Tribunal de Justiça mantém reintegração de posse na Serra do Piripiri no Nova Cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 14 dez 2017

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da Redação

Saiu decisão e já publicada  do TJ/BATribunal de Justiça do Estado da Bahia  que mantém a desocupação de áreas de preservação ambiental na Serra do Piripiri.

A decisão reforça a posição da Prefeitura em promover a desocupação de toas as áreas que foram ocupadas na Serra do Periperi ampara por Lei Federal de nº 9.605/1998 e Lei Municipal nº 1.410/2007.

As decisões judiciais em 1ª e 2ª instância determinam a reintegração e a manutenção de posse para o Município de Vitória da Conquista de três áreas que integram o Parque Municipal da Serra do Periperi: Parque Nova Cidade, “Casulo” (Povoado de Batalha) e Cidade Maravilhosa.

OAB/Defensoria Pública

A  OAB – Ordem dos Advogados do Brasil,  e a Defensoria Pública vão promover nesta 5ª feira (14), audiência pública para discutir a situação da Ocupação do Nova Cidade, que fica localizada no bairro Nova Cidade.

A Prefeitura entendeu ser desnecessária a audiência pública e não participará do evento. A OAB e Defensoria Pública devem agora tentar reverter a decisão no TJ/BA. Dr. Murilo Mármore, procurador geral e o Dr. Ronaldo Soares foram a OAB  e prestaram esclarecimentos ao presidente Ubirajara Ávila.

Caberá a Prefeitura o dever de preservar a pouca vegetação que restou da Serra do Periperi. Os estragos das últimas chuvas mostram a necessidade da manutenção das áreas de preservação ambiental na cidade.

Antes da operação a Prefeitura através da Secretaria do Desenvolvimento Social buscou identificar as famílias em situação de vulnerabilidade que foram atendidas pelo Cras.

Natal das Luzes: ornamentação que respeita o meio ambiente

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Meio Ambiente | Data: 13 dez 2017

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Da Redação / Foto: pmvc

Ontem foi inaugurada a iluminação da Praça Tancredo Neves e em entrevista à Resenha Geral, a Secretária de Cultura Cristina Rocha, falou um pouco sobre a programação e organização da festa. Relatou que o tipo de ornamentação escolhida este ano foi considerando as condições das árvores da praça, onde muitas foram machucadas com pregos e barras de ferro atravessando ao longo dos anos e por esse motivo algumas árvores não foram ornamentadas.

A secretária ainda falou um pouco sobre a programação da festa. Decidiu não utilizar o espaço Glauber Rocha devido à grande aglomeração de pessoas, preferindo dividir a programação entre três praças, Nove de Novembro, Tancredo Neves e na Mármore Neto.

Serão 50 atrações com artistas locais em apresentações simultâneas. Os ambulantes e a feira de artesanato ficarão nas ruas laterais até a Praça Barão do Rio Branco, onde o sorteio já foi realizado e as apresentações serão em frente a Catedral, devido à proteção ambiental da Praça Tancredo Neves.

A Praça Mármore Neto além de ganhar a decoração e vinte shows em sua programação neste natal, será contemplada com alguns ajustes e será futuro palco de eventos e saraus. Ouça entrevista na íntegra.

 

 

Ação demoliu 50 casas e 6 barracos no bairro Nova Cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 05 dez 2017

da Redação

A Polícia Militar, sob o comando do Major Leite da 77ª – Companhia Independente da Polícia Militar, cumprindo determinação da Justiça promoveu de maneira eficiente a desocupação de grande área invadida no bairro Nova Cidade. A área de preservação ambiental integra a Serra do Periperi.

Coube ao secretário José Antonio (Infraestrutura) – a estratégia de demolição com imediata coleta de todo material empregado nas construções de casas e barracos. Vários homens e máquinas foram utilizados na mega operação.

Restauração

A Secretaria do Meio Ambiente preparou uma ação de restauração da vegetação que foi destruída pelos invasores. A secretária da pasta, Luzia Vieira, contará com a participação de estudantes da rede municipal para o plantio de várias espécies de árvores na Serra do Periperi. A ação deverá acontecer no dia 12 de dezembro.

Ação Social

Antes da desocupação, a Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu levantamento, e não encontrou ninguém no perfil para receber o aluguel social. A maioria do invasores já tinha vendido os terrenos ocupados segundo levantamento da Prefeitura.

As famílias de baixa renda estão sendo acompanhadas por uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “A nossa responsabilidade é garantir proteção social a essas pessoas. Desde o primeiro instante, a Secretaria tomou todas as providências, de modo a analisar o perfil das famílias, fazer o encaminhamento para o setor de habitação e de resguardar os direitos delas”, explicou o diretor de Assistência Social, Michael Farias.

Os invasores roram alertados também que a Coelba e Embasa não prestariam o fornecimento de energia e água respectivamente por determinação da Justiça. Investir em área de preservação ambiental é correr um risco desnecessário.

Fiscalização

A Prefeitura cumpre a nobre missão de manter o pouco que restou da vegetação da Serra do Periperi. “O nosso governo não irá recuar, e uma permanente vigilância será exercida para evitar ocupações irregulares na Serra do Periperi. É o nosso dever e vamos cumprir”, disse  o prefeito Herzem Gusmão (PMDB).

 

Programa ‘Adote uma Praça’ é sucesso na cidade; quinze novas empresas acabam de aderir

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 02 dez 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Já são 18 os logradouros públicos que estão sob os cuidados da iniciativa privada

Quinze novas empresas aderiram formalmente ao programa municipal Adote uma Praça. Com isso, agora são 18 os logradouros públicos espalhados pela cidade que estão temporariamente sob os cuidados da iniciativa privada. Os termos de adoção foram assinados nesta quinta-feira, 30, por representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista e das instituições participantes da iniciativa.

Instituído pela Lei Municipal nº 1649/09, o programa Adote uma Praça tem como objetivos conservar e embelezar espaços públicos, através de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, mediante a permissão de uso de bem público.

Antes de assinarem seus respectivos termos de adoção e oficializarem a parceria, as empresas interessadas protocolaram a documentação necessária junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“A Prefeitura está sendo procurada por empresários, educadores, segmentos do comércio, da indústria, do agronegócio, e as pessoas querem adotar praças, avenidas, logradouros para embelezar a cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão. Segundo o gestor, neste momento, o governo municipal sinaliza para “uma cidade mais verde, mais agradável, menos árida e de acessibilidade”.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira, falou em “acolhimento” ao se referir ao programa. “Essa parceria em praças e avenidas vai nos tornar mais próximos para que possamos trazer aos visitantes e aos moradores de nossa cidade um ambiente mais agradável e acolhedor”, declarou.

‘Sonho realizado’ – Esse tipo de sentimento foi mencionado pelo empresário Sandro Jardim. Ele adotou um trecho com 44 metros de extensão, no canteiro central da Avenida Juracy Magalhães – bem em frente à loja Vaso, da qual é proprietário. Ali, ele colocou 16 vasos de cerâmica – cada um com uma palmeira da espécie Fênix. Além disso, ornamentou o local com grama e 4 bancos feitos de eucalipto.

A novidade é vista e utilizada diariamente por ciclistas, praticantes de caminhada ou cooper, ou ainda trabalhadores a caminho do serviço. “Nosso maior prazer, de manhã, é limpar o lugar para que as pessoas possam utilizá-lo”, observou Jardim. “Para mim foi uma honra, um prazer, e também um sonho realizado”, complementou o empresário.

Zita Kelle Cunha, representante da Vidrassel, adotou um canteiro com aproximadamente 60 metros de comprimento na Rua N, no bairro Felícia. Trata-se do canteiro central de uma via que faz parte do trajeto do futuro Corredor Perimetral.

Nesse local, há 5 anos, Zita Kelle já havia plantado 6 flamboyants (alguns deles, hoje, já têm 4 metros de altura), além de lírios e bromélias. Agora, com a formalização da adoção do local, ela pretende intensificar os cuidados e a manutenção. “Pretendemos plantar uma cobertura com grama e fazer uma via de acesso para que as pessoas possam passar. E a limpeza, a gente sempre está fazendo”, informou.

O programa – A assinatura do Termo de Adoção não estabelece um período determinado de duração para o tempo em que o logradouro estará sob a responsabilidade da empresa requerente. Mas a parceria pode ser desfeita através de manifestação do empresário ou da própria Prefeitura, nos casos de descumprimento das finalidades do programa.

Como contrapartida à adoção, entendida como custeamento da manutenção da praça adotada, a entidade social que participar do programa poderá afixar placas publicitárias, inclusive com seus logotipos, informando que a urbanização, a conservação e a manutenção daquele local estão sob sua responsabilidade.

Mais limpeza e mais iluminação: Prefeitura cuida da Lagoa das Bateias

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 22 nov 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Não é por menos que a Lagoa das Bateias é um dos espaços preferidos para o esporte e lazer de quem mora na Zona Oeste de Vitória da Conquista: a bela paisagem e a pista de corrida de aproximadamente 3 quilômetros atraem muitos conquistenses que amam curtir o local. É por isso que, desde o início da atual gestão, o espaço tem sido muito bem conservado pela Prefeitura Municipal.

Na manhã desta terça-feira, 21, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos iniciou, pela quarta vez em menos de um ano, serviços de roçagem, capinagem e varrição do ambiente. Cerca de 20 profissionais de limpeza pública participaram da ação. Até a quinta-feira, 23, toda a extensão do parque deve estar completamente linda e arrumada.

“A Lagoa das Bateias deve servir a nossa comunidade. E as pessoas querem caminhar em lugares limpos e arrumados. Por isso, o trabalho aqui é constante: porque a limpeza faz parte da saúde”, declarou o coordenador de Limpeza Pública, Joaquim Ernesto Santos.

Após a limpeza, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos pretende realizar a manutenção geral da rede elétrica, com substituição de lâmpadas e outros serviços necessários. Assim, a população poderá aproveitar o local com mais tranquilidade.

Seu Alceu José dos Santos, que mora em frente à Lagoa das Bateias, aprovou a ação: “Nestes últimos dias, tenho visto muitas mudanças. Antes, tinha muita sujeira. Hoje, as pessoas trazem a família para piqueniques. Esse Governo está de parabéns”. …Leia na íntegra

Município e Poder Judiciário dialogam sobre a desocupação da Serra do Piripiri

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 21 nov 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Em audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública, nesta segunda-feira, 20, as partes reforçaram a necessidade de cumprimento das medidas legais

Uma das ações estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Vara da Fazenda Pública e firmado este ano entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Ministério Público da Bahia é a desocupação imediata da área de preservação existente na Serra do Piripiri.

A decisão judicial determina a reintegração e a manutenção de posse para o Município de Vitória da Conquista de três áreas que integram o Parque Municipal da Serra do Periperi: Parque Nova Cidade, “Casulo” (Povoado de Batalha) e Cidade Maravilhosa.

Trata-se de uma área de proteção integral e, portanto, não pode ser habitada. As ocupações ilegais iniciadas no local devastam a vegetação nativa e ameaçam espécies e nascentes, pondo em risco o futuro do Parque.

A fim de reforçar o cumprimento das medidas previstas pelo TAC, o prefeito Herzem Gusmão, acompanhado pelo procurador geral do Município, Murilo Mármore, e pela secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 20, com o juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública – responsável por determinar a desocupação imediata da Serra do Piripiri.

O prefeito voltou a ressaltar a necessidade da presença da Polícia Militar para o cumprimento dessas medidas legais. “Nós encaminhamos uma correspondência à Polícia Militar. Ainda não fomos atendidos e, portanto, não pudemos cumprir a decisão. Vamos encaminhar uma nova solicitação”, informou Gusmão.

“A Prefeitura precisa providenciar a desocupação de uma área importante. É o pouco que restou da Serra do Piripiri, que nós queremos muito preservar. Inclusive nascentes que existem lá”, prosseguiu o gestor, após a audiência com o magistrado.

‘Ordens vão ser cumpridas’ – O procurador Murilo Mármore também se referiu à manifestação do juiz: “O dr. Ricardo já despachou. E, através dessa determinação da Justiça, as ordens vão ser cumpridas, se necessário, com o reforço da Polícia Militar”.

O processo de desocupação leva em consideração as famílias que ocupam o local. Todas estão sendo identificadas e as de perfil socioeconômico de baixa renda serão encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Social para que se habilitem em programas sociais.

Plantio de mudas – Além da desocupação imediata, o município terá que recompor a vegetação destruída e devolver a vida à região devastada por ocupações ilegais. Segundo a secretária Luzia Vieira, a Prefeitura já se prepara para essa etapa. “Estamos preparados para realizar plantios na serra. Na área onde as pessoas já saíram, nós abrimos cerca de 800 covas. Queremos aproveitar as chuvas e convidar a cidade para plantar nesses locais”, explicou.

Prefeitura e Embasa avançam na despoluição do Rio Verruga

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 13 nov 2017

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da Redação

“Quem sepultou o rio Verruga sepultou, quem não sepultou não o sepultará mais”. (Herzem Gusmão)

O Prefeito Herzem Gusmão (PMDB) está levando a serio a meta de despoluir o Rio Verruga. Uma das primeiras ações este ano foi a divulgação da Portaria 007/2017 que tornou de interesse público a área verde que vai da Av. Bartolomeu de Gusmão, passando pelo horto, indo até o viaduto da Av. Luis Eduardo Magalhães.

Prefeitura/Embasa

A Prefeitura e Embasa iniciaram ações em defesa da despoluição do Rio Verruga. A Secretaria de Infraestrutura já está notificando proprietários de residências, lojas comerciais e agências bancárias, para a necessidade do uso da rede de esgotamento sanitário que está disponibilizada em toda extensão no perímetro urbano – onde correm às águas do Rio Verruga, que nasce na mata do Poço Escuro na Serra do Periperi.

Alvará

Nenhum alvará será liberado pela atual administração para construção nas proximidades da  APP – Área de Preservação Permanente do Rio Verruga. “Quem sepultou o rio Verruga sepultou, quem não sepultou não o sepultará mais”, disse o prefeito Herzem Gusmão em discurso na programação do aniversário dos 177 anos de emancipação política de Vitória da Conquista no dia 9 de Novembro.

Erro

Em dezembro do ano passado a administração petista liberou alvará para construção do Condomínio Caminho das Árvores, localizado às margens do Rio Verruga, o que representa mais um grande prejuízo ao meio ambiente. O empreendimento fica localizado ao lado do Caminho do Parque. Curioso é que o alvará saiu no dia 22 de dezembro.

Jabuticabeiras são plantadas na Olívia Flores

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 11 nov 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Ação foi realizada pela organização da Feira de Flores de Holambra em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente

Daqui a dez anos, os conquistenses que passarem pela Avenida Olívia Flores poderão contemplar 23 pés de jabuticabeira e até provar do seu fruto. Isso graças ao plantio de mudas desta espécie realizado na manhã da última quarta-feira, 8, por integrantes do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Vitória, responsável pela Feira de Flores “Conquista Florescendo – Feira de Flores de Holambra”, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“A feira este ano teve um diferencial, pois concluímos com este plantio que pra nós é importante. É um presente à cidade pelos seus 177 anos e traz uma conscientização para essas crianças da importância que é a gente plantar e zelar por uma árvore para que, daqui alguns anos, a gente passe por essa avenida e veja essas árvores adultas produzindo e as pessoas usufruindo desse bem que plantamos hoje”, declarou o presidente do Centro Espírita, Adão Gomes Lima.

A menina Ive Leite, 6, foi uma das crianças que participaram da ação. “Eu gostei muito porque eu gosto muito de plantar árvores”, disse ela após o plantio. Beatriz Lima, 8, foi outra criança que se divertiu: “Gostei. Foi muito legal estar aqui, plantando estas árvores, colocando a mão na terra”.

A comerciante Maria Amélia Oliveira foi com os netos Luísa, Marina e Abraão, de apenas um ano e dois meses, plantar as jabuticabas. “É uma ação importante esta. A gente tem um quintal, tem bastante fruta e elas já estão acostumadas a mexer com terra”, falou a senhora, apontando para a neta ‘do meio’.

Por ser nativa da Mata Atlântica, a jabuticabeira, com seus frutos pequenos da cor roxa escura, é considerada bem brasileira. Além de frutífera, a árvore é considerada uma planta ornamental, já que em determinadas épocas desabrocham lindas flores na cor branca, em troncos e ramos.

A ação faz parte da programação em comemoração do aniversário da cidade, celebrado nesta quinta-feira, 9.

Regularmente, o Governo Municipal tem realizado serviços de arborização e paisagismo da cidade. Nos últimos dez meses, como ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Luzia Vieira, cerca de 2 mil árvores foram plantadas nas áreas verdes do município.

 

Doação de alimentos para animais é prática comum ao contrário de maldosa reportagem

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 02 nov 2017

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da Redação
Foto: Tudo pela liberdade

Um blog sensacionalista que demonstra clara intensão de atacar o Governo Municipal, – o faz de forma irresponsável ao elaborar mais uma reportagem deturpando comunicado interno da Prefeitura. A matéria já traz na manchete a intenção do ataque rasteiro e desleal. Desta vez o alvo foi o Cetas – Centro de Triagem de Animais Silvestres. Na manchete o blog denota a clara intenção do ataque: Meio Ambiente: sem recursos animais terão que comer frutas e verduras “estragadas” em Vitória da Conquista. A manchete foi uma afirmação leviana do blogueiro.

Doação não é lixo

Doação em Conquista nas feiras livres nunca foi lixo. Várias instituições filantrópicas recebem doações de alimentos que abastecem pessoas. Os alimentos doados são aqueles que não são comercializados, e que não retornam ao estoque do comerciante.

Banco de Alimentos

O Brasil é um dos países que mais desperdiça alimentos. O Banco de Alimentos foi criado e desenvolve campanhas Ajude a quem precisa conheça o Banco e seja um doador. O combate a fome no Brasil ainda não possui uma política eficaz. A média de desperdícios no Brasil está entre 30% e 40%. Esses alimentos descartados são alvo da Secretaria do Meio Ambiente e disponibilizados ao Cetas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, nas dez maiores capitais do País, o cidadão consome 35 quilos de alimento por ano, ou seja, dois quilos a menos do que o total que é jogado no lixo. A média de desperdícios no Brasil está entre 30% e 40%. Nos Estados Unidos, esse índice não chega a 10%. Estima-se que em restaurantes, o índice de desperdício chega a 15% e nas casas, a 20%.

Cetas

No caso do Cetas, as frutas antes de serem servidas aos animais passam por uma triagem, e são cortadas e colocadas em bandejas. Os veterinários são responsáveis pela distribuição de frutas e verduras. A administração municipal não recebeu nenhum relatório da equipe do Cetas apontando qualquer irregularidade. A equipe possui dois veterinários e uma bióloga.

Horto Florestal Vilma Dias se torna Área de Preservação Ambiental

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 02 nov 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

O Horto Florestal Vilma Dias acaba de se tornar Área de Preservação Ambiental (APP). Graças ao Decreto nº 18.255, de 31 de outubro de 2017, toda a região do Horto passa a ser patrimônio público oficial com regime especial de proteção jurídica, uma grande vitória para quem defende a preservação ambiental.

Dentro do Horto, o trecho que compreende 50 metros de distância de cada margem do Rio Verruga já era uma APP. Agora, o Governo Municipal decidiu ampliar a proteção para todo o espaço. Isso implica em maior preservação hídrica, da paisagem, da estabilidade biológica, da biodiversidade, da fauna, da flora e do solo. Com isso, também se resguarda o bem-estar da população do município.

O Horto Florestal Vilma Dias representa relevante área de equilíbrio do ecossistema local. Ele guarda nascentes importantes para a estabilização hídrica do Rio Pardo; funciona como área de carga e recarga do Rio Verruga, principal curso de água do município; e é o habitat natural de uma grande diversidade de espécies da fauna e da flora, inclusive de espécies em extinção.

“Vamos reforçar a proteção. O Horto é um local onde funciona o setor de Paisagismo e Arborização, onde produzimos mudas ornamentais para praças e avenidas da cidade”, lembra a secretária, Luzia Vieira. E revela: “Para a comunidade será um ganho imenso de área verde, visto que a gente sabe que o Horto será englobado pelo Parque da Cidade, projeto belíssimo também vindo da administração do governo do prefeito Herzem Gusmão”.

Além disso, a nova medida torna a área um espaço efetivo de educação ambiental, pesquisa e visitação. Desde o início da sua gestão, o Governo Municipal tem facilitado esse acesso, com agendamento de visitas escolares através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Agora, este direito está regulamentado.

Unidades de Conservação Ambiental – Além da Área de Proteção Ambiental (APP) instituída pelo Governo Municipal, Vitória da Conquista possui três Unidades de Conservação Ambiental, que possuem os mesmos mecanismos de preservação. São elas o Parque da Serra do Periperi (incluindo a Reserva do Poço Escuro), o Parque Municipal da Lagoa das Bateias e o Parque do Jurema.

Portaria protege área verde na Av. Bartolomeu Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 30 out 2017

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da Redação

A Secretaria de Infraestrutura divulgou a Portaria nº 007/2017 no dia 26 de outubro, para proteger toda área verde, com início na vegetação existente às margens da Av. Bartolomeu Gusmão, e em toda a extensão da APP – Área de Preservação Permanente do Rio Verruga, em todo o território conquistense.

No dia 26/10, a fiscalização da Prefeitura  fez apreensão de uma máquina que estava devastando a vegetação nas proximidades do leito do Rio Verruga. Os fiscais antes da apreensão do equipamento notificaram um dia antes o operador da máquina, e informou que não havia fornecido alvará para realização de nenhuma obra no local.

Portaria

O art. 1º da Portaria determinou que a liberação dos Alvarás de Construção ou Legalização somente serão autorizados fora dos limites previstos para o projeto de preservação do Vale do Rio Verruga.

Dentro do perímetro urbano da cidade um projeto poderá ser encomendado à equipe do urbanista Jaime Lernner de Curitiba-PR, para implantação da primeira porção do Parque do Rio Verruga. A primeira intervenção terá como referência a área que vai da Av. Bartolomeu Gusmão, até o Horto Florestal, que fica no acesso ao Condomínio Caminho do Parque.

Negociação

O secretário Marcos Ferreira (Gabinete Civil) já está em entendimento com proprietários de áreas às margens do Rio Verruga. Uma reunião será marcada no decorrer desta semana com a presença do prefeito Herzem Gusmão (PMDB). “Tenho conversado com alguns proprietários de terrenos às margens do Rio Verruga e todos estão dispostos a facilitar a implantação do parque naquela área”, disse Herzem.

 

Prefeitura realiza limpeza de canais pluviais da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 19 out 2017

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Da Redação / Secom

 

 

Tendo em vista a proximidade do período de fortes chuvas em Vitória da Conquista, as secretarias municipais de Serviços Públicos e de Infraestrutura Urbana estão unindo esforços para uma ação de limpeza de canais pluviais. O objetivo é desobstruir as vias de escoamento para a livre passagem das águas da chuva, evitando que elas se acumulem e causem danos pela cidade.

Na última terça, 17, a equipe deu continuidade à limpeza do canal do bairro Pedrinhas. No trecho onde o trabalho já foi executado, foram retiradas 80 toneladas de entulho.

O mutirão, que conta com cerca de 30 servidores, já passou pelo Alto Maron e Panorama, e segue pelo Jurema, Juracy Magalhães, Bartolomeu de Gusmão e Ibirapuera. Todos os 60 quilômetros de canais de águas da cidade, como também os da zona rural, receberão a limpeza.

http://www.pmvc.ba.gov.br/prefeitura-realiza-limpeza-de-canais-pluviais-da-cidade/

Morador de Cândido Sales registra e lamenta situação do Rio Pardo em perímetro urbano

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Manifesto Popular, Meio Ambiente | Data: 16 out 2017

 

Confirmada a Feira de Orquídeas em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Meio Ambiente | Data: 22 set 2017

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da Redação

Nos dias 6,7 e 8 de outubro, a cidade de Vitória da Conquista será palco de mais uma Feira de Orquídeas. O evento será mantido na Praça do Gil, considerado o local ideal pelo organizador Raimundo Reis. Odontólogo que nasceu em Itapetinga mora em Conquista há mais de 30 anos é conhecido como um orquidófilo apaixonado pela natureza, e em especial pelas orquídeas.

Homenagem

A Feira de Orquídeas deste ano prestará homenagem póstuma ao Padre Bruno e Maria Emilia Caminha de Castro. Reis era admirador do Padre Bruno dai a escolha para a homenagem. Sobre Maria Emília ele reconhece, que alem de admiradora de orquídeas, sempre deu total apoio as feiras realizadas em Conquista.

Orquidário

Raimundo Reis desenvolveu um projeto belíssimo, e já buscou a Prefeitura para implantar na cidade, no horto que fica nas proximidades do Residencial Caminho do Parque, um orquidário. A Secretaria Luzia Vieira (Meio Ambiente), outra apaixonada pro plantas e pela natureza, aprovou a iniciativa que contou com o total apoio do prefeito Herzem Gusmão (PMDB).

Conquista virou nome de plantas

O Dr. Raimundo Reis atesta que a cidade de Vitória da Conquista tem nomes de plantas. São elas Guesmelia Conquistenses, Orthophytum Conquistenses e a Hohenbergia Conquistenses.

Para ele a cidade de Vitória da Conquista é inspiradora e terá  primeiro orquidário no Estado da Bahia. Tudo faz crer que será também o primeiro orquidário do Nordeste.

 

 

 

Justiça determina desocupação de áreas invadidas na Serra do Periperi e estabelece pesada multa

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 13 set 2017

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da Redação

A Justiça determinou  a desocupação das áreas de preservação ambiental da Serra do Periperi, que foram invadidas com a construção irregular de casas e fixação de barracos de lona.

As equipes das secretarias de Meio Ambiente, Serviços Públicos e Infraestrutura Urbana iniciaram a desocupação, porém muitos moradores ainda ocupam as casas e barracos impedindo o prosseguimento da operação.

Decisão

O juiz Ricardo Frederico Campos (Vara da 1ª Vara da Fazenda Pública), em decisão em defesa da área de preservação ambiental da Serra do Periperi deferiu pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista. Na decisão o Dr. Frederico determinou: Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar postulado pelo autor, para fins de determinar que os requeridos removam, imediatamente, as cercas, tapumes, e casebres que construíram no local, no prazo de 48 *quarenta e oito) horas, sob pena de remoção compulsória, além de fixar multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) dia, em caso de desobediência.

O juiz determinou que os invasores fossem citados pessoalmente através do oficial de justiça, e os que não forem encontrados serão citados por edital.

O Ministério Público teve participação direta através da promotora de Justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini. A Prefeitura com a autorização judicial solicitará a Polícia Militar a segurança necessária para proceder a desocupação. Toda área será preparada para o plantio de árvores nas áreas degradadas.

Veja o vídeo com cenas de destruição

Ministério Público e Judiciário asseguram: ação de preservação na Serra do Periperi é legal

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 24 ago 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura/Conteúdo
Foto: Arquivo/BRG

A maior parte das áreas de preservação ambiental que se encontram ocupadas em Vitória da Conquista concentra-se no Parque Municipal da Serra do Periperi. A situação, totalmente irregular, arrastava-se por anos, sem uma resposta eficiente das gestões anteriores no sentido de proteger este que é o maior bem ambiental, histórico e cultural do município.

A atual Administração Municipal, ciente da importância deste patrimônio, tombado em 96, tem buscado defende-lo de qualquer tipo de ocupação e construção, do desmatamento e da degradação. E as ações adotadas pelo governo, nestes últimos meses, sempre priorizaram o interesse público, o respeito e foram respaldadas pela Lei de Ordenamento e Uso do Solo.

Tanto é assim que o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Ricardo Frederico, indeferiu, esta semana, uma liminar pleiteada pelo deputado federal Jorge Solla (PT). A ação movida pelo parlamentar contra o Município e o prefeito Herzem Gusmão, referia-se a retirada dos invasores da área do Maravilhosinha, no bairro Zabelê, às margens do Anel Viário, ocorrida em março deste ano.

Em sua decisão, o juiz foi categórico ao afirmar: “Não vislumbro qualquer ilegalidade no ato praticado pelos réus, a ensejar o deferimento da tutela/liminar requerida, haja vista que, agiu no exercício regular de direito, usando dos meios que a Lei lhe concede para tanto. Ora, se irregularidade houve, foi por parte dos invasores, e não do Município réu, que visou preservar o bem comum em detrimento do benefício, frise-se ilegal, de poucos”.

O Ministério Público do Estado da Bahia também se manifestou a respeito da ação. O órgão “opinou pelo indeferimento da liminar pleiteada, ante a inexistência dos seus requisitos legais”, porque, entre outros motivos, a área invadida é pertencente ao Parque Municipal da Serra do Periperi – o qual o poder público deve defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; e cabe proteção estatal ao meio ambiente.

Ou seja, ambas as esferas reafirmaram que o Município tem atuado dentro da legalidade, defendendo o interesse coletivo e evitando que mais danos sejam causados na unidade de conservação.

Inclusive, neste sentido, o Governo Municipal assinou com o Ministério Público Estadual um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A medida atende a uma exigência judicial originada de uma ação civil pública, aforada pelo próprio Ministério em 2012 e que exigia do Município providências na defesa da unidade de conservação.

O acordo estabelece ações planejadas em caráter preventivo, fiscalizatório e repressivo, para as quais a Prefeitura se comprometeu a destinar parte de seu orçamento.

Esgoto polui a Lagoa das Bateias

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 16 ago 2017

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da Redação

O secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Vitória da Conquista, engenheiro José Antônio Vieira, atesta que uma elevatória da Embasa vem causando danos e contaminando o espaço onde existia um espelho d’água que custou aos cofres públicos R$ 26 milhões. Hoje a lagoa está tomada por baronesas e matagal.

Essas unidades de bombeamento (estações elevatórias de esgoto), existem para bombear a água e os resíduos de tubulações onde existe uma baixa declividade, ou porção elevada do terreno para assim permitir que a gravidade volte a atuar no transporte do esgoto até chegar às estações nas quais ele será tratado.

A falha detectada pelo engenheiro, foi comunicada a Kelly Galvão, engenheira sanitarista da Embasa. A técnica, gerente regional do órgão, prometeu examinar e logo solucionar o gravíssimo problema.

O fato já foi comunicado a promotora Karina Cherubini do Ministério Público Estadual em reunião com representantes da Prefeitura de Conquista.

Acordo Prefeitura/Coelba beneficia a Avenida Brumado que recebe 100 mudas de ipê

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2017

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Com informações e foto da Ascom/Prefeitura

A Prefeitura de Vitória da Conquista e a Coelba assinaram um termo de compensação ambiental e cem mudas de ipê, doadas pela concessionária foram plantadas na avenida Brumado. Outras 100 mudas de palma imperial serão plantadas na Avenida Jutaci Magalhães.

O acordo foi exigido pela Secretaria do Meio Ambiente que evitou que eucaliptos que estão às margens da BR-116, fossem erradicados, autorizando apenas a poda, e ainda a compensação ambiental com doação de árvores pela Coelba.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira não enconde a sua alegria e satisfação com o acordo firmado. Os ipês são de três cores diferentes –  branco, rosa e roxo. “A ideia é forma um degradê para termos um embelezamento daquela área. Pedimos a população que cuide dos ipês para que daqui a dois anos tenhamos o resultado que será o florescer destas árvores”, declara Luzia.

O empresário Ronaldo Carvalho que  comercializa equipamentos e máquinas na Avenida Brumado destacou a ação realizada pela Prefeitura. “Acho legal arborizar a Brumado. Acho bonita avenidas bem arborizadas e a nossa aqui até então tinha árvores, mas muito pouca. Os gramados das áreas públicas, de jardins, canteiros estão sempre bem aparados. Quanto isso ai estou satisfeito, está indo bem”.

Moradora do Vila Serrana IV, Marilene Santos, ficou feliz ao  ver as novas mudas de ipês: “É importante. Eu gosto muito do verde e ultimamente o homem tem matado as plantações e o ar fica mais poluído, então é bom plantar essas árvores”.

 

Prefeitura e MP assinam TAC contra invasões e firmam acordo pela preservação da Serra do Periperi

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2017

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Foto: Ascom/Prefeitura

A Prefeitura de Vitória da Conquista e o Ministério Público Estadual assinaram na tarde desta quinta-feira, 27,  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o município se compromete a prosseguir com os trabalhos de preservação do Parque Municipal da Serra do Periperi. Antes do acordo firmado, sem exigência do MP, a Prefeitura já tinha iniciado intervenções contra as invasões na área de preservação ambiental.

“A gente fez um pré-acordo que vai ser levado em juízo, mas que já está valendo. Tem efeito extrajudicial, abarcando todas as cláusulas de proteção ao Parque”, informou a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.

Coelba/Embasa

O Ministério Público fez recomendação no documento firmado com a Prefeitura que as empresas concessionárias de serviços de água, esgoto e energia elétrica (Embasa/Coelba) não forneçam os serviços prestados.

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) entendeu como sendo uma medida que irá desestimular novas invasões e muitos invasores abandonarão os barracos e casas já edificados em área de preservação na Serra do Periperi.

“A  Prefeitura vai continuar com as operações que visam tão somente proteger o Parque da Serra do Periperi. A recomendação do MP para a Coelba e Embasa foi muito acertada e reforça a nossa luta em defesa de mais verde em nossa cidade”, disse Gusmão.

 

Vitória da Conquista recebe visita técnica de arquitetos curitibanos

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 26 jul 2017

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Fonte: Ascom/Prefeitura/Conteúdo

Depois de conhecer de perto os projetos e soluções urbanas da cidade de Curitiba, uma das mais bem planejadas do país, hoje foi a vez de o prefeito Herzem Gusmão receber profissionais curitibanos em Vitória da Conquista. Na manhã desta terça-feira, 25, os arquitetos Fernando Canalli e Gianna de Rossi fizeram uma visita técnica em diversos espaços públicos do município.

Pontos como o Cristo de Mário Cravo, Poço Escuro, Horto Florestal, Rio Verruga, Praça da Juventude, Praça Sá Barreto e a Estação de Tratamento de Esgoto (antigo “Pinicão”) receberam a visita dos profissionais, acompanhados pela comitiva do Governo Municipal. A ideia é que eles conheçam e estudem a dinâmica da cidade para desenvolver alternativas de melhoramento dos espaços públicos, melhorando a infraestrutura, mobilidade urbana e garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Nós estamos recebendo a visita técnica da equipe de um dos maiores urbanistas do planeta, que é Jaime Lerner”, explica o prefeito Herzem Gusmão. “Estamos aqui em um local onde a população apelidou de ‘Pinicão’, que precisa ser restaurado. Precisamos construir um projeto, assim como em outros pontos importantes que nós visitamos. Então, essa visita técnica é exatamente para implantarmos o que Conquista não tem”, completa.

De acordo com o arquiteto Fernando Canalli, o primeiro contato tem como objetivo aprender sobre a cidade. Ele conta que não existe uma solução mágica que atenda a todas as cidades, mas sim um trabalho que é feito sob medida para cada lugar. “Estamos conhecendo, pelas mãos do prefeito e dos seus secretários, o mais profundo possível o físico-territorial e, principalmente, a alma da população. A partir daí, a gente começa a trabalhar” afirma.

Os profissionais permanecem em Vitória da Conquista até esta quarta-feira, 26. Neste período, eles também irão conhecer espaços culturais do município.