Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 fev 2019
Clayton Castelani do Agora
A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS.
A decisão, válida para todo o país, atende ao pedido de liminar apresentado em ação civil pública movida pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
A carência é o período obrigatório de 180 contribuições mensais –15 anos– efetivamente pagas para o órgão previdenciário. Ao cumprir a carência, o segurado pode se aposentar por idade, desde que complete 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).
Para ser aproveitado na carência, o período de afastamento por doença precisa estar intercalado com contribuições. “Isso quer dizer que o segurado que recebe alta da perícia médica da Previdência precisa fazer ao menos mais um recolhimento ou ter voltado a trabalhar com carteira assinada”, explica a presidente do IBDP, Adriane Bramante.
Para o INSS, os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, somente são contados como tempo de contribuição para segurados que já completaram a carência.
Agora os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A medida foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.
A indústria registrou avanço na produção nos últimos messes, fechando 2018 com um crescimento de 1,1%.
O dado é da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada hoje (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em dezembro, a produção industrial cresceu 0,2% na comparação com novembro. Na média móvel trimestral, também houve alta de 0,2%. Já na comparação com dezembro de 2017, houve uma queda de 3,6%.
Mais uma redução no preço da gasolina é anunciada pela Petrobras. Dessa vez a queda foi de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.
O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.
Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 fev 2019
Reprodução do Diário do Poder
Tropas israelenses encerram atuação de resgate de vítimas após o desastre causado pelo rompimento da barragem em Brumadinho
O presidente Jair Bolsonaro utilizou sua conta no Twitter para demostrar gratidão ao Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela solidariedade prestada ao Brasil, no envio de tropas para ajudar nas buscas de sobreviventes após o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
As atividades das tropas de Militares das Forças de Defesa de Israel terminaram nesta quinta-feira (31). Nesta manhã houve uma solenidade em agradecimento, antes da partida das tropas integrantes do Exército Brasileiro, policiais militares e bombeiros prestaram uma homenagem, em agradecimento pela contribuição na tragédia de Brumadinho. Os 136 militares chegaram ao Brasil no último domingo (27).
O trabalho no “rio de lama” continua, as equipes de resgates estão no 7º dia de buscas, até o momento a tragédia de Brumadinho já deixou 99 mortos e 257 pessoas continuam desaparecidas. Foram resgatadas 393 pessoas.
Bolsonaro que já está despachando de seu quarto, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, afirmou que está bem e na ativa. “Sigo me recuperando e trabalhando do hospital. São muitas as linhas de atuação nesse primeiro mês de governo e ainda há muito a se fazer. Estamos no caminho certo. Nossa missão será cumprida! O Brasil ocupará a posição que merece no contexto internacional!”.
A previsão inicial dos dos médicos é que o presidente Jair Bolsonaro receba alta após 10 dias da cirurgia.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 fev 2019
Reprodução do site da CDL
Ele pode ser um grande aliado, mas é também o grande vilão dos endividados. Como usar o cartão de crédito com responsabilidade?
Imagem divulgação
O cartão de crédito é uma modalidade de pagamento muito querida pelos brasileiros. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 67% dos consumidores brasileiros utilizaram o cartão de crédito alguma vez no último ano. O grande problema constatado pelo levantamento é que o número de pessoas que não sabem como usar o cartão de crédito de maneira responsável é também bastante alto.
Três em cada dez consumidores que utilizam o cartão não fazem um controle dos gastos mensais, enquanto 33% acreditam que a forma de pagamento oferece o risco de perder o controle das compras e acabar se endividando. O mais alarmante é que três em cada dez não analisaram as tarifas e juros cobrados antes de adquirir o cartão de crédito.
Alguns serviços dos Correios ficaram mais caros a partir desta quinta-feira (31). A empresa anunciou um novo reajuste na tarifa de alguns serviços postais prestados em regime de exclusividade. A tabelacom os novos preços já foi publicada no Diário Oficial da União.
Serviços como o telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.
As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto, de acordo com a estatal.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 jan 2019
Clayton Castelani do Agora
Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou ontem a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS.
Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, o beneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para renovar a sua senha.
Além de informar que os “bancos irão continuar fazendo a prova de vida dos beneficiários do INSS”, a Febraban detalhou que as “instituições financeiras estão analisando a medida provisória 871 para avaliar quais medidas terão que ser tomadas” e que, concluída essa análise, “os bancos irão se reunir com o INSS para definir os procedimentos a serem adotados.a
Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 jan 2019
Fonte:MT
A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta última segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum.
Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais. “Em 31 das fiscalizações do chamado GMóvel foi constatada a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou seja, em 26% das ações fiscais houve caracterização desse tipo de infração”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes. Segundo o auditor, nos últimos cinco anos, essa relação é de 25%, em média – ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no período.
Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 jan 2019
Clayton Castelani do Agora
O tempo médio de espera para receber uma pensão por morte do INSS no estado de São Paulo atingiu 79 dias para benefícios concedidos em dezembro de 2018, número que representa aumento de 97,5% em relação aos 40 dias registrados no mesmo mês de 2017, segundo dados fornecidos pelo órgão.
Na comparação entre 2017 e 2018, a espera caiu de 49 para 47 dias, ainda acima do prazo de 45 dias.
A dona de casa Sueli Borelli Sobrino, 57 anos, exemplifica a estatística: a pensão dela saiu três meses após a morte do marido. O processo estava parado porque, por engano, ela deixou de entregar a certidão de casamento.
“Pensávamos que estava tudo certo porque a funcionária não disse nada quando demos entrada no pedido”, conta a vendedora Nadia Sobrino, 31 anos, filha de Sueli. Para a dona de casa Maria Apparecida Moreira Quintella, 86 anos, a concessão levou quatro meses e o primeiro salário ainda não caiu na conta. “Os netos estão ajudando a pagar as contas”, conta. “Não foi para isso que meu marido trabalhou mais de 50 anos”, reclama.a
