Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 out 2019

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Fonte:EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira(03), a proposta que altera a Lei Maria da Penha e facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Ela também poderá solicitar medidas de proteção, de responsabilização do agressor e de quebra de vínculo civil no mesmo lugar e ao mesmo tempo.

Questões envolvendo partilha de bens e a guarda de crianças, porém, serão decididas pela Vara da Família. A proposta também prevê que a delegacia que atender a mulher vítima de violência deverá informá-la sobre essa a possibilidade de ajuizar a ação de divórcio.

Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Local de prova do Enem será divulgado a partir do dia 16

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 03 out 2019

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Os  estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão este ano. Os locais de prova e o cartão de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão disponibilizados na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

5º lote da restituição do imposto de renda será pago neste mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 out 2019

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A Receita Federal paga em 15 de outubro o quinto lote da restituição do imposto de renda deste ano. Os lotes são pagos de acordo com a data de envio do documento, ou seja, quem mandou antes, recebe antes.

O valor a que você tem direito é corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic, pelo período que você esperar – e sem impostos.

Enade: resultado de recursos para atendimento específico é divulgado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 02 out 2019

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Os candidatos que tiveram pedido de atendimento específico e especializado negado para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e fizeram recurso já podem conferir os resultados no Sistema Enade. O Enade avalia o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação, tanto de quem ingressa quanto de quem está concluindo o curso. As provas serão aplicadas em 24 de novembro.

O atendimento especializado destina-se a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos ou pessoa com outra condição específica. Existe ainda o atendimento por nome social para pessoas que se identifiquem e queiram ser reconhecidas de acordo com sua identidade de gênero.

Na edição de 2019, o exame avaliará os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins, engenharias e arquitetura e urbanismo, cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

MEC prorroga inscrição para bolsas remanescentes do Prouni

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 02 out 2019

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O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar até sexta-feira (4) as inscrições para bolsas remanescentes do Prouni 2019/2. Até esse dia, só poderão se inscrever para concorrer às bolsas os estudantes que já estão matriculados em uma instituição de Ensino Superior. Os não matriculados tiveram até 19/8 para se inscrever. As inscrições devem ser realizadas no site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram utilizadas por desistência dos pré-selecionados ou por falta de apresentação da documentação necessária. Quem for selecionado deverá comprovar as informações prestadas na instituição de ensino nos dois dias úteis subsequentes ao da inscrição.

São aptos a participar do processo brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação. Também estão aptos professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem. Estes podem se inscrever para bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Professores da UESB aderem à Greve Nacional da Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Geral | Data: 01 out 2019

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Fonte: M.Rádio

Nos dias 2 e 3 de outubro. os professoras e professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) paralisarão suas atividades por 48h para denunciar os ataques de Bolsonaro e Rui Costa.

Na Bahia, as Universidades Estaduais continuam a enfrentar contingenciamento orçamentário. Cerca de R$ 6 milhões não foram repassados para a Uesb das verbas de custeio até agosto. Há desrespeito aos direitos trabalhistas e problemas na permanência estudantil. O governo Rui Costa já iniciou um projeto de privatização na educação básica que segue a mesma linha do Future-se.

A greve nacional da educação já conta com a participação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), centrais sindicais e movimentos sociais. A adesão dos docentes da Uesb às mobilizações nacionais foi deliberada pela assembleia da Adusb do dia 18 de setembro.

Programação

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Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral | Data: 01 out 2019

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Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

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Varejo e serviços devem abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Geral, Trabalho | Data: 01 out 2019

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Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para um dos melhores períodos que promete aquecer o setor com a contratação de novos profissionais. Uma pesquisa realizada em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro — um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado.

Em meio a um cenário mais otimista, o levantamento aponta um leve recuo de 72% para 69% no percentual de empresários que não têm a intenção de fazer contratações nesse fim de ano, sejam temporários, informais, efetivos ou terceirizados. Por outro lado, houve um aumento de 17% para 23% o percentual dos que contrataram ou devem contratar ao menos um novo colaborador. A principal justificativa para os reforços do quadro de funcionários é atender ao aumento da demanda neste período do ano, com 88% das menções.

A pesquisa também mostra que a maior parte (48%) dos empresários consultados deve contratar mais este ano do que no ano passado, enquanto 37% planejam abrir o mesmo número de vagas. Apenas 9% pretendem contratar menos funcionários. Considerando os que irão ampliar o quadro, 41% acreditam que a perspectiva de retomada da economia deve refletir no aumento das vendas — um crescimento de 30 p.p. em relação a 2018. Para 39%, a intenção é suprir a demanda para vender mais e 17% acreditam ser necessário investir na qualidade do atendimento.   

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Prazo para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 30 set 2019

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30), que os estudantes matriculados em universidades particulares podem concorrer às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) até o dia 4 de outubro.

Podem pleitear as bolsas remanescentes estudantes que não foram selecionados na primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. As inscrições devem ser realizadas no site do programa. As vagas são para o segundo semestre do ano. Nesta etapa, não há chamadas ou nota de corte diária. A ocupação das bolsas é realizada conforme a ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato.

Para concorrer às bolsas remanescentes do ProUni é preciso ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação e não ter diploma anterior de curso superior. Professores da rede pública e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis após a inscrição para comprovar as informações prestadas.

Inscrições do Enem PPL para pessoas privadas de liberdade estão abertas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 30 set 2019

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Seguem abertas até o dia 4 de outubro, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (ENEM PPL). Os responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional é quem deve realizar a inscrição no sistema do ENEM PPL 2019.

Antes de fazer as inscrições, os órgãos de administração prisional e socioeducativa têm até esta sexta-feira (27) para firmar um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), pasta do Ministério da Educação responsável pela elaboração e aplicação da prova.

As provas do ENEM para pessoas privadas de liberdade em 2019 serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Os candidatos que já concluíram o Ensino Médio, ou concluirão ainda este ano, poderão utilizar as notas para pleitear uma vaga no Ensino Superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), por exemplo. 

Já os participantes que não estejam cursando ou não concluirão o ensino médio este ano, só poderão utilizar os resultados individuais no exame para autoavaliação de conhecimentos.

Saiba como funciona o ciclo de vida do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 30 set 2019

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Fonte: A.Rádio

O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya, começa por você. E por isso, o ciclo de vida do mosquito deve ser interrompido antes que ele prejudique sua família, vizinhos e amigos. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o ciclo do Aedes Aegypti ocorre em quatro fases: ovo, larva, pupa (casulo) e nascimento do mosquito adulto. Os ovos do mosquito podem resistir por mais de um ano sem eclodirem e são depositados pela fêmea em ambientes úmidos e quentes, como garrafas vazias, pneus, calhas e caixas d’água descobertas, como afirma o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

“O período de chuvas vem aí! Cada “mosquita” coloca em média 400 ovos. O mosquito, quando eclode, ele já está pronto para transmitir porque ele já nasce infectado muitas vezes e ele já está pronto para reproduzir. Ele tem um ciclo de 40 dias, então é uma progressão hipergeométrica. ” 

O Aedes aegypti pode ser identificado pela cor escura e listras brancas no corpo e pernas. O ministro Luiz Henrique Mandetta afirma que é preciso combater o mosquito durante todo o ano e ter atenção a possíveis criadouros em casa. 

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Manchetes de jornais desta 2ª feira, 30 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 30 set 2019

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 A Tarde:  Estado dá reajuste para mais de 18 mil servidores

– Tribuna da Bahia: Após ‘ fogo amigo’, Guedes faz ofensiva por reformas

– Correio (BA): 

– Folha de SP: Sob comando de Moro, cai número de operações da PF

– O Globo:  Lava-Jato já obteve R$ 1,8 bi de delatores

– Jornal do Comercio:  Timbu na vantagem e garra de um campeão

Manchetes dos jornais deste sábado, 28 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 set 2019

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A Tarde: Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula

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Tribuna da Bahia: Moro encontra Maia e discute pontos derrotados no pacote anticrime

Correio (BA): Deltan e outros delatores pedem que Lula deixe a prisão

Folha de SP: Familia e namorada pressionam Lula a aceitar cumprir pena em regime semiaberto

O Globo: Supremo negocia alcance da decisão que afeta sentenças da Lava-Jato

O Commercio: Lava-Jato pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

Petrobras eleva o preço da gasolina nas refinarias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 set 2019

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Nesta sexta-feira (27), a Petrobras elevou os preços da gasolina em suas refinarias em cerca de 2,5%, de acordo com informações no site da estatal.

O reajuste ocorreu após a companhia ter aumentado em 3,5% o preço da gasolina na semana passada. Naquela oportunidade, também elevou o valor do diesel em 4,2%. Nesta semana, a Petrobras não alterou o valor do diesel. Com a elevação desta sexta, a gasolina acumula alta de cerca de 6,1% nas distribuidoras desde a semana passada.

O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos.

Enem: Inep lançará série de conteúdos em Libras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 27 set 2019

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá lançar uma série de conteúdos em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no portal e nas redes sociais do instituto para ajudar os estudantes a se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

De acordo com o Inep, o conteúdo será divulgado nos próximos dias. Os participantes receberão orientações gerais para os dias de prova, o que levar e o que não levar, quais documentos de identificação são aceitos, onde encontrar material de estudo em Libras, quais as principais datas do cronograma do Enem, onde e quando consultar o local de exame, e por que imprimir o Cartão de Confirmação da Inscrição.

O Inep também vai traduzir para Libras a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2019. O material estará disponível em breve, para todos os participantes, surdos ou não, e esclarece a metodologia e as competências avaliadas no texto. A cartilha em Libras poderá ser acessada no canal do

Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa hoje (27)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 set 2019

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Começa nesta sexta-feira (27), o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Bahia tem resultado positivo na geração de empregos formais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Trabalho | Data: 27 set 2019

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Em agosto, o emprego formal teve saldo positivo na Bahia. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta (25) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram abertas 3.392 novas vagas com carteira assinada. Foram 54.178 contratações e 50.786 demissões no estado.

Dos oito setores econômicos, cinco contrataram mais que demitiram nesse mês no estado. Construção Civil foi destaque com a criação de 2.053 novos postos formais. Seguido por Serviços (+1.002), Indústria de Transformação (+833), Comércio (+378) e Serviço Industrial de Utilidade Pública (+132). (Confira tabela.

No Brasil, o emprego formal ficou positivo pelo quinto mês seguido. Em agosto, a expansão foi de 121.387 vagas, decorrente de 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. O resultado é equivalente à variação de 0,31% em relação ao estoque no mês anterior. Foi o melhor agosto no Caged desde 2013.

No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque. No mesmo período de 2018 houve crescimento de 568.551 empregos, uma variação de 1,50%. Nos últimos 12 meses foram criados 530.396 empregos, uma variação de 1,38%. No mesmo período do ano anterior, o saldo foi de 356.852, representando um crescimento de 0,94%.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 27 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 set 2019

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 A Tarde:  STF decide por tese que pode anular sentenças

– Tribuna da Bahia:

– Correio (BA):  Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato

– Folha de SP:  Supremo impõe maior derrota à Lava Jato e pode anular decisões

– O Globo:   Decisão do STF ameaça sentenças da Lava Jato

– Jornal do Comercio:  STF derruba Lava Jato e pode favorecer Lula

IBGE abre processo seletivo com 2,6 mil vagas para o Censo 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Trabalho | Data: 26 set 2019

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Fonte:EBC

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 25, uma correção no edital do concurso de trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2020. As vagas para Coordenador Censitário Subárea (CCS) exigem nível superior completo em qualquer área do conhecimento, e não apenas nível médio, como constava anteriormente.

O instituto abrirá 1.343 postos de trabalho como Coordenador Censitário Subárea (CCS) e outros 1.315 para Agente Censitário Operacional (ACO), distribuídos pelas 27 unidades da federação. A função de agente censitário exige que os candidatos tenham concluído o ensino médio. Já as vagas para coordenador censitário exigem, além da conclusão do ensino superior em qualquer área do conhecimento, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para a categoria B.

As inscrições para o concurso devem ser feitas pela internet, até o próximo dia 15 de outubro. As provas serão realizadas em 1.031 municípios no dia 8 de dezembro.

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Correios lançam serviço para reduzir pela metade prazo de entregas internacionais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 26 set 2019

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Fonte: EBC

Foi lançado nesta semana durante o Latam Cross-Border Summit Rio, a segunda fase do projeto piloto “Correios Packet”. A iniciativa deverá reduzir o tempo de chegada de encomendas da China de 45-60 dias para 18 dias, e dos Estados Unidos, de 25 para 12 dias, em média.

Os Correios fazem 95% das entregas de mercadorias internacionais no país, o que corresponde a cerca de 200 a 300 mil pacotes entregues todos os dias.”No modelo do Correios Packet, o envio das mercadorias, que antes era feito entre os correios estrangeiros e o serviço postal brasileiro, passa a contar com a figura de uma ou mais empresas privadas, que assumem a primeira função e se tornam responsáveis por fazer com que as mercadorias cheguem em solo brasileiro.

“Este serviço nasceu de uma demanda do mercado. Muitas empresas [de e-commerce] usam o correio na origem para enviar as mercadorias para o Brasil. Para isso, um vendedor na China, por exemplo, teria que falar com o correio chinês, que por sua vez falaria com o correio brasileiro. Nós, então, devolveríamos a informação ao correio chinês para que ele a repassasse ao vendedor. Este processo é muito moroso”, lembra Lemuel Silva, head de Negócios Internacionais dos Correios.”