Eleitores que irão votar em trânsito têm até esta quinta para solicitar cadastramento

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 ago 2014

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por Mateus Novais

eleicaoOs eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral nas próximas eleições solicitar até o dia 21 de agosto votação em trânsito. É importante lembrar que o voto nessas circunstâncias permite ao eleitor votar somente para presidente e vice-presidente da República.

O eleitor que estiver nessa situação deve procurar, no prazo, qualquer posto da Justiça Eleitoral a fim de informar onde estará no dia do pleito, e se cadastrar para exercer o direito ao voto em seções especiais para esse fim, disponíveis em alguns municípios no País.

Vale ressaltar que, depois que o eleitor for habilitado para o voto em trânsito, ele será automaticamente desabilitado para votar na sua seção de origem durante essas eleições. Para que o eleitor possa votar em trânsito é apenas necessária a apresentação de um documento oficial com foto.

Serviço Família Acolhedora promove a inserção de crianças em núcleos familiares

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 14 ago 2014

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Da Redação

família acolhedoraCriado em 2011, o serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade faz parte da política do Governo Municipal que busca garantir o cumprimento dos direitos do público infantojuvenil. Por meio dele, famílias de Vitória da Conquista são cadastradas e capacitadas para receberem provisoriamente em suas casas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, afastados de seus lares de origem por ordem judicial.

Somente este ano, quatro novas famílias se inscreveram no programa, somando assim, 23 lares que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, dando a eles amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. Essas famílias atuam sob o acompanhamento do Poder Judiciário local e da equipe técnica do serviço, composta por assistente social e psicóloga.

Como se cadastrar no Família Acolhedora: …Leia na íntegra

Vitória da Conquista sedia 1º Encontro dos Territórios Baianos de Lesbianidade e Bissexualidade

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Cultura, Educação, Justiça, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 ago 2014

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Da Redação

encontro lebianidade e bissexualidadeCom o objetivo de planejar ações efetivas  que contribuam para o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero nos territórios baianos, será realizado, em Vitória da Conquista, de 29 a 31 de agosto, o 1º Encontro dos Territórios Baianos de Lesbianidade e Bissexualidade. Fruto de uma articulação entre militância, academia e poder público, o evento tem a proposta de refletir sobre a lesbianidade e bissexualidade vivenciadas pelas mulheres, nas perspectivas de saúde, educação, assistência social, direitos e enfrentamento da violência.

Rodas de conversa, dinâmicas, sarau e caminhada compõem a programação. Durante as atividades, serão discutidos temas como violência contra a mulher, educação e acessibilidade, assédio moral e discriminação, dentre outros. Além disso, o evento será encerrado com a Parada do Orgulho de Ser LGBT, cujo tema é “Homofobia Mata”.

Os interessados em participar devem realizar a sua inscrição aqui, até o dia 17 de agosto. Confira a programação completa. Com informações Secom PMVC.

Dias do Advogado e do Magistrado suspendem atividades da Justiça na Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 ago 2014

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por Mateus Novais

forumOs postos da Justiça na Bahia suspenderam o funcionamento nesta segunda-feira (11) por conta do Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos (Dia do Advogado). Em Vitória da Conquista, o Fórum João Mangabeira, o Fórum Eleitoral, a Justiça Federal e os Cartórios estão sem atendimento ao público.

A medida tem como base a Portaria 807/2013 da Presidência do Tribunal, que institui no âmbito da Justiça o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como pontos facultativos para o ano de 2014.

Justiça Federal condena quadrilha que assaltou Banco do Brasil e Correios em Boa Nova

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2014

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Da Redação

Oito pessoas foram condenadas por crime de quadrilha armada e roubos a agências bancárias em Boa Nova e Ibiassucê, na Bahia.

Boa NovaA Justiça Federal condenou oito pessoas acusadas de participar de assaltos simultâneos às agências do Banco do Brasil e dos Correios no dia 29 de agosto de 2011, no município de Boa Nova, localizado a 438km de Salvador. Com base na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), foram atribuídas as práticas de roubos e crime de quadrilha armada a Walter Pereira Carvalho Junior, Edson dos Santos, Sérgio da Anunciação Santos, Josenei de Jesus Santos, Denis Cortes Campo, Vilmar Florêncio Silva, Adilson Souza Lima e apenas a de quadrilha armada para Ana Cláudia Ribeiro dos Santos.

Os acusados cumprirão penas que variam entre 11 anos e três meses a 16 anos e três meses de reclusão, sendo considerado o tempo já decorrido em prisão preventiva. Apenas Ana Cláudia dos Santos teve sua pena substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento do valor de cinco salários mínimos a uma entidade com fins sociais. A condenação ainda não é definitiva, pois o MPF recorreu para aumentar a pena dos réus. …Leia na íntegra

Defensoria Pública apresenta primeiros números do projeto Sou Pai Responsável

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2014

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Da Redação

A Ação acontece em Salvador e cidades do interior da Bahia, como Vitória da Conquista.

ação cidadão sou pai responsávelO Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia realizou o levantamento parcial da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Os atendimentos, incluindo emissão de cartas convites, mediações agendadas, realizadas e reconhecimentos espontâneos, ou seja, aqueles sem a necessidade do exame de DNA, somam 125, na capital baiana.

Nas regionais onde a Defensoria Pública está presente, ou seja, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Juazeiro, a Ação também acontece. Nos três primeiros dias da campanha, nesses locais, a DPE realizou 399 atendimentos e 12 coletas de material genético.

A intensificação da Ação Cidadão Sou Pai Responsável está acontecendo das 8h30 às 16h30, no Núcleo Para participar da Ação, que segue acontecendo nas Defensorias Públicas da Bahia até sexta-feira (08), é preciso que a criança, adolescente ou adulto não possua o nome do pai registrado na certidão de nascimento, e procure a unidade da Defensoria munido de documentos pessoais. …Leia na íntegra

Balcão de Justiça e Cidadania: novas ações nos distritos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2014

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Da Redação

balcão de justiça e cidadaniaA equipe do Balcão de Justiça e Cidadania se reuniu com profissionais do Centro de Referência Especializada da Assistência Social Rural (Creas Rural), da Prefeitura Municipal, para definir novas ações sociais para este ano em distritos do município. No dia 24 de setembro, o Balcão levará os serviços itinerantes ao distrito de São Sebastião, com atendimento à população daquela localidade, e também de São Domingos 1 e 2, Estiva, Chácara Guarani e MST Cedro.

Já em novembro, dia 27, é a vez de Itapirema, abrangendo ainda as comunidades de Caiçara e Tigre. Além de atendimento jurídico, está previsto ações de saúde, dança, judô, futsal e apresentação de curta metragem, com participação das equipes do projeto UniverCidades e do Centro de Extensão Comunitária, ambas da Uesb. As comunidades contarão ainda com orientações sobre o Bolsa Família e atendimentos dos profissionais do Conselho Tutelar, do Pronatec, do Centro de Apoio e Atenção à Vida (Caav), do Controle de Endemias e do Creas Rural. Com informações site Uesb.

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza inspeções cartorárias a partir de agosto

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 06 ago 2014

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Da Redação

juiz corregedorCom o intuito de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelas zonas eleitorais, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), promove, a partir deste mês de agosto, inspeções em cartórios no interior do Estado. A iniciativa é do Corregedor Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, que, juntamente com equipe de servidores da Unidade, percorrerá diversos municípios baianos, catalogando, in loco, aspectos mais relevantes e/ou críticos.

Para análise das realidades cartorárias, serão levantados dados como quantidade de processos não finalizados, de servidores e oficiais de justiça, equipamentos de informática disponíveis, estrutura do imóvel, espaço físico, dentre outros. Tal procedimento visa não só uma prestação jurisdicional mais eficiente e aumento da produtividade, mas também melhorias nas condições de trabalho. …Leia na íntegra

Ação Cidadã Sou Pai Responsável intensifica realização gratuita de exames de DNA

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Cultura, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 29 jul 2014

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Da Redação

A ação da Defensoria Pública da Bahia, também, acontece em Vitória da Conquista.

ação cidadão sou pai responsávelPelo oitavo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, no período de julho e agosto, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou mais de 10 mil famílias baianas.

Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. …Leia na íntegra

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por prática abusiva

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 jul 2014

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por Mateus Novais

oiO Ministério da Justiça multou em R$ 3,5 milhões a empresa TNL PCS, da operadora Oi, por prática abusiva em relação ao consumidor. A decisão não detalha, no entanto, a conduta-alvo da punição, apenas informa o assunto do processo administrativo aberto contra a empresa: “Prática abusiva. Violação aos princípios da boa-fé e ao direito à privacidade”.

O documento, assinado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O valor da multa deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

TRE-BA já contabiliza mais de 14 mil mesários voluntários para as próximas eleições

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 19 jul 2014

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Da Redação

mesário voluntárioO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia intensifica campanha nos meios de comunicação para convocação de mesários para as Eleições 2014. O Projeto Mesário Voluntário, oficializado pelo TRE-BA em 2008, está sendo veiculado nas TVs, rádios, redes sociais, convocando eleitores de todo Estado a participar. Interessados em trabalhar no dia do pleito, auxiliando nas mesas receptoras de voto, podem se increver no site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br), através do disk mesário (3373-7273), ou pessoalmente no cartório eleitoral ou postos do TRE nos Sac´s.

Para se candidatar a uma das vagas é preciso ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Porém, nem todos os inscritos serão convocados como mesário, dependerá do número de vagas disponíveis na ocasião, alerta a presidente da comissão do projeto, Verônica Luciana. “Até o final de agosto as zonas eleitorais deverão ter definido todo seu contingente de mesários, portanto, quanto mais cedo o cidadão se increver, mais chance terá de ser selecionado para atuar como mesário na próxima eleição”, pondera. Vale lembrar que as inscrições efetuadas em anos anteriores permanecem válidas. …Leia na íntegra

TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jul 2014

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clip_image004[2]O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários.

Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas. …Leia na íntegra

UESB promove ação social em Bate Pé

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2014

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Da Redação

A iniciativa é do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania, que funciona no campus de Vitória da Conquista.

balcão de justiça e cidadaniaNo próximo domingo, 20, a Uesb realiza mais uma ação voltada para a comunidade externa. Será no Colégio Estadual Eurípedes Peri Rosa, distrito de Bate Pé, localizado na zona rural de Vitória da Conquista. Das 9 às 15 horas, os moradores da localidade receberão a visita do projeto de extensão Balcão de Justiça e Cidadania, que vai oferecer atendimento jurídico gratuito e diversas atividades sociais, culturais e esportivas, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Teste glicêmico, aferição de pressão, apresentação de balé, futsal, atividades físicas para diversas idades, vacinação, controle de endemias, oficina de reciclagem e orientações sociais são algumas das ações que serão realizadas. Além do Balcão de Justiça e Cidadania, o Centro de Extensão Comunitária e o Projeto UniverCidades, ambos desenvolvidos pela Uesb, estarão presentes no evento. Correios, Embasa e Coelba completam a programação, oferecendo atendimento específico à população de Bate Pé. …Leia na íntegra

A 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista tem novo local de votação

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2014

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Da Redação

Oito seções foram transferidas, os eleitores devem ficar atentos para o novo endereço.

justiça eleitoralO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) transferiu, por motivo de desativação da unidade, o local de votação da 41ª Zona Eleitoral, em Vitória da Conquista, que funcionava no Colégio Estadual Dirlene Mendonça, tendo em vista que o prédio está sendo reformado para funcionamento de uma casa de acolhimento de menores.

As seções 032ª, 033ª, 034ª, 035ª, 036ª, 037ª, 055ª, 056ª, que funcionavam no Dirlene Mendonça, na Rua 10 de Novembro, s/n, Centro, foram realocadas para o Instituto de Educação Euclides Dantas – IEED, situado na Praça Guadalajara, s/n – Recreio.

Vitória da Conquista realiza 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 15 jul 2014

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Da Redação

unicefVitória da Conquista aderiu ao Selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF), que avaliará as políticas voltadas para o público infantojuvenil no quadriênio 2013-2016. Para certificação do município, algumas etapas precisam ser cumpridas e, entre elas, está a realização dos Fóruns Comunitários do Selo UNICEF – espaços de engajamento da sociedade no planejamento, acompanhamento e avaliação de um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social.

O 1º Fórum será realizado dia 6 de agosto, no Auditório da Escola de Formação em Saúde, e deve contar com a participação de 100 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do Governo Municipal. A programação vai das 8h às 13h.

No evento, a comissão intersetorial do Selo apresentará o diagnóstico da situação das crianças e adolescentes do município. Este será o ponto de partida para o debate e para a construção do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integral das Crianças e Adolescentes. …Leia na íntegra

Caso Chemello: defesa consegue adiar julgamento de Mirtes novamente

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 jul 2014

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por Mateus Novais

MIRTESA defesa de Mirtes Chemello conseguiu adiar pela terceira vez o julgamento, marcado para a última sexta-feira (11), da acusada de matar com requintes de crueldade o empresário Reginaldo Alves Ferraz, em 2006. Mirtes é apontada como cúmplice do crime cometido pelo seu esposo, Waldir Antônio Chemello.

Desta vez, o advogado da acusada conseguiu um parecer positivo do Tribunal de Justiça da Bahia sobre o seu pedido de que fossem levados aos autos laudos periciais que foram solicitados à Polícia Técnica, e não foram entregues. Este mesmo pedido foi negado pelo juiz da Vara do Juri, Reno Soares, o que provocou o cancelamento do último julgamento, no dia 18 de junho, já que os advogados abandonaram o salão do júri.

Uma nova data para o novo julgamento de Mirtes ainda não foi marcada. O julgamento de Waldir Antônio Chemello, principal acusado do crime, suspenso no dia 11 de junho,também não tem data para acontecer.

Servidores protestam contra projeto que prevê agregação de comarcas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 09 jul 2014

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por Mateus Novais
Foto: Bahia Notícias

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.hn0N8FFyDtServidores do judiciário baiano protestaram na manhã desta quarta-feira (7) contra o projeto de agregação de 25 comarcas do estado, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, em Salvador. Este projeto atingirá quatro comarcas da região Sudoeste (Belo Campo, Boa Nova, Ibicuí, Nova Canaã e Rio de Contas).

Em entrevista ao site Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maurício Souza, afirmou que o uso da nomenclatura “agregação” é apenas um disfarce para a extinção destas comarcas. “Isso já foi usado para tentar extinguir 45 comarcas em 2011. Muda apenas a nomenclatura. Do ponto de vista prático, o que eles estão fazendo é uma desativação. (…) O volume de trabalho aumento, não se aumenta o quadro de juízes e funcionários, vai assoberbar os funcionários, os oficiais de justiça vão ter sua jurisdição aumentada. (…) Nossa luta não é apenas corporativista, a sociedade vai ser a maior prejudicada.”.

Tribunal de Justiça da Bahia quer desativar 25 comarcas do estado, 4 na região sudoeste

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 jun 2014

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Fotos_Angelino de Jesus-OAB-BA eserval(1)O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha (foto), através de um processo administrativo, quer desativar 25 comarcas da Bahia. O problema é que a medida não está sendo vista com bons olhos pela diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).

Segundo a diretoria da entidade, a desativação das comarcas é um retrocesso da Justiça baiana. Em nota, o Sinpojud lembra que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos para toda sociedade, com abarrotamento das demais comarcas para onde os processos foram encaminhados. Isso, de acordo com o sindicato, fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas vezes, distantes de suas residências, além de prejudicar a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à Justiça. …Leia na íntegra

Justiça Eleitoral na Bahia só volta a funcionar no dia 26 de junho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jun 2014

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por Mateus Novais

TRE-BA-forum-Vitória-da-ConquistaA Justiça Eleitoral na Bahia suspende expediente a partir desta quinta-feira (19), por conta do feriado municipal de Corpus Christi, e volta a funcionar no dia 26, após os festejos do São João. O comunicado dos feriados da festa junina e do Corpus Christi constam em uma portaria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Em 25 de junho, dia em que será realizado jogo da Copa do Mundo às 13h na Arena Fonte Nova, também não haverá expediente, sendo suspenso o atendimento ao público.

Adiamento do julgamento de Mirtes Chemello gera revolta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 jun 2014

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por Mateus Novais

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Logo após o adiamento do julgamento de Mirtes Chemello, uma aglomeração de pessoas se formou na porta do Fórum João Mangabeira à espera da saída da acusada. Populares curiosos se juntaram a familiares e amigos da vítima para pedir justiça.

Com faixas nas mãos as pessoas pediam agilidade ao julgamento do casal Mirtes e Valdir Chemello, que já se arrasta há sete anos. Arani Lopes, mãe de Reginaldo, diz que “já vai fazer oito anos que estou nessa luta, porque ele (Valdir Chemello) fica enrolando pra ganhar tempo. Isso porque se ele completar 70 anos tem o direito de não ser preso. O que nós queremos é que se realizem esse júri e eles fiquem no lugar deles, que é na cadeia.”.

Mirtes Chemello deixou o Fórum sob vários palavrões, que se misturaram aos gritos de “justiça”.