Longas filas no último dia de regularização eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 Maio 2014

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por Mateus Novais

justiça eleitoralUma enorme fila voltou a se formar no Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista neste último dia de regularização eleitoral, antes da Eleição 2014. Foram disponibilizadas 730 senhas, sendo 130 preferenciais, para atender as pessoas que estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral.

Segundo a coordenação de atendimento do Fórum Eleitoral na cidade, o fechamento dos portões será às 13h, como de costume. A partir daí, o atendimento fica por conta da quantidade de fichas distribuídas.

Termina hoje (7) o prazo para que eleitores regularizem situação com a Justiça Eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 Maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0162Termina hoje quarta-feira (7),  o prazo para que eleitores de todo o País regularizem a situação com a Justiça Eleitoral. Até o fechamento do Cadastro Eleitoral, às 18h, os cidadãos poderão solicitar a primeira via do título de eleitor, fazer a transferência de domicílio ou zona eleitoral e a revisão de dados cadastrais. A data é também limite para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem a mudança para uma seção especial, onde poderão votar com acessibilidade. Após o dia 7 de maio, somente será possível emitir a segunda via do título de eleitor.

Para regularizar pendências ou solicitar os serviços eleitorais, os cidadãos podem procurar as Centrais de Atendimento ao Público no interior. É necessário apresentar documento oficial com foto e o certificado de quitação do serviço militar obrigatório nos casos de pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. Devem ficar atentos ao prazo também os jovens que completarem 16 anos até a data da eleição, para quem o voto é facultativo.

Segunda edição do maio da diversidade

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Educação, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 06 Maio 2014

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Da Redação

bandeira diversidadeNo ano de 2013, na primeira edição do Maio da Diversidade, segundo dados da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Vitória da Conquista foi o único município baiano a ter atividades de cunho institucional no enfrentamento à homofobia. Além disso, foi a cidade que sediou o maior número de ações do Maio da Diversidade 2013.

Neste ano, conforme dados da ABGLT, serão promovidas 103 atividades, sendo que 90 acontecerão na Bahia. Entre essas, 40 serão realizadas na cidade de Vitória da Conquista, confirmando mais uma vez o compromisso do Governo Municipal na execução de ações educativas para a construção de políticas públicas de respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Para esta edição do Maio da Diversidade, além das atividades formativas, nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nas Unidades de Saúde da Família, serão realizados momentos de lazer e cultura para a população LGBT. Outra novidade é a realização de duas campanhas institucionais para o mês: uma sobre o dia das mães, com foco nas mães lésbicas, e outra sobre o dia 17 de maio – Dia Internacional da Luta contra a Homofobia – com foco no trabalho institucional na luta contra o preconceito. Ambas serão veiculadas no site da Prefeitura e nos meios de comunicação da cidade. …Leia na íntegra

Advogados de Prisco entram com novo pedido de liberdade no STF

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 Maio 2014

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por Mateus Novais

Prisco-300x225Os advogados do vereador Marco Prisco entraram com recurso para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de liberdade do principal líder grevista da Polícia Militar na última quarta-feira (30). No recurso, os advogados do edil soteropolitano pedem que o STF determine uma medida cautelar alternativa à prisão.

Prisco continua preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi no dia 18 de abril, sob a acusação de cometer sete crimes estabelecidos pela Lei de Segurança Nacional por conta de ações na greve da PM de 2012.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou liminar que pedia julgamento do habeas corpus, mas o mérito do pedido ainda não foi avaliado. Segundo o ministro, dois dias de greve da PM foram “alarmantes” e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública, o que justificaria a manutenção da prisão.

Resolução federal define novas regras para presos LGBT

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 28 abr 2014

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por Mateus Novais

Visita Presidio 3A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) de unidades prisionais do país passa a ter novos direitos ao obter a liberdade privada. A resolução, que entrou em vigor no último dia 17, define novos parâmetros de acolhimento, como o uso do nome social.

No entanto, desafios já existentes no sistema prisional dificultam a implementação das novas regras. O promotor de execução penal Edmundo Filho afirma que a resolução “não se mostra autoaplicável. Com a lotação acima da capacidade das unidades, fica difícil destinar espaços de vivência específicos”.

Confira o que prevê a resolução do Acolhimento de internos abaixo: …Leia na íntegra

Reunião define estratégias para combater à violência sexual contra crianças e adolescentes em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 25 abr 2014

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por Mateus Novais

DSC_0745Em uma reunião na manhã desta sexta-feira (25), diversos órgãos ligados a proteção dos direitos da criança e adolescente no município de Vitória da Conquista definiram estratégias para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A reunião foi proposta pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Uesb e contou com a presença de representantes do Ministério Público, Delegacia da Mulher (Deam), Conselhos Tutelares do município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Juvino Brito.

Segundo o gerente do NDCA, Dr. Michael Farias, a reunião serviu para “criar pautas prioritárias que envolvem, dentre outra demandas, a criação da delegacia especializada e de um programa específico para as vítimas de violência sexual. Portanto o dia de hoje é simbólico, no sentido de criar uma articulação concreta, que traga resultados positivos para diminuir os índices deste tipo de crime”.

Ação da URV pode render mais de 200 mil para servidores públicos em todo o País

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia, Justiça, Sudoeste, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 24 abr 2014

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Da Redação

O supremo tribunal federal julgou procedente uma ação de um servidor público que lutava na justiça pela metodologia de conversão dos seus vencimentos de acordo com a URV.

URVSegundo o “Centro Paulista de Apoio Aos Aposentados e Servidores Públicos – CEPAASP” representante do autor da ação, o STF considerou que uma lei estadual não pode estabelecer padrões de conversão, já que é autoridade da União definir regras sobre o sistema monetário. Com a mudança, a Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a fazer o pagamento das diferenças salariais, decorrentes do recálculo dos vencimentos do servidor público Waldivino Belchior, no valor de R$ 212.881, 54.

O advogado do caso, Dr. Vinícius Fiscarelli explica que outros servidores também têm esse direito, já que a perda da URV foi em todo território nacional. Com isso em qualquer estado e município, servidores estaduais e municipais podem ingressar com a ação, observada a efetiva comprovação do prejuízo. Tem direito servidores públicos aposentados e ativos. …Leia na íntegra

Eleitor com mobilidade reduzida deve solicitar seção especial até 7 de maio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 24 abr 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Os eleitores com deficiência física, mobilidade reduzida ou acima de 60 anos têm até o dia 7 de maio para informar à Justiça Eleitoral as suas necessidades de atendimento para o dia da votação.

O requerimento das chamadas “seções especiais” (aquelas situadas no andar térreo, dotadas de rampa de acesso e corrimão) deve ser feito em qualquer posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nos SACs ou na Central de Atendimento ao Público (CAP). Caso o eleitor já tenha comunicado sua condição ao TRE na ultima eleição e continua na mesma sessão, não precisa comparecer.

Núcleo da Uesb realiza reunião para definir estratégias no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 abr 2014

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por Mateus Novais

criancas-abuso-fisico-sexualNa próxima sexta-feira (25), o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Uesb se reunirá com o Ministério Público, Delegacia da Mulher (Deam), Conselhos Tutelares do município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além de juízes das Varas Criminais e da Vara da Infância e da Juventude, para discutir a violência sexual contra crianças e adolescentes de Vitória da Conquista.

O objetivo principal do encontro é definir melhores estratégias para atacar o problema e punir de forma mais eficaz os acusados de cometer tais atos contra crianças e adolescentes no município. O encontro acontece na próxima sexta-feira (25), às 8h30, na sede do NDCA, na Av. 10 de Novembro.

Defensoria Pública inicia agendamento para mutirão de conciliação em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 22 abr 2014

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por Mateus Novais

images (1)A partir de amanhã (quarta-feira, 23) a Defensoria Pública da Bahia em Vitória da Conquista estará realizando agendamento de atendimento para um mutirão de conciliação.

Neste mutirão, que será realizado no dia 19 de maio, a Defensoria Pública prestará serviços como conciliações em demandas de divórcio, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, abertura de exames de DNA e coleta de material genético, bem como orientações em outras questões que envolvam a área de família.

Quem tiver interesse em participar do mutirão deverá procurar a 2ª Regional da Defensoria Pública, localizada à Praça Estevão Santos, nº 95, Centro, na Casa de Acesso à Justiça, até o dia 14 de maio, com os documentos pessoais.

STF aceita habeas corpus e Prisco deve responder em liberdade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 20 abr 2014

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Varela Notícias

O advogado do vereador argumentou que a prisão é inconstitucional

Um dos líderes da greve da Polícia Militar baiana finalizada na última quinta-feira (17), e também vereador de Salvador, Marco Prisco, deve responder em liberdade, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar na noite deste sábado (19), o habeas corpus eletrônico requerido pela defesa.

Prisco, que responde a sete crimes dentro da Lei de Segurança Nacional, todos referentes à paralisação da PM do estado ocorrida em 2012, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília desde sexta (17).

A solicitação de habeas corpus foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª região, que remeteu o pedido ao STF. No documento, o advogado do vereador, Vivaldo do Amaral, argumentava que a prisão era inconstitucional, já que, com o término da greve deste ano, o réu não representava “risco à ordem pública”.

Liberdade de Prisco depende de decisão do STF

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 20 abr 2014

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da Redação
Prisco e Leonardo BBO pedido de Habeas Corpus em defesa do vereador Marco Prisco será julgado pelo ministro de plantão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O advogado Vivaldo Amaral, que defende o líder da greve da PM da Bahia, aguarda que o STF receba o documento em Brasília.

A depender da decisão, Prisco poderá ser solto até 2ª feira (21). O advogado Amaral comentou com representantes da Associação de Soldados, Bombeiros e seus Familiares (Aspra) que o vereador está preocupado com a família (esposa e três filhos), que estavam com ele no instante em que foi preso segundo revelou o jornal A Tarde.

Vitória da Conquista

Integrou a equipe de advogados que está defendendo Prisco, o conquistense Leonardo Mascarenhas (foto ao lado de Prisco), que  já se encontra em Brasília. O jovem advogado tem conseguido bons resultados na defesa de policiais na Justiça da Bahia. Mascarenhas é diretor da Cespol, cuja especialidade é o apoio jurídico sempre presente aos policiais de Vitória da Conquista outras regiões da Bahia.

Foto: Itapetinga Agora

 

Claro é acionada por prejudicar mais de 13 mil consumidores em portabilidades fraudulentas na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça | Data: 12 abr 2014

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Da Redação

Ficou comprovado que promotores de venda da Sol Distribuidora, com o conhecimento da Claro, falsificaram assinaturas de clientes de outras operadoras.

claro telefoniaO Ministério Público estadual ajuizou ontem (09), ação civil pública contra a Claro S/A e a empresa Sol Distribuidora de Calçados, Serviços e Operações de Logística. A promotora de Justiça Joseane Suzart acusa a operadora e sua credenciada de terem realizado a portabilidade de 13.285 usuários na Bahia sem a devida autorização dos clientes. Ela solicita à Justiça que, em caráter liminar, proíba as duas empresas de efetivar qualquer portabilidade telefônica sem a prévia e expressa solicitação dos consumidores, e que elas sejam obrigadas a se adequarem aos termos da resolução 460/07 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No pedido principal, a promotora pede a condenação da Claro, a fim de que ela indenize os consumidores em razão dos danos morais sofridos e restitua em dobro os valores pagos pelos usuários vítimas da portabilidade fraudulenta.

…Leia na íntegra

Acusado de assassinar menina de 5 anos em Vitória da conquista é inocentado em júri popular

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Vit. da Conquista | Data: 10 abr 2014

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Da Redação

Marcelle YasminAcabou no início desta quarta-feira (09), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, o júri popular que acabou inocentando Francisco Diacísio. Ele era acusado de ter assassinado a menina Marcelle Yasmin Cardoso, de 5 anos, no ano de 2010. Francisco foi inocentado por 4 votos a favor e apenas 1 contra. O júri começou na manhã de ontem, familiares da menina compareceram ao júri e se manifestaram com faixas e fotos, exigindo justiça e a condenação do suspeito.

Na época do crime a Yasmim teria ido passar o final de semana na casa da mãe, que teria se ausentado por alguns instantes, e quando voltou a menina já não estava mais no local. O corpo de Yasmin foi localizado dias depois enterrado em um matagal no bairro Panorama, também, em Vitória da Conquista.

O principal suspeito do crime era namorado da mãe da criança. Ele já respondia a um processo na justiça por homicídio.

Começa julgamento do acusado de matar menina Yasmin em 2010

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 09 abr 2014

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por Mateus Novais

O julgamento de Francisco Sousa, de 37 anos, começou na manhã desta quarta-feira (9), no Forum João Mangabeira em Vitória da Conquista. Ele é acusado de matar a menina Marcelle Yasmin no ano de 2010.

Marcelle Yasmin desapareceu de sua casa no dia 15 de maio de 2010 e foi encontrada morta quase uma semana depois, próximo a um campo de futebol do bairro Panorama. O Instituto Médico Legal constatou que a morte da menina foi em decorrência de uma pancada na cabeça.

Uesb oferece apoio jurídico gratuito para a comunidade

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2014

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Da Redação

Qualquer cidadão carente, que não tenha condições de assumir os custos de contratação de um advogado, é atendido pelo Balcão de Justiça. 

balcão de justiça e cidadania uesbParte dos projetos de extensão da Uesb, o Balcão de Justiça e Cidadania funciona em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Seu objetivo é oferecer assistência jurídica para a comunidade carente de Vitória da Conquista. O projeto visa proporcionar à comunidade atendida uma alternativa de qualidade e mais rápida que o normal para que sejam resolvidos conflitos e pendências judiciais, reduzindo o número de causas e processos que ingressam na justiça comum. Além dessa orientação que é dada, o Balcão também presta serviços como formalização de acordos judiciais em casos de pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.

Qualquer cidadão carente, que não tenha condições de assumir os custos de contratação de um advogado, é atendido pelo Balcão de Justiça. Desde março de 2012, foi retomado o atendimento no Centro Social Urbano (CSU), na Urbis II, com o objetivo de atender também o lado oeste da cidade.

Os interessados em utilizar esse serviço oferecido pela Universidade devem comparecer a um dos locais de funcionamento do projeto, portando os documentos pessoais. O Balcão de Justiça e Cidadania funciona no Centro de Extensão Comunitária da Uesb, situado à Praça Gerson Sales, bairro Alto Maron, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. No CSU, os atendimentos ocorrem também de segunda a sexta-feira, apenas no período da manhã, das 8 às 12 horas.

Vitória da Conquista registra metade das mortes de homossexuais na BA

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Justiça, Manifesto Popular, Política, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 03 abr 2014

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Mário Bittencourt
Do UOL, em Vitória da Conquista (BA)

homofobiaCom uma população GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) em ascendência nos últimos anos, a cidade de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), no sudoeste da Bahia, concentra metade das mortes de homossexuais em 2014 no Estado. Em todo o país, foram 90 mortes registradas.

Segundo a Assessoria de Políticas para Diversidade Sexual, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até o final de março quatro homossexuais foram mortos neste ano, metade do total de assassinatos ocorridos na Bahia.

Os dados de 2014 de Vitória da Conquista já são o dobro do ano passado, quando duas travestis foram assassinados. …Leia na íntegra

Municípios do sudoeste aderem a projeto de combate a trabalho infantil nas escolas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Justiça, Sudoeste, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 03 abr 2014

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Da Redação

Vitória da Conquista participou da reunião, mas ainda não aderiu à proposta.

MPT na Escola ConquistaQuatro dos seis representantes de prefeituras do Sudoeste baiano se reuniram na quarta-feira (02), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista, e se comprometeram a aderir ao projeto MPT na Escola, que prevê a discussão em sala de aula de temas relacionados à direitos trabalhistas e tem foco no combate ao trabalho infantil. Com isso, coordenadores pedagógicos desses municípios receberão um treinamento especial para repassar a professores a metodologia para abortar os temas. As secretarias de educação dos municípios também receberão material didático a ser usado pelos alunos e material destinado aos professores. …Leia na íntegra

“Eu falo porque a lei me dá respaldo para falar”, afirma ex-ministra Eliana Calmon

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 mar 2014

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por Mateus Novais

DSC_0391Em palestra realizada na noite desta última quarta-feira (26) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista, a ex-ministra do STJ reafirmou o papel do magistrado como agente fiscalizador do Estado e, mais que isso, um servidor público.

“Nesse período em que estive no CNJ acompanhei várias operações policiais contra o executivo e vi também casos gravíssimos no poder judiciário. Quando eu expus os defeitos vieram para cima de mim. Queriam que eu renunciasse. Mas eu tive apoio de quem eu nem imaginava… Tive apoio do Senado, da Câmara dos Deputados e da Imprensa. E nunca tive medo. Eu falo porque a lei me dá respaldo para falar”, disse a ex-ministra.

Sobre o papel no cidadão no controle do Estado, a ex-ministra foi enfática. “A corrupção corrói as bases do Estado. E a corrupção também é ser negligente com a função que você exerce. Fechar os olhos ou deixar passar em branco atos ilícitos, também é corrupção. As pessoas precisam fazer parte das ações do Estado, denunciando e apontando os defeitos. Mas também precisa fazer uma autocrítica sobre a forma em que conduz a sua função”, finalizou.

Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 mar 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde da última quinta-feira (13). O magistrado foi eleito logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores.

O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.