Uesb oferece apoio jurídico gratuito para a comunidade

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2014

Tags:,

Da Redação

Qualquer cidadão carente, que não tenha condições de assumir os custos de contratação de um advogado, é atendido pelo Balcão de Justiça. 

balcão de justiça e cidadania uesbParte dos projetos de extensão da Uesb, o Balcão de Justiça e Cidadania funciona em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Seu objetivo é oferecer assistência jurídica para a comunidade carente de Vitória da Conquista. O projeto visa proporcionar à comunidade atendida uma alternativa de qualidade e mais rápida que o normal para que sejam resolvidos conflitos e pendências judiciais, reduzindo o número de causas e processos que ingressam na justiça comum. Além dessa orientação que é dada, o Balcão também presta serviços como formalização de acordos judiciais em casos de pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.

Qualquer cidadão carente, que não tenha condições de assumir os custos de contratação de um advogado, é atendido pelo Balcão de Justiça. Desde março de 2012, foi retomado o atendimento no Centro Social Urbano (CSU), na Urbis II, com o objetivo de atender também o lado oeste da cidade.

Os interessados em utilizar esse serviço oferecido pela Universidade devem comparecer a um dos locais de funcionamento do projeto, portando os documentos pessoais. O Balcão de Justiça e Cidadania funciona no Centro de Extensão Comunitária da Uesb, situado à Praça Gerson Sales, bairro Alto Maron, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. No CSU, os atendimentos ocorrem também de segunda a sexta-feira, apenas no período da manhã, das 8 às 12 horas.

Vitória da Conquista registra metade das mortes de homossexuais na BA

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Justiça, Manifesto Popular, Política, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 03 abr 2014

Tags:

Mário Bittencourt
Do UOL, em Vitória da Conquista (BA)

homofobiaCom uma população GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) em ascendência nos últimos anos, a cidade de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), no sudoeste da Bahia, concentra metade das mortes de homossexuais em 2014 no Estado. Em todo o país, foram 90 mortes registradas.

Segundo a Assessoria de Políticas para Diversidade Sexual, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até o final de março quatro homossexuais foram mortos neste ano, metade do total de assassinatos ocorridos na Bahia.

Os dados de 2014 de Vitória da Conquista já são o dobro do ano passado, quando duas travestis foram assassinados. …Leia na íntegra

Municípios do sudoeste aderem a projeto de combate a trabalho infantil nas escolas

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Justiça, Sudoeste, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 03 abr 2014

Tags:,

Da Redação

Vitória da Conquista participou da reunião, mas ainda não aderiu à proposta.

MPT na Escola ConquistaQuatro dos seis representantes de prefeituras do Sudoeste baiano se reuniram na quarta-feira (02), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista, e se comprometeram a aderir ao projeto MPT na Escola, que prevê a discussão em sala de aula de temas relacionados à direitos trabalhistas e tem foco no combate ao trabalho infantil. Com isso, coordenadores pedagógicos desses municípios receberão um treinamento especial para repassar a professores a metodologia para abortar os temas. As secretarias de educação dos municípios também receberão material didático a ser usado pelos alunos e material destinado aos professores. …Leia na íntegra

“Eu falo porque a lei me dá respaldo para falar”, afirma ex-ministra Eliana Calmon

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 mar 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais

DSC_0391Em palestra realizada na noite desta última quarta-feira (26) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista, a ex-ministra do STJ reafirmou o papel do magistrado como agente fiscalizador do Estado e, mais que isso, um servidor público.

“Nesse período em que estive no CNJ acompanhei várias operações policiais contra o executivo e vi também casos gravíssimos no poder judiciário. Quando eu expus os defeitos vieram para cima de mim. Queriam que eu renunciasse. Mas eu tive apoio de quem eu nem imaginava… Tive apoio do Senado, da Câmara dos Deputados e da Imprensa. E nunca tive medo. Eu falo porque a lei me dá respaldo para falar”, disse a ex-ministra.

Sobre o papel no cidadão no controle do Estado, a ex-ministra foi enfática. “A corrupção corrói as bases do Estado. E a corrupção também é ser negligente com a função que você exerce. Fechar os olhos ou deixar passar em branco atos ilícitos, também é corrupção. As pessoas precisam fazer parte das ações do Estado, denunciando e apontando os defeitos. Mas também precisa fazer uma autocrítica sobre a forma em que conduz a sua função”, finalizou.

Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TRE-BA

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 mar 2014

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

clip_image004[2]O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde da última quinta-feira (13). O magistrado foi eleito logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores.

O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.

Desembargador Lourival Trindade é eleito novo juiz membro do TRE-BA

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

clip_image004[2]O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu o Desembargador Lourival Almeida Trindade como o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão foi tomada em uma eleição interna, realizada na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (12).

Lourival foi eleito com 24 votos para ocupar uma das duas vagas da Corte Eleitoral destinada aos desembargadores oriundos do TJ. A outra vaga é ocupada pela Desembargadora Maria do Socorro, que exerce no momento o cargo de Presidente interina do TRE-BA.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.

Novo chefe do MP-BA toma posse nesta quarta

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais

340x255_1395928O novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, tomará posse nesta quarta-feira (12), às 16h, na sede do órgão, no Centro Administrativo do Estado.

A escolha do novo procurador-chefe do MP foi definida pelo Governador Jaques Wagner, dentro da lista tríplice definida por votação entre os procuradores baianos. Nesta eleição de 24 de fevereiro, o candidato mais votado foi Márcio Fahel , com 271 votos, seguido de Ediene Lousado (208) e Millen Castro (180).

Natural de Itabuna, Fahel foi empossado como promotor de Justiça em 1993. Antes de disputar a eleição, Fahel era chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, a quem vai substituir no biênio 2016/2014.

Decisões favoráveis ao MPF em 2013 alcançaram 84% na área cível e 81% na área criminal

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2014

Tags:

Da Redação

Números são obtidos por meio da quantidade de sentenças favoráveis e desfavoráveis nas ações em que o MPF figura como parte autora.

MPFO Ministério Público Federal (MPF) na Bahia obteve êxito em 84% das demandas cíveis em que figurou como autor e 81% em demandas criminais no ano de 2013. Os dados foram registrados pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação, setor que monitora atuação judicial do órgão.

De acordo com o Planejamento Estratégico Institucional do órgão, a meta estabelecida para o ano de 2020 é de êxito em 95% das demandas. Os números são obtidos por meio da quantidade de sentenças favoráveis e desfavoráveis nas ações em que o MPF figura como parte autora. Ou seja, uma decisão é considerada favorável ao órgão quando a Justiça concorda” com a ação proposta e acata o pedido do MPF.

Como exemplo disso, podemos citar os casos em que o MPF pede a condenação de um determinado gestor por improbidade administrativa e a justiça concede, ou quando o órgão propõe uma ação penal para condenar uma pessoa ou empresa por sonegação e a justiça acata o pedido, determinando a condenação. Outros exemplos são obtenção de medidas liminares para suspensão de obras irregulares em área de preservação ou para a obtenção de tratamentos e medicamentos pelo SUS.