Correios fazem concurso público com média de 121 inscritos por vaga

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 maio 2011

Agência Brasil

O concurso público para os Correios, marcado para hoje (15), tem uma média de 121,91 candidatos por vaga. O cargo com maior procura é o de atendente comercial, com 667.798 inscritos para 2.272 vagas, uma média de 293,9 candidatos para cada vaga.

O total de inscritos no concurso é de 1.120.393, que serão selecionados para 9.190 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os salários variam entre R$ 807,29 e R$ 3.211,58. Os candidatos podem consultar os locais das provas na página do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) na internet.

No fim do ano passado, os Correios cancelaram o concurso público para contratação 6.565 servidores, que estava marcado para novembro, depois que a Justiça Federal anulou o processo de contratação da Fundação Cesgranrio, que iria aplicar as provas. Segundo a estatal, o cancelamento se deu pela necessidade de atualizar a distribuição das vagas por localidades, em função do tempo decorrido desde a publicação do edital original, em dezembro de 2009. Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para participar do concurso.

Confira quem vai receber a revisão pelo teto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 maio 2011

Gisele Lobato
do Agora

Para não contar com um dinheiro que não virá nem dormir no ponto caso não receba a revisão pelo teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o segurado deve conferir, em sua carta de concessão, se tem direito à correção.

Em todo o Brasil, 131 mil segurados tiveram seus salários de benefício limitados ao teto no momento da concessão e têm algum dinheiro para receber do INSS.

Na semana passada, a Justiça Federal em São Paulo, deu prazo de 90 dias para o INSS corrigir todos os benefícios que têm direito à revisão pelo teto, além de pagar atrasados.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado, 15 de maio, nas bancas

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Emissão de CPF pela internet continua sem previsão de início

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 maio 2011

Agência Brasil

Depois de mais de dois anos de pesquisa e ajustes técnicos, a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet ainda não tem data para começar. Segundo técnicos da Receita Federal, os postos de atendimento conveniados precisam ser adaptados para que o documento possa ser obtido diretamente no computador.

A emissão do CPF pela internet será o passo seguinte às medidas de modernização adotadas no ano passado. Desde agosto do ano passado, o contribuinte obtém instantaneamente o número do documento nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, sem a necessidade do cartão magnético, que levava uma semana para chegar à casa do contribuinte, e foi abolido.

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Senado aprova infiltração policial para investigar pedofilia na internet

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 maio 2011

G1

O Senado aprovou na sessão de quinta-feira (12) projeto de lei que autoriza a infiltração de agentes policiais em sites de bate-papo e redes sociais para coibir e investigar crimes de pedofilia na internet. Para viabilizar a regra, a matéria prevê a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, a ação dos agentes precisará de autorização judicial e só poderá ser realizada nos casos em que a prova não possa ser obtida por outros meios. A matéria ainda precisa receber o aval da Câmara para virar lei, o que não tem data para ocorrer.

Elaborado pela CPI da Pedofilia, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril. Segundo o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-TO), a proposta poderá prevenir e reprimir o chamado “internet grooming”, expressão inglesa que define o processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos. A palavra grooming pode ser traduzida por preparar, treinar, adestrar.

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Ficha Limpa completa um ano em meio a dúvidas sobre sua aplicação

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 maio 2011

Estadão

A Lei da Ficha Limpa mobilizou milhões no País. Conseguiu aprovação no Congresso em tempo considerado recorde e fez Joaquim Roriz renunciar à candidatura pelo governo do Distrito Federal. Após um ano da sua aprovação na Câmara, a lei acumularia só boas notícias não fossem as dúvidas jurídicas que ela carrega. Se não forem respondidas logo, há quem defenda que a Ficha Limpa passe a acumular frustrações. “A lei e nada será a mesma coisa”, sentencia o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Ao deixar para as eleições de 2012 a aplicação da lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) supreendeu o eleitorado, mas não concluiu o debate. Falta resolver ainda se a Ficha Limpa pode barrar políticos com processos julgados antes da sanção da lei e aqueles com processo sem trânsito em julgado. No último caso, entra em debate a chamada presunção de inocência. Pela Constituição, ninguém é culpado ou pode sofrer pena até que não caiba mais recursos à decisão. “Se esses dois pontos não forem julgados constitucionais, a lei não terá eficácia”, considera Ophir Cavalcante.

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Saiba garantir a grana dos atrasados em 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 maio 2011

Gisele Lobato e Luciana Lazarini
do Agora


Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam uma ação de revisão ou de concessão de benefício na Justiça e que garantirem o pedido de pagamento de seu atrasado até 30 de junho poderão receber a grana no ano que vem.

Apesar de a ordem de pagamento depender da Justiça, é possível pedir para o advogado acelerar a ação para evitar que a grana saia em 2013.

Os atrasados pedidos entre 1º de julho de 2010 e 30 de junho deste ano serão pagos em 2012 se ultrapassarem 60 salários mínimos –R$ 30.600 em 2010 e R$ 32.700 atualmente. Pedidos após julho terão de esperar dois anos.

Educação é essencial para o crescimento econômico do país, defendem economistas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 maio 2011

UOL

A educação é um dos fatores que contribuem para a manutenção e incremento do crescimento econômico do país, defenderam os participantes do Seminário de Metas da Inflação, promovido pelo Banco Central, no Rio de Janeiro, realizado nesta sexta-feira (13).

Segundo André Portela, da Escola de Economia de São Paulo, da FGV, esse quesito reflete, por exemplo, na qualidade dos trabalhadores. Para Portela, o problema “não é que gastamos pouco com educação, mas é a qualidade do gasto”.

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Inep prorroga prazo para instituições enviarem dados do Censo da Educação Superior

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 maio 2011

Agência Brasil

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados de todo o país terão até o dia 20 de maio para enviar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) os dados de docentes e alunos para o Censo da Educação Superior 2010. O prazo, que inicialmente encerrava hoje (13), foi prorrogado para dar mais tempo às instituições de ensino.

O preenchimento dos dados deve ser feito pela internet, no site do Censo da Educação Superior. Os dados serão utilizados para compor indicadores de qualidade como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC).

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Oposição quer votar Código Florestal na semana que vem

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 maio 2011

Agência Estado

A oposição vai insistir em votar na próxima terça-feira o projeto do novo Código Florestal. O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), já encaminhou um pedido formal à Mesa da Câmara para a realização de uma sessão extraordinária para votar a proposta.

O requerimento precisa ser votado pelo plenário da Casa. O governo só permitirá a volta do projeto à pauta quando houver segurança de vitória, segundo afirmou o líder governista, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na próxima semana, Vaccarezza quer votar medidas provisórias.

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Enem deve ser nos dias 22 e 23 de outubro; edital anunciará outra prova em maio de 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 maio 2011

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) confirmou hoje (12) que deve anunciar na próxima semana as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011/2012. A edição deste ano será em outubro provavelmente nos dias 22 e 23. A outra prova deve ser marcada para maio de 2012, nos dias 5 e 6. Os técnicos do MEC trabalham nos últimos detalhes do edital que deverá ser publicado na próxima semana. Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do MEC em aplicar duas edições do Enem por ano.

Em 2009 o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral. Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

Justiça manda INSS pagar revisão pelo teto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 maio 2011

Gisele Lobato
do Agora

A 1ª Vara Previdenciária da Justiça Federal em São Paulo deu o prazo de 90 dias para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar a revisão pelo teto aos 131 mil segurados do país que possuem direito à correção. Além disso, a decisão da Justiça exige o pagamento dos atrasados, que são as diferenças dos últimos cinco anos. O pagamento não poderá ser parcelado, segundo a liminar (decisão provisória) do juiz Marcus Orione Gonçalves Correia.

Se descumprir a exigência, o INSS terá multa diária de R$ 500 mil. O prazo começa a contar a partir da intimação, o que deve ocorrer hoje. O órgão poderá recorrer na Justiça para tentar suspender essa decisão, que deverá sair hoje no “Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região”.

Caso o INSS entre com um recurso, o prazo de 90 dias não será suspenso automaticamente. Só uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) poderá fazer isso. Se a liminar, que é uma decisão provisória, for suspensa, o segurado terá que esperar a decisão final do julgamento desta ação.

Presos vivem em situação degradante na maioria dos presídios brasileiros, diz Anistia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 maio 2011

Agência Brasil

A Anistia Internacional avaliou como degradante as condições do sistema penitenciário brasileiro, onde os presos vivem em presídios superlotados e sofrem tortura. De acordo com o Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado hoje (12), a falta de controle efetivo sobre o sistema prisional resultou em uma série de problemas que provocaram diversas mortes no ano passado, principalmente durante rebeliões.

Segundo a organização, houve prática de tortura no momento em que pessoas eram presas, nas celas de delegacias, nas penitenciárias e no sistema de detenção juvenil. Além disso, em 2010, as prisões continuaram extremamente superlotadas, com os internos mantidos em condições que configuravam tratamento cruel, desumano ou degradante. …Leia na íntegra

Decisão da Justiça pode beneficiar 130 mil aposentados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 maio 2011

Agência Estado

Decisão da Justiça divulgada nesta quinta-feira, 12, determina que o INSS faça o recálculo dos benefícios recebidos pelas pessoas que se aposentaram ou passaram a receber benefícios do INSS antes da edição das emendas constitucionais 20/98 e 41/03. As duas medidas modificaram os tetos do Regime Geral de Previdência Social, sem que os valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já as recebia.

Deverão ser atendidos cerca de 130 mil cidadãos. A ação foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal em São Paulo, para evitar que beneficiários do INSS fossem obrigados a mover individualmente ações na Justiça para obter a correção.

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MEC diz que avaliações de cursos não substituem o Exame da OAB

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 maio 2011

Correio da Bahia

O Ministério da Educação avalia a qualidade da aprendizagem, não a qualificação individual dos graduados em direito. Esta foi a explicação do diretor de regulação e supervisão da educação do MEC, Paulo Roberto Wollinger, sobre a posição do ministério em relação à obrigatoriedade do Exame da OAB, debatida nesta quinta-feira (12) pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Entre os pontos considerados controversos pelos parlamentares, estão os critérios de elaboração das provas, o conteúdo do exame e o custo elevado da taxa de inscrição (R$ 200), que dificulta a participação de estudantes de baixa renda.

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Governo impõe barreira à importação de carros

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 maio 2011

Estadão

O governo brasileiro decidiu impor barreiras às importações de automóveis de qualquer parte do mundo. A partir desta quinta-feira, 12, carros prontos e autopeças estarão sujeitos a licenciamento não automático para entrar no País, segundo apurou o Estado com fontes do setor privado.

A preocupação do Brasil é com o crescimento das importações de automóveis este ano. Entre abril de 2011 e abril de 2010, a média diária de importações de automóveis cresceu 55,7%. No acumulado entre janeiro e abril deste ano comparado com o mesmo período de 2010, a alta foi de 80,3%.

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Juizado deve acelerar revisão pelo teto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 maio 2011

Gisele Lobato
do Agora

O andamento das ações de revisão pelo teto que estão nos JEFs (Juizados Especiais Federais) poderá sair mais rapidamente. A TNU (Turma Nacional de Uniformização) começou neste mês um novo julgamento que poderá decidir que a correção é devida.

A tendência é que, agora, os juízes sigam o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu o direito à correção, segundo o juiz federal José Antonio Savaris, que participa do julgamento.

Até então, a TNU era contrária à revisão. Savaris disse que a decisão deverá sair em junho, exceto se outro juiz pedir para revisar o processo. O julgamento de maio foi interrompido após pedido de vista.

CNBB não reconhece decisão sobre união homoafetiva

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2011

Agência Estado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou nesta quarta-feira, 11, durante sua 49ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida (SP), uma nota na qual estranha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se pronunciado sobre a união homoafetiva, porque, em sua avaliação, o exame da matéria caberia ao Legislativo. “Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirma o documento.

Os bispos brasileiros reafirmam que, conforme a doutrina da Igreja Católica, o casamento entre homem e mulherdevem ser a base da família, instituição que precisa ser reconhecida e valorizada. A nota da CNBB afirma que as pessoas que manifestam preferência pelo mesmo sexo não podem ser discriminadas, mas insiste que a união entre homossexuais não equivale à família. …Leia na íntegra

Ministério da Saúde vai dobrar recursos para municípios que cumprirem metas de qualidade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2011

Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do repasse feito para cada equipe do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pela pasta. O anúncio foi feito hoje (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos.

Atualmente, segundo Padilha, os recursos para cada equipe totalizam cerca de R$ 7.100. A partir de junho, os prefeitos interessados poderão cadastrar os centros de saúde. A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local.

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Brasil lança pacto pela redução dos acidentes de trânsito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 maio 2011

Agência Brasil

O Brasil aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram hoje (11) o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações (44,9%).

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Pacote de tarifa bancária sobe até 124%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 11 maio 2011

Estadão

Três anos depois de o Banco Central (BC) adotar normas para padronizar as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez um levantamento que chega a três conclusões principais: o pacote que inclui vários serviços ficou até 124% mais caro; as receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18% do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.

“A padronização das tarifas foi positiva, pois organizou a nomenclatura para os clientes”, disse a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. “Mas ainda falta clareza para o consumidor, que não sabe bem o que pode ter gratuitamente e se o pacote oferecido é adequado para seu nível de renda”, exemplificou.

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