COMO FISCALIZAR O SEU CANDIDATO

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Estudar bem a vida de um candidato diminui drasticamente as chances de eleger um corrupto

A campanha pela aprovação do projeto que exige ficha limpa para todos os postulantes a um cargo público não acabou. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já traça os planos para 2010. A ideia é pressionar o Congresso Nacional a aprovar no próximo ano o projeto de lei de iniciativa popular. Mas como haverá eleição geral, em outubro, os integrantes da campanha alertam a população a ficar de olho no passado dos candidatos, utilizando-se de informações disponíveis especialmente na internet. Enquanto o projeto não sai do papel e vira lei, o importante, diz o presidente da Associação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade, Caio Magri, é usar todos os recursos para levantar a ficha dos candidatos nas eleições de 2010.

“Um dos grandes problemas do eleitor hoje em dia é ter acesso simples e direto a informações sobre os candidatos a cargos eletivos, principalmente para a população de baixa renda, que não tem internet, mora na zona rural ou nas periferias das cidades. Mas que tem acesso a essas informações não pode ficar de braços cruzados”, defende. Segundo ele, há um roteiro com três passos importantes para avaliar o candidato.

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Candidatos à sucessão presidencial buscam vice com ficha limpa e voto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 jan 2010

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da Agência Estado

A menos de dez meses das eleições, todos os pré- candidatos à sucessão presidencial têm algo em comum. Nenhum deles conseguiu definir quem será seu vice. Nos casos do governador de São Paulo, o tucano José Serra, e da ministra da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff, que aparecem nas primeiras posições nas pesquisas, a dificuldade não consiste apenas em encontrar vices que atraiam partidos aliados e tempo no horário de propaganda eleitoral.

Há também a preocupação que os escolhidos não venham a ser alvos de denúncias, produzindo desgaste para a campanha. Já os outros dois pré-candidatos, o deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV-AC) também não escolheram seus vices porque estão em outro momento de suas campanhas. Ciro sequer tem presença garantida na disputa. Embora apareça forte nas primeiras pesquisas de intenção de voto, poderá disputar o governo de São Paulo, caso essa seja a orientação do presidente Lula. Já Marina Silva prefere consolidar a própria candidatura.

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Aos poucos, PT assumirá comandos estratégicos na Prefeitura de Ilhéus

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 11 jan 2010

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Sem comando no município, prefeito Newton Lima pede ajuda à Wagner e inicia processo de “loteamento de cargos” com o PT, que aproveita oportunidade política em ano de eleição

do Política Livre

Em contato há pouco com a reportagem, o membro da executiva municipal do PT em Ilhéus Adeilton Souza negou que as negociações em torno do ingresso do partido na base do prefeito Newton Lima (PSB) tenham sido conduzidas pelo presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, e seu secretário executivo, Everaldo Anunciação, sem o consentimento da militância e da direção da agremiação no município.

Segundo ele, todas as correntes do partido em Ilhéus participaram das discussões conduzidas pelo comando petista no Estado, da Construindo um Novo Brasil (CNB) à Articulação de Esquerda, passando pelos agrupamentos locais Núcleo Carlos Marighela e Margarida Alves, espécie de núcleo rural do PT no município. “Todos acordaram a entrada no governo Newton Lima. Foi isto que respaldou a negociação conduzida por Jonas Paulo em Ilhéus”, disse.

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Geddel ironiza declarações de petistas e diz que fica na pasta até abril

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 08 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Geddel, ao lado do governador Sergio Cabral, durante visita à Angra dos Reis, nesta quinta-feira

Coincidentemente ou não, após o PMDB colocar no ar inserção com destaques para o presidente Lula elogiando o trabalho do ministro Geddel Vieira Lima, deputados baianos petistas retomaram o ataque contra o peemedebista. Zé Neto chegou, por exemplo, a disparar que o ministro estaria utilizando a pasta da Integração Nacional em benefício próprio.

Geddel, por sua vez, além de rebater de forma contundente as críticas, declarou em alto e bom som que permanecerá no cargo até abril e não deixará, como muitos esperam, a pasta em fevereiro próximo. Sairá apenas quando a legislação eleitoral determinar. Ou seja, somente no dia 03 de abril, prazo para que os candidatos que ocupam cargos públicos os entreguem.

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Geddel e Márcio Fortes visitam Angra dos Reis nesta quinta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 07 jan 2010

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do Política Livre

O Ministério das Cidades anunciou que o titular da pasta, Márcio Fortes, deve fazer uma visita ao município de Angra dos Reis (RJ) nesta quinta-feira. Além de Fortes, também o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima estará na comitiva, que chegará ao centro de Angra às 10h45, no Estádio Municipal, de onde se desloca para o Morro da Carioca, local em que um deslizamento de terra matou 21 soterrados. Em seguida, a comitiva visitará Ilha Grande, local do desmoronamento na Enseada do Bananal, que fez 31 vítimas.

Ex-prefeito de Ilhéus acredita que exonerações foram pirotecnia política

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 07 jan 2010

do Bahia Notícias

Jabes diz que Newton Lima não tem comando

O secretário estadual do PP, ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro, em contato com o Bahia Notícias, disse que a atitude do gestor ilheense, Newton Lima (PSB), em exonerar mais de 200 cargos comissionados, inclusive os secretários, não deve ser comemorada pela população da terra da Gabriela. Segundo ele, o prefeito quis desviar a atenção das pessoas sobre o caos que há no governo da cidade com uma possível reforma política, mas o que intriga é que muitos “estão apostando que 90% dos exonerados retornarão aos cargos”. Jabes criticou fortemente a forma de administração de Lima, ao dizer que o principal problema de Ilhéus é a falta de comando do socialista, que exerce pouca representatividade no cargo. “Ele (Newton Lima) mesmo anda dizendo por aí que não é político e não vê a hora de tudo acabar e se ver livre da função”, ressaltou.

Newton alega problemas financeiros em Ilhéus para justificar 230 demissões

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 06 jan 2010

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do A Tarde

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), exonerou nesta terça-feira, 5, os 230 ocupantes de cargos de confiança da prefeitura. Lima alega que a medida tem o objetivo de viabilizar a administração municipal, abalada com a crescente queda de receita nos últimos 10 anos.

De uma só canetada, caíram 15 secretários, diretores, chefes, coordenadores, administradores e assessores. Lima diz que só a crise do cacau reduziu de 90% para 20% a arrecadação de ICMS, mas não divulgou o montante arrecadado em 2009.

A nova equipe de colaboradores, segundo Lima, estará completa até o final do mês. Para manter os serviços essenciais funcionando, eleformou uma equipe emergencial, que está trabalhando nas áreas de educação, saúde, transporte e trânsito, assistência social e serviços urbanos.

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Ilhéus: exonerados ‘pedem misericórdia’ a Newton em missa na igreja

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 06 jan 2010

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do Bahia Notícias / Pimenta na Muqueca

Pelo visto, os secretários municipais de Ilhéus que foram exonerados pelo prefeito Newton Lima (PSB) recorreram à Força Divina para retornarem aos cargos. Nesta terça-feira (5), eles participaram da Missa de Misericórdia na Catedral de São Sebastião. Segundo informa o Pimenta na Muqueca, a esperança é que o gestor da cidade repense na decisão de trocar todo o secretariado.

Tiro no pé – O prefeito Newton Lima, ao que parece, deu um tiro no pé ao promover a demissão em massa dos secretários, assessores e cerca de 260 funcionários que estavam em cargos comissionados na administração municipal, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima.

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Prefeito de Eunápolis paga quase R$250 mil a empresa de fachada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 06 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

O prefeito do município de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (foto), está sendo acionado pelo Ministério Público estadual após efetivar pagamento indevido de quase R$250 mil a uma empresa contratada para prestar serviços jurídicos na área tributária ao Município. Juntamente com ele, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alécio Vian, o vereador Valdiran Marques Oliveira, a procuradora municipal Priscila Milholo Milli e a empresa Chubasco Assessoria e Consultoria na Área Jurídica são acusados de integrar um esquema que lesou o patrimônio público do município localizado a 644 km de Salvador.

Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em fevereiro de 2007, o Município firmou contrato de inexigibilidade com a Chubasco Assessoria, fixando como pagamento uma parte fixa mensal no valor de R$4.500 e outra variável no montante de 20% do crescimento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) em relação ao ano anterior. Tudo isso, lembra o promotor, com o aval da procuradora jurídica do município, que se restringiu a fundamentar a inexigibilidade de licitação, não mencionando que a Constituição Federal proíbe a vinculação da receita de impostos a despesa. Tal contratação, acrescenta Dinalmari Messias, fez com que o Município pagasse como parte variável anual à empresa a quantia de R$249.700,27 e como parte fixa R$45 mil.

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Ministério da Integração Nacional libera recursos para as vítimas das chuvas em Angra

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 06 jan 2010

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do Política Livre

A cidade de Angra dos Reis (RJ) vai receber ajuda emergencial de R$ 200 milhões que será liberada pelo Ministério da Integração Nacional. A confirmação da notícia foi dada nesta terça-feira (05) em Salvador, pelo ministro Geddel Vieira Lima, que já havia colocado toda a estrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), à disposição do governador fluminense, Sérgio Cabral. O trabalho do Ministério da Integração é emergencial, com a distribuição de comida, agasalhos, cobertores e colchões. A Defesa Civil Nacional tem no Estado do Rio de Janeiro 15 mil cestas básicas estocadas, que serão utilizadas para o atendimento às vítimas.

Assim como aconteceu em 2008, em Santa Catarina e no ano passado em diversos estados, como Rio Grande do Sul, Bahia, e no próprio estado do Rio de Janeiro, quando fortes chuvas provocaram tragédias que resultaram em mortes e desabrigados, a ação do Ministério da Integração no sentido de apoiar os governos locais a assistir as vítimas foi imediata.

“Bahia deixa oportunidades passarem”, diz Geddel, que quer o debate com Wagner

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 jan 2010

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do Política Livre / Bahia Notícias

“Ele (Jaques Wagner) diz que não sabe porque deixamos o governo. Ele sabe sim", disse o ministro

Em seu comentário semanal transmitido pela Rádio Metrópole, o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional fez um panorama histórico para mostrar que a Bahia, nas décadas passadas, se distanciou de outros estados do Nordeste e se transformou na terceira cidade do país por sua capacidade de criar condições para atrair investimentos. Geddel também lamentou o fato de que atualmente o estado “se apequenou”.

“Enquanto no Ceará, Pernambuco e até Minas Gerais – governos que não são do partido do presidente Lula, e até de oposição ao presidente Lula – trabalham, suam a camisa, fazendo seus estados crescerem, na Bahia estamos vendo as oportunidades passarem. O governo estadual dorme em berço esplêndido. Sobrevivendo somente das iniciativas do governo federal”, afirma, para destacar entre essas iniciativas federais a liberação pela Sudene – órgão do Ministério da Integração – de incentivos fiscais para empresas que queiram modernizar-se e ampliar seus empreendimentos na Bahia.

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2009 determinará rumo político de 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

O ano de 2009 foi próspero em relação ao surgimento de fatos políticos que tiveram ampla repercussão na mídia, com desdobramentos que se refletirão na disputa eleitoral de 2010. Brigas políticas, adesão de partidos tradicionalmente de oposição à base governista, escândalos financeiros, denúncias, CPIs abortadas, rompimentos, antecipação da campanha eleitoral, foram alguns dos fatos que moldaram o fazer política de 2009 e que determinarão a estrutura da campanha eleitoral deste ano.

Entre todos os episódios políticos de 2009, o que mais chamou a atenção foi o rompimento do PMDB com o PT, e, consequentemente, do ministro Geddel Vieira Lima com o governador Jaques Wagner, as duas principais lideranças destes partidos e candidatos declarados ao Palácio de Ondina em 2010. Sem dúvida, o fato já proporcionou um novo ambiente na política baiana, com desdobramentos que só poderão ter as suas consequências avaliadas durante as eleições deste ano.

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AL: Deputados baianos reajustam verba indenizatória em 95%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 jan 2010

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do A Tarde

No apagar das luzes de 2009, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 29.259,38, em benefício de cada um dos 63 deputados da Casa. A benesse natalina para entrar 2010 com o caixa parlamentar mais gordo equiparou o valor à verba paga na Câmara Federal desde julho de 2009 e vai representar um gasto adicional de R$ 89.8340,94 mensais.

A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.

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Campanha segue indefinida em 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 31 dez 2009

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do Tribuna da Bahia
Foto-montagem: Bahia Notícias

A julgar pelas indefinições dos partidos, tudo leva a crer que 2010 vai começar sem novidades no que diz respeito à montagem das chapas majoritárias, tanto no plano nacional quanto no estadual. Isso, no entanto, não significa que a campanha eleitoral não comece pra valer já em janeiro, antecipando até mesmo ao Carnaval, quando tradicionalmente é o prazo estabelecido como parâmetro para importantes decisões.

Mesmo se sabendo que o eleitorado ainda vai dividir as suas atenções com a Copa do Mundo, que acontece em meados do ano e rouba os holofotes da política, é quase certo que os pré-candidatos já definidos para a sucessão estadual na Bahia não respeitem este calendário. Se em 2009 eles já se movimentaram além do esperado e permitido, em 2010 a tendência é que também não fiquem parados esperando os prazos chegarem. Seguramente, quem negar isso, não estará dizendo a verdade.

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Deputados aliados de Wagner são denunciados por propaganda eleitoral antecipada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do A Tarde

Deputada Alice Portugal afirma que publicidade foi veiculada durante campanha contra a violênciaTrês deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 29, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos.

Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil.

Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma.
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Ex-prefeito de Itabela é acionado por desvio de quase R$ 3 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

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TJ e TCM estouram limite de despesas com pessoal indicado pela LRF

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 29 dez 2009

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do A Tarde

Gastos do Poder Judiciário chegam a R$ 917,8 milhões, excedendo 0,59% do permitido

As despesas com pessoal do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ultrapassaram, em novembro, o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O limite máximo do Judiciário com pessoal seria de R$ 884,6 milhões, mas os gastos acumulados nos últimos 12 meses chegaram a R$ 917,8 milhões. No TCM, deveriam ficar no máximo em R$ 84 milhões, porém o tribunal comprometeu R$ 87,4 milhões com a folha.

O limite máximo do Judiciário com os serventuários é de 0,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é de R$ 14,7 bilhões. No TCM, esse percentual é de 6,22% da Receita Corrente Líquida.

A situação desses dois poderes é mais preocupante que a do Executivo, cuja despesa com pessoal atingiu, em novembro, R$ 59,5 milhões. Isso fez com que o Estado comprometesse 46,46% da RCL e extrapolasse em 0,29% o limite prudencial que é de 46,17%. A despesa líquida do governo com pessoal, de dezembro de 2008 até novembro de 2009, é de R$ 6,8 bilhões.

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Adversários temem por democrata em campanha

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 28 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Paulo Souto e Geddel: quem apoiará quem?

Da mesma forma que a manutenção da candidatura do ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ao governo baiano integra o plano de interesses estratégicos dos partidos que dão sustentação ao candidato Paulo Souto (DEM), que veem nela a garantia de que a eleição será definida no segundo turno, o rumo que o democrata vier a assumir na sucessão baiana também virou motivo de atenção entre peemedebistas.

Guardadas as proporções, o motivo é praticamente o mesmo: eles acreditam que Geddel tem condições de superar o favoritismo de Souto no decorrer da campanha, alcançando o segundo lugar hoje ocupado por ele, mas acham que a permanência do ex-governador no jogo sucessório é fundamental para evitar que o governador Jaques Wagner liquide a eleição logo no primeiro turno.

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Municípios elegerão novos prefeitos em 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 dez 2009

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do Bahia Notícias

Segundo informou o jornal O Estado de São Paulo, 900 mil eleitores devem voltar à urnas para escolher novos prefeitos, em pleno período de campanha presidencial. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância. A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos.

Projeto que versa sobre o uso da internet chegará no Congresso até março

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 dez 2009

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do Política Livre

Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo marco regulatório da internet. Produzido pelo Ministério da Justiça, o marco civil, como está sendo chamado, deverá tratar de direitos fundamentais dos usuários de internet, responsabilidades desses usuários e deveres do Estado.

Temas polêmicos como direitos autorais, pedofilia e outros assuntos de direito penal, contudo, devem ficar de fora do novo marco. De acordo com o coordenador do projeto, Paulo Rená, esses assuntos já estão com o debate mais estruturado socialmente e já possuem projetos de lei específicos. Segundo ele, é preciso criar um mecanismo para que as decisões judiciais sobre o uso da internet sejam uniformizadas.