– A Tarde: Ministros reagem a fala do filho de Bolsonaro 

– Tribuna da Bahia: Empresariado baiano aposta num Brasil melhor

– Correio (BA): Especialistas tentam descobrir causa de doença misteriosa

– Folha (SP): Atacar Judiciário é atacar a democracia, diz Toffoli

– O Globo: Jair Bolsonaro pede desculpas ao Poder Judiciário

– Jornal do Commercio (Recife): A reação do STF

Da Redação

As eleições do segundo turno já acontecem neste fim de semana e algumas medidas acertadas no primeiro turno  continuam valendo. A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

– A Tarde: Maioria dos municípios da BA está inapta ao Fundo da Criança  

– Tribuna da Bahia: Bahia terá o seu 1º Polo Têxtil em 2020

– Correio (BA): 2 a 2. De cara com a zona

– Folha (SP): Filho de Bolsonaro ameaça Supremo, e decano vê golpismo

O Globo: Justiça reage em vídeo em que filho de Bolsonaro fala em ‘fechar o STF’

Jornal do Commercio (Recife): Campanha na reta final

Apesar de exigir períodos mínimos de contribuição relativamente longos para permitir que trabalhadores se aposentem sem idade mínima, o Regime Geral da Previdência Social possui diversas regras que reduzem significativamente a quantidade de recolhimentos exigidos para o benefício.

Para trabalhadores do setor privado, a regra geral impõe tempos de contribuição de 30 anos, para mulheres, e de 35 anos, para homens.

Mas essa exigência é diminuída em cinco anos para professores e outros profissionais da educação, que podem receber o benefício do INSS ao completarem períodos de recolhimento de 30 anos, se homens, ou 25 anos, se mulheres.

Para isso, todo o período considerado no benefício precisa ser em atividades do magistério.

– A Tarde: TSE apura irregularidades envolvendo o WhatsApp 

– Tribuna da Bahia: Baianos devem viajar mais no fim do ano (online)

– Correio (BA): Abastecer com álcool fica mais barato em Salvador

Folha (SP): WhatsApp derruba agências; TSE investiga e PF é acionada

O Globo: PF vai investigar uso de WhatsApp para fake news

Jornal do Commercio (Recife): TSE abre investigação contra Jair Bolsonaro

Da Redação

Na manhã desta quinta-feira(19), a Petrobras anunciou na sua página, a  redução do preço do litro da gasolina. Com a diminuição o combustível ficará 2% mais barato, nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (20). Com a decisão, valor cairá de R$ 2,1490 – preço que vigorava desde o último dia 12 – para os R$ 2,1060 anunciado pela estatal para vigorar neste sábado.

O preço do litro do combustível atingiu maior valor nas refinarias no dia 14 de setembro , quando a estatal passou a cobrar pelo litro da gasolina R$ 2,2514, preço que se manteve por 12 dias, até o dia 22 do mesmo mês, portanto por doze dias consecutivos.

A partir de então, o preço do litro da gasolina passou a registrar quedas consecutivas. No dia 25 de setembro, a estatal reduziu o preço do litro do procuto para R$ 2,2381, mantendo desde então uma tendência de queda no preço do litro da gasolina.

Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro de 2018. O número já é 93% maior do que o registrado em todo o ano passado (645).

Durante as operações, realizadas em 159 estabelecimentos, foram formalizados 651 trabalhadores, emitidas 601 guias de seguro-desemprego e pagos R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias aos resgatados. O meio urbano foi onde os fiscais mais encontraram situações de trabalhadores em situações degradantes (869); no rural foram 377 casos registrados.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, avalia que o crescimento do número de trabalhadores encontrados em situação análoga à de trabalho escravo está ligado ao planejamento eficiente das ações de combate a essa prática ilegal.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas nas unidades do Ministério do Trabalho em todo país e também por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100) …Leia na íntegra

Reprodução do site da CDL/Conquista

Dívidas bancárias crescem 8,5%, enquanto atrasos no crediário caem -6,1%. Inadimplência entre idosos avança 10,0%

O volume de consumidores com contas em atraso segue elevado em todo o país, refletindo o quadro de dificuldades das famílias. No último mês de setembro aumentou em 3,9% a quantidade de novos inadimplentes na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito, a partir das bases as quais ambas instituições têm acesso. Em número absoluto, estima-se que cerca de 62,4 milhões de brasileiros estejam com restrições ao CPF, o que representa 40,6% da população adulta acima de 18 anos.

Se na comparação anual houve um aumento de brasileiros com contas atrasadas, na comparação mensal a inadimplência apresentou ligeira queda. Na passagem de agosto para setembro, sem ajuste sazonal, quantidade de pessoas inadimplentes ficou praticamente estável, com variação de 0,1%. Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência continua alta no país. “O desemprego permanece elevado e a renda não superou os patamares anteriores à crise, prejudicando o orçamento e a capacidade de pagamento dos consumidores. Esse quadro deve só deve ser revertido com a melhora do mercado de trabalho, o que exige por sua vez uma recuperação econômica mais vigorosa”, explica o presidente. …Leia na íntegra

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá se aposentados do INSS podem pedir o recálculo da renda mensal para a inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994.

Entre segurados, a ação é conhecida como revisão da vida toda ou da vida inteira.

Ao analisar na última terça-feira um processo iniciado na região Sul, a Primeira Seção do STJ declarou o tema como repetitivo.

“Isso quer dizer que a decisão tomada nesse caso deverá valer para todos os segurados com o mesmo tipo de ação na Justiça”, explica o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.

A corte também resolveu suspender o andamento de todos os processos de revisão da vida inteira até a conclusão do julgamento no STJ, o que ainda não tem data para ocorrer.

O sobrestamento (paralisação) das ações afeta diretamente os casos em discussão na Justiça Federal comum, que são aqueles cujos valores atrasados foram calculados acima de 60 salários mínimos.

Os processos com retroativos mais baixos, iniciados nos JEFs (Juizados Especiais Federais), já estavam parados por determinação da TNU (Turma Nacional de Uniformização), instância superior dos juizados.

– A Tarde: PT entra com ação no TSE por propaganda ilegal

– Tribuna da Bahia: Datafolha: Bolsonaro tem 59% e Haddad, 41%

– Correio (BA): ‘Saiu de casa para matar’

Folha (SP): Bolsonaro nega controlar uso ilegal de redes sociais

O Globo: Bolsonaro tem vantagem de 18 pontos, a 16 dias da eleição

Jornal do Commercio (Recife): Uma vantagem cada vez mais confortável

Da Redação

O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de pessoas empregadas por este grupo chegou a 441,3 mil vínculos empregatícios, o que equivale a 1% do estoque total de empregos no país.

Em relação a 2016, foram 22,8 mil novos postos de trabalho preenchidos por PCD, o que representa um crescimento de 5,5%. “Estes números mostram que o mercado para esses trabalhadores vem crescendo ano a ano no Brasil”, diz o chefe de Divisão para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho, João Paulo Reis.

Segundo a Rais 2017, houve aumento de vagas formais preenchidas por trabalhadores com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados. A maior alta foi registrada para deficientes visuais, com crescimento de 16,3% em relação a 2016 (+8,7 mil novas vagas). Trabalhadores com deficiência intelectual (mental) tiveram 2,5 mil empregos a mais (+7,3%). Para pessoas com deficiência múltipla, o aumento foi de 5,1% (+370 postos). Nos casos de deficiência física, o número de vagas preenchidas subiu 4,1% (+8,3 mil), enquanto para deficiência auditiva o crescimento foi de 3,5% (+2,8 mil) …Leia na íntegra

Da Redação

Da Redação

O abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, começou a ser pago nesta quinta (18), para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro.  No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 3. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam destinados neste 4º lote mais de R$ 1,5 bilhão a aproximadamente 2 milhões de trabalhadores.O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

De acordo com o calendário, os nascidos nos meses de julho a dezembro receberão o PIS ainda no ano de 2018. Já quem nasceu entre janeiro e junho receberá o PIS no 1º trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Segundo o ministério, ao todo, serão pagos R$ 18,1 bilhões para 23,5 milhões de trabalhadores.

O trabalhador que pediu a aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve acompanhar sua solicitação para saber se deverá ir à agência levar mais documentos.

Se, ao analisar o pedido do benefício, o servidor identificar falhas na papelada do segurado, ele irá emitir uma solicitação de cumprimento de exigência, que nada mais é do que uma convocação para que, dentro de um prazo de 30 dias, o trabalhador apresente provas que comprovem os seus direitos.

Em geral, a carta de exigência chega na casa do segurado pelos Correios, mas também pode estar na internet, no site meu.inss.gov.br, no caso de pedidos de benefício que estão sendo analisados em agências com o sistema INSS Digital.

– A Tarde: Queda de veto custará R$ 4,8 bilhões à União

– Tribuna da Bahia: Rua Chile ganha 2 hotéis de luxo e retoma o glamour

– Correio (BA): Doença misteriosa atinge moradores em Patamares

Folha (SP): Empresas bancam disparo de mensagem  anti-PT nas redes

O Globo: No Ibope, Witzel tem 60% e Paes está com 40%

Jornal do Commercio (Recife): Brasil retrocede e desafia novo presidente

Da Redação

Desde que a regra 85/95 foi implantada no país, em 2015, 375 mil aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram concedidas utilizando a fórmula, que garante o benefício sem nenhum desconto.

Segundo dados do instituto, quem se aposentou pelo 85/95 nesse período recebeu um benefício de R$ 3.009, em média, no caso dos homens, e de R$ 2.634, no das mulheres.

Já para o segurado que tem o desconto do fator, a renda mensal chega a cair 40%.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) indica que, se é bom para o trabalhador, o 85/95 não é tão positivo para o governo, já que a Previdência deve gastar R$ 77,9 bilhões para pagar essas aposentadorias até 2046.

– A Tarde: PF indicia Temer e pede prisão do coronel Lima

– Tribuna da Bahia: PF indicia Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

– Correio (BA): Bahia tem 81 cidades com risco de uma epidemia de dengue

Folha (SP): Ataque de Cid Gomes põe em xeque frente contra Bolsonaro

O Globo: PGR vai se opor a projeto de Bolsonaro para segurança

Jornal do Commercio (Recife): Isolado, PT busca apoio e tenta resistir

Da Redação

Fonte: A. Brasil/Imagem: Ilustrativa

Novo medicamento contra hepatite C será incluído no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (16) no Diário Oficial da União incorpora o medicamento Sofosbuvir em associação ao Velpatasvir para o tratamento da hepatite Crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto, o prazo máximo para efetivar a oferta na rede pública é de 180 dias. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o medicamento está disponível no site.

A Conitec informou, por meio de nota, que a associação entre o Sofosbuvir (400 mg) e o Velpatasvir (100 mg) será utilizada de acordo com o protocolo clínico para o tratamento da doença e apresenta uma posologia bastante favorável e cômoda ao paciente (um comprimido ao dia).