CNBB não reconhece decisão sobre união homoafetiva

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2011

Agência Estado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou nesta quarta-feira, 11, durante sua 49ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida (SP), uma nota na qual estranha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se pronunciado sobre a união homoafetiva, porque, em sua avaliação, o exame da matéria caberia ao Legislativo. “Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirma o documento.

Os bispos brasileiros reafirmam que, conforme a doutrina da Igreja Católica, o casamento entre homem e mulherdevem ser a base da família, instituição que precisa ser reconhecida e valorizada. A nota da CNBB afirma que as pessoas que manifestam preferência pelo mesmo sexo não podem ser discriminadas, mas insiste que a união entre homossexuais não equivale à família. …Leia na íntegra

Ministério da Saúde vai dobrar recursos para municípios que cumprirem metas de qualidade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2011

Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do repasse feito para cada equipe do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pela pasta. O anúncio foi feito hoje (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos.

Atualmente, segundo Padilha, os recursos para cada equipe totalizam cerca de R$ 7.100. A partir de junho, os prefeitos interessados poderão cadastrar os centros de saúde. A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local.

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Brasil lança pacto pela redução dos acidentes de trânsito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2011

Agência Brasil

O Brasil aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram hoje (11) o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações (44,9%).

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Pacote de tarifa bancária sobe até 124%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 11 maio 2011

Estadão

Três anos depois de o Banco Central (BC) adotar normas para padronizar as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez um levantamento que chega a três conclusões principais: o pacote que inclui vários serviços ficou até 124% mais caro; as receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18% do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.

“A padronização das tarifas foi positiva, pois organizou a nomenclatura para os clientes”, disse a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. “Mas ainda falta clareza para o consumidor, que não sabe bem o que pode ter gratuitamente e se o pacote oferecido é adequado para seu nível de renda”, exemplificou.

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STJ dá nova revisão para pensões de 95 a 97

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2011

Gisele Lobato
do Agora


Quem começou a receber uma pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de abril de 1995 e 9 de dezembro de 1997 pode ter direito a um aumento no benefício.

A revisão vale para pensões concedidas a partir de uma aposentadoria proporcional. Nesses casos, é possível conseguir, com ação na Justiça, o direito à pensão integral, ou seja, sem o desconto de 30% da aposentadoria proporcional. A revisão foi concedida pela Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Tradicionalmente, a pensão é calculada sobre o valor do benefício. Porém, uma lei de 1995 disse que o pagamento deveria ser igual a 100% do salário de benefício do segurado, que é a média das contribuições ao INSS.

Banco do Brasil é o maior banco do País e Itaú lidera em lucro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 10 maio 2011

Estadão

O Itaú Unibanco ficou com o maior lucro do sistema financeiro brasileiro no primeiro trimestre, de R$ 3,5 bilhões. Já o Banco do Brasil, que lucrou R$ 2,9 bilhões, valor recorde para o período na instituição, fechou o trimestre como o maior banco brasileiro em ativos, com R$ 866 bilhões. Na comparação com o Itaú, o BB está R$ 88 bilhões a frente. Os quatro maiores bancos do País juntos lucraram R$ 10,1 bilhões no primeiro trimestre, no padrão contábil brasileiro, BR Gaap.

Além de ser líder em ativos, o BB fechou o período com o menor índice de inadimplência entre os grandes bancos. O indicador do banco público, considerando os atrasos acima de 90 dias, terminou março em 2,1%, abaixo dos 3,6% do Bradesco e dos 4,2% do Itaú.

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Anvisa alerta consumidores para lotes de produtos com problemas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 maio 2011

Tribuna da Bahia

Por apresentar problema no material de embalagem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote 2122932 do medicamento Cloridrato de Fexofenadina (180 mg), fabricado pela empresa Ranbaxy Farmacêutica Ltda., de São Gonçalo (RJ), e também do lote 2120169 do medicamento genérico Cefalexina (500 mg), fabricado pela mesma empresa.

Por não possuir registro, a Anvisa determinou como medida de interesse sanitário a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o Brasil, de todos os produtos para a saúde (correlatos) fabricados pela empresa KDV Diagnóstico Ltda. EPP, de São Paulo (SP), que também não tem autorização de funcionamento na agência.

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STF confirma acúmulo de aposentadoria e auxílio

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 maio 2011

Gisele Lobato
do Agora


O STF (Supremo Tribunal Federal) negou novo recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra o acúmulo do auxílio-acidente anterior a 1997 com a aposentadoria.

O Supremo disse que não julgará a questão. Com isso, prevalece a palavra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que garante ao segurado o direito de receber os dois benefícios após se aposentar.

O INSS havia entrado com novo recurso, comparando o acúmulo a outras revisões que foram julgadas –e negadas– pelo Supremo. O STF, porém, reforçou que o assunto não envolve a Constituição e, portanto, que não irá analisá-lo. O julgamento da Segunda Turma ocorreu no mês passado.

Mais de 500 mil beneficiários do INSS terão que passar por nova perícia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 maio 2011

Agência Brasil

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou hoje (9) que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais.”

O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem benefícios por ordem judicial terão de passar por uma nova perícia. Essas pessoas devem começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, carta do INSS convocando para fazer a reavaliação .

ONU: até 77% da energia poderá ser renovável em 2050

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 maio 2011

Agência Estado

Até 77% da energia elétrica consumida no mundo poderá vir de fontes renováveis – como solar, eólica, hidrelétrica e biomassa – até 2050. O número poderá ser considerado um grande avanço ante a participação de só 13% dessas fontes em 2008, de acordo com um relatório divulgado hoje em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o estudo, porém, o avanço depende de políticas públicas que ofereçam suporte para o desenvolvimento das fontes de energia limpa.

“Com o suporte de políticas na área climática e energética, as fontes renováveis podem contribuir significativamente para o bem-estar do homem e estabilização do clima”, defendeu o professor Ottmar Edenhofer, em nota do IPCC. Ele é corresponsável pelo grupo de trabalho que reuniu 120 pesquisadores na compilação do relatório de 900 páginas publicado hoje.

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Receita libera consulta a lote de declarações do IR de 2010, 2009 e 2008

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 maio 2011

Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil libera hoje (9) da malha fina o quinto lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. A consulta estará desde as 9h e pode ser feita na página da Receita na internet  ou pelo Receitafone 146. O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 16.

Para as restituições de 2010, a correção é de 11,15%, para as de 2009, de 19,61% e para as de 2008, de 31,68%,

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição no telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Correios divulgam locais de prova para 1,1 milhão de inscritos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 maio 2011

Correio da Bahia

Os Correios divulgaram nesta segunda-feira (9) os locais de prova do concurso para 9.190 vagas em cargos de nível médio e superior, cujas provas acontecem às 9h do dia 15 de maio. O candidato deverá verificar seu local de prova através do endereçowww.cespe.unb.br/concursos/correios2011. A consulta é individual, feita por meio dos dados pessoais do candidato.

Os candidatos devem estar no local com uma hora de antecedência do horário de início da prova munidos de caneta esferográfica preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original. As provas terão duração de 3h30.

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Banco Central alerta sobre tentativas de golpes em prefeituras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 maio 2011

Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou hoje (9) nota para alertar sobre tentativas de golpes contra prefeituras. Segundo o comunicado, a instituição vem recebendo informações sobre pessoas que se passam por servidores do BC e entram em contato com prefeituras para tratar de débitos decorrentes de processos judiciais. De acordo com a nota, elas pedem que sejam feitos depósitos judiciais para evitar o bloqueio das contas dos municípios.

O BC esclarece que se trata “de tentativa de fraude, pois apenas as autoridades judiciárias [juízes e tribunais] podem determinar o bloqueio ou o desbloqueio de valores e contas bancárias”.

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INSS quer fator 85/95 e idade mínima no benefício

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 maio 2011

Agora São Paulo

O Ministério da Previdência quer aplicar a fórmula 85/95 para os segurados que estão na ativa e criar a idade mínima –de 60 anos (mulher) e 65 anos (homem)– para novos trabalhadores, segundo técnicos do governo.

Essas duas regras seriam uma alternativa ao fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo), usado nas aposentadorias por tempo de contribuição que, hoje, não têm idade mínima. Mas é preciso ter, pelo menos, 30 anos de pagamento ao INSS (mulher) e 35 anos (homem).

O fator 85/95 dá aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade der 85, para mulheres, ou 95, para homens. A regra beneficiaria os homens com mais de 60 anos de idade e mulheres com mais de 55 anos. Isso porque só é possível ter o benefício integral hoje quem tem mais de 64 anos.

Manchetes do dia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 maio 2011

– A Tarde: Orla entre Costa Azul e Itapuã concentra assaltos a veículos

– Correio: As faces da miséria

– Tribuna: Torcida quer o penta com goleada

– Globo: Apenas 8% dos homicídios são solucionados no Brasil

– Folha: Jovem adia procura por trabalho e estuda mais

– Estadão: Rombo de partido nas eleições será coberto com verbas públicas

– Correio: Obama diz que Bin Laden teve ajuda no Paquistão

– Jornal do Commercio: Santa felicidade!

– Zero Hora: Vídeos revelam a rotina de Bin Laen

Saiba como entregar sua arma na Campanha do Desarmamento

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 maio 2011

Agência Estado

O aumento da inflação reduz o poder de compra da população e traz preocupação com a inadimplência. Se as pessoas estão pagando mais caro por alimentos, por outros produtos e pelos serviços, sobra menos dinheiro no bolso para pagar os empréstimos. Além disso, a expectativa de menor crescimento econômico para este ano leva à redução da renda e de postos de trabalho, o que também contribui para o crescimento da inadimplência, segundo avaliação de economistas.

Mas o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, afirma que a inadimplência neste ano, apesar de ficar maior que no ano passado, não será recorde. A previsão da Serasa para este ano é 8%, sendo que em 2010 a inadimplência ficou em 6,3%. “Não é uma inadimplência recorde, mas todo aumento de inadimplência não é uma boa notícia”, afirma.

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Seis anos depois da lei, hospitais ainda proíbem acompanhantes para gestantes durante o parto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 maio 2011

Agência Brasil

Nove meses de espera. O parto é o momento mais esperado pelas futuras mamães. Mas a insegurança e a ansiedade podem tornar a experiência desagradável. Nessa hora, a companhia do marido, de um parente ou de uma amiga ajuda a acalmar a gestante e transformar o nascimento do bebê em um momento prazeroso.

Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha – durante do trabalho de parto até o pós-parto nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniadas. No entanto, não é sempre o que acontece.

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Expansão da classe C puxa alta do consumo de vinhos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 maio 2011

A Tarde

O consumidor baiano tem bebido cada vez mais vinho, seja tinto, branco, rosé ou espumante. A constatação é das vinícolas nacionais ouvidas pela reportagem de A TARDE no Rio Grande do Sul (RS), de onde saem quase 100% dos vinhos nacionais que chegam às prateleiras de mercados, restaurantes e lojas especializadas no Estado. Num cálculo simples dos índices de crescimento dessas vinícolas no Estado, na média, baianos bebedores de vinho têm consumido 40% a mais por ano.

As explicações apontadas pelos produtores são, basicamente, o maior poder aquisitivo da classe C, foco em eventos e festas, mais informação entre a população sobre os vinhos (o consumidor de cerveja migrando para o vinho), a cultura de que o vinho é bebida que empresta status a quem o degusta. Eventos de turismo e de carnaval permitem também a penetração dos vinhos. Por esse motivo, os produtores do Rio Grande do Sul, maior polo de vinhos do País, apostam no mercado da Bahia, que começa a aparecer timidamente mas de forma progressiva nas estatísticas. Somente em 2010, movimentou no País cerca de R$ 2 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

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Parlamentares querem manter voto obrigatório no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 08 maio 2011

A Tarde

O voto nas eleições brasileiras deve seguir sendo obrigatório ou passar a ser facultativo? A comissão da reforma política do Senado, que já concluiu sua fase de deliberações, decidiu que o voto deve continuar sendo obrigatório – embora o tema esteja longe de ter  consenso: boa parte dos parlamentares do PSDB e do DEM, por exemplo, acha que o eleitor deve decidir se irá ou não às urnas.

“Votar ou não deve fazer parte da livre consciência do eleitor”, acredita Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM na Câmara de Deputados, destacando, no entanto, que seu partido não chegou ainda a uma posição única sobre esse ponto.

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Leilão da primeira concessão de aeroporto sai em 60 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 maio 2011

Política Livre

A primeira concessão de aeroportos federais deverá ter seu leilão em 60 dias. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem que libera na segunda-feira o edital para passar à iniciativa privada o novo aeroporto de Natal (RN). O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF). Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade. O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 2011), ao custo de R$ 250 milhões. O valor mínimo da outorga pagaria apenas 20% do investimento público já feito. “A outorga não é feita para cobrir esses investimentos. E o investimento privado ficará para o poder público após a concessão”, afirmou o diretor de infraestrutura da Anac, Rubens Vieira. (Folha)