Número de usuários de planos de saúde cai pelo quarto mês consecutivo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 09 maio 2019

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Da Redação

Fonte:D.Jornal

Foi divulgado nesta quinta-feira(8), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), um balanço dos planos de saúde que tiveram a 4ª queda mensal seguida. O número de beneficiários em março chegou a 47 milhões, cerca de 43 mil pessoas a menos que em fevereiro.

A perda de clientes acontece em meio à estagnação da economia neste começo de ano, aumento do desemprego e reajustes dos planos de saúde acima da inflação.

A queda maior foi registrada em planos individuais que, nos últimos 12 meses perderam 104 mil clientes, ou 11% do total. Em contrapartida, os planos empresariais tiveram alta de 5% no período.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 9 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 09 maio 2019

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– A Tarde: Justiça determina volta de Temer e coronel lima prisão

– Tribuna da Bahia: STF permite que Assembleias revoguem prisões de deputados

– Correio (BA): Número de mortes por acidente com moto aumenta 35% em Salvador

– Folha (SP): Decreto de Bolsonaro permite porte de arma a 20 categorias

– O Globo: Armas que eram de uso restrito serão liberadas

– Jornal do Comercio: Jair Bolsonaro decreta mais armas na rua

STF derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte como Uber

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 maio 2019

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da Redação com FolhaPress (Conteúdo)

STF derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte como Uber

Foto: Divulgação

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (stf) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações.

Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) contra uma lei municipal de Fortaleza (CE) que proibia carros particulares de prestar serviço de transporte por meio de aplicativos.

Conjuntamente, foi analisado um recurso extraordinário contra uma lei municipal de São Paulo com teor semelhante, que visava proibir esse serviço.

A ADPF foi ajuizada no ano passado pelo PSL, que questionou a lei de Fortaleza sancionada em 2016. O partido afirmou que a lei visou proibir o trabalho de motoristas não taxistas, contrariando princípios constitucionais como o do valor social do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor.

O advogado Rodrigo Saraiva, que representou o PSL na sessão, disse que os aplicativos de transporte possibilitam a liberdade de escolha e empregam milhares de pessoas, em especial no atual cenário de crise. Ele afirmou que a ação visa “defender a possibilidade de as pessoas escolherem para onde vão e a forma que vão”.

Já o recurso referente à lei municipal de São Paulo foi apresentado ao Supremo pela Câmara Municipal contra uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que considerou inconstitucional a norma de 2015, liberando os aplicativos.

A Câmara afirmou ao STF que “o transporte individual remunerado de passageiros é atividade de interesse público e, por isso, sujeita a restrições nas livres iniciativa e concorrência”. Argumentou também que um serviço sem qualquer tipo de fiscalização -de antecedentes criminais e de capacidade técnica do motorista, por exemplo- põe em risco o usuário.

Ingressaram nos processos como “amici curiae” (amigos da corte, em latim) as empresas Uber, Cabify e 99 e o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, cujos representantes foram ouvidos no plenário da corte.

O advogado do sindicato dos taxistas, Alexandre Camargo, destacou que há uma lei federal, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer em março de 2018, que delega aos municípios o poder de regulamentar o serviço de transporte por aplicativos. Para ele, se há municípios que o proíbem, é porque essa é uma demanda da sociedade local que deve ser respeitada.

Os ministros, porém, discordaram. O ministro Luiz Fux, relator de um dos processos, afirmou em dezembro passado, quando o julgamento começou, que a proibição desse serviço causaria efeito inverso ao objetivo declarado da ação, que é a defesa do consumidor.

“A evolução tecnológica é capaz de superar problemas econômicos que tradicionalmente justificaram intervenções regulatórias. Os benefícios gerais aos consumidores são documentados na literatura especializada”, disse Fux.

Relator do outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criação de reserva de mercado para impedir a chegada de novas tecnologias e novos atores é contrária ao princípio do livre mercado.

“Penso que temos que aceitar como uma inexorabilidade do progresso social o fato de que há novas tecnologias […]. É inócuo proibir a renovação ou tentar preservar o status quo. O desafio do Estado está em como acomodar a inovação com os mercados preexistentes, e penso que a proibição evidentemente não é o caminho, até porque acho que seria como tentar aparar o vento com as mãos”, disse Barroso.

A sessão de dezembro foi suspensa por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quarta, com a retomada da análise, os demais ministros votaram e todos acompanharam Fux e Barroso.

Nesta quinta-feira (9), os ministros vão fixar a tese referente ao julgamento, que deve dizer quais os limites da atuação dos municípios na regulamentação do serviço.

Três questões de interesse das empresas nesse ponto são: 1) se os municípios podem interferir no preço do serviço, 2) se podem exigir que só circulem em seu território carros com placas locais e 3) se podem estipular uma idade máxima para a frota.

Em nota, a 99 classificou a decisão do STF de positiva. “Ela traz segurança jurídica, ao reafirmar a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte. Ou seja, deixa claro que os municípios não podem proibir ou restringir a atuação dos motoristas nem o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado pelas empresas de aplicativos de mobilidade”, afirmou a empresa.

Inscrições para 50 cursos gratuitos com certificado estão sendo oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 maio 2019

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Se você busca se qualificar essa é uma ótima oportunidade. A Fundação Getúlio Vargas está oferecendo mais de 50 cursos gratuitos com certificado online.

Entre os cursos gratuitos oferecidos estão temas tão variados, como “Finanças Pessoais”, “Sustentabilidade”, “Direito”, “Novas Regras Ortográficas”, “Private Equity” (investimento em empresas fechadas) e “Venture Capital” (capital de risco).

A Fundação Getúlio Vargas é a primeira instituição brasileira a ser membro do OpenCourseWare Consortium – OCWC –, um consórcio de instituições de ensino de diversos países que oferecem conteúdos e materiais didáticos sem custo, pela internet.

Saiba Mais…

Consulta a lote da malha fina do IR é liberado pela Receita

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 maio 2019

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Da Redação

Foi aberto nesta quarta-feira(08), pela Receita Federal, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A relação com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fies: estudantes podem renegociar com Banco do Brasil pelo celular

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 08 maio 2019

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Da Redação

Agora os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.

A novidade vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.

A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies.

Manchetes de jornais desta 4ª feira, 8 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 08 maio 2019

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– A Tarde: Decreto federal facilita a circulação de armas

– Tribuna da Bahia: Bolsonaro cede e aceira recriar ministérios das Cidades e Integração

– Correio (BA): Risco de infestação da dengue sobe em Salvador

– Folha (SP): Projeto restringe conceito para acidente de trabalho

– O Globo: Decreto amplia liberdade de uso de armas de fogo

– Jornal do Comercio: Bolsonaro cede à “velha política” por projetos

IR:Receita libera consulta a lote residual nesta quarta (07)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 maio 2019

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A consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, que contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. estará disponível a partir dás 9 horas desta quarta-feira (07)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O crédito bancário para 134.720 contribuintes ocorrerá no dia 15 de maio, totalizando R$ 260 milhões. Desse total, mais de R$122,49 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 3.540 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.622 entre 60 e 79 anos, 2.253 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 8.566 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

…Leia na íntegra

Mais de um milhão de pessoas já se inscreveram no Enem 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 07 maio 2019

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No primeiro dia de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) de 2019, mais de um milhão de pessoas já se inscreveram, o balanço foi divulgado noite desta segunda-feira(06), pelo Ministério da Educação.

. O prazo segue até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

…Leia na íntegra

Dia das Mães deve movimentar 24 bilhões de reais no varejo; 78% dos consumidores pretendem ir às compras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 maio 2019

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da Redação Com CDL (Conteúdo)

Roupas, calçados e acessórios devem ser os campeões de venda neste ano; cresce de 19% para 26% o percentual de consumidores dispostos a desembolsar mais com os presentes

Considerada pelos varejistas como a principal data comemorativa do primeiro semestre e a segunda melhor do ano em termos de faturamento, perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães deve aquecer as vendas pelos próximos dias. Levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 78% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período — o dado fica bastante próximo dos 74% observados em 2018. Em números absolutos, a expectativa é de que aproximadamente 122,1 milhões de brasileiros presenteiem alguém este ano, o que deve movimentar uma cifra próxima de R$ 24,3 bilhões nos segmentos do comércio e serviços.

…Leia na íntegra

Manchetes de jornais dfesta 3ª feira, 7 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 07 maio 2019

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– A Tarde: Relator diz que manterá Coaf na pasta de Moro

– Tribuna da Bahia: Gás a R$ 80 impõe corte no orçamento familiar

– Correio (BA): Bloqueio de verbas atinge institutos federais baianos

– Folha (SP): STF pode aumentar gastos do governo em R$ 147 bilhões

– O Globo: Gasto com aposentados no país é o maior da América Latina

– Jornal do Comercio: Reforma pauta a semana no País

Petrobras anuncia novo reajuste no preço do gás de cozinha

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 06 maio 2019

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Da Redação


O gás de cozinha já está mais caro a partir desta segunda-feira (06). Começou a valer a partir deste domingo, 5, o aumento no preço do gás de cozinha anunciado pela Petrobrás na última sexta-feira. A elevação foi de 3,4%.

O preço da média nacional cobrado nas refinarias agora é de R$ 26,20 para o botijão de 13 quilos. O reajuste ficou em 3,43%, em média para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial) para botijão de 13kg às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do produto vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Certidão de processos trabalhistas podem ser emitidos pela internet

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 06 maio 2019

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Foi disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), nesta segunda-feira(06), a emissão gratuita de processos trabalhistas pela internet. Os interessados podem solicitar a certidão para pessoa física e jurídica através do Portal do TRT5-BA.

Algumas ações não poderão ser emitidas por meio digital como, ações de consignação em pagamento, os embargos de terceiro, a apuração de falta grave, o mandado de segurança individual ou coletivo, os processos arquivados definitivamente e as ações originárias de 2ª instância.

A Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. Para obter a CEAT, o solicitante deve informar, obrigatoriamente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios.

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 06 maio 2019

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O prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título, termina nesta segunda-feira (6). Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

Para regularizar a situação, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio. Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Inscrições do Enem 2019 começam hoje(06)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 06 maio 2019

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, começa nesta segunda-feira (6). O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (enem) e vai até 17 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 85. Neste ano, a prova será aplicada em dois domingos seguidos: 3 e 10 de novembro.

Mesmo quem obteve a isenção desse pagamento precisa se inscrever. Os candidatos que não têm isenção devem pagar a taxa entre 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 6 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 06 maio 2019

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– A Tarde: Comissão da Previdência realiza primeira reunião

– Tribuna da Bahia: Chama da democracia será mantida sem regulamentação da mídia, diz Bolsonaro

– Correio (BA): Bahia é 100% na Fonte Nova

– Folha (SP): Governo mantém sob sigilo partes de acordos na Lava Jato

– O Globo: Base já prepara emendas para não reduzir reforma

– Jornal do Comercio: Inscrições do Enem em meio a dúvidas

Manchetes de jornais deste domingo, 5 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 05 maio 2019

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– A Tarde: Catadores encaram rotina insalubre em aterro de Alagoinhas

– Tribuna da Bahia: (não circula aos domingos)

– Correio (BA): Onde a UFBA é excelente

– Folha (SP): Gráficas não comprovam serviços para candidatas laranjas do PSL ligadas a ministro

– O Globo: Com economia fraca, desemprego corrói orçamento doméstico

– Jornal do Comercio: Além do estigma

Manchetes de jornais deste sábado, 4 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 04 maio 2019

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– A Tarde: Produção industrial brasileira sofre queda

– Tribuna da Bahia: Haja aumento. Gás sobe entre 3,3% e 3,6

– Correio (BA): Troca de tiros deixa PM e 2 passageiros de ônibus baleados

– Folha (SP): Indústria cai 1,35 e reforça desconfiança sobre crescimento

– O Globo: Governo prevê arrecadação de R$ 1 tri com petróleo em 30 anos

– Jornal do Comercio: Ecos da Guerra Fria

Resultado do recurso de isenção do Enem 2019 já está disponível

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 03 maio 2019

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já divulgou o resultado, para os estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É necessário fazer login para acessar a decisão.

O Inep também liberou os resultados dos requerimentos de justificativa de ausência na última edição da prova. As inscrições do Enem 2019 começam na próxima semana. Os interessados em fazer a prova devem voltar ao Sistema Enem e inscreverem-se de 6 a 17 de maio. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.



Prazo para regularizar título de eleitor termina na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 03 maio 2019

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O prazo para os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições, regularizarem sua situação na Justiça Eleitoral termina na próxima segunda-feira (6) .

Quem estiver nessa situação e não for regularizar terá o título cancelado. Com isso, a pessoa não poderá tirar passaporte, renovar CNH. inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública ou ser empossado para essas funções e renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

De acordo com a Justiça Eleitoral, para se adequar, é necessário ir a um cartório eleitoral mais próximo ou posto de serviço da Justiça Eleitoral portando:  RG ou documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor. A multa a ser paga é de R$ 3,50.