idade adequada para cada grau de ensino. A participação é gratuita e deve acontecer de forma voluntária.

Número de estudantes que pediram isenção da taxa do Enem 2019 chega a mais de 3,6 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 12 abr 2019

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Da Redação

Foi divulgado na manhã desta sexta-feira (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de
estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Ao todo, 3.687.527 fizeram a solicitação. O resultado final, ou seja, se os pedidos foram aceitos ou não, será divulgado no dia 17 de abril, na Página do Participante.  Também no dia 17 será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedirem isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e senha criada na hora de fazer a solicitação. O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou na última quarta-feira (10). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, também na na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Preço do diesel sofre reajuste de 5,74% nas refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 12 abr 2019

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Preço do combustível volta a subir no país. A Petrobras anunciou um novo reajuste de 5,74% o preço médio do diesel vendido nas refinarias. O novo valor já começa a valer a partir desta sexta-feira (12)

O valor médio do litro do diesel passará dos atuais R$ 2,1432 para R$ 2,2662. O preço médio do litro da gasolina não sofrerá alteração e permanece R$ 1,9354 ‒ o último reajuste do combustível aconteceu no dia 5 de abril.

Esse foi o primeiro reajuste do diesel desde 22 de março. Em 26 de março a estatal anunciou que os preços do diesel serão reajustados, a partir daquela data, por períodos não inferiores a 15 dias.

Três em cada cem mortes no país podem ter influência do sedentarismo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 abr 2019

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Da Redação

Fonte: B. Noticias

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o sedentarismo é considerado o quarto maior fator de risco de mortes no mundo. E aqui no Brasil não tem sido diferente, o Ministério da Saúde apontou que três em cada 100 mortes registradas no ano de 2017 no Brasil, podem ter sido influenciadas pelo sedentarismo.

A prática de esportes, independente de serem de alto ou baixo impacto, é fundamental para o corpo e para a mente. Contribuem para a prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) ligadas ao excesso de peso, como a hipertensão e o diabetes,  as cardiovasculares e a alguns tipos de cânceres. Segundo o portal Uol, o exercício regular desencadeia uma série de efeitos benéficos ao corpo.

Especialistas afirmam que caminhada, lutas e outras modalidades esportivas melhoram o condicionamento físico, auxiliam o controle de peso, aliviam o estresse, melhoram a qualidade do sono, entre outros benefícios que podem ser observados.

Mais de 3 milhões de estudantes já pediram isenção da taxa do Enem 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

De acordo com o balanço divulgado na tarde desta terça-feira (10), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de três milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O prazo termina nesta quarta-feira (10) e os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. De acordo com o Inep, não foi registrada nenhuma intercorrência no sistema ao longo do período. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

IR 2019: fique atento para não perder o prazo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

O período de envio da declaração do imposto de renda ano base de 2018, já começou. Se você é declarante, fique atento, para não perder o prazo que segue até 30 de abril.

As particularidades da declaração, as bases continuam as mesmas aplicadas no ano passado. Continuam isentos os contribuintes que tiveram rendimentos de, até, R$ 1.903,98 por mês. O valor de desconto por dependente também continua o mesmo, sendo R$ 2.275,08. No entanto, vale reforçar que, quanto mais cedo você entregar a sua declaração de Imposto de Renda, mais rápido poderá receber a restituição.

Por isso, se organize para conseguir enviar tudo dentro do prazo instituído. Lembrando que os contribuintes que não enviarem as declarações dentro do prazo, poderá receber uma multa que vai de R$ 165,74, à 20% do valor da contribuição total de impostos.

Mudanças na CNH devem facilitar punição de infração grave

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

Novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devem ser anunciadas nos próximos dias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou nesta quarta-feira (10), que as mudanças a serem propostas vão tornar mais rápida a punição de infrações graves.

O objetivo da mudança é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. A maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, relatou o ministro.

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, termina às 23h59 desta quarta-feira (10) . O participante que deseja solicitar o direito de não pagar os R$ 85 da taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2019 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 17 de abril. As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro.

Ressaltando que a isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2019 e concluir a inscrição em maio.

Mais de 3 milhões de pedidos de isenção já haviam sido feitos, até às 10h50 desta quarta, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova.

Saúde: Campanha de vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 09 abr 2019

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Da Redação

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10), em todo o país . Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

Na segunda etapa, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

Empresas do Simples Nacional entram na segunda etapa de implantação do eSocial nesta quarta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 09 abr 2019

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Fonte:MTE

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional estará disponível a partir desta quarta-feira (10). Nesta etapa, as empresas deverão informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.

O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro módulo. Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.

O auditor-fiscal do Trabalho João Paulo Machado explica que quem não conseguir preencher os dados da primeira fase no sistema até esta terça (9) ainda poderá fazer o cadastramento depois. “Essas datas estão definidas na Resolução nº 5 do Comitê Diretivo do eSocial. As empresas que não conseguirem realizar os seus cadastros até esta terça, podem fazer na sequência, mas precisam informar, além de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, que é referente à segunda etapa”, esclarece.

O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. Na quarta e última fase, serão exigidas as informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. Mas a implantação deste item ocorrerá apenas em julho de 2020.

…Leia na íntegra

Fies registra atrasos na renovação de 1 milhão de contratos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 09 abr 2019

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Os problemas no Ministério da Educação (MEC), desde o início do ano atrasou a concessão e a renovação de cerca de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados são do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) que revela também, um atraso de R$ 2 bilhões em repasses para faculdades, referentes aos meses de janeiro e fevereiro.

Das 100 mil vagas novas que foram ofertadas para o programa no primeiro semestre de 2019, 60% foram preenchidas, ou seja, tiveram estudantes selecionados para ocupá-las. No entanto, apenas 1.758 conseguiram finalizar o contrato com o banco. Há também o atraso nos aditamentos, que é a renovação semestral do benefício. 

Enem 2019: Inep registra mais de 2 milhões de solicitações de isenção

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) registrou, até a manhã desta segunda-feira (8)  2.123.576 solicitações de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

Começa nesta quarta a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza (Gripe) promovida pelo Ministério da Saúde, será iniciada na próxima quarta-feira (10). A iniciativa é realizada em todo o território nacional e conta com a participação das secretarias estaduais e municipais de saúde.

O objetivo da mobilização é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza. A campanha vai até o final de maio, sendo que o Dia “D” acontece no dia 4.

O público alvo é formado pelas pessoas que são mais suscetíveis à doença, com maior risco de complicações ou que tenham contato rotineiro com o público, sendo fáceis transmissores do vírus. Este grupo é composto por idosos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos , gestantes, puérperas (mulheres em período pós-parto de até 45 dias), trabalhadores de saúde, professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, jovens e adolescentes (entre 12 e 21 anos) que estejam em cumprimento de medidas sócio-educativas e os portadores de algumas doenças crônicas.

…Leia na íntegra

Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

Termina nesta terça-feira(09), o prazo para os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas

IR: Receita abre consulta a lote da malha fina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril, foi aberto nesta segunda-feira (08) pela Receita Federal. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes já esta disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.