Serão considerados inaptos os contribuintes que estão omissos na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos
A Receita Federal ameaça retirar o registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que estejam omissas na entrega de escriturações e declarações nos últimos cinco anos, em especial as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais. Estima-se que até 3,4 milhões inscrições no CNPJ possam ser declaradas inaptas até maio de 2019.
Segundo a Receita, os CNPJs inaptos serão publicados em seu site pela delegacia fiscal do domicílio da empresa. Para evitar a declaração de inaptidão, o órgão orienta que o contribuinte regularize a sua situação.
De acordo com a Receita, o contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações acessórias não previdenciárias, ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações acessórias previdenciárias. …Leia na íntegra
Foi determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta quarta-feira(05), a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras do país em decorrência das queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A suspensão começará a valer na próxima segunda-feira (10).
A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela agência. A ANS informou também que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento.
Os 75,5 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento.
Confira a lista de planos com comercialização suspensa …Leia na íntegra
O reconhecimento do tempo especial para a aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ficar mais fácil para quem trabalhou exposto a agentes cancerígenos.
A TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais, decidiu que a mera presença em ambiente de trabalho com elementos que estão na Linach (Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos) dá direito ao tempo especial.
O período especial dá um bônus na contagem das contribuições dos segurados que atuam sob efeito de agentes nocivos, antecipando a concessão da aposentadoria.
O INSS usa a lista desde 2013 e buscava confirmar, na TNU, que ela só deveria ser aplicada para as atividades exercidas a partir da publicação do decreto.
A 29ª edição da Dez Milhas Garoto, maior corrida de rua do Espírito Santo, levou milhares de corredores às ruas de Vitória e Vila Velha na manhã deste último domingo (02). A atleta conquistense Suzy Ruas esteve marcando presença na competição, e também ano pódio.
A competição teve a participação de mais de 15 mil atletas brasileiros e também de outros países. Na edição desse ano Suzy Ruas conquistou o primeiro lugar na sua categoria, deixando para trás a lembrança da segunda colocação na competição conquistada no ano passado (2017). A atleta conquistense está muito feliz com a mais nova vitória.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 04 set 2018
Luciana Lazarini
do Agora
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisam da ajuda permanente de outra pessoa para atividades diárias aumentaram as chances de ganhar o adicional de 25% na Justiça.
Administrativamente, o órgão só paga o bônus para aposentados por invalidez, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, no dia 22 de agosto, que outros aposentados que comprovarem a necessidade também têm direito.
O primeiro passo é verificar se, de fato, o segurado se encaixa nos requisitos para ter o adicional, também chamado de majoração.
Para concedê-lo, o perito terá que concluir que o aposentado fica sob risco se não tiver a ajuda de outra pessoa.
Será necessário comprovar que, por conta das limitações físicas ou neurológicas, o aposentado não consegue fazer atividades básicas sozinho.
Um segurado que ganha R$ 2.500, por exemplo, receberia em seu benefício um adicional de R$ 625.
Agora, renegociar sua divida e limpar o seu nome ficou mais facil. A Serasa relançou sua plataforma para renegociação de dívidas, o Limpa Nome. Com novas funcionalidades e foco no acesso por celulares, a página do Serasa é mais simples e fácil de usar. O boleto de pagamento pode ser gerado em apenas três etapas e o consumidor ainda tem escolha entre fazer o download, copiar o código de barras para fazer o pagamento por um aplicativo bancário, ou mandar para seu e-mail.
O site já existia desde 2013, mas apenas com intuito de informar aos cidadãos os telefones de contato das instituições onde poderiam sanar os débitos. Entretanto agora depois da reformulação do site é possível renegociar o valor, decidir a quantidade de parcelas e, ainda, gerar boletos online.
As condições ofertadas variam de acordo com o ticket médio e com o tempo da dívida, existem descontos de até 90%. O próximo feirão físico Limpa Nome do Serasa deve acontecer em novembro. Até lá, a instituição tentará com que todos parceiros estejam disponíveis no site, a fim de ampliar a negociação para o Brasil inteiro: o objetivo é oferecer as mesmas condições tanto pessoalmente quanto via site.
O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo em diversas cidades do Brasil. Em Vitória da Conquista o período da campanha também foi estendida e vai até 14 de setembro .
A prorrogação aconteceu, considerando que, até o momento, mais de 1,3 milhão de crianças não recebeu o reforço dessas vacinas em todo o território nacional. O objetivo da campanha é imunizar 95% das crianças, e até agora, foram vacinadas 88%.Pelos dados preliminares, a média de vacinação está em 88%. Em apenas sete estados a meta de vacinar pelo menos 95% do público-alvo foi atingida.
No município, as vacinas continuam sendo oferecidas em todas as Unidades de Saúde da zona urbana e da zona rural. A Secretaria deve intensificar as ações de conscientização nos próximos dias para alcançar a meta. Até o momento já foram vacinadas no município 17.072 crianças, somando um total de 83, 67% da meta. A cidade conta com um total de 20.404 crianças de 1 a menos de 5 anos e o objetivo é imunizar 95% delas.
Não deixe de vacinar as crianças, procure um posto de saúde.
O benefício por idade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a aposentadoria mais concedida pela Previdência Social no país, pois exige menos tempo de contribuição dos segurados.
Na regra em vigor, esse requisito é de 15 anos de contribuição.
Desde maio deste ano, o benefício começou a ser concedido digitalmente pelo INSS, dispensando o segurado de ir a uma agência.
A proporção de benefícios por idade liberados no modelo automático é de um para cada cinco no estado de São Paulo.
Portanto, 20% dos 29.888 benefícios por idade foram concedidos apenas com base nas informações do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Para 6.068 segurados do INSS, só foi necessário agendar a aposentadoria –esse dia foi considerado como a data inicial do pedido.
As informações são da assessoria de imprensa do INSS em São Paulo.
No Brasil, na primeira semana de setembro, comemoramos a Independência do Estado Brasileiro, ou seja, comemoramos a nossa independência política. Essa é a chamada Semana da Pátria, quando paradas civis e militares ocorrem em todo o Brasil numa grande festa comemorativa. Vamos, então, falar um pouco sobre a liberdade, a autonomia e a independência conquistada pelo Brasil em 7 de setembro de 1822 – essa foi a data em que o Brasil afastou de vez o risco de voltar a ser colônia de Portugal.
Faz, portanto, 188 anos que conquistamos a independência políticado reino português. Independência que significou autonomia para nossa organização territorial e para escolha dos nossos próprios governantes. Mas, será que essa independência conquistada se estendeu, e estende-se, atualmente, para outros aspectos da nossa sociedade, como o econômico, por exemplo? …Leia na íntegra
Desalento bate recorde e atinge 4,8 milhões de brasileiros. Taxa de força de trabalho subutilizada ficou em 24,6%, o que significa que falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,3% no trimestre encerrado em julho, na quarta queda mensal consecutiva, mas ainda atinge 12,9 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando havia 13,3 milhões de desempregados no país, a população desocupada caiu 3,4%.
Apesar do crescimento da população ocupada, os dados do IBGE mostram que a queda da taxa de desemprego tem sido puxada também pelo grande número de brasileiros fora do mercado de trabalho, subocupados ou que simplesmente desistiram de procurar emprego. …Leia na íntegra
Foi divulgado na noite desta quinta-feira(30), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a atualização dos novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses.
De acordo com a ANP, ao divulgar a a tabela com o reajuste, os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês
O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas. Já a partir desta sexta-feira (31), data que a nova tabela passará a valer. Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.
Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a terceirização de todas atividades.
Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei 13.429, aprovada em 2017 e que permite a terceirização da atividade-fim das empresas no país.
Há ações no Supremo que questionam a constitucionalidade desse texto, mas elas ainda não foram votadas.
Antes da lei 13.429, jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibia a terceirização da atividade-fim, permitindo somente esse tipo de contrato nas atividades-meio.
Empresários alegavam que a definição dos diferentes tipos de atividade causava confusão.
O karateca Izaac Matos Soares, conquistou mais uma vitória nesta semana durante o Campeonato Pan Americano de Karatê, realizado na Vila Olímpica do Rio de Janeiro. O atleta natural de Iguaí e que atualmente mora em Vitória da Conquista, vem se destacando como um dos grandes nomes do Karatê nacional.
Segundo a organização do evento, o atleta que representou o Brasil, competiu no Kata por Equipe, “deixando para trás potências olímpicas como Estados Unidos e Canadá, que ficaram respectivamente em 5º e 6º colocados. Numa disputa emocionante pelo do 3º Lugar, a equipe brasileira venceu o escrete da Colômbia, pelo placar de 3 x 2”, trazendo uma medalha de bronze.
Izaac, começou a praticar o karatê aos 06 anos para perder peso, já conquistou ao todo 7 títulos internacionais, 27 nacionais e 14 estaduais. Treinando cerca de 4 horas por dia, Izaac é um dos melhores caratecas das Américas. Em junho deste ano, inclusive, a Confederação Brasileira de karatê emitiu declaração atestando que o mesmo é o primeiro colocado no ranking nacional da categoria kata individual Junior.
