Manchetes de jornais desta 3ª feira, 14 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 14 maio 2019

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– A Tarde: Neto Baiano marca, mas Vitória leva virada e perde do Guarani

– Tribuna da Bahia: Rui anuncia investimento de US$ 7 bi para a Bahia

– Correio (BA): Vídeos de tribunais do tráfico chocam na internet

– Folha (SP): Governo prepara queda na projeção do PIB e novo bloqueio de até RS 10 bi

– O Globo: Justiça quebra sigilo de Flávio, Queiroz e mais 93

– Jornal do Comercio: Tabela do IR via inflação não beneficiaria tanto

Saiba os principais motivos de cancelamento do Bolsa Família em 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 13 maio 2019

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Da Redação

Fonte: V.C.Noticias

Atenção beneficiários do Programa Bolsa Família, é preciso ficar atento e
seguir todas as regras do programa, para continuar recebendo o benefício. Os beneficiários que descumprem essas regras podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos.

O Governo Federal costuma fazer um pente-fino mensal no Bolsa Família. A identificação só é possível porque o MDS contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Entre os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família estão: Renda acima da declaração, ausência de saque, cadastro desatualizado e informações incorretas.

…Leia na íntegra

Inscrições para o Enem 2019 se encerram nesta semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 13 maio 2019

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Da Redação

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 13 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 13 maio 2019

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– A Tarde: Carteiras de maia-entrada são rejeitadas na capital

– Tribuna da Bahia: Metade das mulheres grávidas é demitida na volta da licença

– Correio (BA): Sem vencer for de casa

– Folha (SP): Bolsonaro diz que prometeu próxima vaga no STF a Moro

– O Globo: Bolsonaro indicará Moro para a próxima vaga no STF

– Jornal do Comercio: Bolsonaro antecipa Moro no Supremo

Manchetes de jornais deste domingo, 12 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 12 maio 2019

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– A Tarde: Aterro em Catu contradiz política de gestão do lixo

– Tribuna da Bahia: (não circula aos domingos)

– Correio (BA): Em maio chove todo dia

– Folha (SP): TCM vê excesso de gastos de Dória com publicidade

– O Globo: Vaga formal para jovem só chega após os 28 anos

– Jornal do Comercio: Mães e filhos guerreiros

Manchetes de jornais deste sábado, 11 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 11 maio 2019

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– A Tarde: Congresso questiona o decreto sobre armas

– Tribuna da Bahia: Edital da ponte Salvador-Itaparica sai até junho

– Correio (BA): Sem repor, Bahia zera estoque de 24 remédios na rede pública (online)

– Folha (SP): Pessimismo com a economia marca previsões para 2019

– O Globo: Congresso e STF reagem ao decreto das armas

– Jornal do Comercio: STF e Congresso de olho no decreto das armas

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 10 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 10 maio 2019

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– A Tarde: Moro sofre derrota e Coaf volta à pasta da Economia

– Tribuna da Bahia: Temer se entrega a PF em SP após nova ordem de prisão

– Correio (BA): Temer volta para a prisão

– Folha (SP): Em dia de derrotas, reforma de Bolsonaro fica em xeque

– O Globo: Congresso tira Coaf de Moro e impõe derrota ao governo

– Jornal do Comercio: Congresso acena contra Sergio Moro

Governo deve modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 09 maio 2019

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M.T.E

As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O secretário explicou que toda a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação e na simplificação. O secretário destacou que a situação atual prejudica diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países.

A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é de que a nova NR do setor seja entregue em junho. 

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Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 09 maio 2019

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Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Mais de 2,33 milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam aproximadamente 10% do total. O valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão.

A maior parte desse montante disponível está na região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados do Maranhão, Bahia e Sergipe. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Sul, com destaque para o Rio Grande Sul, onde mais de 584 mil beneficiários ainda não sacaram R$ 380 milhões disponíveis (veja tabela abaixo).

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 22,28 milhões de trabalhadores, o que representa 90,51% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 17,17 bilhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

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Inscrições para o Mais Futuro se encerram nesta sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 09 maio 2019

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O prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil se encerram nesta sexta-feira(10). As inscrições já Foi prorrogadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.

Número de usuários de planos de saúde cai pelo quarto mês consecutivo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 09 maio 2019

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Da Redação

Fonte:D.Jornal

Foi divulgado nesta quinta-feira(8), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), um balanço dos planos de saúde que tiveram a 4ª queda mensal seguida. O número de beneficiários em março chegou a 47 milhões, cerca de 43 mil pessoas a menos que em fevereiro.

A perda de clientes acontece em meio à estagnação da economia neste começo de ano, aumento do desemprego e reajustes dos planos de saúde acima da inflação.

A queda maior foi registrada em planos individuais que, nos últimos 12 meses perderam 104 mil clientes, ou 11% do total. Em contrapartida, os planos empresariais tiveram alta de 5% no período.

Manchetes de jornais desta 5ª feira, 9 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 09 maio 2019

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– A Tarde: Justiça determina volta de Temer e coronel lima prisão

– Tribuna da Bahia: STF permite que Assembleias revoguem prisões de deputados

– Correio (BA): Número de mortes por acidente com moto aumenta 35% em Salvador

– Folha (SP): Decreto de Bolsonaro permite porte de arma a 20 categorias

– O Globo: Armas que eram de uso restrito serão liberadas

– Jornal do Comercio: Jair Bolsonaro decreta mais armas na rua

STF derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte como Uber

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 maio 2019

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da Redação com FolhaPress (Conteúdo)

STF derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte como Uber

Foto: Divulgação

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (stf) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, liberando esse tipo de atividade que já é realizada, mas era alvo de contestações.

Os ministros concluíram, nesta quarta (8), o julgamento de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) contra uma lei municipal de Fortaleza (CE) que proibia carros particulares de prestar serviço de transporte por meio de aplicativos.

Conjuntamente, foi analisado um recurso extraordinário contra uma lei municipal de São Paulo com teor semelhante, que visava proibir esse serviço.

A ADPF foi ajuizada no ano passado pelo PSL, que questionou a lei de Fortaleza sancionada em 2016. O partido afirmou que a lei visou proibir o trabalho de motoristas não taxistas, contrariando princípios constitucionais como o do valor social do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor.

O advogado Rodrigo Saraiva, que representou o PSL na sessão, disse que os aplicativos de transporte possibilitam a liberdade de escolha e empregam milhares de pessoas, em especial no atual cenário de crise. Ele afirmou que a ação visa “defender a possibilidade de as pessoas escolherem para onde vão e a forma que vão”.

Já o recurso referente à lei municipal de São Paulo foi apresentado ao Supremo pela Câmara Municipal contra uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que considerou inconstitucional a norma de 2015, liberando os aplicativos.

A Câmara afirmou ao STF que “o transporte individual remunerado de passageiros é atividade de interesse público e, por isso, sujeita a restrições nas livres iniciativa e concorrência”. Argumentou também que um serviço sem qualquer tipo de fiscalização -de antecedentes criminais e de capacidade técnica do motorista, por exemplo- põe em risco o usuário.

Ingressaram nos processos como “amici curiae” (amigos da corte, em latim) as empresas Uber, Cabify e 99 e o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, cujos representantes foram ouvidos no plenário da corte.

O advogado do sindicato dos taxistas, Alexandre Camargo, destacou que há uma lei federal, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer em março de 2018, que delega aos municípios o poder de regulamentar o serviço de transporte por aplicativos. Para ele, se há municípios que o proíbem, é porque essa é uma demanda da sociedade local que deve ser respeitada.

Os ministros, porém, discordaram. O ministro Luiz Fux, relator de um dos processos, afirmou em dezembro passado, quando o julgamento começou, que a proibição desse serviço causaria efeito inverso ao objetivo declarado da ação, que é a defesa do consumidor.

“A evolução tecnológica é capaz de superar problemas econômicos que tradicionalmente justificaram intervenções regulatórias. Os benefícios gerais aos consumidores são documentados na literatura especializada”, disse Fux.

Relator do outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a criação de reserva de mercado para impedir a chegada de novas tecnologias e novos atores é contrária ao princípio do livre mercado.

“Penso que temos que aceitar como uma inexorabilidade do progresso social o fato de que há novas tecnologias […]. É inócuo proibir a renovação ou tentar preservar o status quo. O desafio do Estado está em como acomodar a inovação com os mercados preexistentes, e penso que a proibição evidentemente não é o caminho, até porque acho que seria como tentar aparar o vento com as mãos”, disse Barroso.

A sessão de dezembro foi suspensa por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quarta, com a retomada da análise, os demais ministros votaram e todos acompanharam Fux e Barroso.

Nesta quinta-feira (9), os ministros vão fixar a tese referente ao julgamento, que deve dizer quais os limites da atuação dos municípios na regulamentação do serviço.

Três questões de interesse das empresas nesse ponto são: 1) se os municípios podem interferir no preço do serviço, 2) se podem exigir que só circulem em seu território carros com placas locais e 3) se podem estipular uma idade máxima para a frota.

Em nota, a 99 classificou a decisão do STF de positiva. “Ela traz segurança jurídica, ao reafirmar a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte. Ou seja, deixa claro que os municípios não podem proibir ou restringir a atuação dos motoristas nem o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado pelas empresas de aplicativos de mobilidade”, afirmou a empresa.

Inscrições para 50 cursos gratuitos com certificado estão sendo oferecidos pela Fundação Getúlio Vargas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 maio 2019

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Se você busca se qualificar essa é uma ótima oportunidade. A Fundação Getúlio Vargas está oferecendo mais de 50 cursos gratuitos com certificado online.

Entre os cursos gratuitos oferecidos estão temas tão variados, como “Finanças Pessoais”, “Sustentabilidade”, “Direito”, “Novas Regras Ortográficas”, “Private Equity” (investimento em empresas fechadas) e “Venture Capital” (capital de risco).

A Fundação Getúlio Vargas é a primeira instituição brasileira a ser membro do OpenCourseWare Consortium – OCWC –, um consórcio de instituições de ensino de diversos países que oferecem conteúdos e materiais didáticos sem custo, pela internet.

Saiba Mais…

Consulta a lote da malha fina do IR é liberado pela Receita

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 maio 2019

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Da Redação

Foi aberto nesta quarta-feira(08), pela Receita Federal, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A relação com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fies: estudantes podem renegociar com Banco do Brasil pelo celular

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 08 maio 2019

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Da Redação

Agora os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações.

A novidade vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 dias e não são alvo de ações judiciais. O prazo de contratação vai até 29 de julho.

A ferramenta de renegociação de operações do Fies por dispositivos móveis é oferecida em caráter exclusivo pelo Banco do Brasil. Para acessá-la, basta entrar no aplicativo do Banco do Brasil, clicar no menu Solução de Dívidas e escolher a opção Renegociar Fies.

Manchetes de jornais desta 4ª feira, 8 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 08 maio 2019

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– A Tarde: Decreto federal facilita a circulação de armas

– Tribuna da Bahia: Bolsonaro cede e aceira recriar ministérios das Cidades e Integração

– Correio (BA): Risco de infestação da dengue sobe em Salvador

– Folha (SP): Projeto restringe conceito para acidente de trabalho

– O Globo: Decreto amplia liberdade de uso de armas de fogo

– Jornal do Comercio: Bolsonaro cede à “velha política” por projetos

IR:Receita libera consulta a lote residual nesta quarta (07)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 maio 2019

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A consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, que contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. estará disponível a partir dás 9 horas desta quarta-feira (07)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O crédito bancário para 134.720 contribuintes ocorrerá no dia 15 de maio, totalizando R$ 260 milhões. Desse total, mais de R$122,49 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 3.540 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.622 entre 60 e 79 anos, 2.253 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 8.566 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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Mais de um milhão de pessoas já se inscreveram no Enem 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 07 maio 2019

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No primeiro dia de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) de 2019, mais de um milhão de pessoas já se inscreveram, o balanço foi divulgado noite desta segunda-feira(06), pelo Ministério da Educação.

. O prazo segue até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

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Dia das Mães deve movimentar 24 bilhões de reais no varejo; 78% dos consumidores pretendem ir às compras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 maio 2019

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da Redação Com CDL (Conteúdo)

Roupas, calçados e acessórios devem ser os campeões de venda neste ano; cresce de 19% para 26% o percentual de consumidores dispostos a desembolsar mais com os presentes

Considerada pelos varejistas como a principal data comemorativa do primeiro semestre e a segunda melhor do ano em termos de faturamento, perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães deve aquecer as vendas pelos próximos dias. Levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 78% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período — o dado fica bastante próximo dos 74% observados em 2018. Em números absolutos, a expectativa é de que aproximadamente 122,1 milhões de brasileiros presenteiem alguém este ano, o que deve movimentar uma cifra próxima de R$ 24,3 bilhões nos segmentos do comércio e serviços.

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