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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 26 fev 2019

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– A Tarde: Colômbia reforça segurança em ponte que liga país à Venezuela (online)

– Tribuna da Bahia: Seca no interior leva Governo a voltar a decretar emergência

– Correio (BA): Ladrões fazem arrastões em filas de táxi

– Folha (SP): Venezuela não terá intervenção militar, diz Grupo de Lima

– O Globo: Países vizinhos descartam intervenção na Venezuela

– Jornal do Comercio: Última esperança por solução pacífica

IR: programa de declaração já está disponível

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 25 fev 2019

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O Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física, foi liberado pela Receita Federal, às 8h desta segunda-feira (25). O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.

A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.

Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido.

O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.

MEC divulga resultados do Fies nesta segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 25 fev 2019

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (25), o resultado da pré-seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que oferece opções de financiamento em instituições de ensino privadas.

Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os resultados podem ser acessados pelo site oficial. Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

As inscrições foram encerradas em 14 de fevereiro, entre alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. No momento da inscrição, era possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 25 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 25 fev 2019

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– A Tarde: Brasil defenderá hoje mais pressão contra Maduro

– Tribuna da Bahia: Cenário de guerra na fronteira do Brasil com a Venezuela

– Correio (BA): Empates diferentes

– Folha (SP): Novo presidente do Senado ocultou imóveis da Justiça

– O Globo: Venezuela tem novo dia de violência na fronteira, e mais militares desertam

– Jornal do Comercio: Brasil monta barreira na fronteira com Venezuela

Transição empurra benefício para depois dos 60 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 fev 2019

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Clayton Castelani
do Agora

Duas das três regras de transição da reforma da Previdência proposta pelo governo nivelam por cima as idades de aposentadoria de trabalhadores na faixa dos 50 anos de idade e que têm expectativa de se aposentar entre os próximos três e cinco anos.

Para esse grupo, as opções oferecidas pelo projeto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro empurram a idade da aposentadoria para perto ou além dos 60 anos de idade.

No primeiro sistema de transição, a idade mínima começa em 56 anos (mulheres) e 61 anos (homens), progredindo seis meses ao ano até chegar a 62 e 65 anos, para mulheres e homens, respectivamente.o

Manchetes de jornais deste domingo, 24 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 24 fev 2019

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– A Tarde: Carnaval será o primeiro em que assédio é crime

– Tribuna da Bahia: (não circula aos domingos)

– Correio (BA): Tá liberado o Carnaval

– Folha (SP): Maduro resiste, ataca ajuda e rompe com a Colômbia

– O Globo: Maduro fecha fronteira com o Brasil

– Jornal do Comercio: Confrontos na fronteira

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 fev 2019

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Reprodução do site da CDL

As empresas não declararam ao Fisco débitos e créditos tributários

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.

Fonte: Agência Brasil

Saem regras do pente-fino que pode cortar benefícios

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 fev 2019

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Fernanda Brigatti
do Agora

Brasília – O novo pente-fino do INSS analisará cerca de 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e também aposentadorias e pensões com pedidos de concessão e revisão na fila há mais de 45 dias.

O presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, assina a resolução publicada ontem no “Diário Oficial da União”, regulamentando a medida provisória 871.

Segundo o INSS, há cerca de 2 milhões de casos há mais de 45 dias e 1 milhão sob suspeita.

O documento cria o pagamento de bônus de R$ 57,50 aos servidores previdenciários que analisarem e concluírem processos considerados suspeitos.

O mutirão também premiará os técnicos e analistas pelo encerramento de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão e benefícios assistenciais; implantação de benefícios judiciais; e requerimentos de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição).

A resolução prevê dois grupos de indícios a serem considerados nos processos que passarão por análise.

No primeiro estão benefícios suspeitos indicados por órgãos de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria-Geral da União), além de forças-tarefas de MPF (Ministério Público Federal), Polícia Federal e Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia, além de outros critérios.a

Manchetes de jornais deste sábado, 23 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 23 fev 2019

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– A Tarde: Senador e presidente do PP é alvo de ação da PF

– Tribuna da Bahia: Militares venezuelanos matam dois e fere 15 na fronteira com Brasil

– Correio (BA): Morreu sem ver a justiça ser feita

– Folha (SP): Militares da Venezuela matam dois perto da divisa com o Brasil

– O Globo: Reforma endurece cobrança a grandes devedores dos INSS
 

– Jornal do Commercio (Recife): Mortos, feridos e tensão na fronteira

IR 2019: declaração deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 22 fev 2019

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A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (22), o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018. A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal.

Está obrigado a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Prévia da inflação registra menor taxa para fevereiro desde Plano Real

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 22 fev 2019

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Reprodução do site da CDL

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou uma taxa de 0,34% em fevereiro deste ano, a menor para meses de fevereiro desde o Plano Real, implantado em 1994. A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro(0,3%).

O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a prévia de fevereiro, o IPCA-15 acumula taxas de 0,64% no ano e de 3,73% em 12 meses.

Educação

Na prévia de fevereiro, a maior inflação foi registrada no grupo de despesas educação (3,52%), que sofreu com os reajustes de mensalidades escolares, que costumam ser feitos no início do ano. Os cursos regulares subiram 4,6% e os cursos diversos, 3,16%.

Também registraram inflação os grupos alimentação e bebidas (0,64%), saúde e cuidados pessoais (0,56%), artigos de residência (0,47%), despesas pessoais (0,3%), habitação (0,18%) e comunicação (0,05%).

Por outro lado, os grupos de despesas vestuário e transportes registraram deflação (queda de preços) e ajudaram a frear a inflação. Os custos com vestuário caíram 0,92%. Já os transportes ficaram 0,46% mais baratos, devido às quedas de preços da gasolina (2,43%), etanol (1,31%) e óleo diesel (0,15%).

Fonte: Agência Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 22 fev 2019

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– A Tarde:  Maduro fecha fronteira com o Brasil para ajuda comunitária

– Tribuna da Bahia: Maduro fecha a fronteira, mas Brasil confirma ajuda

– Correio (BA): Turista argentino morre esfaqueado no Farol de Itapuã

– Folha (SP): Funcionalismo ameaça ir à Justiça caso alíquota suba

– O Globo: Maduro fecha fronteira com o Brasil

– Jornal do Comercio: Tensão cresce na fronteira da Venezuela

Pagamento do abono salarial para nascidos em março e abril começa a ser realizado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 21 fev 2019

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A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta quinta-feira(21), o abono salarial do PIS a nascidos nos meses de março e abril que não possuem conta na instituição. O Banco do Brasil faz o pagamento do abono do Pasep a funcionários públicos com número final de inscrição 6 e 7.

Todos os beneficiários têm até o dia 28 de junho para retirar o pagamento. Depois desta data, os recursos são transferidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Para os trabalhadores que são correntistas da Caixa ou do BB, o benefício foi pago na terça-feira 19. O abono salarial é referente ao ano de 2017.

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. 

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 21 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 21 fev 2019

– A Tarde:  Destino da Previdência começa a ser traçado no Congresso

– Tribuna da Bahia: Reforma visa reduzir desigualdades e eliminar privilégios

– Correio (BA): Folia a perder de vista

– Folha (SP): Reforma aperta aposentadoria nos setores público e privado

– O Globo: Reforma mira redução de privilégios e promete economia de R$ 1,1 trilhão

– Jornal do Comercio: O que pode mudar na aposentadoria

Enade: gabaritos já estão disponíveis no site do Inep

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 fev 2019

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Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), já   estão disponíveis para consulta e download. Os padrões de resposta das questões discursivas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enade 2018 foi aplicado em 25 de novembro do ano passado para 461,8 mil estudantes.

As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia. No site do Inep, os participantes podem também fazer download dos Cadernos de Questões das 27 áreas de graduação avaliadas no ano passado.

Os estudantes tiveram quatro horas para responder uma prova de 40 questões, sendo dez itens de formação geral, comum aos cursos de todas as áreas, e 30 questões de componente específico. A prova de formação geral teve duas questões discursivas e oito de múltipla escolha, enquanto a de componente específico teve três questões discursivas e 27 de múltipla escolha.

Resultado da segunda chamada do ProUni já esta disponível

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 20 fev 2019

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Da Redação


Os participantes da 1ª edição de 2019 do Programa Universidade Para Todos (ProUni) já podem consultar o resultado da segunda chamada na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os inscritos devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Manchetes de jornais desta 4ª feira, 20 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 20 fev 2019

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– A Tarde: Áudios comprovam que Bebianno falou com Bolsonaro

– Tribuna da Bahia: Previdência chega à Câmara em má hora

– Correio (BA): Presídio de Feira era a sucursal do PCC na Bahia

– Folha (SP): Áudios confrontam Bolsonaro

– O Globo: Áudios contradizem versão de Bolsonaro para demissão
 

– Jornal do Commercio (Recife): Segredos e mentiras

RAIS: saiba como fazer a declaração

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 fev 2019

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A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) precisa ser declarada anualmente. Quem tinha CNPJ ativo na Receita Federal em 2018, era Microempreendedor Individual (MEI) com funcionário ou chegou a contratar algum empregado pelo Cadastro de Específico Individual (CEI) precisa enviar o documento à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia até 5 de abril. O processo é realizado pela internet de maneira simples e gratuita.

A relação dos documentos necessários para preenchimento e entrega da Rais está disponível no sitewww.rais.gov.br. Basta acessar esse endereço e baixar o Programa Gerador de Declaração RAIS (GDRAIS2018), que disponibiliza uma série de formulários com campos a serem preenchidos. Depois de realizado o preenchimento, todos os dados solicitados deverão ser gravados e, na sequência, transmitidos pela internet.

Para empresas com mais de 10 empregados, a transmissão deverá ser feita com a utilização do certificado digital, que também está disponível para download no site da Rais. Estabelecimentos que não empregaram ninguém em 2018 precisam fazer a “Declaração da Rais Negativa Web”. O documento poderá ser preenchido diretamente no site da Rais, pelo formulário online “RAIS Negativa”. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2018, disponível no site.

…Leia na íntegra

Ministro mantém julgamento de bônus para aposentados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 fev 2019

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Clayton Castelani
do Agora

A Justiça não vai interromper os julgamentos de pedidos de adicional de 25% sobre o salário de aposentados que precisam da assistência de outras pessoas, decidiu o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido de suspensão dos julgamentos havia sido apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), na tentativa de impedir a aplicação de determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que, em agosto do ano passado, reconheceu o direito ao adicional para todos os aposentados que comprovem incapacidade.

De acordo com a legislação vigente, apenas aposentados por invalidez que dependem de terceiros têm direito à bonificação.

A regra é questionada, porém, por beneficiários que ficaram incapazes após a aposentadoria.a

Manchetes de jornais dfesta 3ª feira, 19 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 19 fev 2019

– A Tarde: Bebianno cai e Bolsonaro nomeia 8º ministro militar

– Tribuna da Bahia: Agora, é correr atrás do prejuízo

– Correio (BA): Blocos dão adeus à crise

– Folha (SP): Ministro de Bolsonaro cai por escândalo de laranjas do PSL

– O Globo: Bolsonaro tenta encerrar crise com demissão e afago
 

– Jornal do Commercio (Recife): Sai Bebianno. Já a crise