Empreendedor Individual não precisa declarar imposto como pessoa física

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 mar 2011

Tribuna da Bahia

De acordo com o art. 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.095/2010 o titular ou sócio de empresa não é obrigado a fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), cujo prazo para entrega encerra dia 29 de abril. Portanto, o Empreendedor Individual pelo fato de ser empresário, também não precisa fazer a Declaração Pessoa Física, mas é obrigado a fazer a Declaração Anual de Rendimentos como pessoa jurídica, cujo prazo encerra dia 31 de maio. Hildiberto Santos (na foto), Empreendedor Individual do ramo de Comunicação Visual, procurou a Central de Atendimento das Mercês, em Salvador, e fez a sua declaração sem pagar nada.

O Empreendedor Individual só terá que fazer a Declaração de Pessoa Física se ele tiver uma renda extra, ou seja, rendimentos tributáveis superior a R$ 22.487,25 em 2010, se recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

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Ficha Limpa pode demorar uma década para entrar em vigor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 mar 2011

Agência Estado

Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate e julgamento que podem adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos do STF sobre Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei deve valer integralmente para as próximos eleições, o pleito municipal de 2012, quando vão ser escolhidos os prefeitos e os vereadores.

A Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” – o artigo faz parte do capítulo I, o dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Carta.

O STF, diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, estabeleceu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário (transitado em julgado). Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena e não uma sanção, como argumentam alguns deles, a lei poderá perder uma das suas principais inovações.

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Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 mar 2011

Agência Brasil

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

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Operadoras criticam proposta de telefone fixo mais barato para famílias de baixa renda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 mar 2011

Agência Brasil

A proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de reduzir da tarifa mensal da telefonia fixa para as pessoas de mais baixa renda foi criticada pelas operadoras Telefônica e Oi, durante audiência pública nesta sexta-feira (25), na sede da agência em Brasília. O representante da Oi, Jorge Correa, pediu que a agência prorrogue o prazo da consulta pública sobre o assunto, marcada para terminar no dia 1º de abril.

Correa defendeu o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para garantir a sustentabilidade econômica das operadoras que forem obrigadas a ofertar om serviço fixo mais barato nas comunidades mais pobres, na proposta de regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), que é objeto da consulta pública.

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Correios lançam novo concurso com 844 vagas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 mar 2011

Agência Estado

Os Correios lançaram hoje mais um concurso público, prevendo 844 novas vagas. Desse total, 829 oportunidades são para cargos de nível superior e 15, de nível técnico. Há vagas previstas para as 28 diretorias regionais dos Correios, distribuídas por todas capitais brasileiras, além de Bauru, no interior paulista. A data provável para a aplicação das provas é o dia 15 de maio. O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Os salários básicos informados no edital são de R$ 3.211,58 por mês, para cargos de nível superior; de R$1.494,46, para técnico em segurança do trabalho; e R$ 1.003,57, para auxiliar de enfermagem do trabalho.

Os salários são acrescidos de benefícios como vale-alimentação/refeição, vale transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e Plano de Previdência Complementar. O edital nº 13 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estabelecendo este novo concurso público, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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Correios lançam concurso para 844 vagas de nível médio e superior

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 mar 2011

do G1

Os Correios lançaram edital de concurso para 844 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior – 20% das vagas são destinadas a portadores de deficiência. Os salários vão de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58 – veja aqui o edital.

Este é o segundo edital que a ECT lança esta semana. Na terça-feira (22) foi lançada seleção para 8.346 vagas de nível médio.

As vagas são para todo o país – clique aqui para ver as localidades.

As inscrições começam às 10h desta sexta-feira (25) e vão até as 23h59 de 5 de abril pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/correios2011. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para nível médio-técnico e de R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de abril.

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STF decide hoje sobre Ficha Limpa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 mar 2011

Correio da Bahia

A validade da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado este mês, ele vai encarar hoje um grande desafio: desempatar a votação na qual cinco ministros da Corte opinaram pela aplicação da lei nas eleições de 2010 e outros cinco, de forma contrária.

Em 2010, diante do impasse, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que considerava a lei válida para o ano passado. Com o voto de Fux, há a chance de reviravolta na interpretação. Está na pauta do plenário um recurso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), que teve o registro de candidatura negado porque tinha sido condenado por improbidade administrativa – um dos empecilhos para concorrer às eleições. Será discutido quando a lei passa a ter validade.

O artigo 16 da Constituição Federal estabelece que novas regras eleitorais só podem entrar em vigor até um ano antes da votação. Como a lei foi publicada em junho de 2010, ela não poderia ser aplicada no mesmo ano. Mas há ministros que argumentam que a regra não mudou o processo eleitoral, apenas o moralizou. O caso tramita com repercussão geral, ou seja, o entendimento de hoje deverá ser aplicado a outros recursos.

Mais da metade dos municípios podem ficar sem água em 2015

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 mar 2011

Agência Brasil

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar em 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

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Dilma Rousseff cria secretaria com status de ministério para gerir aeroportos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 mar 2011

G1

A presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” do dia 18 de março. De acordo com a MP, toda a estrutura da aviação civil ficará a cargo da nova secretaria.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), órgão que administra os principais aeroportos do país, hoje sob comando do Ministério da Defesa, passam a fazer parte da estrutura da nova secretaria. Ao Ministério da Defesa caberá apenas o controle do espaço aéreo.

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Em meio a ataques na Líbia, Obama enaltece democracia brasileira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 mar 2011

Estadão

Ao cobrir o Brasil de elogios, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, usou o exemplo da consolidação democrática no País para, de forma indireta, estimular a abertura de regimes ditatoriais do Oriente Médio e do Norte da África – em especial, a Líbia e o Egito – e a orientação desses países para uma economia de mercado. Obama insistiu na “parceria” entre os dois países do continente e afirmou que o Brasil joga “importante papel nas instituições globais que protegem nossa segurança comum e promovem nossa prosperidade”.

O local escolhido foi o palco do Theatro Municipal, no centro do Rio, substituto da Cinelândia, a primeira escolha para o discurso de Obama aos brasileiros. O público de homens engravatados e de mulheres de salto alto tomou o lugar antes orientado para populares do Rio.

“Nos esforços para promover a paz e a prosperidade pelo mundo, os EUA e o Brasil são parceiros não só porque nós compartilhamos uma história e um hemisfério, não só porque nós compartilhamos laços comerciais e culturais, mas porque nós compartilhamos duradouros valores e ideias”, afirmou.

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Saiba que concursos públicos estão mantidos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 mar 2011

Correio da Bahia

Apesar da suspensão dos concursos públicos e nomeações este ano pelo governo federal, em decorrência do corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, é bom não abandonar os estudos. Pelo contrário. A ideia, segundo especialistas, é se dedicar ainda mais. Afinal de contas, a decisão só terá reflexo no Executivo federal.

A medida não impede, portanto, a realização de concursos para os poderes Judiciário e Legislativo. Com isso, serão mantidos os processos seletivos na Câmara, nos tribunais, defensorias, ministérios públicos e procuradorias. A contratação de pessoal também não será afetada nas empresas estatais, como os Correios, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Transpetro e Infraero.

“A decisão do governo atinge apenas  15% dos concursos brasileiros”, comenta o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel. Segundo ele, só este ano, serão geradas mais de um milhão de vagas que devem ser preenchidas por concurso público. “Naturalmente, o Brasil emprega cerca de 200 mil por ano em concursos. Este ano, mais de 700 mil funcionários públicos se aposentarão. Outros 160 mil terceirizados terão de ser substituídos. Não há como haver corte na manutenção de pessoal”, destaca.

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Governo avalia como positiva visita de Obama ao Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 mar 2011

Agência Brasil

A visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deixa um saldo positivo. A avaliação é do governo brasileiro, segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Tovar Nunes. O diplomata disse que os reflexos da visita estão presentes nas perspectivas de ampliação do diálogo entre norte-americanos e brasileiros, o reconhecimento do Brasil no cenário mundial e a troca de tecnologia para pesquisas sobre pré-sal.

Tovar afirmou que nas conversas e nos discursos de hoje (18), Obama surpreendeu os brasileiros. “A visita foi mais positiva do que se esperava porque houve interação do diálogo, reconhecimento do Brasil como ator global e sinalizações para a troca de tecnologia para o pré-sal”, disse ele.

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Itamaraty divulga atos que serão assinados por Obama e Dilma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 mar 2011

G1

O Ministério de Relações Exteriores divulgou em sua página na internet os atos de acordos entre Brasil e Estados Unidos sobre questões como biocombustíveis e educação. O ministro das Relações Exteriores ainda endereça uma carta ao embaixador norte-americano, Thomas Shannon, propondo mudança em um artigo no acordo sobre remuneração do pessoal do corpo diplomático dos dois países. Veja a íntegra dos documentos (clique nos links para ver o texto completo de cada ato):

nº 118 – 19/03/2011

Carta do Ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Thomas Shannon

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Avião de Obama pousa às 7h30 em Brasília

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 mar 2011

do G1

O avião Air Force 1 pousou às 7h30 deste sábado na Base Aérea de Brasília trazendo a bordo o presidente dos EUA, Barack Obama, a primeira-dama Michelle Obama e as duas filhas do casal.

O Air Force 1 aterrissou no horário previsto. O espaço aéreo de Brasília está fechado.

Ao desembarcar, Obama, foi recebido pelo comandante da Base Aérea, coronel Geraldo Correia de Lyra Júnior, pelo embaixador dos EUA, Thomas Shannon, e pela chefe do cerimonial do Itamaraty, embaixadora Maria de Lujan..

Da Base Aérea, a comitiva de Obama se deslocou para o hotel onde a família ficará hospedada neste sábado, antes de embarcar, no final da tarde, para o Rio de Janeiro.

Dilma convida FHC para participar de encontro com Obama

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 mar 2011

Com informações do Estadão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para participar de almoço com o presidente norte-americano Barack Obama, neste sábado (19), no Itamaraty. No encontro estarão presentes empresários, executivos e sindicalistas. O governador baiano Jaques Wagner também é convidado.

Além disso, haverá um encontro reservado com um grupo de empresários, entre eles o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, além do presidentes da Vale, Roger Agnelli; da Petrobras, Sérgio Gabrielli; da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy; e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Kassab lança novo partido, o PSD, na segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 18 mar 2011

Estadão

Em ato na Assembleia Legislativa na segunda-feira, 21, às 12:30, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), anuncia a criação do PSD (Partido Social  Democrático). Será feita uma entrevista para a imprensa e a leitura de um manifesto de lançamento da sigla.

Acompanham o prefeito no ato o vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM), o secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, deputados federais e prefeitos.

Nas contas do grupo ligado a Kassab, migram para a nova legenda nas próximas três semanas cerca de dez deputados federais por São Paulo. Também são esperados para ingressar nas fileiras do partido os prefeitos de Itu, Herculano Castilho Passos Júnior (PV), de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (DEM), e de Ribeirão Preto, Dárcy Veras (DEM) – apesar de o grupo de Kassab contar com a vinda da prefeita, ela tem emitido sinais de que ainda não decidiu o futuro político.

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Gol passa TAM pela 1ª vez e lidera mercado da aviação no país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 18 mar 2011

G1

A companhia aérea Gol superou a TAM pela primeira vez e assumiu a liderança no transporte aéreo dentro do Brasil em fevereiro, mostraram dados da Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgados na quinta-feira (17).

De acordo com a Anac, a Gol — que também opera com a bandeira Varig – ficou com 39,77%  de market share nos voos no mercado interno no mês passado, enquanto a TAM aparece na segunda posição com 39,59%.

É a primeira vez pelo menos desde janeiro de 2006 que a TAM é superada, segundo o histórico disponível na Anac, criada após a extinção do Departamento de Aviação Civil (DAC).

A assessoria de imprensa da Gol, companhia aérea que começou a operar no início de 2001, confirmou que é a primeira vez que a empresa ultrapassa a rival TAM.

Vale lembrar que a TAM é parceira da Trip desde 2004, quando as duas companhias firmaram um acordo de compartilhamento de voos (codeshare). Juntas, a participação de mercado da TAM e da Trip seria de 42,36%, maior que a da Gol.

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Faltam medicamentos contra aids, diz ministro da Saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 17 mar 2011

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou nesta quinta-feira, que a pasta enfrenta problemas por causa da falta do medicamento atazanavir, antirretroviral utilizado no tratamento contra o HIV/aids.

As medidas adotadas pelo ministério para contornar a situação incluem o fracionamento da entrega do medicamento ou mesmo a substituição temporária do remédio. Padilha garantiu que, em nenhum momento, houve interrupção do tratamento e que os pacientes não foram prejudicados pelo problema.

Ainda de acordo com o ministro, a pasta já havia determinado mudanças no processo de compra, organização e distribuição de antirretrovirais para este ano.

O Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais divulgou nota técnica com orientações para os médicos até que a situação seja normalizada.

Prazo para comprovação de dados do ProUni termina nesta quinta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 mar 2011

Agência Brasil

Os candidatos pré-selecionados na última chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta quinta-feira (17) para comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.

A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do Prouni. Para receber uma bolsa do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral.

É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

Os candidatos que não conseguiram bolsa nas duas etapas de inscrição participarão de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher as vagas ociosas. Ela será formada pela ordem de classificação em cada curso e turno e estará disponível para consulta por parte dos estabelecimentos de ensino a partir do dia 21.

Petrobras estuda aumento da gasolina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 17 mar 2011

Tribuna da Bahia

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que há estudos no âmbito da Petrobras para um possível reajuste dos preços da gasolina. Entretanto, acrescentou que o governo, o controlador da empresa estatal, resiste a autorizar um aumento no preço do combustível. “Até quando for suportável, e a Petrobras está estudando isso [aumento do preço], resistiremos. Não há interesse do governo [em aumentar o preço da gasolina]. Da Petrobras, pode haver”, disse Lobão antes de reunião no Ministério da Fazenda.

O preço do petróleo começou a subir com mais intensidade nas últimas semanas com as tensões nos países produtores no Oriente Médio.

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