Raio Laser da Tribuna da Bahia destaca ação do mandato do deputado Herzem Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 10 jun 2015

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Tribuna da Bahia – Coluna Raio Laser

Sudoeste

HGPApós três tentativas consecutivas na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, foi aprovada ontem, por unanimidade, a proposta do deputado Herzem Gusmão (PMDB) para que seja realizada uma audiência pública para debater a implantação dos cursos de medicina veterinária, em Itapetinga, e Odontologia, em Vitória da Conquista, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. Para o peemedebista, a aprovação foi uma vitória para as duas cidades. Essa é a terceira audiência pública que Herzem aprova para a região sudoeste.

Governador recebe indicação do deputado Herzem para reativar hospital

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 09 jun 2015

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Assessoria Parlamentar

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Já está na mesa do governador Rui Costa o pedido de indicação feito pelo deputado Herzem Gusmão (PMDB) para reforma e reativação do Hospital Crescêncio Silveira, em Vitória da Conquista. No despacho encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, informa que a solicitação apresentada por Herzem foi encaminhada à Secretaria da Saúde. “Oportunamente, serão remetidas informações quanto aos desdobramentos da demanda em questão”, escreveu Cícero Monteiro.

Segundo o deputado, a rede hospitalar de Vitória da Conquista possui cerca de 2.000 leitos, número insuficiente para atender a demanda regional. “Com a privatização do Hospital Esaú Matos, a terceira maior cidade da Bahia só possui uma unidade pública [Hospital de Base]. O Hospital Crescêncio Silveira foi desativado e a Clínica de Urgência Pediátrica (Cupe), descredenciada. Fiz o pedido de indicação porque o Hospital Crescêncio Silveira é muito importante para a região Sudoeste”, disse Herzem.

Na TV, Herzem Gusmão destaca fraco desempenho da Saúde em Vitória da Conquista

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Política | Data: 05 jun 2015

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da Redação

Em horário nobre da TV, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), usou o tema sobre Saúde para denunciar o péssimo desempenho da gestão petista na cidade de Vitória da Conquista. No vídeo, o deputado conquistense recebe o aval do presidente do PMDB na Bahia. Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional. Assista:

PMDB admite ACM Neto, o melhor prefeito do Brasil em suas fileiras

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 04 jun 2015

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da Redação (com informações do BN)
Foto: Max Haack/BN

Neto Geddel

Após frustrada tentativa de fusão DEM/PTB, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o mais bem avaliado do Brasil, o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, admite possibilidade de filiação do prefeito da capital no PMDB.

Para o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, uma eventual filiação de ACM Neto ao partido não estaria descartada. “Há um tempo atrás, nós conversamos, mas depois disso não voltamos a falar. Mas vamos sentar, claro, em um determinado momento”, disse Geddel demonstrando que saberá aguardar o momento certo. Ligado ao prefeito da capital, o deputado Bruno Reis, já está no PMDB.

Lava Jato apura elo de petistas com negócio do pré-sal

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 31 Maio 2015

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Estadão

dirceu4A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga se os pagamentos das empreiteiras WTorre e Engevix por consultorias dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, entre 2007 e 2012, podem ter servido para ocultar propina do esquema de cartel e corrupção na Petrobras em contratos do pré-sal.

…Leia na íntegra

Confira se seu título de eleitor foi cancelado e saiba como regularizar a situação

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 29 Maio 2015

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Da Redação

Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores.

título eleitorJá se encontra disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores na época do último pleito realizado no país, foram cancelados 1.711.267 títulos.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os 1.781.115 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar a situação.

Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. …Leia na íntegra

Vereador Bibia (PSDB) cobra ação da Prefeitura na Zona Rural

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 25 Maio 2015

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da Redação

Com informações e foto da Ascom/CâmaraVC

Bibia BBDurante a Sessão Especial sobre a Agricultura Familiar, nesta sexta-feira (22), para discutir os interesses dos agricultores familiares, o vereador Bibia (PSDB) disparou: “Parece que faz do trabalhador rural uma brincadeira, mas é o trabalhador rural que produz a comida de toda a população”, disse o parlamentar sobre a falta da presença da Prefeitura de Vitória da Conquista que não assiste ao homem do campo. Lembrou das falas bonitas, mas que queria saber se o que foi dito realmente chega à Zona Rural.

Bibia garante, como profundo conhecedor do interior do município, que o trabalhador da agricultura familiar tem dificuldade para produzir e se aposentar, e para ter acesso ao salário maternidade é outra grande dificuldade.

O parlamentar lembrou que nos governos anteriores a Zona Rural recebia financiamentos que ajudavam na produção. Registrou também que os títulos de terra precisam mesmo ser entregues aos agricultores para que eles possam ter acesso aos programas do governo.

A Prefeitura de Conquista, no conhecido estilo Petê, faz grande propaganda das promessas que são feitas e que ficam no caminho,  e nunca são realizadas.

Cunha quer criminalizar porte de armas brancas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 24 Maio 2015

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Por Josias de Souza

Em mensagem veiculada no Twitter, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solidarizou-se com a família do médico Jaime Gold, 57, morto por esfaqueamento há cinco dias, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona Sul do Rio de Janeiro. Informou que levará rapidamente a voto, no plenário da Câmara, uma proposta de criminalização do porte de armas brancas.

A legislação penal brasileira não tipifica como crime o porte de facas, tesouras e outras armas branca. A lei 10.863, de 2003, proíbe apenas o porte de armas de fogo, excetuando as situações em que a profissão exige —como no caso dos policiais. Daí a movimentação de Eduardo Cunha.

O autor do crime contra o cardiologista Jaime Gold, 57 anos, esfaqueou-o para roubar-lhe a bicicleta. A polícia colocou as mãos num adolescente de 16 anos.Acusou-o de ter praticado o crime. Seria a 16ª anotação em seu longo prontuário. Ele negou ter atacado o médico.

Eduardo Cunha enxergou no episódio uma oportunidade para reafirmar seu apoio a à proposta que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, que ele também pôs para andar na Câmara. Anotou: “Esse crime e mais uma argumentação de que temos, sim, de rever a maioridade penal”. …Leia na íntegra

Oposições dão a largada com o movimento ‘Conquista Forte é Conquista Unida’

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 23 Maio 2015

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da Redação
Foto: Gildasio Dantas

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Na noite desta sexta – feira (22), na sala de reuniões, no 1º andar no prédio onde funciona o HSBC, aconteceu a primeira reunião do movimento Conquista Forte é Conquista Unida,  visando encontrar a melhor composição da chapa das oposições. A meta é  a disputa das eleições para a Prefeitura de Vitória da Conquista em 2016. Os trabalhos serão coordenados pelo professor Ubirajara Brito. “O que queremos é uma Conquista melhor, ninguém é candidato, nem Herzem, Nilo, Esmeraldino, Marcelo, Arlindo, o que queremos, no momento, é projetar um município de verdade, com boas ideias e argumentos que tornem a cidade um lugar melhor de se viver”, disse o ex-ministro Ubirajara Brito.

A reunião contou com representantes do PMDB, PSDB, REDE, DEM, PROS e membros do Grupo independente que a cada dia apresenta novos integrantes. As reuniões serão mensais e a coordenação pretende marcar logo o segundo encontro, possivelmente na fazenda do ex-governador Nilo Coelho. Além da preocupação em manter a unidade política, várias discussões irão ocorrer para elaboração de um programa de governo para a cidade. A ausência de bons projetos visando o futuro do município, capital do Sudoeste, mostra a fragilidade da administração petista, segundo declarações de membros de agremiações políticas do bloco de oposição.

Oposição começa a discutir hoje nomes para Prefeitura de Conquista em 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 22 Maio 2015

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da Redação

RádioFoto: Blog do Rodrigo Ferraz

Os partidos de oposição em Vitória da Conquista começam hoje (22) uma série de encontros para definir o candidato único à prefeitura do município nas eleições do ano que vem. Vão participar das conversas o PMDB, DEM, PSDB, PROS e outros partidos aliados. A reunião será realizada na Praça Barão do Rio Branco, às 17h30, no 1º andar do prédio onde funciona o HSBC.

Um dos nomes da oposição, o ex-governador da Bahia, Nilo Coelho, se colocou a disposição para que as oposições sigam unidas para a disputa pela Prefeitura em 2016. “O que existe na verdade é a vontade de unir as oposições de Conquista e unir Conquista. Não é só as oposições não até quem esteja no governo e queira vir pra cá até para construir uma nova Conquista. Essa conversa eu tenho tido com o Herzem Gusmão deputado estadual Herzem Gusmão, com professor Ubirajara e com outros amigos. O que estamos buscando é essa unidade”, disse Nilo entrevistado ontem no programa Conquista Meio Dia da Rádio Brasil FM. O vereador Arlindo Rebouças (PROS), Marcelo Melo (sem partido) e o Cel Esmeraldino Correia (PMDB) estão no páreo.

Segundo informações, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), temendo não emplacar o nome de sua preferência na Convenção do seu partido, inicia nesta sexta – feira, a primeira reunião para buscar alternativa de um nome fora da legenda. O PSD e o PV podem ser uma das opções. A reunião será às 20 horas no escritório de uma empresa da construção civil.

Petistas ligados a outra tendência asseguram que o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) tem a preferência da maioria, e conta com apoio do ex-governador Jaques Wagner e do atual Rui Costa. O prefeito está enfraquecido pelo fato de estar fora do páreo em 2016. Vem perdendo o controle das ações políticas – evidenciadas coma a derrota que sofreu na eleição para escolha do presidente da Câmara de Vereadores.

Guilherme prepara plano B para 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 20 Maio 2015

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da Redação

Guilherme Waldenor ZéCircula notícias nos bastidores, que temendo perder o comando do PT em Vitória da Conquista, o prefeito Guilherme Menezes – prepara o plano B. A motivação seria o risco dos petistas aprovarem na Convenção o nome do deputado estadual José Raimundo Fontes como candidato a prefeito em 2016. A rebelião interna é visível. O secretário Edwaldo Alves declarou a imprensa que o nome é o de José Raimundo. O deputado federal Waldenor Pereira (PT) já trabalha o nome de Fontes como a melhor opção do partido.

Essa possibilidade não agrada o prefeito de Conquista que vem rejeitando o nome de José Raimundo, e em duas eleições (2010/2014), apoiou Marcelino Galo e o Professor Cori, ambos do PT).

Nesta sexta-feira (22), no escritório de uma empresa da construção civil, acontecerá a primeira reunião para buscar um nome fora do PT. Menezes terá que trabalhar um outro partido para emplacar o plano alternativo. Tem gente apostado que José Raimundo vai sobrar e o prefeito conseguirá  emplacar um nome dentro do PT.

Sessão especial discutirá desenvolvimento sustentável para o campo

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Meio Ambiente, Política, Vit. da Conquista | Data: 19 Maio 2015

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Da Redação

sessão agricultura familiarAcontece na próxima sexta-feira (22), às 8h30min, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), uma sessão especial que discutirá diversos temas relacionados à agricultura, especialmente a familiar.

Dentre eles elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável para o Campo; regularização fundiária; reorganização das associações rurais; territórios quilombolas; habitação rural; e organização da Semana da Agricultura Familiar. São esperadas para o evento diversas autoridades da área.

Com informações Ascom-Câmara

Oposições buscam unidade para a disputa da Prefeitura de Vitória da Conquista em 2016

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 18 Maio 2015

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da Redação

prefeituraCom o slogan CONQUISTA FORTE É CONQUISTA UNIDA as oposições darão início, nesta próxima sexta – feira (22), às reuniões em defesa da unidade formada na disputa das eleições em 2012, que colocou em um só palanque o PMDB, DEM e PSDB e partidos aliados. A tentativa, que está sendo muito bem aceita, é que ninguém imponha nome para facilitar o entendimento.

Os presidentes de agremiações políticas serão convidados. Os prováveis candidatos, de acordo notícias que circulam nos bastidores, serão também convidados, a exemplo do vereador Arlindo Rebouças (PROS), Esmeraldino Correia (PMDB), Marcelo Melo (sem partido), Nilo Coelho (PSDB) e o do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

O fracasso administrativo do PT no Brasil, na Bahia e em Vitória da Conquista, tem motivado os adversários da atual administração municipal, mal avaliada em Educação, Saúde, Transporte, Segurança e em outras direções.

O ex-ministro, professor Ubirajara Brito, é o coordenador do movimento CONQUISTA FORTE É CONQUISTA UNIDA. Bira, como é carinhosamente chamado, foi um dos principais coordenadores do programa de governo do saudoso Tancredo Neves.

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é hostilizado em restaurante de SP

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 Maio 2015

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da Redação

Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff, foi hostilizado enquanto almoçava nesta sexta-feira (15) no restaurante Varanda Grill, nos Jardins em São Paulo. Batendo a faca em um copo de vidro, o advogado Danilo Amaral, que foi presidente da Bra Transportes Aéreos, chamou atenção do salão inteiro para a presença de Padilha.

“Queria saudar, aqui, hoje, dizer a vocês que temos a presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff, responsável pelo gasto de um bilhão de reais que nós, otários, pagamos até hoje.”  O ex-ministro petista  tentou rebater, mas foi ofuscado pelos aplausos.  Na atualidade Padilha é secretário de Relações Governamentais de Haddad. A impopularidade do PT tem tirado o sossego de muita gente. Assista ao vídeo:

Seminário gratuito discutirá propostas para a Reforma Política

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 Maio 2015

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por Mateus Novais

IMG_1126As propostas para Reforma Política serão temas de um encontro entre advogados na próxima semana, em Vitória da Conquista. O Seminário Reforma Política terá como palestrante o advogado e professor de direito constitucional Orman Ribeiro, além dos debatedores Pedro Pinheiro, Edvaldo Jr., Esdras Silveira e Ruy Medeiros.

O evento discutirá os principais pontos do sistema eleitoral, fazendo uma relação de como é hoje e as propostas de modificação (Nova regra para suplência de senador; Fim da reeleição; Mandato de cinco anos para todos os cargos; Unificação das eleições; Fim das coligações proporcionais; Prazo de filiação partidária de seis meses; Mudança na janela de fidelidade; e Redução no período das campanhas).

O professor Orman Ribeiro atua no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e diversos cursos preparatórios para concursos em Salvador-Ba. Ele é co-autor das obras “Constituição Federal Esquematizada – Vol. I”, Ed. Ferreira, e “Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada”, Ed. Método.

O Seminário está agendado para o dia 22 de maio, às 9 horas, no Auditório da FTC, e marca o aniversário de 1 ano do grupo Advocacia Livre. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail: reformapoliticaadvlivre@gmail.com. A presença deve ser confirmada através da página do evento no facebook

Dilma enfrenta nova derrota na Câmara com fim do fator previdenciário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 Maio 2015

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por Mateus Novais

camara-dos-deputadosA Câmara dos Deputados impôs na noite dessa quarta-feira (13) uma derrota à presidente Dilma Rousseff e aprovou uma emenda que muda o fator previdenciário, cálculo utilizado para as aposentadorias no Brasil. A alteração foi aprovada por 232 votos a 210, além de duas abstenções, durante a votação de uma das medidas provisórias de ajuste fiscal.

O governo se posicionou contrário à alteração, mas viu a emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ser aprovada. A mudança só foi aprovada graças à infidelidade da base aliada e de deputados do PT. A aprovação da mudança do cálculo para aposentadoria recebeu o apoio de nove petistas. A emenda ganhou apoio de todos os 45 deputados do PSDB presentes na sessão.

A regra da medida aprovada é a 85/95, que permite a mulher se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for de 85. Para os homens, a soma tem de chegar a 95 anos. No caso de professores, a fórmula ficaria 80/90. Pelo texto, o tempo mínimo de contribuição para homens é de 35 anos e de 30 para mulheres. O texto ainda precisará ser aprovado no Senado e pode ser vetado pela presidente.

Criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha por objetivo desestimular aposentadorias precoces e, na época, sofreu forte oposição do PT. A fórmula levava em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, dificultando o trabalhador a atingir a aposentadoria integral.

Comandante da 77ª CIPM recebe moção de aplausos na Câmara de Vereadores

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Polícia, Política, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 14 Maio 2015

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Da Redação

Foto: Ascom Câmara

O comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (PM), de Vitória da Conquista, Major PM Fernando Leite, recebeu nessa quarta (13), uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores. De acordo com os parlamentares, a homenagem foi pela assunção do Comando da 77ª CIPM.

“É pelo reconhecimento de sua determinação, força e coragem nos serviços já prestados na segurança da população e pela felicidade em ter o Major Leite à frente do combate ao crime em Vitória da Conquista”. O major Leite agradeceu o reconhecimento e destacou a qualidade de sua equipe, formada por oficiais, e, principalmente, a tropa que está no dia a dia no combate à criminalidade. Para finalizar o Major informou que está muito motivado e que veio para trabalhar com compromisso de atender bem a comunidade.

Comissão de Segurança aprova audiência pública na cidade de Cruz das Almas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 13 Maio 2015

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da Redação 

Herzem Pedro

A cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, receberá em breve uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pelo deputado estadual e líder do PMDB na Casa, Pedro Tavares, a sugestão foi aprovada na manhã de ontem pelos membros titulares durante sessão ordinária, e teve o apoio dos deputados Herzem Gusmão (PMDB) e Soldado Prisco (PSDB).

Segundo Pedro Tavares, a população enfrenta uma onda de violência, com inúmeros assaltos a residências, centros comerciais, roubos de carros e motos, e homicídios. “A população está vivendo um caos na segurança pública, com altos índices de criminalidade. Esse foi um pedido dos moradores e também do vereador André Eloy, que tem vivenciado de perto esse cenário de violência. É necessário ouvir toda a sociedade de Cruz e levar as demandas ao governo estadual para que seja encontrada uma solução o quanto antes”, relatou o peemedebista.

De acordo com o vereador André Eloy, a delegacia da cidade está interditada desde setembro do ano passado. O edil destaca também o número insuficiente do contingente policial, assim como a quantidade de viaturas. “O contingente policial está bem abaixo da necessidade da população. No fim de semana, os flagrantes não são resolvidos pela falta de agentes e interdição da delegacia. Além da falta de segurança, a audiência também terá a finalidade de discutir as políticas públicas voltadas à inclusão social nas áreas de cultura e educação, para prevenção da criminalidade”, disse Eloy. A data da audiência será discutida dentro do cronograma da Comissão.

Na opinião do deputado Herzem Gusmão, assim como acontece em Cruz das Almas, a situação em Vitória da Conquista também não fica atrás. “O município também vive um momento difícil, como um dos mais violentos do país, ocupando a triste posição de oitava colocação em mortes de jovens. As cidades do interior da Bahia vivem um momento muito delicado com relação a segurança pública ”, atribuiu o parlamentar, ressaltando a importância das audiências públicas no interior do estado, que reúne diversos segmentos da sociedade para debater sobre o assunto, oportunidade ímpar para que o Governo do Estado conheça a realidade desses municípios.

Arthur Maia compara BNDES à caixa preta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 13 Maio 2015

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da Redação

IMG_8538O líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Maia (BA), criticou, na sessão plenária da noite de ontem,12, a falta de transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O BNDES tem como principal missão fazer investimentos no território nacional que atendam, sobretudo, as áreas menos desenvolvidas a fim de gerar emprego, riqueza, oportunidade. Mas não é esse o fim que tem sido dado ao dinheiro do banco. Ele tem sido um instrumento para alimentar vocações políticas próprias e referentes ao Partido dos Trabalhadores e aos amigos do Governo, e não para atender aos interesses do Brasil”, salientou.

O Plenário da Câmara aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que a empresa poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. “Mesmo diante de uma crise provocada pela irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma, estamos conscientes de que esta medida de fazer maiores investimentos é, a princípio, correta. Este é um receituário tradicional na economia de mercado. O nosso grande questionamento é a falta de transparência do BNDES em relação a esses empréstimos”, apontou.

Recentemente, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, fez uma crítica às condições secretas com que os investimentos do BNDES são feitos. No final do ano passado, o banco se recusou a repassar informações dos contratos e enviou documentos tarjados ao TCU alegando sigilo bancário para esse tipo de transação. Para Arthur Maia, “estes investimentos, sobretudo no exterior, constituem-se em uma caixa preta”.  …Leia na íntegra

Projeto de Herzem prevê pagamento parcelado do IPVA na Bahia em 10 vezes

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 12 Maio 2015

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por Mateus Novais
foto: reprodução Diário Oficial

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB), apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei sugerindo 10 parcelas na forma de pagamento do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) na Bahia. O parlamentar acredita que o parcelamento do IPVA em 10 vêzes reduzirá a inadimplência, beneficiando ao mesmo tempo os cofres públicos, o contribuinte e o conjunto da população.

Com a aprovação do presente projeto de lei, as mudanças mais significativas serão as seguintes: fica instituído o pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) na Bahia. O pagamento do valor do IPVA, em cada exercício, poderá ser feito pelo contribuinte em 10 parcelas mensais e sucessivas de igual valor, sem quaisquer acréscimos. Serão cobrados multa e acréscimos moratórios sobre as parcelas pagas fora de sua data de vencimento, de acordo com os índices fixados pelo Executivo. Caso o contribuinte opte pelo pagamento à vista, a ser realizado no mês de fevereiro de cada ano, deverá ser contemplado com um desconto, cujo percentual será fixado pelo Executivo.

Para Herzem, o IPVA é uma importante fonte de receita do Estado e representa, por outro lado, um significativo impacto no orçamento familiar de milhões de cidadãos baianos. “Consideramos que é função do legislador assegurar a manutenção e o aperfeiçoamento das fontes de receita do Estado para que possa fazer frente a suas obrigações perante a população, ao mesmo tempo em que formula propostas e elabora leis que contribuam para minorar os eventuais impactos da carga tributária sobre os orçamentos das famílias”, afirma.