Anvisa proíbe a venda de 17 medidores de glicose usados por diabéticos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 17 dez 2018

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A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), cancelou o registro de 17 modelos de medidores de glicose (glicosímetros). Segundo a agência, os aparelhos —usados para monitoramento de glicemia de pacientes com diabetes — não atendem ao padrão internacional determinado pela ISO 15197:2013.

Algumas marcas famosas estão entre os medidores e tiras com registros suspensos como da Abbott, Bayer, HDI, Injex, Johnson & Johnson, Nipro,Roche e VR Medical.

Em maio deste ano, a agência havia determinado que as empresas apresentassem os relatórios de desempenho dos medidores de glicose no prazo de 180 dias. Diante do resultado do acompanhamento, a Anvisa cancelou o registro dos produtos que não apresentaram as informações ou que não demonstraram atender aos requisitos estabelecidos (ResoluçãoRE 3.161 ).

Programa Mais Médicos prorroga inscrições para formados no exterior

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 14 dez 2018

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As inscrições para o Programa Mais Médicos de brasileiros e estrangeiros formados no exterior(sem registro no Brasil) são prorrogadas pelo Ministério da Saúde.

Os candidatos têm até o próximo domingo (16) para enviar documentação à pasta. Segundo o ministério, a medida foi tomada após picos de instabilidade do site do programa.

Até ontem (13), 6.634 profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição no Mais Médicos. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o de reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

Manchetes de jornais desta 6ª feira 14 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 14 dez 2018

– A Tarde: Estrangeiros poderão ter 100% de capital de aéreas

– Tribuna da Bahia: 

– Correio (BA): A incrível historia do maior bandido da Bahia

– Folha (SP): Temer autoriza 100 % de capital externo nas aéreas

– O Globo: Governo libera 100% de capital estrangeiro no setor aéreo

– Jornal do Commercio (Recife): Compaz receberá R$ 20 mi do governo federal

Inep divulga o tema da redação na segunda aplicação do Enem 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 12 dez 2018

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Da Redação

A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, teve a sua redação com o tema   “Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil”  Nesta terça (11) e quarta (12), quase três mil candidatos de 15 estados e do DF devem refazer o Enem após enfrentarem problemas na primeira aplicação, que ocorreu nos dias 4 e 11 de novembro.

De acordo com o Inep, os estudantes que farão a segunda aplicação enfrentaram problemas logísticos como: erro na identificação do participante por documento apresentado; não cumprimento do tempo de prova previsto; eliminação indevida; erro na localização do participante no local provas; não atendimento aos recursos ou auxílios de acessibilidade solicitados; falta de energia elétrica; ocupação do local de provas; suspensão da aplicação por fenômenos naturais.

Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 12 dez 2018

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Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite ao funcionário ter vínculo empregatício sem precisar exercer as funções nas dependências da empresa. Por ser uma alteração nas relações de trabalho, ainda há empregadores com dúvidas e o Ministério do Trabalho (MTb) está verificando situações em que vigilantes, serventes de obras e até mesmo motoristas de caminhão são contratados, equivocadamente, nessa modalidade. “Os estabelecimentos tendem a confundir teletrabalho com trabalho externo ou terceirização”, afirma o especialista em Políticas Públicas do MTb Marcelo de Sousa.

Ele salienta que, para evitar a contratação equivocada, é preciso entender as diferenças entre teletrabalho e trabalhos de outras naturezas. Pelo teletrabalho, o empregado pode exercer jornadas fora das instalações físicas da empresa, desde que cumpra as mesmas funções previstas para o local de trabalho. É o chamado “home office”, facilitado pela tecnologia da informação e que agora é regulamentado.
Expediente interno – Nesse caso, o trabalhador pode exercer suas funções em casa ou qualquer outro local, desde que faça uso de alguma tecnologia que facilite a comunicação, como a internet. “A natureza da função exercida deve ser de expediente interno, mas realizado fora da empresa pela facilidade da tecnologia”, explica Sousa.

O teletrabalho permite …Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 4ª feira, 12 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 dez 2018

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Da Redação

– A Tarde: Servidores invadem plenário contra reforma administrativa

– Tribuna da Bahia: Homem mata quatro e comete suicídio durante missa na Catedral de Campinas

– Correio (BA):  A revolta da reforma

– Folha (SP): Operação apura de JBS pagou propina de R$ 128 mi a Aécio

– O Globo: Tiros e desespero na Catedral

– Jornal do Commercio (Recife): Resolução dos crimes é um desafio

Câmara aprova projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça, Polícia | Data: 11 dez 2018

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Da Redação

Uma boa noticia para os defensores das causas dos animais. A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

 

Em protesto à reforma administrativa, policiais civis paralisam atividades nesta terça (11)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 11 dez 2018

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As atividades dos  policiais civis que trabalham nas Coordenadorias Regionais do interior baiano e nas delegacias especializadas serão paralisadas nesta terça-feira(11), no período vespertino. A categoria decidiu por paralisar, para acompanhar a votação da reforma administrativa.

Os servidores da Segurança Pública baiana irão protestar contra a reforma administrativa encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (AL-BA), a partir das 13hs, em frente à AL-BA, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia). Faixas, cartazes e apitos, serão utilizados durante a caminhada.

O aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, a extinção dos 590 cargos das Coordenações de plantão da Polícia Civil e a diminuição do custeio que o Estado tem com o Planserv de 4% para 2%, estão previstas para serem votadas na tarde terça-feira(11).

Setor produtivo poderá sugerir cursos para a Escola do Trabalhador

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 11 dez 2018

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A Escola do Trabalhador disponibilizou nesta segunda-feira (10) um espaço para que as empresas possam sugerir cursos nas áreas nas quais têm interesse. Com isso, os empregadores poderão propor ao governo a criação e o oferecimento de cursos que acham importantes para qualificação de mão de obra, de acordo com as suas necessidades.

Para sugerir um curso basta acessar o link  http://escola.trabalho.gov.br/para-empresas/ e preencher o formulário. As respostas serão analisadas pela equipe da Escola do Trabalhador e levadas em consideração para a formulação de novos cursos.

De acordo com diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira, todos os cursos disponíveis na plataforma estão focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. “Vamos ouvir o setor produtivo de maneira proativa, para que a Escola do Trabalhador reproduza de forma clara as demandas do mundo do trabalho”, …Leia na íntegra

Confira os novos valores das aposentadorias para 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 dez 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS terão, em 2019, mais um ano de aperto nas contas.

Após terem recebido, em 2018, o menor reajuste desde 1995, a previsão para o ano que vem é que a correção volte a ficar entre as menores já aplicadas.

De acordo com a projeção do Ministério do Planejamento, segurados com renda mensal acima de um salário mínimo terão reajuste de 4,2%.

No ano passado, a correção foi de 2,07%.

Com isso, existe a expectativa de que o teto dos benefícios previdenciários passe dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.882,93 em 2019.

Enem será reaplicado para mais de 2 mil estudantes nos dias 11 e 12 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 10 dez 2018

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Da Redação

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será reaplicada para 2725 estudantes nos próximas dias 11 e 12 de dezembro, em 16 municípios do Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Espaciais (Inep), a reaplicação do exame é concedida por decorrência de problemas logísticos ocorridos durante a aplicação do exame em 4 e 11 de novembro, entre eles: erro na identificação do participante por documento apresentado; não cumprimento do tempo de prova previsto, eliminação indevida, entre outros.

Ainda segundo o Inep, do total de inscritos com direito a reaplicação do Enem, pouco mais da metade consultou, até a manhã desta segunda-feira (10), o local de prova, que pode ser confirmado acessando a Página do Participante com o CPF e senha cadastrados no ato da

Para saber o local de prova é necessário acessar a Página do Participante com o CPF e senha cadastrados no ato da inscrição. Aqueles que não se recordam da senha podem redefini-la. O passo a passo encontra-se dentro do sistema de inscrição, na opção “Orientações para Recuperação de Senha”.

Também nos dias 11 e 12 de dezembro, será aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio a Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Este ano, o Enem PPL teve 41.044 inscrições e será aplicado em 1.436 unidades em todos os estados brasileiros.

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 dez 2018

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Da Redação

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10), a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IR de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes.

Saiba acertar no pedido da aposentadoria por idade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 dez 2018

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Cristiane Gercina e Clayton Castelani
do Agora

Os segurados que pedem a aposentadoria por idade no INSS não precisam mais marcar o atendimento em uma agência da Previdência.

A concessão automática começou em 21 de maio deste ano, mas, na prática, não quer dizer que os segurados estejam recebendo o benefício mais rapidamente.

Um maneira de aumentar as chances de uma concessão realmente automática é dar atenção ao Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), principal documento dos segurados na Previdência.

Se ele não tiver todas as contribuições necessárias, a concessão trava.

Para ter a aposentadoria por idade, a maioria dos segurados precisa ter 15 anos de contribuição.

Além disso, é necessário que atinjam as idades de 60 (mulheres) e 65 anos (homens).

 

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 10 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 10 dez 2018

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– A Tarde: Presídios são o retrato da violação a direitos humanos 

– Tribuna da Bahia:  Bolsonaro proporá alteração no sistema de votação eleitoral

– Correio (BA): filha de policial mata a amiga com a arma do pai

– Folha (SP): Mapa revela 453 áreas de garimpo ilegal na Amazônia

– O Globo:  MP vai investigar denúncias de abuso contra João de Deus

– Jornal do Commercio (Recife): Material escolar vai pesar mais no bolso

Presidente da Fiesp enaltece Michel Temer como presidente do Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2018

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da Redação

O presidente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf,  na semana passada  disparou elogios ao presidente Temer:

Para uma platéia em ocasião a uma homenagem ao presidente Temer, o industrial que comanda a Fiesp disse: “Eu já ouço muita gente que o criticava há pouco tempo não criticando mais. Sem dúvida o reconhecimento deste trabalho, de dois anos e sete meses, virá”, afirmou Skaf,

Os presidente Temer que estava no evento, e alvo da homenagem da Fiesp, disse:  “De agora em diante vou chamar o Paulo para apresentar os números da minha gestão”, brincou. Temer recebeu da Fiesp a insígnia da ordem do mérito industrial São Paulo, no grau de grã-cruz.

No mês passado, em Brasília, em um encontro com os prefeitos brasileiros, Temer ouviu em coro um estrondoso “FICA TEMER”. O presidente lamenta que ninguém soube, a imprensa não divulgou o reconhecimento de um grande número de prefeitos do Brasil pela grande gestão do presidente Michel Temer.

Herzem Gusmão

Na semana passada, entrevistado na Rádio Clube FM e Rádio Brasil FM, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), fez questão de mais uma vez reconhecer  o presidente Michel Temer (MDB): “Sou fã de Michel Temer, grande brasileiro, grande presidente do Brasil”, disse.

Obras

Em Vitória da Conquista, os recursos das obras do aeroporto, dos R$ 150 milhões,  quase 100% do Governo Federal.  Para a barragem do Rio Catolé, cujo projeto prevê investimentos de R$ 200 milhões, o Governo Federal destinou R$ 140 milhões já empenhados. A Case – Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes mais R$ 22 milhões. Em ritmo acelerado obras do PAC, a exemplo da AV. J. Pedral (pronta), Av. Olívia Flores e mais R$ 5 milhões para o terminal da AV. Lauro de Freitas,  obras para serem iniciadas no mês de janeiro do próximo ano.

 

Regra 85/95 está com os dias contados para acabar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 dez 2018

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Clayton Castelani
do Agora

A soma 85/95, que evita a redução da aposentadoria por tempo de contribuição, só beneficiará os segurados do INSS que cumprirem os requisitos até o penúltimo dia deste mês.

Em 31 de dezembro, a pontuação exigida para garantir o benefício integral vai subir para 86/96.

Isso significa que, para ter a renda sem desconto do fator previdenciário, a mulher terá que somar, na idade com o tempo de contribuição, 86 pontos.

No caso dos homens, a soma deve ser 96.

A progressão está prevista na lei que criou a regra e, se for mantida, seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para as mulheres, e 100, para os homens.

Manchetes de jornais deste domingo, 9 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 09 dez 2018

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– A Tarde: Preço do pedágio encarece passeio de veranistas 

– Tribuna da Bahia:  (não circula aos domingos)

– Correio (BA): Aberta a temporada de caça ao mosquito

– Folha (SP): Mudança em lei beneficia prefeituras menos eficientes

– O Globo:  Aposentadorias dobram, e situação dos estados é crítica

– Jornal do Commercio (Recife): Previdência estadual cada vez mais gulosa

Manchetes de jornais deste sábado, 8 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 08 dez 2018

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– A Tarde: Decretada intervenção federal em Roraima 

– Tribuna da Bahia: Racha no PPSL preocupa Bolsonaro, que corre risco de perder controle do Congresso

– Correio (BA):  Polícia investiga mafioso por tráfico de mulheres

– Folha (SP): Em 2016, auxiliar de Flávio Bolsonaro, fez 176 saques

– O Globo: Idade mínima reduz só R$ 20 bi do gasto público

– Jornal do Commercio (Recife): Reféns mortos e todos vítimas da insegurança

Ministério do Trabalho conclui implantação do Sistema Eletrônico de Informações

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 07 dez 2018

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O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, participou da cerimônia de lançamento do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) e de entrega de Certidões de Menção Elogiosa aos servidores que participaram do projeto. A homenagem foi feita na tarde desta quinta-feira (6), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

“A primeira ação que fizemos foi trazer informatização para o Ministério do Trabalho, de modo a conferir maior transparência a tudo o que é feito aqui. Com isso afastaríamos toda e qualquer possibilidade de insinuações sobre o órgão. O Ministério do Trabalho é muito mais forte do que aqueles que aqui passaram e que desviaram sua função”, ressaltou o ministro.

O sistema é utilizado atualmente por mais de 300 órgãos públicos em todo o país e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real. Além de agilidade, o sistema gera sustentabilidade e economia de recursos, entre outras razões porque permite drástica redução do uso de papel. São quase R$ 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos e instituições, considerando-se os gastos evitados com a compra de sistemas no mercado …Leia na íntegra

Número de contratos do FIES diminuiu na região nordeste

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 07 dez 2018

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Da Redação

Contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2018, registrou queda na região Nordeste. No ano passado, houve 170.842 contratos firmados. Já neste ano,  o número de contratos caiu para 45.862 –  uma variação negativa de 73,2%.

Levando em consideração apenas o número de contratos firmados até o momento na Bahia, o estado concentra uma variação negativa de 68,1% – com apenas 5.032 adesões ao financiamento estudantil em 2018 contra 15.785 de 2017. Na região Nordeste, Sergipe foi o estado que apresentou a maior variação negativa, com 81,6%. A menor variação foi do Piauí – 52,9%.