Lei proíbe sacolas plásticas em BH

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 abr 2011

Site do Claudio Humberto

Entrou em vigor na última semana, a Lei 9.529/08, que determina a substituição de sacolas plásticas convencionais por produtos ecológicos em lojas e supermercados de Belo Horizonte (MG). A medida vale para farmácias, supermercados, lojas e padarias. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 13. A expectativa é de que cerca de 450 mil sacolas plásticas deixem de ser consumidas por dia na cidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da norma. Os estabelecimentos que não respeitarem a regra receberão multa R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência. Se a irregularidade persistir, o estabelecimento poderá ser interditado e até mesmo ter o alvará de localização e funcionamento cassado.

Carga tributária reduz crescimento do País

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 abr 2011

Estadão

O aumento do volume dos impostos cobrados dos brasileiros funciona como um freio para o crescimento econômico. A conclusão é do economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por um estudo inédito sobre a relação entre a carga tributária e seus efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o economista, o aumento de 1% da carga de tributos reduz o PIB, no longo prazo, em até 3,8%. O efeito negativo também pode ser sentido no curto prazo. Nesse caso, a mesma elevação do peso dos impostos provoca uma desaceleração de 0,42% na economia. Por se tratar de um estudo econométrico, que mede apenas a relação entre variáveis econômicas, não há uma definição sobre em quantos anos, exatamente, esse efeito é sentido.

“Mais importante do que a magnitude da redução do PIB, é o indício de que a carga tributária está se colocando como um obstáculo ao crescimento de longo prazo da economia brasileira”, argumenta Sachsida.

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Falta uma semana para o fim da entrega do IR; tire dúvidas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 abr 2011

R7

A uma semana do fim da entrega do Imposto de Renda, a Receita Federal contabilizou cerca de 11,9 milhões de declarações entregues, pouco menos da metade das 24 milhões de declarações que devem ser entregues até o dia 29 de abril, na sexta-feira que vem.

Neste feriadão, a previsão é de que o número suba para 14 milhões, ficando apenas 10 milhões para a última semana, segundo a previsão de Joaquim Adir, supervisor do programa nacional do IR.

A multa para quem não entregar a declaração dentro do prazo é de R$ 165,74, se o contribuinte não tiver imposto devido. Se houver imposto, a multa é de 1% ao mês, incidente sobre o imposto, ainda que este tiver sido integralmente pago. A multa não pode ser inferior a R$ 165,74 e maior do que 20% do imposto devido.

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NEGROMONTE É UM DOS MINISTROS ‘NA GELADEIRA

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 abr 2011

Bahia Notícias

Foto: Raul Golinelli/Ag. Haack/BN

O baiano Mario Negromonte (PP) e mais três ministros ainda não foram recebidos no gabinete presidencial de Dilma Rousseff, conforme a Istoé Independente Online. A quantidade de pedidos de audiência só teria aumentado e poucos teriam acesso quase diário ao gabinete, como o titular da Casa Civil, Antônio Palocci.

Os ministros Pedro Novais, do Turismo; Moreira Franco, de Assuntos Extraordinários; e Wagner Rossi, da Agricultura, estariam na espera junto com Negromonte pelo privilégio da audiência. O ministro das Cidades, até agora, não teria conseguido autorização para nomear dois aliados: o deputado estadual Carlos Batinga (PSC-PB) e o ex-deputado Inaldo Leitão (PP-PB).

Um auxiliar da presidente reconhece ser “natural” que alguns integrantes do Ministério frequentem mais o gabinete. “É normal que ela tenha mais afinidade com quem escolheu e já trabalhou no governo anterior”, disse. Na primeira reunião ministerial, Dilma dividiu o governo em quatro áreas estratégicas e delegou a quatro ministros a coordenação do trabalho de outros colegas. A formação dos núcleos restringiria a necessidade de receber todos os ministros.

Duas semanas após ataque, corpo de atirador de Realengo é enterrado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 abr 2011

G1

Duas semanas após o ataque em Realengo, em que matou 12 crianças, o corpo do atirador Wellington Menezes de Oliveira foi enterrado nesta quinta-feira (21) no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na Zona Portuária do Rio. A informação foi confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML) e pelo próprio cemitério.

De acordo com o cemitério, o enterro aconteceu às 9h, a partir de um ofício do IML, com autorização judicial para o sepultamento. O prazo para a família reclamar o corpo vencia nesta quinta. Como o reconhecimento já havia sido feito na escola no dia de sua morte, ele não precisou ser enterrado como indigente, mas foi colocado em uma cova rasa.

Em uma carta encontrada com ele no dia do massacre, Wellington havia pedido para ser enterrado com um lençol branco no Cemitério do Murundu, em Realengo, ao lado do corpo da mãe, morta há cerca de dois anos.

Maioria do Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para disputa de 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 abr 2011

Estadão

Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

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Institutos federais serão autorizados a contratar professores e técnicos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 abr 2011

G1

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no país.

Segundo o Ministério da Educação uma portaria interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), será publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) e vai alterar anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

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A nove dias do fim do prazo, maioria dos contribuintes não enviou declaração

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 abr 2011

Agência Brasil

Mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 à Receita Federal. Até as 8h50 desta quarta-feira, 20, 11,540 milhões de documentos foram recebidos. O número representa 48% dos 24 milhões estimados este ano pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

As declarações devem ser enviadas até as 23h59min59s do dia 29 de abril, horário de Brasília. “A estimativa é que até o final do feriadão o número suba para 14 milhões, ficando apenas 10 milhões para a última semana, a semana da correria. Mas está dentro da expectativa”, disse Adir.

A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74 e a máxima chega a 20% do imposto devido. Ontem (19), a Receita Federal garantiu que, como vem fazendo há mais de 15 anos, não prorrogará o prazo para o envio da declaração.

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Consumo de peixes aumenta 15% na Quaresma e preço acompanha evolução

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 abr 2011

Agência Brasil

O setor varejista aumentou em 15% a oferta de pescado para o período da Quaresma, quando o consumo de carnes brancas aumenta nessa mesma proporção. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista), a estimativa é de que, em função da lei da oferta e da procura, o valor do peixe aumente e o quilo da carne vermelha diminua.

O sindicato alerta para a necessidade de pesquisar antes de comprar o peixe, não só devido ao preço, mas fazer uma análise do estabelecimento, que deve estar bem higienizado, do manuseio e do ambiente de manipulação do pescado, bem como dos instrumentos de trabalho do peixeiro.

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Prévia da inflação no País ganha força e sobe 0,77% em abril

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 20 abr 2011

Estadão

Com uma forte alta dos grupos Alimentação e Transportes, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) acelerou neste mês de abril, passando para 0,77%, após uma alta de 0,60% em março. O resultado, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, que esperavam inflação entre 0,64% e 0,86%, com mediana de 0,77%.

A taxa foi superior também à apurada em abril de 2010, quando o IPCA-15 subiu 0,48%. Com o resultado anunciado hoje, o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 3,14% no ano e de 6,44% em 12 meses até abril.

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Sem-terra desocupa Seagri após negociar com Wagner

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 abr 2011

A Tarde

Uma semana após ocupar o estacionamento da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), os três mil integrantes do MST levantaram acampamento no início da noite desta terça-feira, 19.

As lideranças se disseram satisfeitas com o encontro mantido com o governador Jaques Wagner (PT) e o projeto apresentado pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, de “inclusão produtiva que visa dar sustentabilidade aos assentamentos”. A ocupação teve ampla repercussão devido ao fato de a Seagri custear a infraestrutura do MST, fornecendo inclusive 600 quilos de carne por dia, o que motivou o Ministério Público a investigar o fato.

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Aneel aprova aumento na conta de luz na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 abr 2011

Tribuna da Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19), o reajuste tarifário anual médio de 9,92% para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O efeito médio percebido pelos consumidores será de 11,96%, sendo que o impacto para os consumidores de alta tensão será de 10,16% e de 9,79% para baixa tensão.

Os índices vigorarão a partir desta sexta-feira (22). A Coelba atende 4,9 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia.

Conforme a Aneel, a aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o Governo federal, por meio da Agência.

Governo arrecada R$ 70,984 bilhões em março, recorde para o mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 abr 2011

Estadão

A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de março totalizou R$ 70,984 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 19, pela Receita Federal. O resultado ficou dentro das previsões de um grupo de 13 instituições financeiras consultadas pelo AE Projeções, que iam de R$ 66,000 bilhões a R$ 72,000 bilhões em março. O resultado superou a mediana R$ 68,300 bilhões.

O valor arrecadado em março significa um crescimento real de 9,69% sobre março de 2010 e de 9,8% em relação a fevereiro deste ano. No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação federal totalizou R$ 226,194 bilhões, o que significa uma alta real de 11,96% em comparação ao período de janeiro a março de 2010. A arrecadação de março, segundo a série histórica da Receita, é recorde para o mês.

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TCU aponta atrasos em preparativos para Copa de 2014

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 abr 2011

Agência Estado

Dias depois do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmar que nove dos 13 aeroportos brasileiros não ficarão prontos a tempo da Copa do Mundo de 2014, nesta segunda-feira, 18, foi a vez do Tribunal de Contas da União (TCU) trazer à tona os atrasos nos preparativos do Mundial em aeroportos, mobilidade urbana e estádios.

Quanto aos estádios, o TCU já encontrou indícios de irregularidades na contratação da parceria público-privada (PPP) da Arena das Dunas, em Natal (RN); sobrepreço de R$ 71,2 milhões no estádio de Manaus (AM); e “pontos críticos no contrato” de Pernambuco, como “uso de expressões subjetivas” e “transferência ao poder público de riscos financeiro e cambial”.

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Brasil terá campanha para recolher armas de fogo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 abr 2011

Agência Estado

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou hoje a criação de uma rede nacional para o recolhimento de armas de fogo no Brasil. A rede será implementada a partir do dia 6 de maio, mesma data do lançamento da Campanha do Desarmamento, e tem o objetivo de reduzir a violência e a criminalidade no País.

Haverá postos cadastrados para o recebimento das armas, sejam elas registradas ou não. A ideia é que o recolhimento seja feito pelas polícias civil, militar, federal e guardas municipais, além de ONGs e igrejas, e que o serviço esteja presente em todo o território nacional.

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Brasileiro fuma menos, mas bebe mais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 abr 2011

Folha

O tabagismo no Brasil continua em declínio, mas, por outro lado, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas tem crescido, principalmente entre mulheres.

De acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde, o percentual da população adulta que bebe álcool em excesso passou de 16,2% em 2006 para 18% em 2010.

Os homens são a maioria entre os que bebem em excesso –26,8% em 2010, contra 25,5% em 2006. Foi entre as mulheres, no entanto, que se deu o aumento mais expressivo: a taxa passou de 8,2 para 10,6% nos quatro anos.

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Governo agenda prova do Enade para 6 de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 abr 2011

Agência Estado

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será aplicada no dia 6 de novembro, às 13 horas (horário de Brasília). De acordo com a portaria do Ministério da Educação publicada hoje no Diário Oficial, a inscrição dos estudantes poderá ser feita entre 18 de julho a 19 de agosto de 2011, pela internet.

Serão avaliados os estudantes dos cursos de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Química, Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música. Alunos dos cursos que conferem diploma de tecnólogo em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental também deverão fazer a prova.

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Brasileiros terão vacina contra dengue antes de vencer problema de saneamento

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 17 abr 2011

Agência Brasil

Cientistas esperam que a população brasileira possa, daqui a cinco anos, ser imunizada contra os quatro tipos de vírus da dengue. O prazo para resolver o problema epidemiológico é bem inferior ao tempo de que o país precisa para universalizar o saneamento básico, apontado como uma das causas para a prevalência da dengue. Segundo o governo federal, apenas em 2030, todos os brasileiros terão água encanada e rede coletora de esgoto em suas casas.

“Um dos problemas da dengue e outras doenças negligenciadas é que elas cresceram onde não há infraestrutura adequada. As pessoas têm que armazenar água, as prefeituras não conseguem recolher o lixo. Isso vai levar anos, talvez décadas para que a gente consiga resolver completamente”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

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Empresas já reduzem exigências na hora de contratar funcionários

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 17 abr 2011

Estado de S. Paulo

As posições começam a se inverter. Se no passado era o trabalhador que corria atrás das empresas para conseguir um bom emprego, hoje são as empresas que fazem qualquer negócio para contratar ou manter um funcionário. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 companhias, responsáveis por 22% do Produto Interno Bruto (PIB), 92% das empresas estão com dificuldade para contratar profissionais.

Nesse cenário, vale tudo para preencher uma vaga, desde importar mão de obra de países vizinhos e fazer anúncios de emprego durante a missa até designar profissionais para promover a imagem do grupo entre candidatos. Foi-se o tempo também que para encontrar um bom emprego era preciso ter pós-graduação, mestrado e doutorado, além de experiência na área. Hoje muitas companhias já abrem mão dessas exigências.

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Dilma tenta fazer a Copa decolar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 abr 2011

Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff vai chamar nos próximos dias os governadores dos Estados e os prefeitos de cidades envolvidas com a Copa do Mundo para uma “conversinha”. Vai ouvir de quase todos palavras tranquilizadoras sobre o andamento das obras.

Não acreditará, pois terá em mãos relatório encomendado ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que traz observações preocupantes. Vai cobrar, ou melhor, exigir, balanços trimestrais sobre o que está sendo feito.

Dilma tem motivos para estar apreensiva. Na prática, pouco foi feito até agora daquilo que é necessário – ou que foi prometido -, seja no quesito estádios ou em infraestrutura. Falar em atrasos, porém, causa reações via de regra irritadas, quando não indignadas. “Está tudo dentro do cronograma”, é a frase que mais se escuta quando se questiona uma autoridade.

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