Leilão da primeira concessão de aeroporto sai em 60 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 maio 2011

Política Livre

A primeira concessão de aeroportos federais deverá ter seu leilão em 60 dias. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem que libera na segunda-feira o edital para passar à iniciativa privada o novo aeroporto de Natal (RN). O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF). Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade. O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 2011), ao custo de R$ 250 milhões. O valor mínimo da outorga pagaria apenas 20% do investimento público já feito. “A outorga não é feita para cobrir esses investimentos. E o investimento privado ficará para o poder público após a concessão”, afirmou o diretor de infraestrutura da Anac, Rubens Vieira. (Folha)

Venda de ingressos para Rock in Rio começa neste sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Cultura | Data: 07 maio 2011

G1

Os ingressos para o Rock in Rio 2011 começam a ser vendidos à 0h01 deste sábado (7). As informações foram divulgadas pela organização do evento nesta terça-feira (3), durante coletiva para imprensa. Não haverá taxa de conveniência na compra pela internet, apenas o custo do envio pelos Correios.

Entradas estarão disponíveis pelos sites do Rock in Rio e Ingresso.com. A partir das 10h do dia 7 também serão vendidos ingressos em pontos de venda em shoppings do Rio de Janeiro: Barra Shopping, Rio Sul, Nova América Shopping e Leader Via Center (esse último a partir de 9 de maio). Os 50 primeiros compradores em cada um dos três quiosques ganharão uma camiseta oficial do Rock in Rio.

Até o dia 31 de maio, os ingressos custam R$ 190 (inteira) e R$ 95 (meia-entrada). Depois dessa data, passam a valer R$ 220 (inteira) e R$ 110 (meia-entrada). Cada cliente pode comprar até quatro ingressos por dia de evento. Desses, apenas um poderá ser meia-entrada.

Culpa é dos combustíveis, diz Mantega

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 07 maio 2011

Estadão

Embora tenha admitido que a inflação de 0,77% em abril foi elevada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o indicador divulgado ontem pelo IBGE ficou abaixo do esperado pelo mercado financeiro e culpou os combustíveis pela alta de preços no mês passado. Segundo o ministro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já mostra tendência de queda.

“Os vilões foram os combustíveis, como gasolina e etanol. A boa noticia é que no mês de maio os preços destes combustíveis estão caindo. Começou a safra da cana-de-açúcar e o preço do etanol já caiu bastante e logo chegará à bomba de gasolina”, argumentou Mantega.

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Justiça Eleitoral cancela quase 1,4 milhão de títulos de eleitores

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 06 maio 2011

G1

Balanço divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições. O prazo para o recadastramento dos eleitores encerrou no dia 14 de abril. Durante o prazo do recadastramento, que começou em 14 de janeiro, pouco mais de 72 mil eleitores regularizam a situação eleitoral.

Para reativar o título que foi cancelado, o eleitor deve procurar a um cartório eleitoral e apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o requerimento de alistamento eitoral, disponível nos cartórios Deverá também pagar eventuais multas devido à ausência em eleições passadas.

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Inflação oficial em 12 meses já ultrapassa meta do governo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 06 maio 2011

Estadão

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ultrapassou o teto da meta do governo(de 6,5% para 12 meses) e registrou aumento acumulado de 6,51% em abril. Fechou o mês com alta de 0,77%, ante avanço de 0,79% em março, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de 0,66% a 0,91%, com mediana de 0,85%.

A alta de 0,77% foi a maior para o mês de abril desde 2005. A taxa de 12 meses, de 6,51%, também foi a maior registrada desde julho de 2005, segundo o IBGE. “Mas o nível da inflação ficou mantido. A gente pode dizer que a diferença foi pequena, quase irrisória e (o índice) se manteve perto de 0,80%, como ocorreu também em janeiro e em fevereiro. O número permaneceu estável”, disse a coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

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Inflação rompe margem de segurança do governo e combustíveis ficam mais caros em abril

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 06 maio 2011

R7

O governo vem tentando, mas não conseguiu ainda colocar um freio no movimento de alta dos preços: em abril, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), usado para controlar a inflação, ficou em 6,51%, no acumulado em 12 meses. Isso já supera – no quarto mês do ano – o teto da meta do governo, de 6,50%, para 2011 como um todo.

Considerando-se apenas abril, o índice teve leve desaceleração, mas os combustíveis sofreram forte alta – batendo no bolso do consumidor na forma de 1 l de gasolina a mais de R$ 3 em alguns Estados, e de 1 l de etanol a mais de R$ 2.

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Justiça decidirá revisão pelo teto no posto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 06 maio 2011

Gisele Lobato e Luciana Lazarini
do Agora


O MPF (Ministério Público Federal) entrou ontem com uma ação civil pública pedindo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pague a revisão pelo teto nos postos a todos os aposentados que têm direito, sem a necessidade de o segurado fazer o pedido.

Antes de entrar com a ação na Justiça Federal, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ligada ao MPF, deu prazo para o INSS responder se faria a correção no posto. Na última terça, o INSS disse que já estava se preparando para revisar os benefícios, mas não determinou um prazo para isso.

Ontem, em reunião, o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, decidiram entrar com a ação civil pública, pois consideraram a posição do INSS insuficiente.

MPF pede recálculo de 130 mil aposentadorias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Agência Brasil

O Ministério Público Federal de São Paulo entrou hoje com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer, em até 30 dias, o recálculo dos benefícios previdenciários de mais de 130 mil pessoas que se aposentaram entre 1991 e 2003 e estão recebendo um benefício menor do que têm direito. A ação pede ainda o uso imediato do novo valor nas remunerações mensais e pagamento dos atrasados. Caso haja descumprimento, o INSS corre o risco de receber uma multa diária de no mínimo R$ 10 mil.

Em setembro do ano passado, Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo repassasse a diferença para o beneficiário que entrou com a ação, mas estendeu a decisão para todos os aposentados em 1991 e 2003. Em dezembro de 1998 e janeiro de 2004, o governo federal elevou o teto de aposentadoria do INSS, através de emenda constitucional, mas esses valores não foram incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício.

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Por unanimidade, STF reconhece legalidade da união homossexual estável

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Agência Brasil

Os casais homossexuais podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e se beneficiar de todas as consequências deste fato. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 5, por unanimidade.

Os efeitos da decisão, no entanto, não são totalmente conhecidos. Ainda não ficou claro, por exemplo, se os casais homossexuais poderão se casar. Isso não estava no pedido formulado nas ações do governo do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral da República, em análise pelo STF no julgamento desta quinta.

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Com garantia de anonimato, campanha do desarmamento será relançada amanhã

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Agência Brasil

Cerca de mil armas serão incineradas amanhã (6), em Volta Redonda, no sul do estado do Rio. A ação marcará o lançamento da Campanha do Desarmamento, desenvolvida pelo Ministério da Justiça. Além da queima das armas, haverá a apresentação dos filmes da campanha que serão veiculados pelas redes de TV do país.

O lançamento oficial será no Rio de Janeiro, às 10h, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. De acordo com Cardozo, a campanha deste ano terá uma série de inovações, como a não obrigatoriedade de identificação do cidadão que entregar a arma.

Lúcio apresenta projeto para ajudar no combate à criminalidade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Imprensa/PMDB

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) apresentou um Projeto de Lei nº 1223/2010, que acrescenta um inciso no artigo 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui do Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo que veículos de transporte público coletivo com mais de dez lugares instalem câmeras de vídeo para o registro e a transmissão da movimentação dos passageiros. De acordo com o texto, apresentado pelo peemedebista em plenário na última terça-feira (3), a câmera é um recurso indispensável para o esclarecimento de muitos atos de violência e de crimes praticados em todo o País.

“Em tempos de insegurança que estamos vivendo, nessa situação de violência, precisamos adotar medidas que ajudem a diminuir os índices que crescem assustadoramente a cada dia. Precisamos buscar medidas atenuantes para que a população se sinta um pouco mais segura. É claro que essa medida não é tudo, mas dará mais tranquilidade aos cidadãos que se deslocam de suas casas para o trabalho, ao médico, ao lazer, a viagens, com a certeza de que essa medida iniba a ação dos marginais”, disse.

O Projeto de Lei foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Câmara aprova plebiscito sobre criação de dois Estados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Agência Estado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, em votação simbólica, a realização de plebiscito para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Pela proposta, os dois novos Estados serão desmembrados do Pará, caso a população vote a favor da criação.

O decreto legislativo para o plebiscito sobre Carajás já vai ser promulgado. O plebiscito para Tapajós ainda precisa ser novamente apreciado pelos senadores, porque houve uma pequena alteração no texto. Pela proposta, o plebiscito será realizado daqui a seis meses.

“A ideia é esperar a aprovação do plebiscito sobre Tapajós e fazer os dois juntos”, afirmou o líder do PDT, deputado Giovani Queiróz (PA). Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano prevê R$ 8,6 milhões de recursos para a realização do plebiscito, que será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ensino médio poderá ter currículo mais flexível e maior tempo de duração

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quarta-feira (4) as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.

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Abatida, Dilma diz que está ‘em fase de descanso’

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Estadão

A presidente Dilma Rousseff recebeu na manhã desta quinta-feira, 5, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o presidente da Alemanha, Christian Wulff, em seu primeiro compromisso externo desde o diagnóstico de pneumonia, na semana passada. A presidente está visivelmente abatida e mais magra. Diante da indagação de repórteres sobre sua saúde, Dilma deu uma breve declaração. “Recuperada estou, mas estou em fase de descanso”.

Em seguida, a presidente se reuniu com os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), em encontro reservado com o presidente alemão e a delegação daquele país. Eles vão definir a assinatura de tratados e projetos conjuntos na área de tecnologia e comércio bilateral. Às 13 horas, a presidente deverá participar de almoço que será oferecido pelo governo brasileiro à delegação da Alemanha, no Palácio do Itamaraty.

46.111 terão atrasados do INSS no dia 10

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 maio 2011

Gisele Lobato
do Agora-SP

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 302,4 milhões para pagar segurados que ganharam, na Justiça, ações de revisão ou de concessão de benefício contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor será pago a 46.111 segurados do país.

Será beneficiado quem teve uma requisição de pagamento de até R$ 32.700 emitida em março. O dinheiro deverá estar disponível em 10 de maio.

Para ações previdenciárias iniciadas no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 80,2 milhões para 8.632 segurados.

Filhos e netos de Lula não devolvem passaporte

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 maio 2011

Estadão

O Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a 4 filhos e 3 netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.

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Marrone acena da janela de hospital após acidente de helicóptero

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 maio 2011

G1

O cantor Marrone, da dupla sertaneja Bruno e Marrone, acenou da janela do hospital em que está internado em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, na tarde desta terça-feira (3). Ele ficou ferido após o helicóptero em que estava cair nesta segunda. O piloto e o primo do artista se machucaram com mais gravidade.

Pessoas que passavam em frente ao Hospital de Base observaram a cena. Ele fez um sinal de positivo e um “V” de vitória.

O mecânico Márcio Moreno, de 48 anos, afirmou ao G1 ter visto o momento da queda do helicóptero. “Não dava para acreditar que era ele”, disse. Ele contou que trabalhava sobre uma caixa d’água quando viu que a aeronave voava baixo, até derrubar um alambrado e cair. “Chamamos o resgate, a polícia. O Marrone saiu andando, pedimos para ele ficar longe [do helicóptero].”

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INSS já prepara pagamento da revisão pelo teto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 maio 2011

Luciana Lazarini e Gisele Lobato
do Agora


O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já iniciou os estudos para começar a pagar a revisão pelo teto nos postos previdenciários. A informação foi passada pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao MPF (Ministério Público Federal).

Com isso, o INSS dá sinal de que fará o pagamento nos postos. A possibilidade havia sido colocada em dúvida após o governo cortar os recursos para a revisão.

“O INSS já iniciou estudos buscando a normatização interna, a adaptação de sistemas de informática e o treinamento dos servidores para possibilitar a revisão questionada”, diz o documento endereçado ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias.

Resgate de corpos do voo 447 tem prazo de 48 horas, diz agência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 maio 2011

Folhapress

Uma tentativa de resgate dos corpos dos passageiros do voo 447 da Air France submersos no Atlântico desde 2009, será efetuada em um prazo de 24 a 48 horas, de acordo com a agência de notícias France Presse.

Segundo a agência, o responsável pela informação, ligado às operações de busca, se mantém prudente sobre os resultados desta operação e lembra principalmente que os corpos das vítimas da catástrofe aérea passaram muito tempo submersos. A operação de resgate deve ser realizada por militares.

As causas do acidente com o Airbus A330, no qual morreram 228 pessoas podem ser esclarecidas após a análise das duas caixas-pretas recuperadas domingo e segunda-feira.

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Petrobras vai importar 1 milhão de barris de gasolina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 maio 2011

Agência Brasil

O aumento do consumo de gasolina levará a Petrobras a importar 1 milhão de barris de gasolina para atender o mercado brasileiro em maio, segundo informou hoje (3) o diretor de Abastecimento e Refino da estatal, Paulo Roberto Costa.

O diretor disse que o aumento da demanda por gasolina levou a companhia a importar 2,5 milhões de barris de gasolina para atender a demanda dos cinco primeiros meses de 2011. Em 2010 foram importados 3 milhões de barris.

Consta ressaltou que o aumento das importações para fazer frente ao consumo não vai afetar a balança comercial da empresa, que deverá fechar mais uma vez com superávit. “A importação de gasolina é relativamente pequena e equivale a mais ou menos seis dias de consumo”.