Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 27 ago 2018

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Fonte:M. do Trabalho

Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro a junho deste ano. O resultado é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões) e 30,8% maior na comparação com os primeiros seis meses de 2016 (R$ 1,8 bilhão).

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Jefferson Toledo, as ações foram realizadas em 20,4 mil estabelecimentos de todos os estados brasileiros. Os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores. “Muitos dos débitos são dívidas de até 30 anos”, revela Toledo.

A fiscalização é permanente e executada pelos auditores-fiscais do Trabalho. As ações foram intensificadas a partir de 2016, com a capacitação de servidores, a modernização de sistemas e a criação da Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS – só ela foi responsável por notificar e recolher de R$ 766 milhões das contribuições nos primeiros seis meses de 2018. Somam-se à Força-Tarefa os grupos contra trabalho escravo e de fiscalização de transportes.

…Leia na íntegra

INSS: Aposentados começam a receber primeira parcela do 13º hoje (27)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 27 ago 2018

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Da Redação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a antecipar nesta  segunda-feira (27), a primeira parcela do 13º salário para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas. O dinheiro será liberado com os proventos da folha de agosto. Este ano, o pagamento vai até 10 de setembro. Os primeiros a receber serão os que ganham um salário mínimo

 Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos. Sobre a primeira parcela, não incidem descontos. Estes serão feitos apenas quando houver o depósito da segunda parte do abono de fim de ano. Vale destacar que o Imposto de Renda será recolhido somente sobre a última parcela (se for o caso).

Não têm direito ao abono os titulares de benefícios assistenciais, como o BPC/Loas, que é pago a idosos carentes a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência. Estes segurados correspondem 4,5 milhões de pessoas. O adiantamento da primeira parcela do 13º é concedido aos beneficiários do INSS desde 2006. A segunda parcela é liberada junto com os benefícios referentes a novembro.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 27 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 27 ago 2018

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– A Tarde: Fontes sujas nas praças ameaçam a população

– Tribuna da Bahia: De cada 100 crimes no país, só 3 homicidas são condenados

– Correio (BA): Vitória 1 x 0 Atlético – MG. Nova postura

– Folha (SP): Justiça Eleitoral reduz fiscalização e recebe críticas

– O Globo: No Rio, só 3 de 13 mortes de políticos foram resolvidas

– Jornal do Commercio (Recife): Aposentado recebe hoje parcela do 13º

Mais de 1,4 milhão de trabalhadores baianos têm direito a sacar Abono Salarial ano-base 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 26 ago 2018

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da Redação
Fonte: Assessoria/mprensa@mte.gov.br

PIS/PASEP

Mais de 1,4 milhão de trabalhadores baianos têm direito a sacar Abono Salarial ano-base 2017

Prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019

Dos 1.401.080 trabalhadores da Bahia que têm direito a receber o Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017, 99.897 já sacaram o benefício, o equivalente a 7,13% dos participantes. Estão disponíveis para os trabalhadores do estado R$ 1 bilhão – R$ 78,2 milhões do PIS/Pasep já foram pagos.  Na região Nordeste, o benefício alcança R$ 4 bilhões em recursos para mais de 5,4 milhões de pessoas.

Os pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; para os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para todos os beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019 (ver tabela abaixo).

Nacional – No Brasil, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm aproximadamente R$ 17,3 bilhões para retirar. Do valor disponível nos bancos, já foram pagos cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a uma taxa de cobertura de 6,86% do total. …Leia na íntegra

Saiba se você tem direito ao adicional na aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 ago 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

Quando ficou paraplégico, em 2009, após uma lesão medular, Cláudio Taú, 68 anos, já era aposentado pelo INSS havia 11 anos. A nova condição exigiu do técnico em mecânica adaptações na casa em que mora, na Vila Ema (zona leste da capital), além de uma nova rotina de cuidados e despesas.

Esses novos gastos, que incluem a remuneração da fisioterapeuta que o atende e uma ajuda de custo a um amigo que faz as vezes de cuidador, poderiam, acredita Taú, ser cobertos pelo adicional de 25% do benefício pago pelo INSS a aposentados por invalidez que precisam do auxílio de outra pessoa.

Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria de votos, que todos os tipos de aposentadoria têm direito ao adicional, desde que comprovada a necessidade de assistência. Julgado como recurso repetitivo, o entendimento deve ser aplicado a outros processos com o mesmo tema e ações paradas devem voltar a andar.

Cláudio Taú tem um processo desses e espera que agora consiga o pagamento. “Não ganho o suficiente para ter um cuidador, então tenho um amigo que me ajuda. Como tive lesão medular, não consigo fazer força, andar com a cadeira por aí, só em lugar muito plano. Meu amigo dirige, troca a fralda, busca a sonda e o cateter.

Manchetes de jornais deste domingo, 26 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 26 ago 2018

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– A Tarde: Sistema que facilita abrir empresas já está em 100 cidades baianas

– Tribuna da Bahia: (Não circula aos domingos)

– Correio (BA): Rede estadual perde 5 professores por dia

– Folha (SP): Planos de governo de presidenciáveis são pouco realistas

– O Globo: Por que eles ainda não têm candidato?

– Jornal do Commercio (Recife): Dia decisivo para Santa e Náutico

Justiça amplia estabilidade antes da aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 ago 2018

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Luciana Lazarini e Clara Cerioni
do Agora

Para a Justiça, o patrão não pode demitir o trabalhador que está a poucos meses de chegar ao período de estabilidade na pré-aposentadoria.

A garantia de emprego para quem está na reta final de se aposentar está prevista em convenções coletivas de algumas categorias, como bancários e metalúrgicos.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) entendeu que, na prática, uma demissão na reta final da carreira impede o trabalhador de ter acesso à estabilidade.

No caso julgado pelo tribunal, a bancária do Itaú de São José dos Campos (97 km de SP) foi demitida três meses antes de atingir a estabilidade.

Segundo a advogada Célia Mara Machado Scartel, do Sindicato dos Bancários de São José dos Campos e Região, que cuidou da ação, a Justiça tem garantido essa estabilidade ampliada.

Para o relator do TST, ministro Alberto Bresciani, a demissão em até 12 meses antes de o empregado entrar no período de proteção retira seu direito à estabilidade.

Manchetes de jornais deste sábado, 25 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 25 ago 2018

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– A Tarde: Inadimplência em condomínios cresce 108% na Bahia

– Tribuna da Bahia: Moro critica “soluções autoritárias” para combater a corrupção

– Correio (BA): Para não esquecer

– Folha (SP): Cresce taxa de morte por doenças crônicas no país

– O Globo: ‘Rei dos ônibus’ assume caixinha a políticos

– Jornal do Commercio (Recife): Idosos estão cada vez mais endividados

Indicações para uso de vacina contra a dengue é alterada pela Anvisa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 24 ago 2018

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Da Redação

Fonte: A.Brasil

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), anunciou  a alteração na bula da vacina. Constatações, obtidas após cinco anos de monitoramento levaram a mudança.

Foram feitas três alterações na bula da vacina Dengvaxia. A primeira, no sentido de restringir o uso para “indivíduos soropositivos”, referindo-se àqueles que já tiveram dengue e moram em áreas endêmicas. A segunda alteração inclui, no texto, uma definição mais clara para o que é considerado “área endêmica”: aquelas onde pelo menos 70% das pessoas ou ou mais já tiveram contato com o vírus.

A vacina em si não desencadeia um quadro grave da doença nem induz ao aparecimento da doença de forma espontânea. Para isso, é necessário o contato posterior com o vírus da dengue por meio da picada de um mosquito infectado. Inicialmente, a bula da vacina será atualizada, enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos a serem apresentados.

Bahia fechou o mês de julho com 1.672 novas vagas de emprego formal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Trabalho | Data: 24 ago 2018

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Da Redação

Fonte: MT

O mês de julho fechou com saldo positivo no emprego formal na Bahia. Foram criadas +1.672 vagas, resultado de 46.335 admissões e 44.663 desligamentos. A diferença representou um acréscimo de +0,10% no número de empregos em relação a junho. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (22).

O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, que gerou 1.694 postos no último mês. Mas também tiveram desempenhos positivos a Agropecuária, a Administração Pública, os Serviços Industriais de Utilidade Pública, a Extrativa Mineral e a Indústria de Transformação.

Confira o desempenho nacional …Leia na íntegra

PIS/Pasep: bancos privados vão fazer o depósito para clientes

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 24 ago 2018

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Da Redação

Fonte: G1 

Agora os clientes de  outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, poderão fazer os depósitos automáticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta de seus clientes que têm direito ao benefício. A nova medida é devido um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) , no qual irá permitir que outras instituições financeiras também realizem o procedimento.

Quem não possuía conta na Caixa ou no BB, até então,teria que comparecer pessoalmente às agências de um desses bancos públicos para fazer o resgate. A medida, que deverá ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilhões, beneficiando diretamente 9 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo.

De acordo com o  ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em uma entrevista  à TV NBR, contou que parte dos cotistas do PIS/Pasep que não tinham contas na Caixa ou no Banco do Brasil – onde o crédito é automático – poderiam deixar de fazer o saque, reduzindo pela metade a estimativa resgate dos mais de R$ 34 bilhões parados nas contas inativas do fundo. Com o acordo entre o governo e a Febraban, a expectativa é que o volume resgatado seja bem superior ao previsto, já que mais bancos poderão efetuar o crédito automático.

Ainda segundo o governo, os beneficiários que não receberem o crédito automático, por não possuírem conta corrente ou se estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para realizar os saques.

73.953 ganharão atrasados do INSS de até R$ 57.240

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 ago 2018

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Luciana Lazarini
do Agora

A Justiça Federal vai pagar mais um lote de atrasados de até 60 salários mínimos para 73.953 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam uma ação de revisão ou concessão de benefício no país.

Entra nesse lote quem ganhou a ação e teve o pagamento autorizado pela Justiça no mês de julho –etapa chamada de autuação.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o recurso dos atrasados de até R$ 57.240 para os tribunais federais.

No país, 73.953 segurados que aguardam ações de benefícios previdenciários e assistenciais receberão neste lote.

Foram R$ 857.567.924 para 63.899 processos.

INSS libera consulta ao 13º dos aposentados

Cristiane Gercina
do Agora

Os segurados do INSS já podem conferir quanto vão receber na primeira parcela de 13º, que começará a ser paga na segunda-feira.

A consulta ao extrato com os valores foi liberada ontem e pode ser feita no site meu.inss.gov.br. Para isso, é preciso ter senha. …Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 24 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 24 ago 2018

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– A Tarde: Um ano depois, as marcas da tragédia

– Tribuna da Bahia: Comer marmita na rua virou uma necessidade

– Correio (BA): Um ano depois…

– Folha (SP): Dólar chega a R$ 4,12 e já pressiona taxa de juros

– O Globo: Alta do dólar chega à mesa do brasileiro

– Jornal do Commercio (Recife): INSS quer barrar decisão que beneficia aposentados

Alckmin (PSDB) tem mais de 5 minutos no Rádio/TV; Bolsonaro, apenas 8 segundos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 23 ago 2018

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da Redação
Foto: BBC

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) é o candidato com maior tempo no Rádio/TV na propaganda eleitoral gratuita com 5 minutos e 32 segundos. em 2º lugar  Lula (PT) com 2 minutos e 23 segundos.

Confira a lista completa:

Marina Silva (Rede): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

José Maria Eymael (DC): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

Henrique Meirelles (MDB): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

Ciro Gomes (PDT): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

Guilherme Boulos (PSOL): 13 segundos e 17 inserções;

Geraldo Alckmin (PSDB): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

João Amoêdo (Novo): cinco segundos e oito inserções;

Alvaro Dias (Podemos): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

Jair Bolsonaro (PSL): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

Professora de Vitória da Conquista apresenta experiências do Centro Juvenil em conferência na Europa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2018

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Da Redação

Fonte: Ascom/SEEB

 

A experiência do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) está ultrapassando as fronteiras da Bahia e do Brasil. A professora Elmara de Souza, do CJCC de Vitória da Conquista (519 km de Salvador), está na cidade de Vilnius, na Lituânia, no continente Europeu, desde a segunda-feira (20) para apresentar o artigo intitulado “Construcionismo como opção epistemológica nos cursos do Centro Juvenil de Ciência e Cultura”, na Conferência Internacional Constructionismo 2018, que acontece de 22 a 25 de agosto.

Durante a conferência, a professora destaca as características do  CJCC, que é uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado para promover a ampliação da jornada escolar e a diversificação do currículo dos estudantes, que participam das oficinas no turno oposto aos quais estão matriculados. O CJCC de Vitória da Conquista oferece diferentes cursos e oficinas que objetivam desenvolver a criatividade, o raciocínio lógico, o pensamento crítico e a escrita dos estudantes. Entre os mais procurados estão os de Robótica, quando os estudantes aprendem a criar robôs; “Fotocine”, voltado para a produção de fotografias e vídeos; “Criando Games”, produção de jogos digitais e “Reinvenção das Coisas”, sobre a recriação de coisas a partir de diversos materiais e tecnologias.

A professora fala sobre o alcance do projeto e sobre a repercussão em um evento internacional. “Apresentar trabalho em um evento internacional é relevante na medida em que podemos socializar experiências do Centro Juvenil para as pessoas de várias partes do mundo e este trabalho tem o objetivo, justamente, de compartilhar a experiência desenvolvida no CJCC, em especial, dos cursos voltados para lógica de programação, criação de games e a incubadora de projetos …Leia na íntegra

Prazo para solicitar voto em trânsito termina hoje (23)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 ago 2018

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Da Redação

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano tem até essa quinta-feira(23), para pedir a autorização à Justiça eleitoral para votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina hoje, podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno.

Isso só poderá ser feito em capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores. Para garantir esse direito, o eleitor deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral até o fim do expediente desta quinta  o horário de funcionamento varia em cada estado.

Basta levar um documento com foto e indicar o local onde pretende votar. O eleitor, porém, deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, com título válido, sem pendências.

Saiba quais os locais onde haverá o voto em trânsito

Atraso na quitação de empréstimos deixou 35% dos consumidores negativados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 23 ago 2018

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da Redação
Fonte: CNDL/CDL (Conteúdo)

No último ano, 20% regularizaram suas dívidas, mas 15% ainda estão inadimplentes. Pagamento de dívidas é principal finalidade dos que recorrem a essa modalidade de crédito

O empréstimo é uma prática recorrente para o pagamento de dívidas, situações de imprevistos financeiros ou mesmo para quem precisa reformar a casa ou trocar de carro. No entanto, o acúmulo de dívidas vem se tornando um problema para muitos brasileiros que não conseguem honrar seus compromissos. Uma pesquisa conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que mais de um terço dos entrevistados que contrataram empréstimos no último ano (35%) ficaram com nome sujo por atrasar as prestações. Desse total, 20% já regularizaram a situação, enquanto 15% permanecem negativados.

De acordo com o levantamento, dois em cada dez brasileiros (23%) contrataram algum tipo de empréstimo nos últimos doze meses, sendo que 12% buscaram empréstimo pessoal em bancos e 7% em financeiras. Além disso, 14% optaram por empréstimo consignado em banco, principalmente entre o público com mais de 55 anos (27%), e 6% em financeiras, modalidade em que se desconta as parcelas diretamente do salário ou da aposentadoria. “A capacidade de pagamento das pessoas tem sido afetada pelo alto nível de desemprego. A renda das famílias continua achatada, levando muitos brasileiros a fazer empréstimos para pagar contas ou mesmo quitar dívidas”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. …Leia na íntegra

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 23 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 23 ago 2018

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– A Tarde:

– Tribuna da Bahia: Rui tem 50%. Zé Ronaldo, 8%

– Correio (BA): Mais de 1,5 mil servidores acumulam cargos na Bahia

– Folha (SP): Apoio à presença do Exército no Rio cai 17 pontos em 10 meses

– O Globo: Alerj põe em risco socorro ao Rio

– Jornal do Commercio (Recife): Rejeição e 2º turno desafiam Jair Bolsonaro

 

Mais de 22 milhões de trabalhadores têm direito a R$ 17,3 bi do PIS/PASEP

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 22 ago 2018

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Da Redação

Fonte: M.T

Mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o montante equivalente a R$ 17,3 bilhões do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Do valor disponível nos bancos, já foi pago cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a uma taxa de cobertura de 6,86% do total.

Os pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; para os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para todos os beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019. (ver tabela abaixo)

O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Vacinação contra pólio e sarampo atinge 51% da meta

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 22 ago 2018

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Da Redação

O Ministério da Saúde informou que 51% das crianças de 1 ano a menores de 5 anos já foram vacinadas contra poliomielite e sarampo no país. O dia “D” da campanha foi realizado no último sábado (18).

Mais da metade das crianças que formam o público-alvo da campanha nacional já foram imunizadas, entretanto a meta do ministério é vacinar 95% de 11,2 milhões de crianças no público-alvo; 5,7 milhões de doses de cada vacina já foram aplicadas. Entre os estados com melhor cobertura vacinal neste momento, estão: Rondônia, com 85,03% para a pólio e 83,45% para o sarampo, seguido por Amapá com 76,15% pólio e 75,96% sarampo. Entre as coberturas mais baixam, destacam-se: Rio de Janeiro, com 29,49% do público-alvo vacinado para pólio e 31,33% para sarampo e Pará, que tem 33,60% pólio e 33,59% sarampo.

Atenção mamãe papai e responsáveis  não deixem de levar as crianças para vacinar, é só procurar o  posto de saúde mais próximo.