Pensão do INSS pode ter revisão de 7,14%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 22 jan 2011

Agora São Paulo

Quem recebe pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decorrente de uma aposentadoria concedida entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, uma revisão. O aumento máximo é de 7,14% e será conquistado se o trabalhador que morreu –e deixou a pensão– pagou contribuição previdenciária sobre o 13º salário entre 1991 e 1993.

Uma decisão recente do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em 1993. A vantagem, entretanto, pode ser estendida aos aposentados entre 1992 e 1996 que trabalhavam com carteira assinada entre 1991 e 1993.

Alguns tribunais entendem que, nesse período, o INSS cometeu um erro na hora de calcular esses benefícios: a Previdência descontou a contribuição previdenciária do 13º salário dos trabalhadores, mas não incluiu essa grana no cálculo da aposentadoria.

Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 jan 2011

Alexandro Martello  

Do G1, em Brasília

foto: google

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo defenderá um novo valor para o salário mínimo neste ano. Segundo ele, ao invés de R$ 540,conforme o governo vinha determinando até o momento, o Executivo defenderá uma correção do salário mínimo para R$ 545, mas a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março. Deste modo, os trabalhadores receberão R$ 540 em fevereiro (relativos ao mês anterior), e R$ 5 a mais no mês de março. O valor precisa ser aprovado pelo Congresso.

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Governo sinaliza que pode elevar mínimo para R$ 550

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 06 jan 2011

Agência Estado

Diante da pressão do PMDB, o governo já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.

O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.

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Mantega diz que governo vai vetar mínimo acima de R$ 540

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 04 jan 2011

G1

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai vetar o reajuste do salário mínimo caso o Congresso Nacional altere o valor para mais que os R$ 540 determinados no orçamento federal deste ano.

“Neste momento, é temerário aumentar acima de R$ 540. Se vier diferente, vamos vetar. Não tem risco de termos um aumento acima. O Executivo tem a prerrogativa de vetar”, afirmou Mantega a jornalistas. A estratégia da presidente Dilma Rousseff é cortar gastos públicos neste ano.

O valor de R$ 540 para o salário mínimo consta no orçamento federal de 2011, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Entretanto, os legisladores ainda podem tentar subir o valor por meio de uma emenda ao texto da Medida Provisória que fixa o salário mínimo.

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Mínimo será de R$550 para o próximo ano

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 13 nov 2010

da Redação

A presidente Dilma Rousseff, que tomará posse em janeiro, em acordo com o presidente Lula, decidiu fixar o salário mínimo em R$ 550 para o próximo ano. A informação vem da Folha de São Paulo publicada neste sábado (13).
O governo admitiu que esse valor está dentro dos parâmetros da realidade nacional. O referido aumento representa ganho real de 2,2%, inferior aos 7,7% pleiteado por classes trabalhadoras e centrais sindicais que defendiam SM de R$ 580. O acréscimo representa uma injeção de mais R$12 bilhões do orçamento.

Apenas 4% dos produtores rurais usam a internet como ferramenta de trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 08 fev 2010

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do A Tarde

Ferramenta de importância crucial para a potencialização de lucros também no agronegócio, a internet ainda não faz parte do cotidiano da maioria dos produtores rurais do Estado da Bahia. O dado, não-oficial, mas fruto da avaliação de entidades e lideranças ligadas ao setor,  acompanha estudo da empresa Safras&Mercado, que, em nível nacional, revelou que, no campo, a internet é utilizada apenas por cerca de 4% dos produtores.

Isso, contudo, ainda levando-se em consideração as análises feitas por representantes do agronegócio na Bahia, não contradiz  dado que, esta semana, foi divulgado pelo Instituto Kleffmann Brasil, que revelam o aumento de 63% no acesso à internet entre os produtores rurais nos últimos quatro anos.

“Apesar de ter crescido muito o número de produtores que passaram a utilizar a internet nas suas atividades, é muito maior a quantidade daqueles que ainda não têm acesso a esta ferramenta”, avaliou Walter Horita,  presidente da Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade que reúne 1.200 associados na região de Barreiras, no oeste do Estado.

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Caixa pagará correção do FGTS a contas abertas antes de 22 de setembro de 1971

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 02 fev 2010

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da Folha Online

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira que pagará, a partir do dia 12 de fevereiro, créditos aos trabalhadores que aderiram ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antes de setembro de 1971. O valor se refere à correção das taxas de juros do período.

Segundo o banco, o pagamento beneficiará 70 mil trabalhadores, dos quais 60 mil têm ação na Justiça. Os beneficiários poderão acessar o termo de habilitação no site da Caixa (www.caixa.gov.br) e do FGTS (www.fgts.gov.br), onde poderão checar se têm direito a receber o crédito e a documentação necessária.

Podem receber a correção trabalhadores com conta vinculado do FGTS e vínculo empregatício firmado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) até 22 de setembro de 1971 e que fizeram a opção pelo FGTS, tendo permanecido no mesmo emprego por mais de dois anos. Quem ingressou com ação na justiça para receber a correção dos juros terá que desistir da ação para receber o crédito. O valor varia de R$ 380 para os trabalhadores com até 10 anos de tempo de serviço até R$ 17.800 para quem tem mais de 40 anos de vínculo.

Expoconquista 2010 terá estande de aeronaves e pretende movimentar até R$ 70 mi em negócios

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 29 jan 2010

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

De 20 a 28 de março vai ser realizada, em Vitória da Conquista, a Expoconquista 2010. Mas as novidades, de um dos maiores eventos agropecuários do Estado, foram antecipadas ontem a noite no lançamento desta próxima edição.

Plano de saúde SulAmérica cobra reajuste negado em 2005

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Saúde | Data: 29 jan 2010

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do A Tarde

Os usuários do plano de saúde SulAmérica, com contratos anteriores a 1999, começaram a receber cartas com uma cobrança, em média de R$ 2.500, referente ao reajuste de 2005 que não foi aplicado em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Procon de Feira de Santana. Após a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubar a liminar que proibia o reajuste, a SulAmérica começou a cobrar o percentual de 12,9%, recompondo o índice de aumento que tinha sido autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) , na época em 26,10%. São 48.843 segurados na Bahia que terão de arcar com esta despesa inesperada.

O débito deverá ser pago a partir do próximo mês de abril, sob pena de o consumidor ter seu plano cancelado. Como o processo contra o aumento ainda não está julgado, especialistas em direito do consumidor acreditam que a SulAmérica cometeu um equívoco em fazer a cobrança. “Apesar de eles conseguirem derrubar a liminar, não é de bom tom aplicar de imediato este reajuste. Se perderem, podem ter de devolver o dinheiro e estariam trazendo transtornos para os consumidores”, argumenta Magno Felzemburg, diretor do Procon de Feira de Santana, responsável pela ação.

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IPVA: 450 mil contribuintes baianos são isentados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 15 jan 2010

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do A Tarde

Cerca de 450 mil proprietários de automóveis na Bahia, cujo valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferior a R$ 50, ficarão isentos do pagamento do tributo a partir deste ano. Outros 65 mil contribuintes, que possuem dívida com o IPVA, poderão contar com mais um benefício: a multa que incidia em 100% sobre o valor do imposto foi reduzida em 40%, passando a ser de 60% do valor do IPVA. As medidas fazem parte da Lei nº 11.626, publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meirelles, a isenção será automática, desde que os proprietários tenham pago a taxa de licenciamento referente ao ano anterior. O superintendente explica ainda que essa é mais uma medida de redução da carga tributária, como foi a desoneração do ICMS sobre a energia elétrica para as famílias mais carentes e a redução no preço da geladeira nova.

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Beneficiários do INSS terão direito a conta corrente livre de taxas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 09 jan 2010

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Contas bancárias de pensionistas do INSS terão custo zero. Isso signifca mais segurança, pois o beneficiado não vai mais precisar sacar o dinheiro de uma só vez. O gerente executivo do INSS, Arlindo Neto, prestou esclarecimentos a respeito.

ICMS: Produtos de limpeza vendidos na Bahia ficam até 20% mais caros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 08 jan 2010

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do A Tarde

Uma mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) pelo governo do Estado tornou mais caros os produtos de limpeza vendidos em todo o território baiano. Os preços nas gôndolas de atacadistas e supermercados foram reajustados entre 10% e 20%. A medida é válida para produtos como sabão em pó, detergentes, alvejantes, dentre outros, não incluindo os itens voltados para higiene pessoal.

Os novos preços são o resultado de um acordo assinado em agosto deste ano entre Bahia e São Paulo, estado que sedia o principal parque industrial do País. Com o acordo, foi adotado o sistema de substituição tributária para o comércio de sete produtos em detrimento do sistema tradicional da cobrança do ICMS. A medida entrou em vigor em 1° de janeiro deste ano para os produtos de limpeza, materiais de papelaria, brinquedos e bicicletas.

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Madeira reflorestada ganha espaço na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 29 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Com foco na preservação ambiental e o objetivo de evitar a derrubada de madeira da mata nativa da Mata Atlântica, o eucalipto tem se revelado uma boa opção na produção baiana. De crescimento rápido e lucro garantido, a madeira vem ganhando a preferência de produtores e consumidores, que têm optado por mobiliário ecologicamente correto.

Hoje, para atender essa demanda, muitas empresas oferecem uma gama de produtos à base de madeira reflorestada. São telhados, varandas, casas, chuveiros, mesas, pisos, entre outros produtos construídos à base dos diversos tipos de eucalipto. Além disso, a madeira é utilizada para uso rural.

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Correntistas têm até fevereiro para restituir perdas do Plano Collor

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 28 dez 2009

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do A Tarde

Encerra em fevereiro de 2010 o prazo para solicitar restituição de perdas na caderneta de poupança durante o Plano Collor, com valores que podem variar para os beneficiados de R$ 4.877,35 a R$ 9.754,70. As solicitações devem ser feitas por meio de uma ação judicial. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os poupadores que entre março e abril de 1990, possuíam valor maior a 50 mil cruzados novos, confiscado na época, podem ingressar com a ação na Justiça Federal, se a conta for referente a Caixa Econômica, ou na Justiça Estadual, para o ressarcimento.

Na época, o plano econômico bloqueou as poupança acima de 50 mil cruzados novos, que passou a ser de responsabilidade do Banco Central. Este valor excedente passou a ser reajustado pela taxa BTNs (Bônus do Tesouro Nacional), o que antes era reajustado pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor / Fipe), como determinava a legislação. A correção do reajuste para o IPC pode chegar a 44,8%, sobre o valor excedente.

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Bahia terá fábrica de turbinas eolicas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 26 dez 2009

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do Bahia Notícias

A Bahia receberá a primeira fábrica de montagem de turbinas eólicas do Brasil, um empreendimento da indústria francesa Alstom Wind. O presidente da Alstom, Phillipe Cochet, confirmou a decisão na última quarta (23), afirmando que a empresa “ratifica sua estratégia na região e o desejo de se tornar um ator maior no mercado eólico brasileiro”. A Alstom, especializada em geração de energia e em infraestrutura ferroviária, anunciou a assinatura de um protocolo de acordo com o governo da Bahia. Os investimentos deverão ser da ordem de R$ 50 milhões e a fábrica deverá entrar em funcionamento em 2011.

50 mil baianos caem na malha fina do IR

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 24 dez 2009

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do A Tarde

Quase 50 mil baianos tiveram sua declaração de imposto de renda retida em malha fina em 2009. O número, divulgado nesta quarta, 23, pela Receita Federal, é equivalente a 4,8%, do um milhão de declarações retidas em todo o Brasil. Este é o maior número já registrado – desde 2005, quando começa a série histórica disponível no Fisco – e representa um aumento de 177% sobre 2008, quando 361.451 contribuintes ficaram retidos.

A principal causa das retenções, na Bahia, continua sendo a omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas, respondendo por cerca de 40% do total de declarações inscritas em malha. O critério “despesas médicas” representou 9% das declarações com problemas no Estado.

“Assim como no Brasil, o número de declarações retidas cresceu na aqui na Bahia, mas não nas mesmas proporções”, comentou o auditor da Receita e porta-voz do órgão no Estado, Demian Fagundes. O número foi 25% maior que em 2008, quando 22,2 mil contribuintes foram para a malha fina no Estado. Ainda assim, o percentual é muito menor que a evolução nacional, já que no País o volume praticamente triplicou neste mesmo período.

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