Oi é multada em R$ 3,5 milhões por prática abusiva

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 jul 2014

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por Mateus Novais

oiO Ministério da Justiça multou em R$ 3,5 milhões a empresa TNL PCS, da operadora Oi, por prática abusiva em relação ao consumidor. A decisão não detalha, no entanto, a conduta-alvo da punição, apenas informa o assunto do processo administrativo aberto contra a empresa: “Prática abusiva. Violação aos princípios da boa-fé e ao direito à privacidade”.

O documento, assinado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O valor da multa deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

TRE-BA já contabiliza mais de 14 mil mesários voluntários para as próximas eleições

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 19 jul 2014

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Da Redação

mesário voluntárioO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia intensifica campanha nos meios de comunicação para convocação de mesários para as Eleições 2014. O Projeto Mesário Voluntário, oficializado pelo TRE-BA em 2008, está sendo veiculado nas TVs, rádios, redes sociais, convocando eleitores de todo Estado a participar. Interessados em trabalhar no dia do pleito, auxiliando nas mesas receptoras de voto, podem se increver no site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br), através do disk mesário (3373-7273), ou pessoalmente no cartório eleitoral ou postos do TRE nos Sac´s.

Para se candidatar a uma das vagas é preciso ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Porém, nem todos os inscritos serão convocados como mesário, dependerá do número de vagas disponíveis na ocasião, alerta a presidente da comissão do projeto, Verônica Luciana. “Até o final de agosto as zonas eleitorais deverão ter definido todo seu contingente de mesários, portanto, quanto mais cedo o cidadão se increver, mais chance terá de ser selecionado para atuar como mesário na próxima eleição”, pondera. Vale lembrar que as inscrições efetuadas em anos anteriores permanecem válidas. …Leia na íntegra

TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jul 2014

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clip_image004[2]O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários.

Portanto, mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas. …Leia na íntegra

UESB promove ação social em Bate Pé

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2014

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Da Redação

A iniciativa é do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania, que funciona no campus de Vitória da Conquista.

balcão de justiça e cidadaniaNo próximo domingo, 20, a Uesb realiza mais uma ação voltada para a comunidade externa. Será no Colégio Estadual Eurípedes Peri Rosa, distrito de Bate Pé, localizado na zona rural de Vitória da Conquista. Das 9 às 15 horas, os moradores da localidade receberão a visita do projeto de extensão Balcão de Justiça e Cidadania, que vai oferecer atendimento jurídico gratuito e diversas atividades sociais, culturais e esportivas, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Teste glicêmico, aferição de pressão, apresentação de balé, futsal, atividades físicas para diversas idades, vacinação, controle de endemias, oficina de reciclagem e orientações sociais são algumas das ações que serão realizadas. Além do Balcão de Justiça e Cidadania, o Centro de Extensão Comunitária e o Projeto UniverCidades, ambos desenvolvidos pela Uesb, estarão presentes no evento. Correios, Embasa e Coelba completam a programação, oferecendo atendimento específico à população de Bate Pé. …Leia na íntegra

A 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista tem novo local de votação

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2014

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Da Redação

Oito seções foram transferidas, os eleitores devem ficar atentos para o novo endereço.

justiça eleitoralO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) transferiu, por motivo de desativação da unidade, o local de votação da 41ª Zona Eleitoral, em Vitória da Conquista, que funcionava no Colégio Estadual Dirlene Mendonça, tendo em vista que o prédio está sendo reformado para funcionamento de uma casa de acolhimento de menores.

As seções 032ª, 033ª, 034ª, 035ª, 036ª, 037ª, 055ª, 056ª, que funcionavam no Dirlene Mendonça, na Rua 10 de Novembro, s/n, Centro, foram realocadas para o Instituto de Educação Euclides Dantas – IEED, situado na Praça Guadalajara, s/n – Recreio.

Vitória da Conquista realiza 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 15 jul 2014

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Da Redação

unicefVitória da Conquista aderiu ao Selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF), que avaliará as políticas voltadas para o público infantojuvenil no quadriênio 2013-2016. Para certificação do município, algumas etapas precisam ser cumpridas e, entre elas, está a realização dos Fóruns Comunitários do Selo UNICEF – espaços de engajamento da sociedade no planejamento, acompanhamento e avaliação de um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social.

O 1º Fórum será realizado dia 6 de agosto, no Auditório da Escola de Formação em Saúde, e deve contar com a participação de 100 pessoas, entre representantes da sociedade civil e do Governo Municipal. A programação vai das 8h às 13h.

No evento, a comissão intersetorial do Selo apresentará o diagnóstico da situação das crianças e adolescentes do município. Este será o ponto de partida para o debate e para a construção do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integral das Crianças e Adolescentes. …Leia na íntegra

Caso Chemello: defesa consegue adiar julgamento de Mirtes novamente

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 jul 2014

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por Mateus Novais

MIRTESA defesa de Mirtes Chemello conseguiu adiar pela terceira vez o julgamento, marcado para a última sexta-feira (11), da acusada de matar com requintes de crueldade o empresário Reginaldo Alves Ferraz, em 2006. Mirtes é apontada como cúmplice do crime cometido pelo seu esposo, Waldir Antônio Chemello.

Desta vez, o advogado da acusada conseguiu um parecer positivo do Tribunal de Justiça da Bahia sobre o seu pedido de que fossem levados aos autos laudos periciais que foram solicitados à Polícia Técnica, e não foram entregues. Este mesmo pedido foi negado pelo juiz da Vara do Juri, Reno Soares, o que provocou o cancelamento do último julgamento, no dia 18 de junho, já que os advogados abandonaram o salão do júri.

Uma nova data para o novo julgamento de Mirtes ainda não foi marcada. O julgamento de Waldir Antônio Chemello, principal acusado do crime, suspenso no dia 11 de junho,também não tem data para acontecer.

Servidores protestam contra projeto que prevê agregação de comarcas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 09 jul 2014

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por Mateus Novais
Foto: Bahia Notícias

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.hn0N8FFyDtServidores do judiciário baiano protestaram na manhã desta quarta-feira (7) contra o projeto de agregação de 25 comarcas do estado, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, em Salvador. Este projeto atingirá quatro comarcas da região Sudoeste (Belo Campo, Boa Nova, Ibicuí, Nova Canaã e Rio de Contas).

Em entrevista ao site Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maurício Souza, afirmou que o uso da nomenclatura “agregação” é apenas um disfarce para a extinção destas comarcas. “Isso já foi usado para tentar extinguir 45 comarcas em 2011. Muda apenas a nomenclatura. Do ponto de vista prático, o que eles estão fazendo é uma desativação. (…) O volume de trabalho aumento, não se aumenta o quadro de juízes e funcionários, vai assoberbar os funcionários, os oficiais de justiça vão ter sua jurisdição aumentada. (…) Nossa luta não é apenas corporativista, a sociedade vai ser a maior prejudicada.”.

Tribunal de Justiça da Bahia quer desativar 25 comarcas do estado, 4 na região sudoeste

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 jun 2014

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Fotos_Angelino de Jesus-OAB-BA eserval(1)O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha (foto), através de um processo administrativo, quer desativar 25 comarcas da Bahia. O problema é que a medida não está sendo vista com bons olhos pela diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).

Segundo a diretoria da entidade, a desativação das comarcas é um retrocesso da Justiça baiana. Em nota, o Sinpojud lembra que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos para toda sociedade, com abarrotamento das demais comarcas para onde os processos foram encaminhados. Isso, de acordo com o sindicato, fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas vezes, distantes de suas residências, além de prejudicar a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à Justiça. …Leia na íntegra

Justiça Eleitoral na Bahia só volta a funcionar no dia 26 de junho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jun 2014

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TRE-BA-forum-Vitória-da-ConquistaA Justiça Eleitoral na Bahia suspende expediente a partir desta quinta-feira (19), por conta do feriado municipal de Corpus Christi, e volta a funcionar no dia 26, após os festejos do São João. O comunicado dos feriados da festa junina e do Corpus Christi constam em uma portaria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Em 25 de junho, dia em que será realizado jogo da Copa do Mundo às 13h na Arena Fonte Nova, também não haverá expediente, sendo suspenso o atendimento ao público.

Adiamento do julgamento de Mirtes Chemello gera revolta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 jun 2014

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Logo após o adiamento do julgamento de Mirtes Chemello, uma aglomeração de pessoas se formou na porta do Fórum João Mangabeira à espera da saída da acusada. Populares curiosos se juntaram a familiares e amigos da vítima para pedir justiça.

Com faixas nas mãos as pessoas pediam agilidade ao julgamento do casal Mirtes e Valdir Chemello, que já se arrasta há sete anos. Arani Lopes, mãe de Reginaldo, diz que “já vai fazer oito anos que estou nessa luta, porque ele (Valdir Chemello) fica enrolando pra ganhar tempo. Isso porque se ele completar 70 anos tem o direito de não ser preso. O que nós queremos é que se realizem esse júri e eles fiquem no lugar deles, que é na cadeia.”.

Mirtes Chemello deixou o Fórum sob vários palavrões, que se misturaram aos gritos de “justiça”.

Julgamento de Mirtes Chemello é adiado para 11 de julho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 jun 2014

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MIRTESO julgamento da acusada de matar com requintes de crueldade o empresário Reginaldo Alves Ferraz, em 2006, foi adiado mais uma vez. Mirtes Chemello será julgada novamente em 11 de julho.

O julgamento foi cancelado depois que os advogados de defesa se retiraram do salão do júri. O advogado, Dr. Fernando Santana, solicitou que fossem levados aos autos laudos periciais que foram solicitados à Polícia Técnica, e não foram entregues. Após o juiz Reno Soares e o promotor de justiça José Jucera negarem o pedido do advogado, a defesa se retirou do julgamento.

No julgamento do dia 11 de julho, Mirtes Chemello deverá apresentar novos advogados de defesa ou aceitar um advogado de defesa nomeado pelo Juiz. O julgamento de Waldir Antônio Chemello, principal acusado do crime, suspenso no dia 11 deste mês, ainda não tem data para acontecer.

Juiz diz que suspensão de julgamento é exemplo do excesso de recurso no direito brasileiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 jun 2014

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por Mateus Novais

Juiz-Reno-SoaresLogo após a suspensão do julgamento de Valdir Chemello, o Juiz da Vara do Juri de Vitória da Conquista, Reno Soares, afirmou que “este processo é uma prova cabal da pletora (excesso) de recurso que existem atualmente no direito brasileiro.”.

De acordo com o juiz, desde que foi aberto o processo, em 2006, “ele nunca esteve parado. Durante todos estes anos, foram apreciados os inúmeros recursos que foram interpostos nesse caso. Então, o que nós vimos na sessão de hoje foi a defesa arguir a interposição de mais um recurso, no caso um agravo em um recurso extraordinário ao STF. E, em razão dessa alegação, o Ministério Público concordou com o adiamento do julgamento do réu Valdir Chemello.”. A declaração foi dada à repórter Mônica Cajaíba, do programa Resenha Geral.

Julgamento do Casal Chemello é suspenso; esposo será julgado separado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 jun 2014

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por Mateus Novais

MIRTESUma manobra do advogado de defesa do casal Chemello adiou o julgamento que estava acontecendo na manhã desta quarta-feira (11). A defesa arguiu a interposição de um agravo em um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão dessa alegação, o Ministério Público concordou com o adiamento do julgamento do réu Valdir Chemello, acusado de matar, com requintes de crueldade, Reginaldo Alves Ferraz.

Como o recurso diz respeito apenas a Valdir, o Juiz da Vara do Juri de Vitória da Conquista, Reno Soares, determinou a separação dos julgamentos. Sendo assim, Mirtes Chemello (foto) será julgada na próxima quarta (18). A nova data do julgamento de Valdir só será marcada após a apreciação do recurso pelo STF.

Julgamento o casal Valdir e Mirte Chemello está em andamento no Fórum João Mangabeira

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 jun 2014

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por Mateus Novais

DSC_1343Começou hoje (quarta-feira, 11) o julgamento do casal Valdir e Mirte Chemello. Os dois são acusados como autores do assassinato do empresário Reginaldo Alves Ferraz, morto em novembro de 2006, com requintes de crueldade. O casal está sendo submetido à Júri Popular, no Fórum João Mangabeira.

A expectativa é que o julgamento termine ainda nesta quarta.

Segundo a acusação, Valdir Chemello (62 anos) matou Reginaldo porque desconfiava que Mirtes (36 anos) alimentasse um relacionamento extraconjugal com ele. As investigações mostraram que o marido contou com a ajuda da própria mulher para cometer o assassinato. Mirte teria atraído o empresário à residência do casal, no bairro Recreio, em Conquista, para um encontro amoroso, mas era Valdir, acompanhado de outros homens, que o aguardava no local. Levado para uma fazenda no município de Barra do Choça, Reginaldo foi torturado, morto a tiros e queimado. …Leia na íntegra

FAINOR realizará mais uma edição do projeto Casal Legal – Casamento Coletivo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 jun 2014

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por Mateus Novais

1O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) convoca os casais que estão juntos há anos, e desejam oficializar a união civil, a se inscrever no Projeto Casal Legal. A iniciativa irá oficializar a união de vários casais em situação de vulnerabilidade econômica em um casamento coletivo, no mês de setembro.

Para participar, é necessário ir ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FAINOR, na Av. São Geraldo, Praça Santo Antônio, 78, bairro Recreio com os seguintes documentos (originais e cópias):

– Para quem não foi casado (a) – Certificado de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência.

– Para quem já foi casado (a) – Certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento averbada.

Em 2013, mais de 130 casais celebraram a união através do projeto. As vagas são limitas e sem custo para o casal.  Qualquer dúvida, o telefone do NPJ é (77) 3083-1172.

Caminhada contra o trabalho infantil

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2014

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Da Redação

PetiReconhecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes. Para chamar atenção à data, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) realizará a 2ª Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil.

A saída será às 8h30 da Praça Guadalajara em direção à Praça da Bandeira, onde será realizado um ato, com discursos de representantes da Administração Municipal e da sociedade civil. Na ocasião, será abordado o tema da luta contra o trabalho infantil. Saiba mais – Trabalho infantil é toda atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos.

Saiba mais – Trabalho infantil é toda atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos.

Justiça Eleitoral lança Campanha Mesário Voluntário em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 jun 2014

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por Mateus Novais

70_a_grA Justiça Eleitoral abriu inscrição para a quinta edição do projeto Mesário Voluntário. O estudante que participar do projeto terá o benefício de dois dias de folga no trabalho para cada dia de serviço nas eleições e a possibilidade de desempate em concurso público, caso esteja previsto no edital.

O Juiz da 39ª Zona Eleitoral, Dr. Cláudio Daltro, esteve em Vitória da Conquista para lançar o projeto ontem (quinta-feira, 5) e anunciou outra novidade para os estudantes. Em 2014, o aluno de faculdade conveniada que atuar como mesário durante as eleições terá na prestação do serviço uma oportunidade para aumentar o quantitativo de horas na conclusão do curso.

Para se inscrever como mesário voluntário, basta acessar o site do TRE-BA e preencher o formulário de inscrição, até o dia 15 de julho.

Eleições 2014: PRE vai atuar de forma preventiva

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 06 jun 2014

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Da Redação

Com este objetivo, procuradores Regionais Eleitorais, José Alfredo (titular) e Ruy Nestor Bastos Mello (substituto), encaminharam recomendações aos promotores eleitorais, via Nuel

MPFA fim de atuar de forma preventiva nas eleições deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) encaminhou recomendações aos promotores eleitorais, orientando-os a instaurar procedimentos administrativos eleitorais sobre temas ligados a festividades populares, propaganda institucional, distribuição de bens, valores ou benefícios e transferência voluntária de recursos.

As recomendações foram encaminhadas ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), que deve distribuir aos membros do Ministério Público Eleitoral – promotores que atuam na Justiça Eleitoral de primeira instância. …Leia na íntegra

Julgamento do casal Valdir e Mirtes Chamello começará na próxima quarta (11)

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça | Data: 05 jun 2014

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 por Mateus Novais

Reginaldo Alves Ferraz BBTerá início na próxima quarta-feira (11) o julgamento do casal Valdir e Mirte Chemello. Os dois são acusados como autores do assassinato do empresário Reginaldo Alves Ferraz (foto), morto em novembro de 2006, com requintes de crueldade. O Júri Popular está previsto para começar a partir das 8 horas no Fórum João Mangabeira.

Segundo a acusação, Valdir Chemello (62 anos) matou Reginaldo porque desconfiava que Mirtes (36 anos) alimentasse um relacionamento extraconjugal com ele. As investigações mostraram que o marido contou com a ajuda da própria mulher para cometer o assassinato. Mirtes teria atraído o empresário à residência do casal, no bairro Recreio, em Conquista, para um encontro amoroso, mas era Valdir, acompanhado de outros homens, que o aguardava no local. Levado para uma fazenda no município de Barra do Choça, Reginaldo foi torturado, morto a tiros e queimado.

Com problemas de saúde, Valdir está cumprindo pena em regime domiciliar, em Vitória da Conquista, e até hoje não revelou os nomes dos comparsas que o ajudaram a eliminar o empresário de 30 anos. Mirtes está presa no Presídio Regional Nilton Gonçalves.