Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 abr 2011

Correio da Bahia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter terminativo – sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa –, projeto que transfere à Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade das micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados.

De acordo com o autor da proposta, o ex-senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), a medida visa a estimular a contratação por essas empresas de mulheres em idade fértil. Segundo ele, devido ao pequeno capital das micro e pequenas empresas e a demora na compensação do pagamento do benefício, os empresário acabam optando por não contratar mulheres jovens.

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Prazo para regularização do título de eleitor encerra amanhã

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 13 abr 2011

Tribuna da Bahia

Termina amanhã (14) o prazo para regularização do título de eleitor para os eleitores que não compareceram às urnas nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Segundo levantamento realizado no início de 2011 pela Justiça Eleitoral, em todo o Brasil 1.473.128 pessoas não votaram e não justificaram por três eleições seguidas. Desse total, apenas 3% (46.282) quitaram a situação com a Justiça Eleitoral, ou seja, 97% (1.426.846) ainda correm o risco de terem o título cancelado.

Os eleitores que estão em débito com a Justiça Eleitoral devem comparecer ao cartório mais próximo de casa até amanhã. Caso tenha o título eleitoral cancelado o eleitor fica impedido de tirar carteira de identidade e passaporte, receber salários de função ou emprego público, obter alguns tipos de empréstimos e renovar matrícula em instituição de ensino pública. …Leia na íntegra

Senado propõe plebiscito sobre desarmamento para 1º domingo de outubro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 abr 2011

Uol

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta terça-feira (12) que apresentará ainda hoje um projeto de decreto legislativo para realizar um plebiscito no 1º domingo de outubro (no caso, 2 de outubro) sobre comercialização de armas e munição. O anúncio foi feito ao final da reunião com os líderes partidários.

“Vou apresentar que no 1º domingo de outubro [haja] um plebiscito, não referendo — referendo seria para aprovar algo que já existe e o plebiscito é para consultar se podemos ou não modificar a lei que já existe tornando livre a venda de armas”, disse.

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Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 12 abr 2011

Estadão

O deputado Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara o dinheiro público gasto num resort de luxo em Fortaleza. A despesa foi revelada pelo Estado no dia 2 de abril. Eleito por São Paulo, o parlamentar apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d’ Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense, sua terra natal. A despesa já foi retirada da prestação de contas dele que fica no site da Câmara.

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OAB: STF deve definir validade da Ficha Limpa para 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 abr 2011

Agência Estado

Antes da eleição municipal de 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se a Lei da Ficha Limpa é válida ou não. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional decidiu nesta segunda-feira, 11, pedir ao STF que declare constitucional a lei.

A entidade resolveu protocolar no tribunal uma ação  declaratória de constitucionalidade (ADC) porque considerou que é essencial que o STF se manifeste rápida e definitivamente sobre a validade da lei. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que não haja mais insegurança jurídica e dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.

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FMI eleva projeção de inflação nos países emergentes em 2011

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 11 abr 2011

Estadão

Enquanto nas economias avançadas as pressões inflacionárias parecem mais contidas, nas economias emergentes elas estão se ampliando, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório “Perspectiva Econômica Mundial” de abril, que começou a ser divulgado nesta segunda-feira, 11. Segundo o documento, a inflação tem ganhado impulso com a alta dos preços de alimentos e energia.

O FMI elevou a projeção de inflação anual nos países emergentes, de 6% para 6,9% este ano e de 4,8% para 5,3% em 2012. Para as economias avançadas, a projeção subiu de 1,6% para 2,2% em 2011 e de 1,6% para 1,7% em 2012. As projeções anteriores são da revisão do relatório de outubro do ano passado, feita em janeiro deste ano. Para o Brasil, a previsão de inflação ao consumidor em 2011 caiu de 6,9% (feita no documento de outubro do ano passado) para 6,3%; para 2012, é de 4,8%. O último levantamento para Brasil foi em outubro de 2010.

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Sarney diz que vai propor novo referendo sobre desarmamento

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 abr 2011

G1

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá propor a realização de um novo referendo sobre o desarmamento no país. A iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana.

“Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney.

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Para ministro da Saúde, país não pode “baixar a guarda” contra a dengue

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 10 abr 2011

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu ontem (9) a continuidade das ações públicas de controle da dengue, afirmando que elas devem ser mantidas ao longo de todo ano. Apesar de, na média, a doença ter regredido no país, o ministro alerta que não se deve “baixar a guarda”. Ele informou que no primeiro trimestre, com as campanhas iniciadas em janeiro, o número de casos graves foi reduzido em 69%; o de mortes (62%) e no total (43%).

Quanto ao levantamento feito no Rio de Janeiro sobre a infestação do mosquito Aedes aegipyti,o ministro revelou que 91% dos focos estão dentro das casas ou nos quintais das pessoas. “É decisivo para reduzir essas infestação que haja a mobilização permanente das ações com a população do Rio de Janeiro que o Estado e o município vêm fazendo”.

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Brasileiro usa pré-datado contra restrições ao crédito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 09 abr 2011

Agência Estado

Desde dezembro, o consumidor e o mercado driblam as restrições ao crédito feitas pelo governo com uma invenção brasileira: o cheque pré-datado. Do último trimestre de 2010 para o primeiro deste ano, a fatia do pré-datado no total de cheques emitidos aumentou quase 2 pontos porcentuais, de 76,37% para 78,04%.

Esse acréscimo equivale a R$ 13,250 bilhões que irrigaram o mercado fora das estatísticas do Banco Central no período. No ano, o crédito do pré-datado pode atingir R$ 53 bilhões, calcula José Antônio Praxedes Neto, presidente da Telecheque, empresa especializada em concessão de crédito ao varejo.

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Eleitor tem menos de uma semana para se regularizar

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 09 abr 2011

Tribuna da Bahia

A pouco menos de uma semana do fim do prazo para a regularização cadastral, apenas 4,2% dos 109.126 baianos que faltaram a três eleições consecutivas sem justificar as ausências procuraram os postos da Justiça Eleitoral para sanarem a pendência. Em todo o Estado, 104.507 eleitores correm o risco de ter o título eleitoral cancelado se não se regularizar dentro do prazo, que termina na próxima quinta-feira (14 de abril).

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Muro da casa onde atirador morou em Realengo amanhece pichado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 abr 2011

G1

O muro da casa onde morou o atirador Wellington Menezes de Oliveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, amanheceu pichado na manhã deste sábado (9) (Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo)

Polícia Federal propõe nova investigação sobre o mensalão no BB

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 abr 2011

Estadão

Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, depósitos e repasses feitos pelo PT, indícios contra ex e atuais parlamentares e suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz, além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos Estados.

Apesar de serem resultado da investigação iniciada após a descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF, envolvendo 38 acusados no esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.

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Sepultamentos de vítimas massacre em escola do Rio começam hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 abr 2011

Agência Estado

O sepultamento das vítimas do massacre na Escola Municipal Tasso de Oliveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, começa a ser realizado nesta sexta-feira, 8. Doze crianças – dez meninas e dois meninos – foram brutalmente assassinados por um ex-aluno que invadiu a instituição atirando, na manhã de quinta-feira, 7. O atirador suicidou-se após o ataque. Quatro crianças feridas estão em estado grave.

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Correios encerram inscrições para 9,1 mil vagas de nível médio e superior

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

Correio da Bahia

Os Correios encerram às 23h59 desta quinta-feira (7) as inscrições dos concursos públicos para o total de 9.190 vagas em cargos de nível médio e superior. Foi prorrogado para a mesma data o prazo de solicitação de isenção de taxa de pagamento. A decisão de estender o prazo foi em virtude do grande número de acessos na página do Cespe/UnB, organizadora do concurso, na terça-feira (5), até então o último dia de inscrição.

Nível médio

Um dos editais é para  8.346 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de atendente comercial (2.272 vagas), carteiro (5.060) e operador de triagem e transbordo (1.014). O salário base é de R$ 807,29. Do total de vagas, 20% são destinadas a portadores de deficiência.Clique aqui e confira o edital.

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Governo corrige para 11 número de mortos em ataque em escola no Rio

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

G1

O secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, corrigiu para 11 o número de mortos no ataque a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, nesta quinta-feira (7). Mais cedo, ele havia afirmado que 13 pessoas morreram no tiroteio. As vítimas são 9 meninas e 1 menino, entre 12 e 14 anos, além do atirador.  O número de feridos também diminuiu: ao invés de 22, são 18 os feridos.

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Nove crianças foram mortas em ataque a escola no RJ, diz polícia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

G1

Nove crianças foram mortas no ataque a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, nesta quinta-feira (7). Segundo a polícia, são dez mortos no total, contando com o atirador. Ao todo, já são 22 pessoas feridas.

O atirador foi identificado pela polícia como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno da escola.

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Médicos param para protestar contra planos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

Estadão

O ginecologista Paulo Nicolau desmarcou as 30 consultas que estavam agendadas para hoje em seu consultório. Ele vai participar da paralisação nacional dos médicos para pedir reajuste na remuneração paga pelas operadoras de plano de saúde. “Só atendo se alguma de minhas gestantes precisar de mim com urgência”, diz.

Cerca de 90% de suas pacientes são usuárias de planos de saúde. O valor médio pago pelas operadoras por consulta, segundo o médico, é de R$ 30. “É menos do que um pacote de fraldas. Gasto uma fortuna com livros e cursos para me atualizar e atender bem. Mas, no fim do mês, quando vejo meus honorários, dá vontade de largar tudo.”

Valéria Martins, pneumologista, também desmarcou seus atendimentos eletivos para participar da passeata marcada para hoje na capital. Mas ela diz que vai atender normalmente os pacientes que estão internados. “Esses não posso abandonar.”

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STF decide que piso nacional de professores é ‘legal’

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

Josias do Souza

Elza Fiúza/ABr


Em sessão realizada nesta quarta (6), o STF decidiu que éconstitucional a lei 11.738, que instituiu um piso salarial para os professores da rede pública.

A decisão foi tomada por maioria de votos: 8 a 1. Entre os ministros presentes, apenas Marco Aurélio Mello discrepou.

Para ele, uma lei federal não pode regular matéria que diz respeito à rotina administrativa de Estados e municípios.

Assim que o acórdão do Supremo for publicado, os governadores e prefeitos que ainda não se ajustaram ao piso serão obrigados a fazê-lo.

Quando a lei foi aprovada, em 2008, a menor remuneração dos professores havia sido fixada em R$ 950. Hoje, o piso é de R$ 1.187,97.

A deliberação do STF foi tomada no julgamento de ação movida pelos governos de cinco Estados: MS, PR, SC, RS e CE.

Questiona-se também na peça a constitucionalidade de outro trecho da lei. …Leia na íntegra

Por 2012, prefeitos fazem lobby para evitar cortes e Planalto estuda ceder

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 06 abr 2011

Estadão

A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos, o atual governo havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas contratadas pelo governo Lula e deixadas sem pagamento (os chamados restos a pagar). Porém, a pressão dos prefeitos, no ano que antecede a disputa eleitoral em que muitos tentarão a reeleição, pesou para o Palácio reavaliar o corte.

O Planalto deve manter os repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito um estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter seus contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões – o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.

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Mais de 400 vagas estão abertas na área de direito

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 05 abr 2011

A Tarde

Ganhar bons salários e a possibilidade da estabilidade vitalícia na profissão. Essa é a motivação da maioria dos jovens que ingressam nos mais de mil cursos de direito em todo o País e pretendem se dedicar à preparação para um concurso público.

O número de faculdades na área já indica a concorrência que os candidatos devem driblar para conseguir uma das mais de 400 vagas abertas no País (alguns órgãos não divulga o número de vagas disponíveis), como as da Procuradoria Geral da República (PGR), que tem 114 oportunidades com salários de  R$ 22 mil e na 5ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), que oferece 14 vagas com remuneração de R$ 21.766,15.

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