Taxas de juros de crédito consignado para aposentados poderão ser limitadas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 27 mar 2011

Júnior Palmeiras / Jornalista

Está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) um projeto de lei que limita as taxas de juros cobradas de aposentados e pensionistas em operações de crédito consignado – também conhecidas como empréstimos com desconto em folha. De acordo com a proposta, essas taxas não podem ser mais altas que aquelas cobradas dos trabalhadores da ativa.

O projeto (PLS 565/07) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele argumenta que taxas de juros mais altas para aposentados e pensionistas podem até caracterizar discriminação contra idosos. E essa discriminação, lembra ele, está tipificada como crime no Estatuto do Idoso (Lei 10.471/03).

Para limitar as taxas, o projeto proposto por Paim acrescenta um parágrafo ao artigo 6º da lei que trata da autorização para desconto de prestações em folha de pagamento (Lei 10.820/03).

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Três milhões de brasileiros têm dinheiro “esquecido”

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 27 mar 2011

A Tarde

Sabe aquela sensação de encontrar um dinheiro esquecido no bolso de uma roupa guardada há muito tempo? Existem  aproximadamente três milhões de brasileiros com direito de reaver recursos esquecidos em um fundo de investimentos para lá de desconhecido pela maior parte das pessoas – o Fundo 157, administrado pela Comissão de Valores Mobiliários. Neste caso, a liberação dos recursos, se disponível, depende de alguns cliques e uma ida à instituição bancária onde os recursos foram aplicados.

Mas há outros recursos “perdidos” que podem ser recuperados. Nem sempre com a facilidade desejada,  destaque-se. Mas o leque de opções, nesse caso, é vasto.  Há perdas por recuperar na caderneta de poupança, em ações do sistema de telefonia, nos benefícios da Previdência Social e até FGTS, este último em situações cada vez mais raras.

Na imensa maioria dos casos, os potenciais beneficiários simplesmente desconhecem o direito de reaver os recursos. O que se configura uma dificuldade, já que normalmente é necessário correr atrás do dinheiro esquecido.

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Revisão dá atrasado a partir de 2006

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 19 mar 2011

Agora São Paulo

Os segurados que recebiam um auxílio-doença entre 2006 e 2009 podem garantir, nos postos do INSS, os atrasados da nova revisão que está sendo paga nas agências. Os atrasados são as diferenças que não foram pagas nos cinco anos anteriores ao pedido de revisões de benefício.

A revisão que está sendo paga vale para quem teve benefícios por incapacidade concedidos entre 2001 e 2009. A correção está sendo feita porque, na hora de calcular o benefício dos segurados que tinham menos de 144 contribuições (12 anos), o órgão não descartou os 20% menores pagamentos.

A revisão garante um aumento médio de 8% e atrasados somente a partir de 2006 para pedidos feitos neste ano.

Preço da gasolina aumenta consideravelmente em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 18 mar 2011

Por Rodrigo Ferraz

Através dos recados do Blog da Resenha Geral, muitos motoristas de Vitória da Conquista têm reclamado do aumento do preço da gasolina na maior cidade do Sudoeste da Bahia.

A depender do estabelecimento, o valor pode variar de R$2,26 a R$2,69. A dica é pesquisar para que o bolso não pese para a população.

Para muitos leitores, o cartel existe em Conquista, dificultando a concorrência e mantendo o preço alto em vários postos da cidade.

Gol passa TAM pela 1ª vez e lidera mercado da aviação no país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 18 mar 2011

G1

A companhia aérea Gol superou a TAM pela primeira vez e assumiu a liderança no transporte aéreo dentro do Brasil em fevereiro, mostraram dados da Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgados na quinta-feira (17).

De acordo com a Anac, a Gol — que também opera com a bandeira Varig – ficou com 39,77%  de market share nos voos no mercado interno no mês passado, enquanto a TAM aparece na segunda posição com 39,59%.

É a primeira vez pelo menos desde janeiro de 2006 que a TAM é superada, segundo o histórico disponível na Anac, criada após a extinção do Departamento de Aviação Civil (DAC).

A assessoria de imprensa da Gol, companhia aérea que começou a operar no início de 2001, confirmou que é a primeira vez que a empresa ultrapassa a rival TAM.

Vale lembrar que a TAM é parceira da Trip desde 2004, quando as duas companhias firmaram um acordo de compartilhamento de voos (codeshare). Juntas, a participação de mercado da TAM e da Trip seria de 42,36%, maior que a da Gol.

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Petrobras estuda aumento da gasolina

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 17 mar 2011

Tribuna da Bahia

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que há estudos no âmbito da Petrobras para um possível reajuste dos preços da gasolina. Entretanto, acrescentou que o governo, o controlador da empresa estatal, resiste a autorizar um aumento no preço do combustível. “Até quando for suportável, e a Petrobras está estudando isso [aumento do preço], resistiremos. Não há interesse do governo [em aumentar o preço da gasolina]. Da Petrobras, pode haver”, disse Lobão antes de reunião no Ministério da Fazenda.

O preço do petróleo começou a subir com mais intensidade nas últimas semanas com as tensões nos países produtores no Oriente Médio.

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Reajuste de remédios será maior neste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 12 mar 2011

Agora São Paulo

Os medicamentos que têm preço controlado pelo governo deverão ter, neste ano, um reajuste maior que em 2010, devido à alta da inflação. A indústria farmacêutica está autorizada pelo governo a elevar os seus preços a partir do dia 31 de março, segundo resolução publicada ontem no “Diário Oficial da União”.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve divulgar os índices de reajuste somente na semana que vem, mas especialistas dizem que o aumento será de até 6,01%. Essa foi a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre março de 2010 e fevereiro deste ano.

Segundo a resolução, a alta dos preços será calculada com base no IPCA e no índice de produtividade da indústria.

Governo mantém correção de 4,5% da tabela do IR

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 12 mar 2011

Folha de S.Paulo

As centrais sindicais não conseguiram, em reunião ontem com a presidente Dilma Rousseff, convencê-la a reajustar a tabela do Imposto de Renda em 6,47%. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, deverá haver correção de 4,5% na tabela do IR deste ano (usada na declaração de 2012), conforme o governo vem insistindo.

Porém, os sindicalistas saíram com a promessa de que seria levada em “alta consideração” a definição de uma política de reajustes anuais na tabela pelos próximos quatro anos. Esses reajustes, segundo o ministro, deverão respeitar a meta de inflação do governo –hoje, em 4,5%.

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País perde R$ 7,4 bi por ano com água

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 mar 2011

Folha de São Paulo

O País perde cerca de R$ 7,4 bilhões por ano por falta de investimentos em manutenção, fiscalização e atualização de redes antigas de abastecimento de água para impedir vazamentos, ligações clandestinas – conhecidas como “gatos” – e erros de medição. O cálculo foi feito pelo consultor especialista em uso eficiente da água e energia, Airton Gomes.

Para chegar a esse valor, foram usados dados de 4.561 municípios constantes no documento mais recente – de 2008 – do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), e considera a produção das cidades, tempo médio de abastecimento de 20 horas por dia, consumo autorizado não faturado, estimativa de perdas reais (vazamentos) e aparentes (fraudes nos hidrômetros e ramais clandestinos).

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Anatel realizará consulta sobre tarifa de longa distância

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 mar 2011

Agência Estado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar na próxima terça-feira, dia 15, em São Paulo, e no dia 18, em Brasília, audiências públicas para debater a liberdade tarifária em longa distância internacional.

As audiências têm o objetivo de discutir com a sociedade a proposta de norma para implantação e acompanhamento de regime de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral (STFC), na modalidade Longa Distância Internacional, prestado em regime público.

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BC eleva juros para 11,75%, maior taxa em 2 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 03 mar 2011

UOL

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira (2) elevar a taxa básica de juros (a Selic) para 11,75% ao ano. A decisão foi unânime.

Esta foi a segunda alta seguida e também a segunda reunião do Copom sob o mandato da presidente Dilma Rousseff e com o BC sob o comando de Alexandre Tombini. O próximo encontro será nos dias 19 e 20 de abril.

Em janeiro deste ano, a taxa havia passado de 10,75% para 11,25%. Com a nova elevação, já esperada pelo mercado, a Selic atingiu seu maior nível desde janeiro de 2009, quando era de 12,75%.

“Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,75% ao ano, sem viés”, afirmou a entidade em comunicado divulgado logo após a reunião de dois dias, concluída nesta quarta-feira.

Em dezembro, o BC adotou medidas para restringir a expansão da oferta de crédito. No início desta semana, o governo deu detalhes de como pretende alcançar uma economia de cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011.

Aumento no Bolsa Família encobre “más notícias” do governo, diz líder do PSDB

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 01 mar 2011

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

(…)
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), criticou na noite desta terça-feira (1º) o anúncio do aumento no programa Bolsa Família logo depois dos cortes no Orçamento e do reajuste do salário mínimo, mantido em R$ 545.
“Apoiamos o aumento do Bolsa família, acho importante para o país, mas não acho justo ele ser apenas como desvio e pano de fundo, depois de tantas más notícias para a sociedade brasileira”, afirmou.
A presidente Dilma Rousseff anunciou, na cidade de Irecê (BA), um reajuste de 45% no Bolsa Família, ressaltando que este percentual contemplará apenas famílias com filhos menores, na faixa de zero a 15 anos, matriculadas na rede pública.As outras parcelas da população que recebem o benefício terão seus valores aumentados, em média, em 19,4%. O reajuste significará um aporte estimado em R$ 2,1 bilhões.

“Me parece estranho o aumento de 19,4% depois que o governo cobra austeridade, impondo um arrocho salarial através de um salário mínimo que não teve aumento algum”, disse Nogueira.

Dilma prevê que mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

A Tarde

A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012, um aumento de 13% em relação aos R$ 545 que começam a vigorar amanhã. O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, que foi ao ar hoje, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste “um ganho real importante” para o trabalhador.

No programa de hoje, Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora “todos sabem de antemão” quais são os critérios usados pelo governo para o reajuste.

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Saiba o que você precisa saber para fazer a declaração do IR deste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

Correio da Bahia

Começa amanhã e vai até  29 de abril o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, referente ao ano de 2010. Quem não acertar as contas com o Leão neste período estará sujeito a uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Na Bahia, a expectativa da Receita Federal é de que se mantenha o volume de declarações do ano passado, com pouco mais de 1 milhão de documentos entregues. No Brasil, mais de 24 milhões de pessoas devem prestar contas com a Receita.

As pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 durante todo o ano passado estão entre os contribuintes que são obrigados a declarar o IR. Assim como contribuintes portadores de doenças graves, como câncer, Aids, entre outras, que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil. Confira na página ao lado todas as condições que obrigam a declarar.

Este ano, a declaração traz uma série de novidades. A principal delas é o fim da possibilidade de entregar o documento via formulário nas agências dos Correios. Além disso, as uniões estáveis de casais homossexuais serão reconhecidas.

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Lei que reajusta salário mínimo para R$ 545 é publicada no Diário Oficial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

G1

Após a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na última semana pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta segunda-feira (28), por meio de lei publicada no Diário Oficial da União, o reajuste do mínimo – que serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país.

A correção do valor em R$ 35, visto que o salário mínimo estava em R$ 510 no ano passado, implicará em um aumento de despesas de cerca de R$ 10 bilhões para o governo federal neste ano, segundo estimativas da equipe econômica. A previsão do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é de que sejam injetados R$ 211 bilhões na economia com o aumento.

Além de corrigir o salário mínimo para R$ 545, a proposta do governo, aprovada pelo Congresso, também estabelece o mecanismo de atualização até 2015. O sistema anterior, que previa o reajuste anual pelo PIB de dois anos anteriores, e a inflação do último ano, foi mantido. A correção nos próximos anos também se dará por decreto presidencial.

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Senado aprova salário mínimo de R$ 545

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 24 fev 2011

Agência Brasil

Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado e aprovou na quarta-feira, 24, o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo.

Na votação de uma emenda que elevava o valor do mínimo para R$ 560,00, o governo conseguiu 54 votos dentre os 81 senadores e derrubou a proposta. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para o novo salário passar a valer a partir de março.

Se na Câmara o PMDB ganhou o teste de fidelidade dando todos os seus votos à proposta da presidente Dilma Rousseff, no Senado o PT enquadrou o gaúcho Paulo Paim e entregou todos os seus 15 votos ao governo.

No PMDB do Senado, somente Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) votaram contra o governo entre os 19 senadores da bancada. Jarbas é dissidente histórico e Requião, apesar de votar contra o Palácio, subiu à tribuna para dizer que é governista. Os peemedebistas Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS) se abstiveram.

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Excesso de crédito poderá levar o Brasil a crise igual à americana

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 22 fev 2011

Tribuna da Bahia

O Banco Central (BC) continua atento aos riscos de aceleração da economia através do crédito ao consumo, motivo que o levou a tomar uma série de medidas de restrição aos financiamentos bancários em dezembro, disse o diretor da Área Externa do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva. Acumulando também a diretoria de Normas do BC, Silva participou do seminário “Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2011”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O crédito, que há dez anos representava menos de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), hoje já equivale a quase metade, transformando-se em um canal “mais efetivo e potente de transmissão da política monetária”, afirmou Silva. Segundo ele, em dezembro o BC identificou a necessidade de “mitigar riscos” em algumas modalidades de crédito ao consumo que apresentavam prazos longos de pagamento, porém sem as garantias compatíveis com o prazo.

De acordo com Silva, um dos fatores de expansão do crédito é a forte entrada de recursos externos devido à liquidez internacional, por sua vez causada pelo cenário de incertezas nas “economiamaduras” em contraponto às boas perspectivas de crescimento do Brasil.

Apesar da ação do BC retirando esses recursos de circulação através da política de acúmulo de reservas, uma parte desse dinheiro fica no mercado, ampliando os riscos da economia brasileira, explicou Silva. “E esta parcela vinha ampliando-se nos últimos meses, alimentando uma expansão não tão saudável do mercado de crédito (de consumo), correndo o risco de propiciar o surgimento de bolhas e distorções exageradas nos preços de ativos (inclusive da taxa de câmbio).”

Economia brasileira deve crescer 4,5% este ano, segundo boletim Focus

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 21 fev 2011

Agência Brasil

A economia brasileira deve crescer 4,5% este ano, na avaliação de analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC). Essa é a mesma projeção do boletim Focus divulgado na semana passada. Para 2012, também foi mantida a estimativa (4,5%) de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 5% para 4,41% e segue em 5%, em 2012.

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Governadores do Nordeste defendem volta da CPMF

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 21 fev 2011

Estadão

Governadores do Nordeste reunidos nesta segunda-feira, 21, em encontro em Barra dos Conqueiros, Sergipe, defenderam a volta de um mecanismo para o financiamento da saúde, nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007.

“É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao chegar ao Fórum dos Governadores do Nordeste.

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), seguiu a mesma linha. Segundo ele, “8% ou 10%” da população devem ajudar a prover recursos para atender “85% da sociedade”. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Wagner.

Tanto Wagner quanto Cid não deram detalhes de como seria esse novo instrumento de financiamento. A CPMF foi extinta em 2007, depois de ser derrubada no Congresso, numa das principais derrotas no Legislativo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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Percentual de cheques sem fundos chega a 1,7%, menor taxa dos últimos seis anos para janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 17 fev 2011

Agência Estado

A emissão de cheques sem fundos, em janeiro, foi a menor desde 2005 na comparação com igual mês dos anos anteriores. Segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian, 1,7% do total de cheques compensados não tinha fundos, percentual que ficou abaixo do de dezembro, quando havia oscilado em 1,72%, mas superou ligeiramente o resultado de novembro de 2010 (1,68%). Em janeiro do ano passado, a taxa tinha sido de 1,85%.

O resultado de janeiro indica que a cada mil cheques compensados 17 não tinham a provisão necessária na conta do correntista para a quitação do débito. No mês passado, o número de documentos compensados em todo o país atingiu 169,8 milhões dos quais 2,8 milhões foram devolvidos.

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