Gastos do governo federal com viagens sobem 32%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 mar 2011

Estadão

Aumentaram nos primeiros dois meses de 2011 as despesas com viagens – passagens e diárias – no governo federal, primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. No caso das passagens, os pagamentos em janeiro e fevereiro foram 32% maiores do que no mesmo período de 2010: já saíram dos cofres públicos R$ 80,4 milhões.

Na segunda-feira, 28 de fevereiro, ao fornecer detalhes da “consolidação fiscal”, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) insistiu que os gastos com diárias e passagens seriam reduzidos à metade em 2011. Nas áreas de fiscalização, o corte seria menor, 25%.

Para tornar mais efetivo o controle, as autorizações de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros. As viagens de servidores foram apontadas como um dos focos de desperdício de dinheiro público.

O primeiro anúncio de restrição nas diárias e passagens foi feito em 9 de fevereiro, embora ainda se aguarde a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff para tornar a medida oficial. Não há data para edição desse decreto, assim como do que detalhará o limite de gastos dos ministérios.

Sistema de envio da declaração do IRPF sofre apagão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 mar 2011

Agência Estado

O sistema de envio das declarações do Imposto de Renda  de Pessoa Física (IRPF) passa por um apagão na manhã de hoje. A Receita Federal informou que, por problemas no Sistema Federal de Processamento de Dados (Serpro) de São Paulo, os contribuintes não estão conseguindo enviar a declaração de 2011, ano base 2010.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que o problema é passageiro e previu que, perto das 11h30 ou das 12 horas, ele estará solucionado. O contribuinte consegue copiar o programa da página da Receita, mas tem problemas no envio.

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Transporte coletivo em Uberlândia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Brasil | Data: 28 fev 2011

Fonte:  correiodeuberlandia.com.br

Com o objetivo de melhorar o trânsito em Uberlândia, foi lançado, na manhã desta segunda-feira (28), no auditório Cícero Diniz, o projeto Uberlândia Integrada. Na oportunidade, o prefeito Odelmo Leão apresentou um conjunto de obras para o desenvolvimento de todo o sistema viário e de trânsito e transporte.

Entre as obras previstas, está a construção de uma ciclovia e de um calçadão na avenida Rondon Pacheco, que também terá quatro pistas de rolagem e uma de estacionamento em cada lado da via.

Foi anunciada ainda a construção de novos corredores para o tráfego dos ônibus de transporte coletivo nas zonas norte, sul e oeste. Está prevista também a instalação de mais um terminal de ônibus na cidade que será no bairro Morumbi, próximo à região do Ceasa.

Para viabilizar o início das obras da avenida Rondon Pacheco, previsto para o mês de abril, o governo de Minas já liberou parte dos recursos que, somados ao da prefeitura, totalizam R$ 48 milhões.

O prefeito Odelmo Leão disse que para contemplar o restante do conjunto de obras, já solicitou R$ 100 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), mas se o recurso não for liberado, as obras não devem ser atrasadas, já que ele também conta com o apoio do Estado.

“Não vai ter concurso público nenhum neste ano”, diz secretária

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 fev 2011

Correio da Bahia

Não vai haver nenhum concurso público para o governo federal neste ano, afirmou nesta segunda-feira (28) a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.

A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões anunciado na peça orçamentária.

“Não vai ter concurso público nenhum nesse ano. A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído, não vai sair”, declarou Célia Correa.

Segundo ela, também não há previsão legal para reajustes de salários dos funcionários públicos, a não ser aqueles já acordados previamente. “Reajuste que não está completamente acordado, não tem como negociar”, disse a secretária de Orçamento Federal.

Questionada sobre o reajuste pedido pelos servidores do Poder Judiciário, Célia Correa afirmou que, até o momento, não há previsão legal para autorizá-lo. “Não tem previsão. Do ponto de vista técnico e orçamentário, não tem previsão nenhuma. Só está previsto para os magistrados, de 5,2%”, declarou ela.

Dilma prevê que mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

A Tarde

A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012, um aumento de 13% em relação aos R$ 545 que começam a vigorar amanhã. O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, que foi ao ar hoje, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste “um ganho real importante” para o trabalhador.

No programa de hoje, Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora “todos sabem de antemão” quais são os critérios usados pelo governo para o reajuste.

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Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 28 fev 2011

Agência Estado

Enquanto governadores, sobretudo do Nordeste, tentam articular a volta da CPMF – apesar dos sinais de que o Planalto não quer criar um novo tributo -, a análise dos valores destinados à Saúde no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixam um recado claro: o fim do “imposto do cheque” não afetou o crescimento nos repasses para o setor.

De 2003 a 2007, quando o tributo era cobrado, o orçamento do Ministério da Saúde – excluídos gastos com servidores inativos, pagamento da dívida e Fundo de Combate à Pobreza -, cresceu em média 6% ao ano. Já nos três anos seguintes – de 2008 a 2010 -, quando o governo não contava mais com os recursos da CPMF, o crescimento anual foi maior: média de 6,4%.

Enquanto o orçamento da União, em valores corrigidos pelo IPCA (índice oficial de inflação do governo), manteve-se relativamente estável ao longo do governo Lula, o montante destinado ao gasto com Saúde aumentou anualmente, no mínimo, no mesmo porcentual do Produto Interno Bruto (PIB).

No período em que o governo ainda contava com o dinheiro arrecadado pela CPMF, por duas vezes – 2004 (11,8%) e 2006 (8,3%) – o valor ultrapassou o mínimo estabelecido por lei. O aumento recorde foi em 2009, após o fim do imposto. Mesmo em meio à crise financeira que fez com que o PIB brasileiro diminuísse 0,6%, os recursos destinados à Saúde cresceram 14,7% em relação a 2008.

Saiba o que você precisa saber para fazer a declaração do IR deste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

Correio da Bahia

Começa amanhã e vai até  29 de abril o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, referente ao ano de 2010. Quem não acertar as contas com o Leão neste período estará sujeito a uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Na Bahia, a expectativa da Receita Federal é de que se mantenha o volume de declarações do ano passado, com pouco mais de 1 milhão de documentos entregues. No Brasil, mais de 24 milhões de pessoas devem prestar contas com a Receita.

As pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 durante todo o ano passado estão entre os contribuintes que são obrigados a declarar o IR. Assim como contribuintes portadores de doenças graves, como câncer, Aids, entre outras, que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil. Confira na página ao lado todas as condições que obrigam a declarar.

Este ano, a declaração traz uma série de novidades. A principal delas é o fim da possibilidade de entregar o documento via formulário nas agências dos Correios. Além disso, as uniões estáveis de casais homossexuais serão reconhecidas.

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Lei que reajusta salário mínimo para R$ 545 é publicada no Diário Oficial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

G1

Após a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na última semana pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta segunda-feira (28), por meio de lei publicada no Diário Oficial da União, o reajuste do mínimo – que serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país.

A correção do valor em R$ 35, visto que o salário mínimo estava em R$ 510 no ano passado, implicará em um aumento de despesas de cerca de R$ 10 bilhões para o governo federal neste ano, segundo estimativas da equipe econômica. A previsão do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é de que sejam injetados R$ 211 bilhões na economia com o aumento.

Além de corrigir o salário mínimo para R$ 545, a proposta do governo, aprovada pelo Congresso, também estabelece o mecanismo de atualização até 2015. O sistema anterior, que previa o reajuste anual pelo PIB de dois anos anteriores, e a inflação do último ano, foi mantido. A correção nos próximos anos também se dará por decreto presidencial.

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Brasil não atingirá o desejável para Copa de 2014, diz especialista

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 27 fev 2011

Correio da Bahia

Será muito difícil para o Brasil cumprir, até a Copa de 2014, aquilo que é desejável, principalmente em relação a aeroportos e a obras de mobilidade urbana, prevê o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), João Alberto Viol. No entanto, acrescenta, até agora o evento não corre maiores riscos, graças à possibilidade de se buscar soluções provisórias. De acordo com Viol, isso provavelmente prejudicará o legado do evento para a sociedade.

Para os aeroportos, Viol acredita que não há mais tempo hábil para cumprir na plenitude tudo que foi vislumbrado para o setor, principalmente no que se refere à estrutura dos terminais de passageiros. “A solução, provavelmente, será a de construir módulos provisórios para atender a demanda.”

“O problema é que esse tipo de obra é provisória não garante que a futura demanda interna será atendida”. Ele explica que uma alternativa é construir módulos que sirvam de etapa inicial a ser, posteriormente, aproveitada como definitiva. “Mas isso não é o ideal por implicar gastos a mais”, acrescenta.

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Inflação que reajusta aluguéis sobe em fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 fev 2011

R7

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), usado no reajuste de contratos de aluguel, avançou em fevereiro e ficou em 1% – acima do 0,79% visto em janeiro. Os preços das matérias-primas tiveram a maior influência. Os preços ao consumidor, no entanto, desaceleraram, com as altas menores em escola, transporte e alimentos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (25) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

As matérias-primas que mais subiram neste mês foram: milho em grão, algodão em caroço e minério de ferro. Já os preços da soja em grão, do leite in natura e de suínos subiram menos ou caíram. O indicador geral dos preços das matérias-primas brutas, por sua vez, teve alta de 2,97% neste mês – contra 1,50% em janeiro.

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Governo confirma ajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 fev 2011

Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff enviará nos “próximos dias” ao Congresso uma Medida Provisória corrigindo em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. Em entrevista realizada nesta tarde no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, relatou que a presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a preparação do texto com essa mudança. Luiz Sérgio não especificou em qual dia a MP será enviada, mas sinalizou que isso deve ocorrer no início da próxima semana.

Questionado se o governo não teme um novo embate com as centrais sindicais – que querem um porcentual de correção maior para o tabela do IR -, Luiz Sérgio disse que o Planalto fez um acordo com as próprias centrais em relação ao tema e vai cumprir o que foi estabelecido, ou seja, os 4,5% de correção. Ele declarou, também, que a proposta definindo o ajuste da tabela será feita por meio de Medida Provisória, com o objetivo de garantir que a alteração tenha efeito imediato.

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Segunda etapa de inscrições para o ProUni termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 fev 2011

Correio da Bahia

Estudantes interessados em participar da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta quinta-feira (24) para se inscrever pela internet.

Para receber uma bolsa do programa, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

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Senado aprova salário mínimo de R$ 545

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 24 fev 2011

Agência Brasil

Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado e aprovou na quarta-feira, 24, o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo.

Na votação de uma emenda que elevava o valor do mínimo para R$ 560,00, o governo conseguiu 54 votos dentre os 81 senadores e derrubou a proposta. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para o novo salário passar a valer a partir de março.

Se na Câmara o PMDB ganhou o teste de fidelidade dando todos os seus votos à proposta da presidente Dilma Rousseff, no Senado o PT enquadrou o gaúcho Paulo Paim e entregou todos os seus 15 votos ao governo.

No PMDB do Senado, somente Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) votaram contra o governo entre os 19 senadores da bancada. Jarbas é dissidente histórico e Requião, apesar de votar contra o Palácio, subiu à tribuna para dizer que é governista. Os peemedebistas Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS) se abstiveram.

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Governo envia ao legislativo reajuste salarial dos servidores estaduais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 fev 2011

Tribuna da Bahia

O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (23), à Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei que define o reajuste salarial para o funcionalismo público. O índice de 5,91% se estende ao vencimento dos 268 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas e será aplicado de forma retroativa ao mês de janeiro, data-base definida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais.

O reajuste salarial terá impacto de aproximadamente R$ 447 milhões na folha de pessoal do Estado em 2011. Como já vem ocorrendo desde 2007, o projeto de lei encaminhado pelo governo estadual mantém o compromisso de garantir que permaneçam iguais ou acima do salário mínimo nacional os vencimentos básicos dos servidores.

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Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 fev 2011

Agência Brasil

A Coordenação Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal proibiu a partir de hoje (23) o trânsito de veículos longos nas estradas federais de pista única durante os feriados nacionais. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, são considerados veículos longos as Combinações de Veículos de Carga (CVC) – caminhões que puxam dois ou mais reboques – Combinações de Transporte de Veículos (CTC) – caminhões-cegonha – e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP) – veículos especiais que transportam cargas de dimensões diferenciadas como trator ou guindaste, mesmo com Autorização Especial de Trânsito (AET).

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Governadores do Nordeste defendem volta da CPMF

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 21 fev 2011

Estadão

Governadores do Nordeste reunidos nesta segunda-feira, 21, em encontro em Barra dos Conqueiros, Sergipe, defenderam a volta de um mecanismo para o financiamento da saúde, nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007.

“É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao chegar ao Fórum dos Governadores do Nordeste.

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), seguiu a mesma linha. Segundo ele, “8% ou 10%” da população devem ajudar a prover recursos para atender “85% da sociedade”. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Wagner.

Tanto Wagner quanto Cid não deram detalhes de como seria esse novo instrumento de financiamento. A CPMF foi extinta em 2007, depois de ser derrubada no Congresso, numa das principais derrotas no Legislativo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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Receita vai apertar fiscalização sobre despesas médicas falsas no IR

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 fev 2011

Correio da Bahia

A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre os recibos médicos falsos, ou com valores errados, utilizados pelos contribuintes para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo, na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo de entrega do documento, neste ano, começa em 3 de março.

“O objetivo é intensificar já os procedimentos de malha e fiscalização sobre aquilo que gera fraude, que é abatimento indevido de despesa médica. Vamos começar operações de fiscalização preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas”, disse Barreto a jornalistas. O contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor devido.

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Segunda etapa de inscrições no ProUni começa nesta segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 fev 2011

G1

A segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni) começa nesta segunda-feira (21) e vai até quinta-feira (24). Há bolsas de estudo integrais e parciais, de 50% do valor da mensalidade, em instituições de educação superior privadas. O Ministério da Educação não divulgou o horário exato da abertura das inscrições.

Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, podem se candidatar novamente, segundo o Ministério da Educação. Estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também podem participar. Aqueles que conseguiram bolsa na primeira etapa de inscrições não poderão participar agora.

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Proibição de remédios para emagrecer gerará problema de saúde pública no País, afirma ABRAN

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 19 fev 2011

Tribuna da Bahia

A Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN) se manifestou contrária à proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a comercialização, no Brasil, de todos os medicamentos usados para perda de peso que atuam no sistema nervoso central. De acordo com a associação médica, a retirada desses produtos da prática clínica no País deve levar o sistema nacional de saúde a um estado de atenção.

“Essa proibição fará a prevalência da obesidade aumentar assombrosamente”, prevê o presidente da entidade e médico nutrólogo, Dr. Durval Ribas Filho. “É como proibir insulina para o paciente diabético. As comorbidades decorrentes da obesidade também aumentarão absurdamente, e os gastos com esses tratamentos serão muitas vezes maiores do que o tratamento farmacológico atual”, explica.

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17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 fev 2011

Folha de São Paulo

No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.

Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade.

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