Centrais sindicais e governo não chegam a acordo sobre salário mínimo

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 04 fev 2011

Agência Brasil

Após quase três horas de conversas, as centrais sindicais e o governo federal não chegaram a um acordo sobre o valor do salário mínimo. De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, “o governo propõe uma política de valorização do mínimo, mas não teve acordo sobre o valor do salário mínimo para este ano.”

O sindicalista disse que, sem consenso sobre o valor do mínimo deste ano, as negociações sobre os outros assuntos da pauta ficaram comprometidas. Segundo ele, as centrais não aceitam fechar nenhum acordo que não inclua aumento real para o salário mínimo de 2011 e para os aposentados, além da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

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Ações do PanAmericano sobem de novo e ganham 55% em 2 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 02 fev 2011

UOL

As ações preferenciais do Banco PanAmericano (BPNM4), que pertencia ao empresário Silvio Santos, deram um salto pelo segundo dia seguido. Os papéis preferenciais encerraram esta quarta-feira (2) com alta de 26,44%, negociados a R$ 6,60. Em dois dias de pregão, as ações do PanAmericano subiram 55% (valiam R$ 4,26 na segunda, e terminaram em R$ 6,60 nesta quarta-feira).

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula a Bolsa, já está investigando o comportamento das ações do Panamericano nos pregões anteriores ao anúncio da venda do controle do banco ao BTG Pactual, feito na segunda-feira após o fechamento do mercado.

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Dilma defenderá mínimo de R$ 545 no Congresso

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 01 fev 2011

Agência Estado

Na abertura do ano legislativo, hoje, a presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso defender o acordo que eleva o salário mínimo para R$ 545 e pregar a importância de regras estáveis para manter a estabilidade econômica e a inflação sob controle. Dilma decidiu entregar pessoalmente a mensagem presidencial – documento que expõe as prioridades do governo – para dar um recado aos parlamentares, em tom de conciliação.

Depois da disputa fratricida entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.

Embora não vá citar explicitamente o valor proposto pelo governo para o salário mínimo, Dilma alegará que não se pode mudar regras nem quebrar acordos no meio do caminho para não prejudicar o próprio trabalhador. Diante do Congresso, ela defenderá o conceito de recuperação do valor do mínimo.

O governo insiste em que é preciso cumprir o acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das centrais sindicais. Por esse acordo, o reajuste para o mínimo leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. O problema é que, como o PIB de 2009 ficou negativo, o mínimo não terá aumento real. Os sindicalistas, no entanto, reivindicam um piso de R$ 580.

Dilma: ‘O que propomos é o mínimo de R$ 545’

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 jan 2011

G1

A presidente Dilma Rousseff fez um novo aceno à oposição nesta sexta-feira (28), durante visita a Porto Alegre. Ela afirmou que em seu governo vai ter um bom relacionamento e fará parcerias com os governadores da oposição. “Nós não fazemos distinção de governador, de prefeito, que seja de oposição ou de situação”, disse. No discurso de posse no Congresso, Dilma disse que estenderia a mão à oposição.

Sobre as negociações para o aumento do salário mínimo, Dilma afirmou: “O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para este ano é R$ 545 “. Dilma reforçou a importância da manutenção do acordo, pois estabeleceu uma metodologia para a correção do salário mínimo.

Após reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Dilma embarcou para São Paulo, onde terá duas reuniões, uma sobre Olimpíadas e outra sobre aeroportos.

Pensão do INSS pode ter revisão de 7,14%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 22 jan 2011

Agora São Paulo

Quem recebe pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decorrente de uma aposentadoria concedida entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, uma revisão. O aumento máximo é de 7,14% e será conquistado se o trabalhador que morreu –e deixou a pensão– pagou contribuição previdenciária sobre o 13º salário entre 1991 e 1993.

Uma decisão recente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em 1993. A vantagem, entretanto, pode ser estendida aos aposentados entre 1992 e 1996 que trabalhavam com carteira assinada entre 1991 e 1993.

Alguns tribunais entendem que, nesse período, o INSS cometeu um erro na hora de calcular esses benefícios: a Previdência descontou a contribuição previdenciária do 13º salário dos trabalhadores, mas não incluiu essa grana no cálculo da aposentadoria.

Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 jan 2011

Alexandro Martello  

Do G1, em Brasília

foto: google

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo defenderá um novo valor para o salário mínimo neste ano. Segundo ele, ao invés de R$ 540,conforme o governo vinha determinando até o momento, o Executivo defenderá uma correção do salário mínimo para R$ 545, mas a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março. Deste modo, os trabalhadores receberão R$ 540 em fevereiro (relativos ao mês anterior), e R$ 5 a mais no mês de março. O valor precisa ser aprovado pelo Congresso.

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Governo sinaliza que pode elevar mínimo para R$ 550

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 06 jan 2011

Agência Estado

Diante da pressão do PMDB, o governo já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.

O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.

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Mantega diz que governo vai vetar mínimo acima de R$ 540

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 04 jan 2011

G1

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai vetar o reajuste do salário mínimo caso o Congresso Nacional altere o valor para mais que os R$ 540 determinados no orçamento federal deste ano.

“Neste momento, é temerário aumentar acima de R$ 540. Se vier diferente, vamos vetar. Não tem risco de termos um aumento acima. O Executivo tem a prerrogativa de vetar”, afirmou Mantega a jornalistas. A estratégia da presidente Dilma Rousseff é cortar gastos públicos neste ano.

O valor de R$ 540 para o salário mínimo consta no orçamento federal de 2011, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Entretanto, os legisladores ainda podem tentar subir o valor por meio de uma emenda ao texto da Medida Provisória que fixa o salário mínimo.

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Mínimo será de R$550 para o próximo ano

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 13 nov 2010

da Redação

A presidente Dilma Rousseff, que tomará posse em janeiro, em acordo com o presidente Lula, decidiu fixar o salário mínimo em R$ 550 para o próximo ano. A informação vem da Folha de São Paulo publicada neste sábado (13).
O governo admitiu que esse valor está dentro dos parâmetros da realidade nacional. O referido aumento representa ganho real de 2,2%, inferior aos 7,7% pleiteado por classes trabalhadoras e centrais sindicais que defendiam SM de R$ 580. O acréscimo representa uma injeção de mais R$12 bilhões do orçamento.

Apenas 4% dos produtores rurais usam a internet como ferramenta de trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 fev 2010

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do A Tarde

Ferramenta de importância crucial para a potencialização de lucros também no agronegócio, a internet ainda não faz parte do cotidiano da maioria dos produtores rurais do Estado da Bahia. O dado, não-oficial, mas fruto da avaliação de entidades e lideranças ligadas ao setor,  acompanha estudo da empresa Safras&Mercado, que, em nível nacional, revelou que, no campo, a internet é utilizada apenas por cerca de 4% dos produtores.

Isso, contudo, ainda levando-se em consideração as análises feitas por representantes do agronegócio na Bahia, não contradiz  dado que, esta semana, foi divulgado pelo Instituto Kleffmann Brasil, que revelam o aumento de 63% no acesso à internet entre os produtores rurais nos últimos quatro anos.

“Apesar de ter crescido muito o número de produtores que passaram a utilizar a internet nas suas atividades, é muito maior a quantidade daqueles que ainda não têm acesso a esta ferramenta”, avaliou Walter Horita,  presidente da Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade que reúne 1.200 associados na região de Barreiras, no oeste do Estado.

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Caixa pagará correção do FGTS a contas abertas antes de 22 de setembro de 1971

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 02 fev 2010

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da Folha Online

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira que pagará, a partir do dia 12 de fevereiro, créditos aos trabalhadores que aderiram ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antes de setembro de 1971. O valor se refere à correção das taxas de juros do período.

Segundo o banco, o pagamento beneficiará 70 mil trabalhadores, dos quais 60 mil têm ação na Justiça. Os beneficiários poderão acessar o termo de habilitação no site da Caixa (www.caixa.gov.br) e do FGTS (www.fgts.gov.br), onde poderão checar se têm direito a receber o crédito e a documentação necessária.

Podem receber a correção trabalhadores com conta vinculado do FGTS e vínculo empregatício firmado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) até 22 de setembro de 1971 e que fizeram a opção pelo FGTS, tendo permanecido no mesmo emprego por mais de dois anos. Quem ingressou com ação na justiça para receber a correção dos juros terá que desistir da ação para receber o crédito. O valor varia de R$ 380 para os trabalhadores com até 10 anos de tempo de serviço até R$ 17.800 para quem tem mais de 40 anos de vínculo.

Expoconquista 2010 terá estande de aeronaves e pretende movimentar até R$ 70 mi em negócios

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 29 jan 2010

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

De 20 a 28 de março vai ser realizada, em Vitória da Conquista, a Expoconquista 2010. Mas as novidades, de um dos maiores eventos agropecuários do Estado, foram antecipadas ontem a noite no lançamento desta próxima edição.

Plano de saúde SulAmérica cobra reajuste negado em 2005

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Saúde | Data: 29 jan 2010

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do A Tarde

Os usuários do plano de saúde SulAmérica, com contratos anteriores a 1999, começaram a receber cartas com uma cobrança, em média de R$ 2.500, referente ao reajuste de 2005 que não foi aplicado em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Procon de Feira de Santana. Após a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubar a liminar que proibia o reajuste, a SulAmérica começou a cobrar o percentual de 12,9%, recompondo o índice de aumento que tinha sido autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) , na época em 26,10%. São 48.843 segurados na Bahia que terão de arcar com esta despesa inesperada.

O débito deverá ser pago a partir do próximo mês de abril, sob pena de o consumidor ter seu plano cancelado. Como o processo contra o aumento ainda não está julgado, especialistas em direito do consumidor acreditam que a SulAmérica cometeu um equívoco em fazer a cobrança. “Apesar de eles conseguirem derrubar a liminar, não é de bom tom aplicar de imediato este reajuste. Se perderem, podem ter de devolver o dinheiro e estariam trazendo transtornos para os consumidores”, argumenta Magno Felzemburg, diretor do Procon de Feira de Santana, responsável pela ação.

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IPVA: 450 mil contribuintes baianos são isentados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 15 jan 2010

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do A Tarde

Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros 65 mil contribuintes, que possuem dívida com o IPVA, poderão contar com mais um benefício: a multa que incidia em 100% sobre o valor do imposto foi reduzida em 40%, passando a ser de 60% do valor do IPVA. As medidas fazem parte da Lei nº 11.626, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meirelles, a isenção será automática, desde que os proprietários tenham pago a taxa de licenciamento referente ao ano anterior. O superintendente explica ainda que essa é mais uma medida de redução da carga tributária, como foi a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica para as famílias mais carentes e a redução no preço da geladeira nova.

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Beneficiários do INSS terão direito a conta corrente livre de taxas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 09 jan 2010

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Contas bancárias de pensionistas do INSS terão custo zero. Isso signifca mais segurança, pois o beneficiado não vai mais precisar sacar o dinheiro de uma só vez. O gerente executivo do INSS, Arlindo Neto, prestou esclarecimentos a respeito.

ICMS: Produtos de limpeza vendidos na Bahia ficam até 20% mais caros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 08 jan 2010

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do A Tarde

Uma mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) pelo governo do Estado tornou mais caros os produtos de limpeza vendidos em todo o território baiano. Os preços nas gôndolas de atacadistas e supermercados foram reajustados entre 10% e 20%. A medida é válida para produtos como sabão em pó, detergentes, alvejantes, dentre outros, não incluindo os itens voltados para higiene pessoal.

Os novos preços são o resultado de um acordo assinado em agosto deste ano entre Bahia e São Paulo, estado que sedia o principal parque industrial do País. Com o acordo, foi adotado o sistema de substituição tributária para o comércio de sete produtos em detrimento do sistema tradicional da cobrança do ICMS. A medida entrou em vigor em 1° de janeiro deste ano para os produtos de limpeza, materiais de papelaria, brinquedos e bicicletas.

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Madeira reflorestada ganha espaço na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 29 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Com foco na preservação ambiental e o objetivo de evitar a derrubada de madeira da mata nativa da Mata Atlântica, o eucalipto tem se revelado uma boa opção na produção baiana. De crescimento rápido e lucro garantido, a madeira vem ganhando a preferência de produtores e consumidores, que têm optado por mobiliário ecologicamente correto.

Hoje, para atender essa demanda, muitas empresas oferecem uma gama de produtos à base de madeira reflorestada. São telhados, varandas, casas, chuveiros, mesas, pisos, entre outros produtos construídos à base dos diversos tipos de eucalipto. Além disso, a madeira é utilizada para uso rural.

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Correntistas têm até fevereiro para restituir perdas do Plano Collor

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 28 dez 2009

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do A Tarde

Encerra em fevereiro de 2010 o prazo para solicitar restituição de perdas na caderneta de poupança durante o Plano Collor, com valores que podem variar para os beneficiados de R$ 4.877,35 a R$ 9.754,70. As solicitações devem ser feitas por meio de uma ação judicial. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os poupadores que entre março e abril de 1990, possuíam valor maior a 50 mil cruzados novos, confiscado na época, podem ingressar com a ação na Justiça Federal, se a conta for referente a Caixa Econômica, ou na Justiça Estadual, para o ressarcimento.

Na época, o plano econômico bloqueou as poupança acima de 50 mil cruzados novos, que passou a ser de responsabilidade do Banco Central. Este valor excedente passou a ser reajustado pela taxa BTNs (Bônus do Tesouro Nacional), o que antes era reajustado pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor / Fipe), como determinava a legislação. A correção do reajuste para o IPC pode chegar a 44,8%, sobre o valor excedente.

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Bahia terá fábrica de turbinas eolicas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 26 dez 2009

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do Bahia Notícias

A Bahia receberá a primeira fábrica de montagem de turbinas eólicas do Brasil, um empreendimento da indústria francesa Alstom Wind. O presidente da Alstom, Phillipe Cochet, confirmou a decisão na última quarta (23), afirmando que a empresa “ratifica sua estratégia na região e o desejo de se tornar um ator maior no mercado eólico brasileiro”. A Alstom, especializada em geração de energia e em infraestrutura ferroviária, anunciou a assinatura de um protocolo de acordo com o governo da Bahia. Os investimentos deverão ser da ordem de R$ 50 milhões e a fábrica deverá entrar em funcionamento em 2011.

50 mil baianos caem na malha fina do IR

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 24 dez 2009

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do A Tarde

Quase 50 mil baianos tiveram sua declaração de imposto de renda retida em malha fina em 2009. O número, divulgado nesta quarta, 23, pela Receita Federal, é equivalente a 4,8%, do um milhão de declarações retidas em todo o Brasil. Este é o maior número já registrado – desde 2005, quando começa a série histórica disponível no Fisco – e representa um aumento de 177% sobre 2008, quando 361.451 contribuintes ficaram retidos.

A principal causa das retenções, na Bahia, continua sendo a omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas, respondendo por cerca de 40% do total de declarações inscritas em malha. O critério “despesas médicas” representou 9% das declarações com problemas no Estado.

“Assim como no Brasil, o número de declarações retidas cresceu na aqui na Bahia, mas não nas mesmas proporções”, comentou o auditor da Receita e porta-voz do órgão no Estado, Demian Fagundes. O número foi 25% maior que em 2008, quando 22,2 mil contribuintes foram para a malha fina no Estado. Ainda assim, o percentual é muito menor que a evolução nacional, já que no País o volume praticamente triplicou neste mesmo período.

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