Aumento no Bolsa Família encobre “más notícias” do governo, diz líder do PSDB

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 01 mar 2011

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

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O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), criticou na noite desta terça-feira (1º) o anúncio do aumento no programa Bolsa Família logo depois dos cortes no Orçamento e do reajuste do salário mínimo, mantido em R$ 545.
“Apoiamos o aumento do Bolsa família, acho importante para o país, mas não acho justo ele ser apenas como desvio e pano de fundo, depois de tantas más notícias para a sociedade brasileira”, afirmou.
A presidente Dilma Rousseff anunciou, na cidade de Irecê (BA), um reajuste de 45% no Bolsa Família, ressaltando que este percentual contemplará apenas famílias com filhos menores, na faixa de zero a 15 anos, matriculadas na rede pública.As outras parcelas da população que recebem o benefício terão seus valores aumentados, em média, em 19,4%. O reajuste significará um aporte estimado em R$ 2,1 bilhões.

“Me parece estranho o aumento de 19,4% depois que o governo cobra austeridade, impondo um arrocho salarial através de um salário mínimo que não teve aumento algum”, disse Nogueira.

Dilma prevê que mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

A Tarde

A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012, um aumento de 13% em relação aos R$ 545 que começam a vigorar amanhã. O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, que foi ao ar hoje, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste “um ganho real importante” para o trabalhador.

No programa de hoje, Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora “todos sabem de antemão” quais são os critérios usados pelo governo para o reajuste.

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Saiba o que você precisa saber para fazer a declaração do IR deste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

Correio da Bahia

Começa amanhã e vai até  29 de abril o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, referente ao ano de 2010. Quem não acertar as contas com o Leão neste período estará sujeito a uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Na Bahia, a expectativa da Receita Federal é de que se mantenha o volume de declarações do ano passado, com pouco mais de 1 milhão de documentos entregues. No Brasil, mais de 24 milhões de pessoas devem prestar contas com a Receita.

As pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 durante todo o ano passado estão entre os contribuintes que são obrigados a declarar o IR. Assim como contribuintes portadores de doenças graves, como câncer, Aids, entre outras, que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil. Confira na página ao lado todas as condições que obrigam a declarar.

Este ano, a declaração traz uma série de novidades. A principal delas é o fim da possibilidade de entregar o documento via formulário nas agências dos Correios. Além disso, as uniões estáveis de casais homossexuais serão reconhecidas.

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Lei que reajusta salário mínimo para R$ 545 é publicada no Diário Oficial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 28 fev 2011

G1

Após a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na última semana pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta segunda-feira (28), por meio de lei publicada no Diário Oficial da União, o reajuste do mínimo – que serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país.

A correção do valor em R$ 35, visto que o salário mínimo estava em R$ 510 no ano passado, implicará em um aumento de despesas de cerca de R$ 10 bilhões para o governo federal neste ano, segundo estimativas da equipe econômica. A previsão do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é de que sejam injetados R$ 211 bilhões na economia com o aumento.

Além de corrigir o salário mínimo para R$ 545, a proposta do governo, aprovada pelo Congresso, também estabelece o mecanismo de atualização até 2015. O sistema anterior, que previa o reajuste anual pelo PIB de dois anos anteriores, e a inflação do último ano, foi mantido. A correção nos próximos anos também se dará por decreto presidencial.

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Senado aprova salário mínimo de R$ 545

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 24 fev 2011

Agência Brasil

Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado e aprovou na quarta-feira, 24, o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo.

Na votação de uma emenda que elevava o valor do mínimo para R$ 560,00, o governo conseguiu 54 votos dentre os 81 senadores e derrubou a proposta. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para o novo salário passar a valer a partir de março.

Se na Câmara o PMDB ganhou o teste de fidelidade dando todos os seus votos à proposta da presidente Dilma Rousseff, no Senado o PT enquadrou o gaúcho Paulo Paim e entregou todos os seus 15 votos ao governo.

No PMDB do Senado, somente Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) votaram contra o governo entre os 19 senadores da bancada. Jarbas é dissidente histórico e Requião, apesar de votar contra o Palácio, subiu à tribuna para dizer que é governista. Os peemedebistas Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS) se abstiveram.

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Excesso de crédito poderá levar o Brasil a crise igual à americana

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 22 fev 2011

Tribuna da Bahia

O Banco Central (BC) continua atento aos riscos de aceleração da economia através do crédito ao consumo, motivo que o levou a tomar uma série de medidas de restrição aos financiamentos bancários em dezembro, disse o diretor da Área Externa do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva. Acumulando também a diretoria de Normas do BC, Silva participou do seminário “Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2011”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O crédito, que há dez anos representava menos de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), hoje já equivale a quase metade, transformando-se em um canal “mais efetivo e potente de transmissão da política monetária”, afirmou Silva. Segundo ele, em dezembro o BC identificou a necessidade de “mitigar riscos” em algumas modalidades de crédito ao consumo que apresentavam prazos longos de pagamento, porém sem as garantias compatíveis com o prazo.

De acordo com Silva, um dos fatores de expansão do crédito é a forte entrada de recursos externos devido à liquidez internacional, por sua vez causada pelo cenário de incertezas nas “economiamaduras” em contraponto às boas perspectivas de crescimento do Brasil.

Apesar da ação do BC retirando esses recursos de circulação através da política de acúmulo de reservas, uma parte desse dinheiro fica no mercado, ampliando os riscos da economia brasileira, explicou Silva. “E esta parcela vinha ampliando-se nos últimos meses, alimentando uma expansão não tão saudável do mercado de crédito (de consumo), correndo o risco de propiciar o surgimento de bolhas e distorções exageradas nos preços de ativos (inclusive da taxa de câmbio).”

Economia brasileira deve crescer 4,5% este ano, segundo boletim Focus

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 21 fev 2011

Agência Brasil

A economia brasileira deve crescer 4,5% este ano, na avaliação de analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC). Essa é a mesma projeção do boletim Focus divulgado na semana passada. Para 2012, também foi mantida a estimativa (4,5%) de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 5% para 4,41% e segue em 5%, em 2012.

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Governadores do Nordeste defendem volta da CPMF

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 21 fev 2011

Estadão

Governadores do Nordeste reunidos nesta segunda-feira, 21, em encontro em Barra dos Conqueiros, Sergipe, defenderam a volta de um mecanismo para o financiamento da saúde, nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007.

“É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao chegar ao Fórum dos Governadores do Nordeste.

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), seguiu a mesma linha. Segundo ele, “8% ou 10%” da população devem ajudar a prover recursos para atender “85% da sociedade”. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Wagner.

Tanto Wagner quanto Cid não deram detalhes de como seria esse novo instrumento de financiamento. A CPMF foi extinta em 2007, depois de ser derrubada no Congresso, numa das principais derrotas no Legislativo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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Percentual de cheques sem fundos chega a 1,7%, menor taxa dos últimos seis anos para janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 17 fev 2011

Agência Estado

A emissão de cheques sem fundos, em janeiro, foi a menor desde 2005 na comparação com igual mês dos anos anteriores. Segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian, 1,7% do total de cheques compensados não tinha fundos, percentual que ficou abaixo do de dezembro, quando havia oscilado em 1,72%, mas superou ligeiramente o resultado de novembro de 2010 (1,68%). Em janeiro do ano passado, a taxa tinha sido de 1,85%.

O resultado de janeiro indica que a cada mil cheques compensados 17 não tinham a provisão necessária na conta do correntista para a quitação do débito. No mês passado, o número de documentos compensados em todo o país atingiu 169,8 milhões dos quais 2,8 milhões foram devolvidos.

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Usuários de cartões de crédito terão que se adequar às novas regras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 17 fev 2011

Por Bruna Oliveira/ Departamento de Comunicação – Fundação Dr. Amaral Carvalho

Se você é um dos milhões de usuários das empresas de cartões de crédito, então, atenção: as regras vão mudar a partir de 1º junho de 2011. Ainda no ano passado o Banco Central, por meio do CMN (Conselho Monetário Nacional), anunciou as alterações para o setor de cartões de crédito no país, que modificam principalmente a redução drástica do número de tarifas cobradas pelos bancos, a criação de uma porcentagem fixa para o pagamento mínimo da fatura e a padronização dos tipos de cartões que as empresas poderão emitir.

Com a nova regulamentação do BC, os cartões de crédito terão apenas cinco tipos de tarifas – uma diminuição considerável diante das cerca de 80 taxas que os bancos cobram atualmente de seus clientes. “Com certeza as mudanças vêm a favor do consumidor, já que um dos objetivos do Conselho Monetário Nacional é estimular a competitividade entre os bancos. E a competitividade sempre favorece  o usuário do serviço”, diz Patrícia Keli Botari, economista e analista de processos do Hospital Amaral Carvalho.

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Deputados derrubam destaque que previa salário mínimo de R$ 600

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 16 fev 2011

do G1

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (16), por 376 votos a 106 e 7 abstenções, a emenda apresentada pelo PSDB que estipulava um valor de R$ 600 para o salário mínimo. A emenda foi votada logo após o plenário da Casa ter aprovado, em votação simbólica, o projeto do governo, ressalvados os destaques, que estipula em R$ 545 o valor do novo salário mínimo.

A votação do destaque foi nominal e precedida de um debate sobre a emenda. O relator do projeto do Executivo, Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, se manifestou contra a proposta de R$ 600. Em nome do PSDB, defendeu a emenda o deputado Vanderlei Macris (SP). Cada deputado teve três minutos para se posicionar em relação ao destaque.

Os parlamentares ainda vão votar uma emenda do DEM, que estipula um valor de R$ 560 para o salário mínimo. A emenda tem o apoio das centrais sindicais e de deputados do PDT.

Votação do mínimo testa unidade da base governista na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 16 fev 2011

G1

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (16), a partir das 13h, o valor do salário mínimo de 2011. O projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara prevê um mínimo de R$ 545, mas as centrais sindicais, com o apoio do DEM e de parte da base aliada, defendem um valor maior, de R$ 560. A proposta do PSDB é de um mínimo de R$ 600.

A votação será o primeiro grande teste do governo Dilma na Câmara. A principal preocupação do governo é com o PDT, que tem como representante no governo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O líder do partido na Câmara, Paulo Pereira da Silva, que também preside a Força Sindical, insiste em um mínimo de R$ 560.

Nesta terça, durante debate sobre o mínimo em sessão especial na Câmara, ele disse que o governo teria condições de pagar os R$ 15 de diferença entre a proposta do Executivo e a reivindicada pelas centrais sindicais.

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Mínimo de R$ 600 custaria mais R$ 16,5 bi no Orçamento, diz Mantega

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 fev 2011

O Estadão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 15, que o governo não tem condições do ponto de vista fiscal de reajustar o valor do salário mínimo acima dos R$ 545 propostos. Segundo ele, o governo não pode aumentar o nível das despesas. Ele lembrou que a folha de pagamento dos aposentados cresce R$ 300 milhões para cada R$ 1 de reajuste do mínimo.

Ele disse que se o salário mínimo chegasse a R$ 600, o impacto seria de R$ 16,5 bilhões no Orçamento de 2011, além do custo que já terá para reajustar de R$ 510 para R$ 545. Caso o mínimo fosse para R$ 580, o custo seria de R$ 10,5 bilhões este ano.

“Temos uma limitação de ordem orçamentária”, disse o ministro no plenário da Câmara. Ele disse que o governo também tem uma limitação do ponto de vista da confiança. Mantega disse que a sociedade espera que o governo cumpra os acordos feitos.

Ele lembrou que já está sendo colocado em dúvida a capacidade do governo de realizar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. “Nós vamos cumprir”, garantiu. No entanto, segundo ele, se o governo concordar com o reajuste do mínimo acima de R$ 545, será colocada em dúvida a capacidade de o governo alcançar os resultados fiscais esperados. Mantega disse que o compromisso do governo é com todos os trabalhadores e não somente com aqueles que ganham salário mínimo.

Governo vai corrigir tabela do IR, mas só após aprovação do mínimo de R$ 545

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 fev 2011

Correio da Bahia

O governo federal decidiu corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011. A correção, entretanto, está condicionada à aprovação do valor de R$ 545 para o salário mínimo, que será votado amanhã, no Congresso Nacional. O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto assim que a medida for aprovada. Se o percentual for confirmado, a faixa de isenção mensal do IR aumentará de R$ 1.499 para R$ 1.566.

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Inadimplência do consumidor cresce 5,03% de dezembro para janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 10 fev 2011

Agência Brasil

A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 5,03% em janeiro, em relação a dezembro, indica levantamento divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com janeiro de 2010, no entanto, houve queda de 10,09%.

O vice-presidente da CNDL, Vitor Koch, destacou, ao analisar o recuo na comparação com igual período do ano passado, que a “análise de crédito atualmente está mais eficiente e o lojista procura fazer vendas mais seguras”.

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Vacarezza diz que projeto do salário mínimo será votado na quarta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 10 fev 2011

G1

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (10) que o projeto de lei que estipula o novo salário mínimo de R$ 545 será votado pelos deputados na noite da próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária na Câmara.

“Temos um acordo com a oposição que ainda será discutido com os outros partidos, mas votaremos o projeto do salário mínimo na quarta, em sessão extraordinária, sem obstrução”, disse Vaccarezza ao chegar à sede do PT, em Brasília, na manhã desta quinta-feira.

Segundo o petista, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, vai se reunir com as bancadas dos partidos na Câmara para explicar as bases do projeto de lei enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.

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Governo quer votar mínimo de R$ 545 na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 fev 2011

Agência Estado

Depois de uma reunião nesta terça-feira, 8, entre o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), e líderes dos partidos da base aliada, o governo concluiu que tem maioria para aprovar o salário mínimo de R$ 545,00, e vai enviar ainda esta semana projeto de lei ao Congresso com esse valor. O governo vai trabalhar para votar o projeto na semana que vem, tanto na Câmara quanto no Senado.

Esse projeto vai manter até 2014 a mesma política de reajuste do salário mínimo acertada no governo Lula com as centrais sindicais, que leva em conta o crescimento do PIB de dois anos anteriores mais a inflação do ano imediatamente anterior. A intenção, segundo Vaccarezza, é que as votações ocorram em sessões extraordinárias para se fugir das muitas medidas provisórias que trancam a pauta.

Durante a reunião, os líderes se comprometeram a convencer os deputados a não apresentar emendas mudando o valor do salário mínimo defendido pelo governo.

Itamar pede convite a Serra para que ele explique mínimo de R$ 600

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 fev 2011

G1

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) protocolou na mesa diretora do Senado nesta terça-feira (8) um requerimento no qual propõe que a Casa convide o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) para explicar a proposta de salário mínimo de R$ 600.

A proposta foi apresenta pelo tucano durante a disputa eleitoral pela Presidência da República. Na campanha, o partido de Itamar apoiou a candidatura de Serra contra a da atual presidente Dilma Rousseff.

Além de Serra, Itamar estende o convite às centrais sindicais para que também expliquem os fundamentos que sustentariam um mínimo de R$ 580, defendido pelos sindicalistas. O valor oficial proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff é R$ 545. As centrais sindicais querem R$ 580.

“O que estou propondo ao Senado é o debate do salário mínimo, que é muito importante. As centrais apresentam um número, o governo, outro, e o [ex-]governador Serra, durante o processo eleitoral, falou com muita ênfase no salário de R$ 600. Então, ele deve ter algum embasamento econômico para ter expressado na campanha esse valor”, afirmou Itamar.

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Receita libera consulta ao 2º lote da malha fina 2010 na terça

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 07 fev 2011

Folha de São Paulo

A Receita Federal libera na terça-feira (8), às 9 horas, a consulta ao segundo lote residual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2010 (ano base 2009).

Serão creditadas restituições para um total de 49.342 contribuintes que declararam imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 96.539.539,22 já acrescidos da taxa Selic de 8,55% (maio de 2010 a fevereiro de 2011). Desse montante, 5.729 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.743.032,11.

Além disso, também serão liberadas consultas aos lotes dos exercícios de 2009 e 2008.

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Projeto prevê reajuste do salário mínimo até 2014

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 07 fev 2011

Agência Estado

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, informou  hoje que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de política de reajuste de salário mínimo até 2014 – e não mais até 2023, proposta que chegou a ser enviada ao Legislativo, no governo do ex-presidente Lula. A decisão foi tomada hoje pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião do grupo de coordenação política, no Palácio do Planalto. O grupo também decidiu manter o reajuste do salário mínimo em R$ 545 para este ano.

Luiz Sérgio explicou que o governo entendeu que, depois que as centrais sindicais pediram uma renegociação do mínimo agora, em 2011, o ideal seria enviar ao Congresso um projeto com prazo menor para que a política de reajuste vigore. “As próprias centrais sindicais sempre ressaltaram que a política do salário mínimo recuperou o poder de compra do trabalhador”, justificou o ministro. Ele lembrou que o governo Lula encaminhou o projeto de reajuste do salário mínimo até 2023, que não foi aprovado.

Segundo Luiz Sérgio, os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disseram na reunião de hoje estar otimistas em relação à aprovação do novo projeto de reajuste do mínimo. Luiz Sérgio também tentou descartar qualquer possibilidade de vinculação da aprovação do projeto do mínimo à definição para o segundo escalão do governo. “É preciso encerrar essa discussão de vagas no segundo escalão. Quando se estava discutindo eleição na Câmara tentavam vincular a discussão do segundo escalão. E agora com o mínimo é a mesma coisa”, disse.

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