Promotora eleitoral prevê clima mais “acirrado” no segundo turno

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 out 2014

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 por Mateus Novais

IMG_4890Faltando 11 dias para o segundo turno das eleições 2014, a promotora de Justiça Guiomar Miranda, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Vitória da Conquista, prevê um clima tenso no dia 26 de Outubro. Em entrevista ao programa RESENHA GERAL, da Rádio Clube, a promotora eleitoral fez um panorama do primeiro turno e antecipou os preparativos para o segundo.

“A preparação que foi feita no primeiro turno já serve para o segundo turno. Mas, de qualquer sorte, nós temos reuniões agendadas para intensificarmos as fiscalizações no segundo turno, por considerar que, com a existência de apenas dois candidatos à presidência da república, os ânimos vão ficar mais acirrados. Então, a gente tem que se preparar, porque com certeza vamos ter um grande trabalho no dia da eleição.” …Leia na íntegra

Presidente do TJ-BA inaugura novo Fórum de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 out 2014

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por Mateus Novais

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Foi inaugurado oficialmente, nesta quarta-feira (15), o novo Fórum de Vitória da Conquista. Ainda sem nome definido, o novo Fórum já está prestando serviços de atendimento desde o mês de maio. A solenidade contou com a participação de autoridades e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha.

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As novas instalações têm como objetivo melhorar os serviços prestados à comunidade. Além de contribuir para desafogar o trânsito no Centro de Vitória da Conquista, já que dessa forma, servidores, advogados e população não vão mais precisar trafegar e/ou estacionar pelo Centro. Linhas de ônibus do transporte público também dão acesso ao novo fórum.

O novo fórum está localizado próximo ao prédio da Justiça Federal e também próximo a entrada da Uesb. Lá, está funcionando a Vara da Família, Núcleo de Conciliação e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível.

Mesário convocado no primeiro turno deve comparecer também ao segundo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 13 out 2014

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por Mateus Novais

mesarioAquele que foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesário no dia 5 de Outubro também deve comparecer o segundo turno da eleição. A convocação, única, serviu também para a votação do dia 26 de Outubro.

O assunto estava gerando dúvidas entre alguns mesários, que esperavam receber uma segunda notificação, o que não é necessário. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mesmo aquele convocado que faltou no primeiro dia de votação, deve comparecer no próximo dia 26 de outubro. Eles apenas devem justificar sua ausência.

Na própria carta de convocação ressalta-se a obrigatoriedade do comparecimento em ambos os turnos. Com isso, os convocados devem comparecer à respectiva seção eleitoral para a qual foram requisitados.

Resultado definitivo das eleições será oficializado com a proclamação dos eleitos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 13 out 2014

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Da Redação

resultados eleiçõesApesar de já ter sido divulgada pela Justiça Eleitoral, a lista dos eleitos em 5 de outubro para os cargos de Deputado Estadual e Federal ainda pode sofrer alterações. A relação divulgada é considerada provisória porque muitos candidatos concorreram aguardando o julgamento definitivo de seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem explica melhor a questão é o professor Jaime Barreiros, Mestre em Direito Eleitoral e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Na Bahia, o resultado definitivo do pleito de 2014 será oficialmente conhecido com a proclamação dos eleitos, cujo prazo máximo de realização estabelecido no Calendário Eleitoral, e previsto no artigo 198 do Código Eleitoral, é 4 de novembro. A proclamação será realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá será assinada pelos membros do TRE-BA na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração.

Após a proclamação, que acontecerá em sessão ordinária realizada na sede do Tribunal, será promovida a diplomação dos eleitos, que já está marcada para 15 de dezembro, às 15h, em sessão solene no Centro de Convenções da Bahia. Com informações site TER-BA.

Falta de assistência na saúde abarrota Justiça baiana

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Justiça, Saúde | Data: 12 out 2014

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Tribuna da Bahia

images (2)Todos os meses, a Defensoria Pública do Estado da Bahia atende cerca de 200 pessoas que recorrem à Justiça como uma forma de garantir o direito constitucional à saúde. Os casos dizem respeito tanto às pessoas que não conseguem atendimento junto aos planos de saúde privados, a chamada medicina suplementar, quanto às pessoas que precisam de assistência junto ao Sistema Único de Saúde.

Os casos ficaram tão corriqueiros que, hoje, a Justiça baiana estabeleceu linhas direta de diálogos com alguns planos e vem ampliando o serviço no interior do estado como uma forma de evitar que a situação se transforme num mar sem fim de processos e que mais pessoas venham a morrer sem atendimento.

…Leia na íntegra

TRE-BA diz que lista de deputados eleitos ainda não está completamente fechada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 out 2014

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por Mateus Novais

plenario-da-assembleiaO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) admitiu a possibilidade de uma eventual redistribuição das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado no caso de deferimentos de registro de candidaturas. O comunicado foi feito após a Coligação “Unidos para uma Bahia Melhor” entrar com uma petição solicitando um novo calculo para a aferição do quociente eleitoral.

Segundo a petição protocolada pelo Democratas baiano, o cálculo do TRE-BA está errado, o que acabou cedendo a 24º cadeira da coligação oposicionista para a coligação “Pra Bahia avançar mais”, encabeçada pelo PT (que ficou com 30 cadeiras).

O TRE-BA afirmou que “não há qualquer erro na divulgação dos resultados realizada pela Comissão Apuradora das Eleições 2014”. No entanto, ressaltou “que eventuais deferimentos de registro de candidaturas de pleiteantes ao cargo de Deputado Estadual que concorreram no último dia 5 de outubro sem o deferimento definitivo do registro poderão ainda alterar o resultado do quociente eleitoral, fato que poderá ensejar uma eventual redistribuição das cadeiras. O resultado divulgado, portanto, reveste-se de caráter provisório, estando, contudo, em plena consonância com a legislação em vigor”. …Leia na íntegra

Candidatos já podem entregar a prestação de contas final

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 10 out 2014

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Da Redação

prestação de contas TRE-BATodos os candidatos que concorreram às eleições deste ano deverão apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral. Fazem parte desta lista, inclusive, os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos. O relatório também deve ser apresentado pelos comitês financeiros e diretórios partidários estaduais, além dos municipais que arrecadaram e aplicaram recursos em campanha. O prazo teve início no dia 6 de outubro e terminará em 4 de novembro.

As prestações de contas finais devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Além do envio eletrônico, deverá ser impresso o ‘Extrato da Prestação de Contas’ gerado pelo sistema. O extrato deverá ser protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), juntamente com todos os documentos previstos no art. 40 da Resolução TSE n. 23.406/2014. Deverá conter obrigatoriamente as assinaturas do prestador de contas e do seu administrador financeiro, caso haja, bem como as assinaturas do advogado e do contador. Com informações site TER-BA.

“Emporcalharam a cidade”, diz juiz eleitoral sobre derramamento de santinhos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 08 out 2014

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por Mateus Novais

claudio_daltroA enorme sujeira causada pelos candidatos durante o primeiro turno das eleições 2014 chamou a atenção da comunidade e também da Justiça Eleitoral. Em entrevista ao BLOG DA RESENHA GERAL, o juiz da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Claudio Daltro, declarou que a sujeira espalhada pela cidade é uma “prática nefasta e antidemocrática”.

De acordo com o juiz, a eleição transcorreu dentro da normalidade, sem grandes incidentes. O fato negativo registrado pelo magistrado foi a sujeira. “Derramaram um volume muito grande de papéis em frente das seções, nas ruas de Vitória da Conquista. Emporcalharam a cidade. Foi um desserviço à cidade. Isso traz consequências negativas para o processo eleitoral, vai demandar um gasto maior do município para a limpeza. E nós clamamos, pedimos tanto aos candidatos que prezassem pela cidade, mas infelizmente nós não alcançamos um grau de educação.”, disse Daltro.

O juiz revelou que analisa uma nova estratégia para acabar com a sujeira durante o segundo turno. “Espero que os candidatos repensem esse tipo de prática para o segundo turno, porque nós também vamos repensar uma forma de agir contra isso e tentar coibir essa prática nefasta”.

Horário Eleitoral Gratuito para a eleição de Presidente recomeça nesta quinta-feira (09)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política | Data: 08 out 2014

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Da Redação

horário eleitoralO horário eleitoral gratuito do segundo turno para a eleição de Presidente recomeça nesta quinta-feira (9), às 20h30, na televisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (7), atendendo a pedido das coligações que disputarão o pleito presidencial no segundo turno.

De acordo com o artigo 49 da Lei 9.504, a chamada Lei das Eleições, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno. Porém, a pedido das coligações ‘Muda Brasil’ e ‘Com a Força do Povo’, o início do HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO no rádio e na televisão terá início no dia na quinta, somente no bloco da noite. Ou seja, no Rádio, a programação eleitoral somente será veiculada a partir da sexta.

Os Ministros do TSE aprovaram em sessão administrativa a Resolução 23.404, determinando que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos. Os horários de veiculação para o rádio são os das 7h e das 12h, enquanto que os da televisão são os das 13h e o das 20h30 (horários de Brasília-DF). …Leia na íntegra

Justificativa Eleitoral: saiba como justificar ausência da eleição

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 out 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[3]O eleitor que não votou, nem justificou no dia da eleição, terá até 60 dias após o pleito (contados a partir da realização de cada turno) para justificar a ausência à votação. O formulário está disponível no site da Justiça Eleitoral.

Essa justificativa deve ser acompanhada da documentação comprobatória da impossibilidade do comparecimento ao pleito, para apreciação do pedido pelo Juiz Eleitoral. Não sendo possível a entrega presencial do formulário de justificativa no respectivo cartório, será necessário encaminhar a solicitação via postal à Zona Eleitoral onde for inscrito.

O eleitor que não votar ou justificar a ausência ao pleito ficará em débito com a Justiça Eleitoral, impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; obter certidão de quitação eleitoral.

Justiça Eleitoral sorteará amanhã (4) urnas para votação paralela

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça | Data: 03 out 2014

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Da Redação

A Justiça Eleitoral realizará, em todas as unidades da federação, essa aferição para atestar a segurança das urnas.

votação paralelaOcorrerá neste sábado, dia 4 de outubro, o sorteio das urnas eletrônicas que servirão a votação paralela no dia da eleição. A Justiça Eleitoral realizará, em todas as unidades da federação, essa aferição para atestar a segurança das urnas. Esta votação funciona como uma auditoria de verificação do funcionamento do sistema de votação eletrônica.

De acordo com a Resolução 23.397/13, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designará, até 30 dias antes das eleições, em sessão pública, Comissão de Votação Paralela que terá como incumbência a organização e condução desta votação. A Comissão será composta por um Juiz de Direito, que será o Presidente, além de servidores da Justiça Eleitoral, e membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos e coligações. Nestas eleições, a Presidência será exercida pelo Desembargador Osvaldo Almeida Bonfim.

Procedimento …Leia na íntegra

Inscrição da Semana Nacional de Conciliação terminam nesta sexta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 out 2014

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por Mateus Novais

Semana Nacional de ConciliaçãoAs inscrições para a Semana Nacional de Conciliação vão até dia 3 de outubro. O objetivo do projeto, realizado na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), é resolver os conflitos com um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas.

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário. O primeiro passo participar é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, o cidadão pode garantir a vaga clicando aqui.

Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.

Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 out 2014

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eleições 2014Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, esta quinta-feira (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral. …Leia na íntegra

Juiz Eleitoral garante que Justiça está preparada para combater a boca de urna

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 out 2014

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claudio_daltroFaltando apenas três dias para acontecer as Eleições 2014, a principal prática de crime eleitoral ainda preocupa a Justiça. A boca de urna é o crime mais comum durante o período e será combatido com rigor em Vitória da Conquista. Quem garante isto é o Juiz da 39ª Zona Eleitoral, Dr. Cláudio Daltro.

Em entrevista à repórter Monica Cajaíba, o juiz afirmou que a boca de urna é uma pratica comum, mas que “infelizmente é usada”. E continuou: “É uma pratica nociva, que visa corromper a vontade do eleitor. Eu acho inadmissível que, no dia da eleição, a pessoa não saiba a quem vai dirigir o seu voto. Então, a boca de urna é uma forma de coagir o eleitor a modificar o seu voto.”.

A prática pode resultar em seis meses a um ano de detenção e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. “A justiça Eleitoral está imbuída, juntamente com as instituições que vão atuar durante a eleição (o Ministério Público, as Policias Militar, federal e Civil) a coibir esse tipo de pratica que nós reputamos como danosa.”, esclarece o juiz.

Totalização dos resultados do pleito poderá ser consultada via internet

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça | Data: 02 out 2014

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Da Redação

Com o recurso, será possível aos meios de comunicação, representantes políticos e o público em geral consultar, em tempo real, os resultados do pleito em todo Brasil.

totalização votosEncontra-se disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para download gratuito, o sistema ‘Divulga’. A instalação da ferramenta possibilita o acompanhamento dos resultados da votação de candidatos, partidos e coligações nas eleições de outubro. Com o recurso, será possível aos meios de comunicação, representantes políticos e o público em geral consultar, em tempo real, os resultados do pleito em todo Brasil, assim como da votação para o cargo de Presidente da República no exterior, e do voto em trânsito, no território nacional.

Dados da apuração das Eleições 2014 poderão ser acessados de diferentes maneiras através do ‘Divulga’. Poderá ser monitorado não somente o quantitativo de votos totalizados para os candidatos que concorrem nesta eleição a Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente, assim como votação por partido/coligação, totalização em andamento ou finalizada por município, UF, entre outros dados. As consultas são diversificadas e podem ser realizadas com abrangência maior ou menor, até o nível de Zona Eleitoral. …Leia na íntegra

Nova sede do Ministério Público é inaugurada em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 01 out 2014

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Foi inaugurada na manhã da última terça-feira (30) a sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia em Vitória da Conquista. Localizada na Rua Ministro Hermes Lima, bairro Cidade Universitária, a nova sede da Promotoria de Justiça Regional está instalada em um terreno de 2 mil m², com 859 m² de área construída.

2014 09 30 - SEDE VCA - INAUGURAO 1O prédio do MP conquistense conta agora com 18 gabinetes para promotores de Justiça, duas secretarias processuais, 10 sanitários, uma copa, ampla recepção, estacionamento interno e sala de reuniões equipada com aparelhos audiovisuais e capacidade para até 60 pessoas. O prédio atende aos critérios de acessibilidade e segurança.

O procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, afirmou que investir no Ministério Público é garantir a liberdade do cidadão. “Quando se permite ao Ministério Público a realização destas obras, está-se reconhecendo a necessidade de garantir a ele, a quem a Constituição Federal encarregou de assegurar os principais direitos dos cidadãos, inclusive o regime democrático, que possa cumprir o seu papel”, disse Fahel. …Leia na íntegra

Justiça Eleitoral lança aplicativo para consulta de local de votação

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2014

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Da Redação

aplicativo TRECom o objetivo de facilitar o acesso à informação e aperfeiçoar os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o aplicativo “Onde votar ou justificar”, para dispositivos móveis – smartphones e tablets. O aplicativo permite ao eleitor consultar o endereço do seu local de votação, de forma rápida e segura, diretamente da base de dados da Justiça Eleitoral. É necessário digitar o nome completo do eleitor, ou a inscrição eleitoral (nº do título de eleitor), sua data de nascimento e o nome da mãe. Essas informações de caráter personalizado são solicitadas para assegurar a origem da pesquisa e preservar os dados do eleitor.

O aplicativo, que já conta com mais de 5.000 mil downloads, permite, ainda, consultar a relação dos locais especialmente destinados ao recebimento das justificativas de ausência à votação em todo o Brasil, por UF e município. Vale lembrar que na Bahia o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral, pode justificar sua ausência em qualquer seção de votação, pois elas funcionarão como local de recebimento de justificativas.

O programa para plataforma Android e iOS poderão ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Com informações site TER-BA.

Código Eleitoral impede prisão de eleitor a partir desta terça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 30 set 2014

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por Mateus Novais

unnamedA partir desta terça-feira (30), e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A medida é prevista no o Código Eleitoral.

Na tarde da última segunda-feira (29), autoridades envolvidas com o pleito se reuniram na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para tratar dos últimos preparativos relacionados à segurança pública no próximo domingo (5). Na reunião, foi apresentado o efetivo e os locais onde os policiais irão atuar.

Segundo o TRE-BA, haverá atenção especial para o combate ao crime de “boca de urna”, uma vez que é proibida a propaganda eleitoral no dia das eleições nas proximidades das sessões de votação, com pena de 6 meses a 1 ano de prisão.

Justiça Eleitoral disponibiliza consulta dos locais de votação no site

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 set 2014

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por Mateus Novais

eleicaoOs eleitores já podem consultar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os locais de votação no dia 5 de outubro. A pesquisa rápida pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral. A Justiça também disponibilizou a consulta através de aplicativos para smartphones.

O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. A consulta por meio de aplicativos podem ser baixados gratuitamente em celulares que utilizam os sistemas iOS ou Android. …Leia na íntegra

TJ-BA realiza seleção de estagiários neste domingo; confira local de prova

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 set 2014

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por Mateus Novais

tjba1No próximo domingo (27), estudantes de todo o estado disputarão uma das 1100 vagas de estágios para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). As provas para o processo seletivo serão realizadas a partir das 9h, em Salvador, Vitória da Conquista e outras seis cidades do interior da Bahia.

Para saber onde irá fazer o concurso, o candidato deve acessar o site da empresa responsável pela seleção pública, pois houve mudanças em relação ao exame realizado anteriormente, que foi cancelado após falta de salas em dois locais de prova na capital baiana.

São 5,5 universitários disputando 1,1 mil vagas de nível superior, ou seja, 5 pra cada vaga. No interior do estado, 1.230 universitários vão fazer prova. Para Vitória da Conquista, o TJ-BA disponibilizou 30 vagas para os estudantes de Direito, em 16 diferentes Varas e um Juizado Especial.