TJ e TCM estouram limite de despesas com pessoal indicado pela LRF

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 29 dez 2009

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do A Tarde

Gastos do Poder Judiciário chegam a R$ 917,8 milhões, excedendo 0,59% do permitido

As despesas com pessoal do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ultrapassaram, em novembro, o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O limite máximo do Judiciário com pessoal seria de R$ 884,6 milhões, mas os gastos acumulados nos últimos 12 meses chegaram a R$ 917,8 milhões. No TCM, deveriam ficar no máximo em R$ 84 milhões, porém o tribunal comprometeu R$ 87,4 milhões com a folha.

O limite máximo do Judiciário com os serventuários é de 0,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é de R$ 14,7 bilhões. No TCM, esse percentual é de 6,22% da Receita Corrente Líquida.

A situação desses dois poderes é mais preocupante que a do Executivo, cuja despesa com pessoal atingiu, em novembro, R$ 59,5 milhões. Isso fez com que o Estado comprometesse 46,46% da RCL e extrapolasse em 0,29% o limite prudencial que é de 46,17%. A despesa líquida do governo com pessoal, de dezembro de 2008 até novembro de 2009, é de R$ 6,8 bilhões.

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Adversários temem por democrata em campanha

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 28 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Paulo Souto e Geddel: quem apoiará quem?

Da mesma forma que a manutenção da candidatura do ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ao governo baiano integra o plano de interesses estratégicos dos partidos que dão sustentação ao candidato Paulo Souto (DEM), que veem nela a garantia de que a eleição será definida no segundo turno, o rumo que o democrata vier a assumir na sucessão baiana também virou motivo de atenção entre peemedebistas.

Guardadas as proporções, o motivo é praticamente o mesmo: eles acreditam que Geddel tem condições de superar o favoritismo de Souto no decorrer da campanha, alcançando o segundo lugar hoje ocupado por ele, mas acham que a permanência do ex-governador no jogo sucessório é fundamental para evitar que o governador Jaques Wagner liquide a eleição logo no primeiro turno.

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Municípios elegerão novos prefeitos em 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 dez 2009

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do Bahia Notícias

Segundo informou o jornal O Estado de São Paulo, 900 mil eleitores devem voltar à urnas para escolher novos prefeitos, em pleno período de campanha presidencial. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância. A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos.

Projeto que versa sobre o uso da internet chegará no Congresso até março

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 dez 2009

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do Política Livre

Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo marco regulatório da internet. Produzido pelo Ministério da Justiça, o marco civil, como está sendo chamado, deverá tratar de direitos fundamentais dos usuários de internet, responsabilidades desses usuários e deveres do Estado.

Temas polêmicos como direitos autorais, pedofilia e outros assuntos de direito penal, contudo, devem ficar de fora do novo marco. De acordo com o coordenador do projeto, Paulo Rená, esses assuntos já estão com o debate mais estruturado socialmente e já possuem projetos de lei específicos. Segundo ele, é preciso criar um mecanismo para que as decisões judiciais sobre o uso da internet sejam uniformizadas.

Lula pede que Geddel “não estique a corda”

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 24 dez 2009

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do Bahia Notícias

Segundo informou a Agência Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro Geddel Vieira Lima, candidato ao Governo da Bahia em 2010, que “não estique a corda” na disputa pelo pleito com o governador Jaques Wagner. Na avaliação de Lula, a queda de braço baiana está a passar dos limites e pode atrapalhar a candidatura de Dilma Rousseff, justamente no estado em que ela lidera as pesquisas pela corrida ao Palácio do Planalto. A reunião ocorreu num jantar de fim de ano oferecido por Lula aos seus ministros, na Granja do Torto, nesta terça-feira (22).

Paulo Souto aposta no 2º turno em 2010

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 24 dez 2009

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Enquanto isso, governistas têm certeza de que Wagner vence no 1º turno

do Tribuna da Bahia

Apesar de considerarem que, como em qualquer sondagem de caráter nacional, o Datafolha sobre a sucessão baiana divulgado anteontem comporta desvios que podem ampliar para mais ou menos a performance dos candidatos, setores do DEM e do PSDB avaliam que os números da pesquisa indicam, de fato, um favoritismo do governador Jaques Wagner (PT) e que a melhor estratégia para o democrata Paulo Souto é continuar apostando na realização do segundo turno para vencer as eleições.

Dentro dessa avaliação, seria fundamental a manutenção das candidaturas do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que aparece em terceiro lugar, com 11% das intenções de voto, do radical candidato do Psol, Hilton Coelho, e até do emergente Luis Bassuma, que está se lançando pelo PV. Juntos, na avaliação de tucanos e democratas, os três absorveriam votos que poderiam ser despejados exclusivamente em Wagner, empurrando a definição da sucessão para o segundo turno. O estratagema do PSDB e do DEM é baseado numa premissa: como as sondagens, de maneira geral, mostram a dificuldade de Souto de levar a eleição no primeiro turno, ele deveria apostar todas as fichas na realização do segundo, quando poderia ser imensamente beneficiado com a eventual eleição do candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

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Geddel mostra fé no futuro em mensagem de Natal para os baianos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 23 dez 2009

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da Ascom / PMDB-Ba.

O ministro da Integração Nacional e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Geddel Vieira Lima, expressou o seu otimismo e esperança de que a Bahia vai, no futuro, conseguir reduzir as desigualdades sociais que hoje, apesar das políticas compensatórias do Governo Lula, continuam a persistir. Ele fez essa afirmação numa mensagem de Natal, dirigida aos baianos, no seu comentário semanal veiculado pela Rádio Metrópole na última segunda-feira e distribuído a emissoras de diversos municípios.

“Apesar dessas políticas terem grande importância em nosso Estado, a Bahia sofre essa desigualdade e sabemos que nem todos podem festejar o Natal com a generosidade que gostariam. Mas a verdade é que a despeito dos graves problemas de segurança pública, educação e saúde com que nós baianos convivemos, hoje muitas famílias carentes podem fazer as suas festas e as suas preces com mais esperança”, disse o ministro.

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PMDB não abre mão de Lula no palanque de Geddel, afirma Lúcio Vieira Lima

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 23 dez 2009

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do Bahia Notícias

Em entrevista ao programa Bahia Notícias No Ar, da rádio Tudo FM, desta terça-feira (22), o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, afirmou que o seu partido não abrirá mão da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no palanque do ministro Geddel Vieira Lima, na campanha eleitoral do ano que vem, já que na Bahia a candidata pela sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff terá apoio de dois postulantes ao Governo do Estado: o PMDB e o PT. “A forma como acontecerá essa história de dois palanques não nos importa. O que não podemos aceitar é o que ocorreu na eleição para a prefeitura de Salvador, quando o PT impediu que Lula se fizesse presente no palanque de João Henrique (PMDB), impedindo que os baianos os ouvisse”, declarou Lúcio.

Sobre a questão das propagandas eleitorais, o peemedebista garantiu que a imagem do presidente da República estará presente nos programas do PMDB, já que a nova legislação permite tal feito. Em relação à nova pesquisa do Datafolha, em que aponta o governados Wagner ainda na frente, Lúcio disse ao apresentador Samuel Celestino, que vê os resultados com alegria. O motivo é que o gestor apresentou uma queda de quase 10 pontos, antes mesmo de citar o nome de Luiz Bassuma (PV), que deve tirar ainda mais votos do PT, segundo Lúcio. Clique aqui (parte I / parte II) e confira a entrevista na íntegra.

Convenção do PMDB surpreende Jonas Paulo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 23 dez 2009

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do Política Livre

Jonas Paulo fica surpreso com aproximação do PMDB, PSDB e DEM na convenção

“Aprendi com o presidente Lula, que na política temos que ter lado ”. Com esta declaração, o presidente do PT estadual, Jonas Paulo, revelou à reportagem sua surpresa ao saber o que de fato aconteceu na convenção do PMDB, ocorrida domingo. “Não entendi por que o PMDB, um dos principais aliados do governo Lula e do PT, deram tanto destaque aos adversários do presidente no cenário nacional. Não faz parte da ética e dos princípios do presidente Lula a aproximação com adversários tucanos e democratas”, concluiu.