Nove crianças foram mortas em ataque a escola no RJ, diz polícia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

G1

Nove crianças foram mortas no ataque a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, nesta quinta-feira (7). Segundo a polícia, são dez mortos no total, contando com o atirador. Ao todo, já são 22 pessoas feridas.

O atirador foi identificado pela polícia como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno da escola.

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Médicos param para protestar contra planos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

Estadão

O ginecologista Paulo Nicolau desmarcou as 30 consultas que estavam agendadas para hoje em seu consultório. Ele vai participar da paralisação nacional dos médicos para pedir reajuste na remuneração paga pelas operadoras de plano de saúde. “Só atendo se alguma de minhas gestantes precisar de mim com urgência”, diz.

Cerca de 90% de suas pacientes são usuárias de planos de saúde. O valor médio pago pelas operadoras por consulta, segundo o médico, é de R$ 30. “É menos do que um pacote de fraldas. Gasto uma fortuna com livros e cursos para me atualizar e atender bem. Mas, no fim do mês, quando vejo meus honorários, dá vontade de largar tudo.”

Valéria Martins, pneumologista, também desmarcou seus atendimentos eletivos para participar da passeata marcada para hoje na capital. Mas ela diz que vai atender normalmente os pacientes que estão internados. “Esses não posso abandonar.”

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STF decide que piso nacional de professores é ‘legal’

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 abr 2011

Josias do Souza

Elza Fiúza/ABr


Em sessão realizada nesta quarta (6), o STF decidiu que éconstitucional a lei 11.738, que instituiu um piso salarial para os professores da rede pública.

A decisão foi tomada por maioria de votos: 8 a 1. Entre os ministros presentes, apenas Marco Aurélio Mello discrepou.

Para ele, uma lei federal não pode regular matéria que diz respeito à rotina administrativa de Estados e municípios.

Assim que o acórdão do Supremo for publicado, os governadores e prefeitos que ainda não se ajustaram ao piso serão obrigados a fazê-lo.

Quando a lei foi aprovada, em 2008, a menor remuneração dos professores havia sido fixada em R$ 950. Hoje, o piso é de R$ 1.187,97.

A deliberação do STF foi tomada no julgamento de ação movida pelos governos de cinco Estados: MS, PR, SC, RS e CE.

Questiona-se também na peça a constitucionalidade de outro trecho da lei. …Leia na íntegra

Por 2012, prefeitos fazem lobby para evitar cortes e Planalto estuda ceder

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 06 abr 2011

Estadão

A presidente Dilma Rousseff já cogita ceder ao lobby dos prefeitos e prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Para fazer valer o ajuste fiscal anunciado em fevereiro e não paralisar novos investimentos, o atual governo havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas contratadas pelo governo Lula e deixadas sem pagamento (os chamados restos a pagar). Porém, a pressão dos prefeitos, no ano que antecede a disputa eleitoral em que muitos tentarão a reeleição, pesou para o Palácio reavaliar o corte.

O Planalto deve manter os repasses de convênios feitos em 2009. Em relação a 2007 e 2008, deverá ser feito um estudo sobre obras licitadas e iniciadas, que também poderão ter seus contratos prorrogados. Somente obras não iniciadas serão cortadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões – o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.

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Mais de 400 vagas estão abertas na área de direito

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 05 abr 2011

A Tarde

Ganhar bons salários e a possibilidade da estabilidade vitalícia na profissão. Essa é a motivação da maioria dos jovens que ingressam nos mais de mil cursos de direito em todo o País e pretendem se dedicar à preparação para um concurso público.

O número de faculdades na área já indica a concorrência que os candidatos devem driblar para conseguir uma das mais de 400 vagas abertas no País (alguns órgãos não divulga o número de vagas disponíveis), como as da Procuradoria Geral da República (PGR), que tem 114 oportunidades com salários de  R$ 22 mil e na 5ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), que oferece 14 vagas com remuneração de R$ 21.766,15.

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Receita recebe 5,7 milhões de declarações de imposto de renda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 abr 2011

Agência Brasil

O volume de declarações recepcionadas pela Receita Federal teve uma pequena melhora, mas ainda está abaixo do esperado. Gráficos utilizados pelos técnicos para comparar a entrega deste ano com a do ano passado mostram que ainda há uma defasagem de aproximadamente 200 mil declarações em comparação a 2010.

Enquanto no ano passado, na mesma época, a Receita tinha recebido aproximadamente 5,9 milhões de declarações, em 2011, o número registrado até às 10h de hoje (4) está em 5,7 milhões. A Receita espera receber 24 milhões de declarações este ano.

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Justiça terá horário-padrão em todo o país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 abr 2011

Folha Press

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu padronizar o horário de atendimento dos tribunais e varas de todo o país. Eles deverão funcionar das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Com isso, estarão disponíveis em horário ampliado serviços como audiências, retirada de certidões, consulta a processos e ao Ministério Público, entre outros. A resolução do CNJ vai valer após ser publicada no “Diário Oficial da Justiça”, o que deve ocorrer em duas semanas.

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Triste flagrante

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 abr 2011

da Redação

A imagem acima correu (e revoltou) o mundo. Foi enviada a redação do blog por um militar PM  graduado de Vitória da Conquista que não concorda com uma atitude covarde como essa.

Captada pelo fotógrafo Pedro Kirilos, (O Globo), revela policial fluminense espirrando vaso de spray de pimenta numa criança indefesa, enquanto a outra fecha os olhos já reclamando da estupidez de um homem que não honra a farda que veste.

O “crime” das crianças acima foi participar (ou estar) com os pais em uma manifestação para cobrar a promessa de assistência às vítimas de desabamentos no Morro do Bumba, em Niterói (RJ), há quase um ano, quando cerca de 60 pessoas morreram. Nem isso sensibilizou o brutamontes que, pelo menos, foi afastado e responderá a inquérito.

Correios suspendem licitação de franquias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 abr 2011

Agência Estado

Os Correios suspenderam o processo de licitação de franquias postais em todo o País. Documento a que o Grupo Estado teve acesso, assinada pelo diretor de administração dos Correios, Nelson Luiz de Oliveira Freitas, e enviado a todas as diretorias regionais da estatal, determinou a suspensão imediata do processo, por recomendação de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Conforme o documento, datado de 31 de março, nenhuma diretoria deverá adotar, a partir da data de recebimento da correspondência, “qualquer ato interno (julgamento de habilitação, declaração de vencedor, adjudicação, homologação ou assinatura de contrato) em todos os processos licitatórios relativos à contratação, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, de instalação e operação de Agências Franqueadas dos Correios, sob o regime de franquia postal”.

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Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 abr 2011

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente hoje (31) a lista das 100 maiores empresas e instituições envolvidas com processos na Justiça. De acordo com o levantamento, o setor público federal e os bancos respondem por cerca de 76% do total de processos, cada um com 38% de participação. Os outros setores que mais acionam ou são demandados pela Justiça são o público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%).

No ranking geral nacional, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está em primeiro lugar, figurando em 22,3% dos processos, seguido pela Caixa Econômica Federal (8,5%) e pela Fazenda Nacional (7,4%). Na lista dos dez primeiros, apenas as quatro últimas posições são ocupadas por instituições privadas: Bradesco (3,8%), Itaú (3,4%), Brasil Telecom (3,3%) e Banco Finasa (2,2%).

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Tribunais terão que atender o público das 9h às 18h

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 mar 2011

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender das 9h às 18h, no mínimo.

O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Até então, o horário era estipulado em oito horas corridas. Cada órgão cumpria esse horário da forma que melhor lhe conviesse.

A mudança atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior.

Corpo de José Alencar é cremado em Belo Horizonte

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 mar 2011

Agência Brasil

Apenas parentes, amigos e alguns políticos participaram da cerimônia de cremação do corpo do ex-vice-presidente José Alencar, hoje (31), em uma rápida cerimônia no Parque Cemitério e Crematório, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A cerimônia durou 20 minutos e terminou por volta das 15horas. O funeral de Alencar em Minas Gerais e em Brasília teve honras de chefe de Estado.

A família de Alencar decidiu levar as cinzas para a capela onde ele foi batizado, em Itamori, distrito do município de Muriaé, na Zona da Mata Mineira. As cinzas só serão entregues aos parentes, em uma pequena urna, depois quatro dias.

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Primeiro lote de restituições do IR de 2011 sai 15 de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 mar 2011

Correio da Bahia

A Receita Federal publicou ontem, no Diário Oficial da União, o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011. O fisco já recebeu mais de 4,7 milhões de declarações. A maioria dos contribuintes que fazem parte do primeiro lote tem mais de 60 anos de idade, já que o Estatuto do Idoso garante a prioridade no recebimento.

O valor a ser pago pode ser creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Para isso, basta indicar o código do banco, a agência e o número da conta corrente ou poupança. A conta deve ter como titular a pessoa que fez a declaração, mesmo que seja conjunta.

Se o contribuinte não fizer essa menção ou errar nas informações declaradas, o dinheiro é automaticamente encaminhado ao Banco do Brasil, onde poderá ser sacado mediante apresentação do CPF e do RG.

Calendário
1º lote 15 de junho
2º lote 15 de julho
3º lote 15 de agosto
4º lote 15 de setembro
5º lote 15 de outubro
6º lote 15 de novembro
7º lote 15 de dezembro

MEC adia planos e vai aplicar duas provas do Enem por ano somente em 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 mar 2011

UOL

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá duas edições somente a partir de 2012, com provas em maio e outubro. Conforme o UOL Educação apurou, o MEC (Ministério de Educação) já descartou duas edições da prova neste ano.

A realização de duas provas por ano havia sido apontada pelo ministro Fernando Haddad como uma maneira de reduzir os seguidos problemas que o Enem vem enfrentando. O MEC cogitava a possibilidade de aplicar os dois exames já em 2011. A licitação com a gráfica que imprime o Enem permitia que isso acontecesse agora -já que o contrato foi assinado para a realização de duas provas.

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Velório de José Alencar reúne políticos e autoridades

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 mar 2011

A Tarde e Agência Estado

O carro do Corpo de Bombeiros que transporta o corpo do ex-vice-presidente José Alencar chegou na manhã desta quarta-feira, 30, ao Palácio do Planalto. Cerca de 200 pessoas que estavam em frente ao Planalto aplaudiram a chegada do carro.  No salão nobre do local, onde está sendo velado o corpo de José Alencar, um grande número de políticos autoridades prestam as últimas homenagens ao político.

O ex-ministro José Dirceu lamentou a morte do amigo, a quem comparou como um pai. “O Lula disse que perdeu um irmão e eu perdi quase um pai”, afirmou. Segundo ele, Alencar foi um amigo sempre presente, “uma mão que me amparava, me protegia, muitas vezes me levantava”.

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Diário publica datas para restituição do Imposto de Renda 2011

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 mar 2011

Correio da Bahia

O Diário Oficial da União publica hoje (30) a instrução normativa da Receita Federal que fixa o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2011.

Os lotes serão liberados nas seguintes datas: 1º lote (15 de junho de 2011), 2º lote (15 de julho de 2011), 3º lote (15 de agosto de 2011), 4º lote (15 de setembro de 2011), 5º lote (17 de outubro de 2011), 6º lote (16 de novembro de 2011) e 7º lote (15 de dezembro de 2011).

A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá a forma e a data com que a declaração foi apresentada à Receita. Quem entregou via internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete. Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições, conforme o Estatuto do Idoso. Até a data de hoje (30) foram enviadas mais de 4,7 milhões de declarações.

FGV: inflação pelo IGP-M é de 0,62% em março

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 mar 2011

Agência Estado

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado  (IGP-M) foi de 0,62% em março, o que indica uma desaceleração ante a taxa de 1% apurada em fevereiro, segundo informou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado de março ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que esperavam um resultado entre 0,54% e 0,78%. A mediana das previsões apontava taxa de 0,69%.

A FGV anunciou ainda os resultados dos três componentes do IGP-M. O Índice de Preços por Atacado – Mercado (IPA-M) avançou 0,65% este mês, após subir 1,20% em fevereiro. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M) apresentou alta de 0,62% em março, ante aumento de 0,67% no mês passado. Já o Índice Nacional do Custo da Construção – Mercado (INCC-M) registrou taxa positiva de 0,44% este mês, em comparação com a elevação de 0,39% em fevereiro.

A taxa acumulada do IGP-M é muito usada no cálculo de reajustes de aluguel. Até março, o indicador acumula taxa de inflação de 2,43% no ano e de 10,95% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo do IGP-M de março foi do dia 21 de fevereiro a 20 de março.

Contribuintes deixam entrega da declaração do IR para a última hora, segundo a Receita

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 mar 2011

Agência Brasil

O brasileiro mantém um antigo hábito: o de atrasar a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), disse hoje (29) o chefe de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal no Rio de Janeiro, Leônidas Quaresma.

“Recebemos em torno de 4 milhões de declarações. Falta muito. Mas, o que se constata é que o brasileiro deixa tudo sempre para a última hora”, assinalou Quaresma. “Nos dois últimos dias, 20% dos contribuintes entregam a declaração. Apesar de terem quase 60 dias para entregar, 20% acabam deixando para os últimos dias.”

Segundo Quaresma, há uma grande corrida nos três primeiros dias do processo de entrega por parte daqueles contribuintes que desejam receber logo a restituição do IR. Depois, o movimento começa a cair e fica em um mesmo nível até quase meados de abril. “Daí para o final, tem uma esticada e as pessoas começam a entregar com mais velocidade”.

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José Alencar será velado amanhã no Palácio do Planalto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 mar 2011

Agência Brasil

O ex-vice-presidente José Alencar será velado amanhã (30) no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Ao ser informada sobre a morte, a presidenta Dilma Rousseff falou, por telefone, com o filho de Alencar, Josué Alencar, e ofereceu o Palácio do Planalto para a cerimônia. A informação é da Presidência da República.

Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em Portugal e retornam amanhã ao Brasil. A previsão é que a presidenta e Lula cheguem ao país no início da noite.

Alencar morreu às 14h41 de hoje, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi internado no início da tarde de ontem (28), com um quadro de obstrução intestinal. Há mais de uma década, o ex-vice-presidente lutava contra um câncer no intestino

BC: juro atinge 38,1% e inadimplência 4,7% em fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 mar 2011

Agência Estado

A taxa média de juros no crédito livre subiu para 38,1% ao ano em fevereiro, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central (BC). O índice representa um crescimento de 0,7 ponto porcentual em relação à taxa de janeiro. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, a taxa média de juros do crédito livre apresentou crescimento de 3,7 ponto porcentual. Em 2011, o aumento foi de 3,1 ponto porcentual.

Segundo os dados do BC, a taxa média de juros para empresas no crédito livre subiu de 29,3% ao ano em janeiro para 30,7% ao ano em fevereiro. Os juros para as empresas nos 12 meses até fevereiro apresentaram crescimento de 4,8 ponto porcentual. No ano, o aumento foi de 2,8 ponto porcentual.

Os dados do BC também mostram que a taxa média de juros para as operações de empréstimo para as pessoas físicas ficou estável, aos 43,8% ao ano, de janeiro para fevereiro. Em 12 meses, o aumento dos juros foi de 1,8 ponto porcentual. Em 2011, até fevereiro, a elevação foi de 3,2 ponto porcentual.

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