Boletos bancários vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 24 jan 2017

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Da Redação

Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada. Primeiro, valerá para os boletos de maior valor. Depois, para os de menor valor, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela Febraban em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve ainda reduzir inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, no país, são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Febraban.

*Com informações da Agência Brasil

Projeto da Câmara extingue nove tributos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 23 jan 2017

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Estadão / Conteúdo / Adriana Fernandes

Projeto tem aprovação do presidente Michel Temer - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil | 29.11.2016

Projeto tem aprovação do presidente Michel Temer

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios.

Impostos a serem extintos

Sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), ICMS (estadual) e ISS (municipal)

O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida.

Novos impostos

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Imposto Seletivo Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras

O projeto também prevê a criação de um SuperFisco estadual responsável pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço, semelhante ao modelo europeu. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. …Leia na íntegra

Operação da Sefaz faz arrecadação crescer 123% no posto fiscal de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 20 jan 2017

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Da Redação


A realização da operação Carga Pesada e a utilização do novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116, levaram a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a duplicar os resultados da unidade entre agosto e dezembro de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015.  É o que afirma nota divulgada pela própria Secretaria.

Aina segundo as informações da Sefaz, ao todo, foram R$ 16,1 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.949 notificações fiscais. O valor representa um crescimento de 123% em valores de impostos cobrados e de 99% em notificações fiscais.

“O bom resultado foi fruto do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e do trabalho dos agentes do fisco, que atuaram em regime de plantão de 24 horas”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Segundo ele, a ação terá continuidade em 2017 e será ampliada para outros postos fiscais do Estado.

Máquinas de pagamento deverão aceitar cartões de todas as bandeiras em 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 19 jan 2017

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Agência Brasil

O Banco Central (BC) definiu prazo para o fim da exclusividade de bandeiras em máquinas de cartão. Até o dia 24 de março de 2017, as máquinas devem estar preparadas para aceitar o pagamento com cartão de todas as bandeiras, de acordo com circular publicada na noite dessa quarta-feira (7) no sistema de informações do BC.

O BC considera que já houve tempo para as instituições financeiras se adaptarem à regra de 2015 que proíbe a exclusividade.

Também foi definido prazo para que a liquidação financeira de pagamentos com cartão seja centralizada em câmara unificada. O prazo é até 4 de setembro de 2017. Essa medida já vem sendo discutida pelo mercado

Parcelas do seguro-desemprego com reajuste já estão disponíveis para saque

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 17 jan 2017

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Da Redação

As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira, 17. O Ministério do Trabalho liberou o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.

Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário.

Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira, 17. Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.

A correção dos valores vale para todos os trabalhadores demitidos sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas ao trabalho escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.

 

Banco do Nordeste desativará agência do Bairro Brasil nos próximos meses

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 17 jan 2017

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Da Redação

Foto: reprodução/Internet

A medida de desativação atingirá 19 agências em todo o Brasil e cinco delas funcionam em cidades baianas. Em Vitória da Conquista, a agência do Banco do Nordeste, situada na Avenida Frei Benjamim, no Bairro Brasil, na zona oeste da cidade, também irá desativar a prestação de serviços nos próximos meses.

O Banco do Nordeste comunicou que a decisão foi votada pelo Conselho Administrativo, visando a adoção de um conjunto de estratégias que possam apresentar um melhoramento tanto na eficiência dos serviços oferecidos pela instituição, quanto no atendimento aos seus clientes.  “Essa medida alinha-se às demandas e desafios apresentados por nossos clientes, investidores e sociedade, e, ocorre como resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições”, justificou o BNB em comunicado à imprensa.

Além de Vitória da Conquista, a desativação também vai acontecer nas agências das cidades de Feira de Santana, Juazeiro e em duas agências de Salvador. Os funcionários que atuam nessas filiais serão realocados.

 

Temer derruba inflação e reduz taxa básica de juros para 13% ao ano

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Vit. da Conquista | Data: 12 jan 2017

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da Redação
Com informações do Diário do Povo

O presidente Michel Temer, está comemorando a grande vitória de ter derrubado o ritmo acelerado da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter ficado em 6,29% no ano passado, abaixo do teto da meta. O presidente realça que isso mostra que a política adotada pelo governo está no caminho certo e tem dado resultados positivos.

“Hoje temos uma boa notícia sobre a inflação oficial”, afirmou Temer, em discurso na abertura de uma reunião sobre infraestrutura. “Ninguém esperava, no fim do ano, que se chegasse abaixo da meta estabelecida.”

Temer destacou ainda que as projeções para 2017 são de uma inflação mais baixa que a do ano passado. “A projeção para este ano é de uma redução ainda maior da inflação, para ficar, na verdade, no centro da meta. Penso que isso seja uma boa notícia que eu quero compartilhar com os colegas, amigos e ministros do setor de infraestrutura do governo”, disse. “Temos cumprido tudo aquilo que temos projetado.”

Consulta de lote residual do Imposto de Renda é liberado hoje pela Receita Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 09 jan 2017

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Da Redação

Na manhã desta segunda-feria (9), a Recita Federal liberou a consulta  lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda, que contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016.

Ao todo, R$ 370 milhões serão pagos a 177.539 contribuintes, até o dia 16 de janeiro. Parte desse montante, o equivalente a R$ 6,768 milhões, será destinado a 21.130 idosos e 2.232 pessoas com alguma deficiência física, metal ou moléstia grave.

O valor restituído está entre 9,92%, para restituições referentes a 2016, e 91,49%, para as restituições de 2008, de acordo com a correção da taxa Selic.

O contribuinte pode acessar a página da Receita Federal pela Internet, ou entrar em contato pelo Receitafone 146, e confirmar se a sua declaração foi liberada. Caso tenha sido, o contribuinte tem o prazo de até um ano para fazer o resgate no banco.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte poderá se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil para fazer o agendamento do crédito em conta corrente ou poupança, em nome próprio e em qualquer outro banco. O contato também pode ser feito por telefone, ligando para a Central de Atendimento no telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

 

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 jan 2017

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Da Redação

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos. …Leia na íntegra

Declaração do Imposto de Renda 2017 já tem data para ser entregue

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 06 jan 2017

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Da Redação

O prazo estabelecido pela Receita Federal será de 2 de março a 28 de abril para a entrega da declaração do Imposto de Renda pessoa Física 2017. O cronograma foi divulgado nesta sexta-feira (6).

Os programas auxiliares, Carnê-Leão e Ganho de Capital, estarão liberados para download no dia 20 de janeiro. Só A partir do dia 23 de fevereiro que será disponibilizado o programa gerador da declaração no site da Receita.

O programa de Apuração dos Ganhos de Capital, o Carnê Leão e o rascunho da declaração, são aplicativos que também estão incluídos no programa do IRPF, além da Declaração de Ajuste Anual e do programa gerador da declaração.

Uma portaria com a tabela de reajuste do salário para aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária será divulgada na terceira semana de janeiro, após a divulgação, com data prevista para 11 de janeiro, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pelo IBGE.

Prefeitura interrompe processos licitatórios com valores acima da média

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 06 jan 2017

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Ascom / PMVC

Administração pretende ‘analisar com mais cuidado’ os processos em andamento

“Esta gestão pretende ser de absoluta austeridade e cuidado com o gasto público”, declarou em entrevista na última terça-feira, 3, o secretário municipal de Administração, Paulo Williams. O gestor cita como exemplo dessa lógica a forma detalhada como estão sendo analisados, nos primeiros dias do ano, os processos de licitação em andamento na Administração Municipal.

Como exemplo, o secretário cita a interrupção de dois processos, que ainda estavam em sua fase de procedimentos internos – ou seja, antes da publicação dos editais de licitação. Devido aos valores considerados altos pela Administração, ambos os processos foram devolvidos às secretarias requisitantes para que, lá, fossem submetidos a uma revisão.

Um deles dizia respeito à contratação de 221 veículos para a Secretaria Municipal de Educação. A locação desses automóveis, de acordo com a cotação, sairia por um custo anual de R$ 21.656.623,20, isso representa uma diária de locação de R$ 272,2 por veículo, valor considerado fora da realidade do mercado. O outro processo, proveniente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, requisitava a locação de cinco veículos de passeio, um caminhão comum, dois caminhões-pipa, uma caçamba, duas retroescavadeiras e duas máquinas motoniveladoras. O valor cotado era de R$ 1.980.976,00 por ano . …Leia na íntegra

Saques de contas inativas do FGTS devem injetar até R$ 30 bilhões na economia

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 06 jan 2017

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da Redação
Fonte: Ministério do Trabalho (site CDL)

O Conselho Curador do FGTS espera que até R$ 30 bilhões sejam injetados na economia com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O uso dos recursos foi anunciado no final do ano passado pelo presidente Michel Temer como forma de ajudar as pessoas em momento de crise e de estimular a economia.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também preside o Conselho Curador do FGTS, disse que a medida vai beneficiar milhões de trabalhadores, que poderão sacar o dinheiro parado nas contas do Fundo. “É bom para o trabalhador, porque ele poderá usar o dinheiro que é dele para o que precisar, e é bom também para o Brasil, porque ajuda a impulsionar a economia”, afirmou.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões. As contas pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores. …Leia na íntegra

Conquista: Prefeitura articula permanência da Superintendência do Banco do Brasil

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 05 jan 2017

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por Mateus Novais

O prefeito Herzem Gusmão, recebeu em seu gabinete o deputado federal Paulo Magalhães, o superintendente estadual do Bando do Brasil, Marcos Augusto Ticianeli, e demais diretores do banco, na tarde dessa quarta-feira (4). O prefeito garantiu no encontro a possibilidade de aumentar a parceria com o BB nas operações com a Prefeitura,  caso a decisão seja revogada a desativação da Superintendência regional do banco em Vitória da Conquista.

Durante a reunião, o prefeito apresentou um levantamento feito por uma equipe técnica, no qual aponta que a Superintendência de Conquista possui o melhor desempenho do interior da Bahia, superando a de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna e Barreiras. “Conquista vem avançando de maneira extraordinária. Por isso, temos a certeza de que chegaremos a um entendimento para que a superintendência não seja desativada”, assegurou o prefeito Herzem Gusmão.

O deputado Paulo Magalhães destacou que levou ao conhecimento dos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Henrique Meireles (Fazenda) o assunto e acredita na viabilidade da demanda. “Com esses dados, demonstramos para a diretoria do banco que a superintendência de Conquista é a mais rentável e de maior perspectiva. Acredito que depois dessa reunião que tivemos hoje e com a sensibilidade de todos os envolvidos a superintendência será mantida”, enfatizou o deputado.

O superintendente estadual do BB assegurou que o levantamento, bem como as informações que ele vai coletar até a próxima sexta (6), serão encaminhados à Brasília para que seja feita uma nova análise da participação do banco na cidade. “Vitória da Conquista é de suma importância para o Banco do Brasil em decorrência de todos os negócios que temos aqui, participando ativamente da atividade econômica da região”, reconheceu o superintendente.

Superintendência do Banco do Brasil deverá permanecer em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 05 jan 2017

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da Redação

Tão logo tomou conhecimento que a Superintendência do Banco do Brasil seria desativada em Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), mesmo antes da posse, iniciou trabalho junto ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB),  no sentido da permanência do órgão na cidade. Outro deputado federal acionado foi Paulo Magalhães (DEM) que reforçou a luta em defesa do mesmo propósito.

Na tarde desta 4ª feira (4), o prefeito Herzem Gusmão, recebeu em seu gabinete na Prefeitura, o deputado federal Paulo Magalhães, o superintendente estadual do BB, Marcos Augusto Ticianeli e demais diretores do banco, além do secretário municipal, Paulo Williams. O prefeito garantiu no encontro a possibilidade de aumentar a parceria com o BB nas operações com a Prefeitura,  caso a decisão seja revogada.

“A cidade não merece isso. Conquista vem avançando de maneira extraordinária. Por isso, temos a certeza de que chegaremos a um entendimento para que a superintendência não seja desativada”, assegurou o prefeito Herzem Gusmão.

Ficou claro que a Superintendência do BB de Conquista possui o melhor desempenho do interior do Estado da Bahia superando a de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna e Barreiras. Existe amplas possibilidades para que o BB revogue a decisão tomada que atinge a cidade,

Um levantamento acerca da agência foi encaminhado por Herzem a pedido dos parlamentares. “Com esses dados, demonstramos para a diretoria do banco que a superintendência de Conquista é a mais rentável e de maior perspectiva. Inclusive, já conversei com os ministros Kassab e Meireles a respeito. Acredito que depois dessa reunião que tivemos hoje e com a sensibilidade de todos os envolvidos a superintendência será mantida”, enfatizou o deputado Paulo Magalhães.

Cesta básica fechou 2016 com alta acima de 16% em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 04 jan 2017

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por Mateus Novais

O custo médio da cesta básica aumentou em Vitória da Conquista no acumulado de 2016, segundo pesquisa do projeto de extensão ‘Indicadores Econômicos’ da Uesb. Na comparação entre os meses dezembro de 2015 e 2016, o valor da cesta básica saltou de R$ 282,88 para R$ 330,40 (16,8%).

O feijão foi o principal vilão da cesta básica, tendo um aumento médio de 119%, seguido da manteiga (60%) e banana da prata (36,6%).

Entre os 9 itens restantes na lista da cesta básica, apenas um teve queda no valor – o tomate caiu 20%. E a carne se manteve estável. Confira:

Açúcar R$2,43 – R$3,27 (+34,5%)
Arroz R$2,68 – R$3,15 (+17%)
Banana da prata R$2,81 – R$3,84 (+36,6%)
Café moído R$3,91 – R$4,76 (+21,7%)
Carne bovina R$15,67 – R$15,73 (estável)
Farinha R$4,13 – R$4,98 (+20,6%)
Feijão R$4,53 – R$9,93 (+119%)
Leite R$3,00 – R$3,46 (+15%)
Manteiga R$10,47 – R$16,70 (+60%)
Óleo R$6,86 – R$7,80 (+3,7%)
Pão Frances R$8,66 – R$9,05 (+4,5%)
Tomate R$3,67 – R$3,03 (-20%)

Procon-SP aponta diferença de preço de mais de 450% para mesmo produto escolar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 03 jan 2017

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Da Redação

Uma pesquisa sobre preços de material escolar feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) encontrou uma diferença de preço de 457,14% para o mesmo produto. No caso, um lápis preto, que custa R$ 0,35 em um estabelecimento e R$ 1,95 em outro. A pesquisa, feita entre os dias 6 e 8 de dezembro passado, abrangeu 214 itens, em 10 lojas de todas as regiões da capital paulista.

Segundo a Fundação Procon-SP, após comparação de 168 produtos escolares comuns entre a pesquisa deste ano e a feita no final de 2015, foi constatado em média, um acréscimo de quase 13% nos preços, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo (IPC-S) da FIPE, referente ao período, registrou uma variação de 6,65%.

“O Procon-SP orienta que, antes de ir às compras, se verifique quais dos produtos da lista o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso. Promover a troca de livros didáticos entre alunos que cursam séries diferentes também garante economia e reaproveitamento de recursos”, diz a entidade.

Ainda de acordo com o Procon, na lista de material as escolas não podem exigir a aquisição de itens de uso coletivo, higiene pessoal e materiais de escritório, de higiene ou limpeza.

*Com informações da Agência Brasil

2017 começa com bandeira tarifária verde

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 31 dez 2016

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por Mateus Novais

A bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2017 é verde. Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh). O valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Guilherme elabora orçamento para 2017, mas não sanciona

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 31 dez 2016

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da Redação

Orçamento 2017 elaborado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT) não representa a realidade do município e aponta diferença de quase R$ 200 milhões

O Orçamento de 2017, elaborado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT), na ordem de R$ 740 milhões, não traduz a realidade orçamentária do município. Estranho é que o próprio prefeito se negou a assinar o que ele mesmo produziu.

Segundo técnicos da própria Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, a realidade atual é bem diferente.  Levantamento preliminar aponta com clareza dados incontestáveis  que o Orçamento para o Ano Novo gira em torno de mais ou menos R$ 570 milhões.  Representa a distorção flagrante dos números para uma diferença de quase R$ 200 milhões.

Decisão

A equipe de transição do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), que tomará posse neste domingo (01/01), vem debatendo o problema. Uma comunicação oficial será amplamente divulgada para conhecimento da sociedade. ” Se o prefeito que elaborou a peça orçamentária para 2017 se recusou a assinar é porque nem ele mesmo acreditou”, disse Herzem Gusmão.

Caberá agora a Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Município analisar a grave distorção, e o que deve ser feito para que o município não fique sem orçamento em 2017.

Governo publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 30 dez 2016

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por Mateus Novais

O salário mínimo vai passar  de R$ 880 para R$ 937 a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal e  está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

Salário mínimo passa de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 29 dez 2016

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Da Redação
Com informações do Estadão

 

O salário mínimo vai aumentar dos atuais R$ 880,00 para R$ 937,00 a partir de 1º de janeiro. O governo autorizou uma elevação de 6,74%, estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. O reajuste deve injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a 0,62% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento.

O reajuste ficou menor do que o projetado pelo próprio governo. Em outubro, quando enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso, a União estimava que o salário mínimo em 2017 seria de R$ 945,80. A projeção considerava uma inflação de 7,5% neste ano. “Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA”, informou o Ministério do Planejamento.

A política de valorização do salário mínimo foi uma marca do governo petista. Ela estabelece que o valor seja corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa norma foi aprovada em lei e valerá até 2019.

Em 2015, o País registrou uma queda de 3,77% na atividade econômica, de acordo com o IBGE. Quando há recessão, o desempenho do PIB não é considerado para o cálculo do salário mínimo. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. “Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”, informou a pasta.

No ano passado, o salário mínimo teve reajuste de 11,6%, passando de R$ 788,00 para R$ 880,00. A maior contribuição para o aumento também veio da inflação. Desse reajuste, 11,57 pontos porcentuais corresponderam à inflação e 0,1 ponto porcentual ao crescimento do PIB em 2014.