Câmara de Conquista discute criação da Secretaria de Segurança e da Guarda Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 19 maio 2017

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Da Redação


Na noite dessa quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista foi palco de uma audiência pública que teve como principal pauta a segurança em Vitória da Conquista. Na oportunidade, os presentes discutiram a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Ação Social e da Guarda Municipal.

Além dos vereadores, participaram do encontro o prefeito Herzem Gusmão, o coordenador da Polícia Civil e responsável pelo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), delegado Cléber Rocha, o delegado de polícia do Estado da Bahia, Valdir Barbosa, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Célio Barbosa, entre outros.

Mesmo sendo de responsabilidade do Estado, diversos setores da sociedade conquistense estão preocupados com os altos índices de violência na cidade, por isso, a necessidade de se criar mecanismos que melhore a segurança em Vitória da Conquista. A implantação da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal, segundo especialistas, pode ser um instrumento importante para o combate ao crime e a prevenção da violência no município.

Para o prefeito Herzem Gusmão, essa é uma pauta importante do seu governo, defendida desde a campanha eleitoral. Segundo o prefeito, apesar da necessidade do poder de polícia, a educação deve ser a base para redução da violência. “Entendemos que é necessária a Polícia Militar com o seu aparato e a guarda municipal contribuindo e colaborando, porém o mais importante é o investimento em educação, e já estamos fazendo isso, inclusive com professores, funcionários e alunos querendo, todos, alcançar a nota do IDEB”, disse Herzem.

Greve Geral: policiais militares não irão aderir à paralisação

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 27 abr 2017

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Da Redação


A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) e o Comando-Geral da Polícia Militar divulgaram nota reforçando “que o policiamento em todo a Bahia será mantido nesta sexta-feira (28)”, durante a Greve Geral. De acordo com as entidades, a “a mensagem que circula nas redes sociais apontando uma possível paralisação, atribuída a Associação de Praças da Polícia Militar é FALSA, conforme confirmação com a própria APPM”.

“A SSP enfatiza que será garantido o direito democrático dos baianos protestarem. Havendo bloqueio de rodovias, estradas, ou qualquer tipo de via, serão adotados os protocolos para liberação do trânsito, pois é preciso garantir também o direito de ir e vir do cidadão que não aderiu ao movimento. Por fim, a SSP espera que as manifestações transcorram de maneira pacífica”, finalizou a nota

Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deliberou que a categoria vai participar das manifestações da Greve Geral. A policia informou que vai distribuir faixas nas delegacias de todo o Estado, mobilizar todas as unidades e vai estar presente nos atos políticos.

Livramento: analista do judiciário baiano é preso por vender drogas em sua chácara

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 26 abr 2017

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Da Redação
foto: divulgação Polícia Civil

Um analista do judiciário da Bahia e agente de proteção ao menor, de 46 anos, foi preso nessa terça-feira (25), em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o homem é suspeito de usar a própria chácara como ponto de tráfico de drogas.

A polícia chegou ao imóvel, para cumprimento de mandado de prisão temporária contra outro homem, apontado como traficante, homicida e frequentador do ponto de venda. Conforme a SSP, ao chegar na chácara e investigar a propriedade, a polícia descobriu que o funcionário público era dono do imóvel. No local, foram encontradas cocaína, balança e embalagens para guardar a droga.

A SSP informou ainda que o analista judiciário não foi achado na chácara, ele foi encontrado em uma casa situada no centro de Livramento de Nossa Senhora. A delegacia da cidade já tinha registro de denúncias contra ele por ameaçar de morte a companheira. O homem está custodiado na delegacia do município à disposição da Justiça.

Melhorias no sistema penitenciário da Bahia e de Sergipe são discutidas em encontro

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 25 abr 2017

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Da Redação


Foi realizado, no último sábado (22), em Feira de Santana, um encontro da Pastoral Carcerária – Regional Bahia e Sergipe, com representantes do sistema prisional dos dois estados para discutir ações que possam melhorar o sistema penitenciário baiano e sergipano.  A Pastoral Carcerária faz o acompanhamento do dia-a-dia no cárcere a partir da visão católica e à luz da Lei de Execuções Penais.

Entre os participantes estavam o arcebispo metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro, da Arquidiocese de Feira de Santana; o superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luiz Antônio; o representante da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), Coronel Nobre, e o representante da empresa Socializa Brasil – Novo Sistema Prisional, que administra os conjuntos penais de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, em regime de cogestão com o governo do Estado, Yuri Damasceno.

Na oportunidade, a Pastoral Carcerária solicitou da Socializa Brasil algumas demandas, a fim de melhorar a rotina prisional. Na oportunidade, a empresa reforçou a parceria, em todos os aspectos pertinentes ao trabalho conjunto, em todas as unidades que administra. Além disso, ao fim da discussão, foi elaborado um documento, que será encaminhado a todos os envolvidos na administração penitenciária.

*Com informações de O Trombone.

Polícia Militar registra redução de mortes nas rodovias estaduais

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 17 abr 2017

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Da Redação


A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), registrou a redução no número de mortes nas rodovias estaduais durante a ‘Operação Círio Pascal 2017’, finalizada na manhã desta segunda-feira (17). Ao todo, foram registrados 25 acidentes, que deixaram 15 vítimas com ferimentos leves e sete com ferimentos graves.

Conforme a PM, cinco pessoas morreram durante o feriado nas rodovias estaduai, o que representa uma redução de aproximadamente 17% em comparação com 2016. No período, a Polícia abordou 7.809 pessoas e 5.625 veículos. Como resultado foram autuados 893 veículos e retidos outros 46, além do recolhimento de 12 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e de 21 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Ao todo, 10 pessoas foram encaminhadas às delegacias por envolvimento em ações ilegais, quatro delas por porte de drogas ilícitas, três por ingestão de bebida alcoólica ao dirigir, uma com mandado de prisão em aberto e outra por conduzir veículo com número do chassi suprimido.

 

PRF divulga balanço da Operação Semana Santa nas estradas federais baianas

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 17 abr 2017

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Da Redação


Nesta segunda-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Semana Santa, que foi realizada de quinta a domingo, 13 a 16 de abril, respectivamente. Conforme os dados, foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade.

No período, foram registrados 67 acidentes, sendo 17 foram considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou uma pessoa morta. Ainda de acordo com a PRF, durante o feriado, 9 pessoas morreram. Na região de Vitória da Conquista, ocorreram 7 acidentes, sem vítimas fatais.

Somente nos trechos próximos a Conquista, os PRFs fiscalizaram 1.078 veículos e 1.077 pessoas. Do total de veículos, 11 foram recolhidos por algum tipo de irregularidade. 205 pessoas foram sensibilizadas sobre a importância da direção defensiva e do respeito às leis de trânsito em abordagens educativas.

A PRF intensificou a fiscalização quanto ao uso de bebida alcoólica na direção de veículos automotores. Este ano, durante a operação Semana Santa 2017, foram realizados 531 testes de etilômetro resultando em 03 notificações de alcoolemia. Visando reduzir o número de acidentes, a fiscalização de excesso de velocidade também foi intensificada sendo extraídas 266 imagens de radar. Uma pessoa foi presa por apresentação de documento falso(CRLV).

Boa Nova: mais dois suspeitos de integrar grupo que assaltou banco morrem em tiroteio

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Sudoeste | Data: 04 abr 2017

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Da Redação

Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública

Sobe para três os número de suspeitos de integrar o grupo de cerca de 25 homens, que invadiu a cidade de Boa Nova e assaltou uma agência bancária local na madrugada desta terça (4), mortos em troca de tiros com policiais. Um deles foi morto próximo a Tanhaçu, a 240 quilômetros da cidade onde aconteceu o crime, e dois morreram em confronto, no distrito de Catingal, no município de Manoel Vitorino, que fica a 75 quilômetros de Boa Nova.

Ainda conforme a polícia, com os suspeitos foram apreendidos dois fuzis, pistolas, explosivos, munição, carregadores, o veículo L200 Triton utilizado na fuga, entre outros equipamentos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), seis pessoas que estavam sedo feitas reféns foram liberadas pelos criminosos na cidade de Anagé, que fica a cerca de 155 quilômetros de Boa Nova.

Ainda de acordo com a SSP-BA, quatro criminosos continuam escondidos em uma região de mata fechada próximo ao município de Tanhaçu. Foram montados bloqueios por terra, e o Grupamento Aéreo da PM monitora pelo ar a movimentação do quarteto. Eles estavam num carro modelo Onix, cor branca, e trocaram tiros com os policiais ainda pela manhã. Dois estão feridos.

Unidades locais e especializadas da PM, além do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizam buscas e varreduras na região sudoeste em busca dos outros assaltantes.

Nesta madrugada, segundo a polícia, a quadrilha invadiu a cidade de Boa Nova e explodiu uma agência do Banco do Brasil. A quantia levada pelos bandidos não foi informada.

Exposição Conquista chega ao fim sem registros de ocorrências

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 03 abr 2017

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Da Redação
foto: Rafael Gusmão


A  77ª Companhia Independente de Polícia Militar, responsável pelo policiamento no Parque de Exposições Teopompo de Almeida de Vitória da Conquista, durante a Exposição Nacional Agropecuária, divulgou boletim da festa. De acordo com a Companhia, entre os dias 28 de Março e 02 de Abril, nenhuma ocorrência foi registrada.

Além do policiamento preventivo, durante todos os seis dias da Exposição, o Posto da 77ªCIPM no Parque esteve aberto ao público. “Repetimos o sucesso de anos anteriores com o aparato de segurança a postos em todo parque prevenindo qualquer ocorrência e garantindo que famílias participassem com tranquilidade” destacou o Major PM Fernando Leite, comandante da 77ªCIPM.

Seap divulga nota sobre exoneração do ex-diretor do novo Conjunto Penal de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 03 abr 2017

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Da Redação


A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Saep) emitiu nota na última sexta-feira (31), comentando a exoneração do ex-diretor do novo Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Major Souza Júnior. Conforme o órgão, a saída do Major da direção da unidade prisional não tem relação com as recentes denúncias de maus-tratos divulgadas pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista.

Segundo a Saep, o Major “foi exonerado da pasta a pedido do próprio servidor, tendo em vista a sua indicação, para ocupar o cargo de Comandante de unidade no Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia  – CPRSO”. “Sua exoneração não tem nenhuma relação com os fatos noticiados pelo Conselho de Direitos Humanos da OAB”, afirma a nota.

A Saep ainda agradece pelos serviços prestados pelo Major à frente da direção da unidade prisional. “Cabe ressaltar que o Major Souza Júnior desenvolveu um trabalho exemplar à frente do Conjunto Penal de Vitória da Conquista mas, frente ao convite, optou por realizar um sonho profissional compartilhado por muitos oficiais da PM. A Seap agradece a contribuição do Major Souza Júnior e deseja que ele tenha sucesso nessa nova jornada”, finaliza.

O Major Souza Júnior foi exonerado do cargo de diretor do Conjunto Penal na última quarta (29). Quem assume a vaga é o Capitão José Oliveira Melo.

Presídio Nilton Gonçalves recebe ação social em comemoração ao mês da mulher

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 31 mar 2017

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Da Redação

Foto: Divulgação

Na manhã dessa último quinta-feira (30), as internas do Presídio Nilton Gonçalves participaram de uma ação social, que foi realizada em comemoração ao mês da mulher. No local, foram oferecidos serviços de saúde e de beleza para as 54 detentas da unidade.

Por meio da Coordenação Básica de Saúde, foram realizados exames e vacinação. Além disso, houve sorteio de brindes e atividades de lazer. As presas também receberam cuidado especial na parte estética. A Igreja Nova Sião, que foi parceria da ação, realizou ainda um culto para as detentas.

Projeto Liberdade Sustentável é implantado em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 30 mar 2017

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Da Redação

Foto: Ascom Seap

Foi implantado em Vitória da Conquista o projeto Liberdade Sustentável. O projeto é uma parceria com a Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio da administração do Conjunto Penal da cidade.

Com o projeto, os internos têm aula de Corte e Costura: vestuário e modelagem; Fabricação de Chinelos; e serigrafia. Com essa ação, busca proporcionar a formação profissional dos reeducandos, visando à emancipação socioeconômica e à construção da cidadania no regresso ao convívio social.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), durante a implantação foi observado que alguns reeducandos já possuem conhecimento em atividades na área de corte e costura, de modo intuitivo, necessitando de qualificação profissional a fim de aprimorar seus conhecimentos técnicos. Este nivelamento será proporcionado pelo Projeto Liberdade Sustentável, que possibilitará a todos o exercício de atividades profissionais plenas no momento em que forem reinseridos na sociedade, afirmou a Seap.

Ex-diretor do Conjunto Penal de Conquista confirma que detento da unidade foi assassinado

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 30 mar 2017

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Da Redação

Em entrevista ao Programa Sudoeste Agora desta quinta-feira (30), na Rádio Clube FM, o ex-diretor do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Major Souza Júnior, confirmou que o interno Luiz Augusto de Figueiredo Colombini, que morreu no dia 12 de fevereiro dentro da unidade, foi vítima de homicídio doloso.

“Após o laudo, chegou-se a conclusão de que ele foi espancado e morreu. O autor ou autores do homicídio ainda não foram descobertos”, disse o Major. Na época, a direção do presídio afirmou que a morte do interno aconteceu depois que o mesmo caiu do beliche onde dormia. O que foi contestado pelos familiares do detento, que relataram que, ao identificarem o corpo no IML, constataram diversos hematomas e cortes no rosto.

O Major Souza Júnior foi exonerado do cargo de diretor do Conjunto Penal nessa quinta (29). Segundo ele, a sua saída  foi um pedido seu, por almejar voos maiores para sua carreira profissional. O Major estava no cargo desde agosto de 2016, quando o novo presídio começou a funcionar. Quem assume a vaga é o Capitão José Oliveira Melo.

 

Vistoria anual dos táxis de Conquista acontece no mês abril

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 29 mar 2017

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Da Redação


No dia 17 de abril, a prefeitura de Vitória da Conquista irá realizar a primeira vistoria técnica anual obrigatória dos táxis da cidade. A medida tem como objetivo garantir o conforto e a segurança de motoristas e passageiros que utilizam o serviço.

Para participar da vistoria, os permissionários ou os procuradores (devidamente cadastrados) devem comparecer à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, localizada na Rua Friburgo, nº 109-B, Petrópolis, para regularizar a documentação e em seguida se dirigir ao Deserg (Rua Santa Catarina, Patagônia) para a vistoria.

Na ocasião, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: alvará de funcionamento referente ao exercício 2017 ou isenção, em caso de isento; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado; curso para transporte de passageiros; certidão de antecedentes criminais (do proprietário e motorista auxiliar); Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de pagamento de multa de transporte, caso haja; certificado atual de aferição do taxímetro; exame de sanidade física e mental; e ficha cadastral preenchida e assinada.

As vistorias acontecerão das 8 às 11h30 e das 14 às 17 horas, conforme cronograma definido de acordo com os pontos, disponível no site da Prefeitura.

Conjunto Penal de Vitória da Conquista conta com novo diretor

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 29 mar 2017

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Da Redação


A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Saep) alterou a direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. O Major Sousa Júnior deixa o cargo de diretor e quem assume a vaga é Capitão José Oliveira Melo. A informação foi divulgada no diário oficial desta quarta-feira (29).

A exoneração do Major Sousa Júnior ocorre após a denúncia de maus-tratos sofridos pelo presos da unidade prisional. Na última semana, a Ordem do Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, emitiu nota afirmando que os presos relataram “inúmeras situações de espancamentos, utilização de spray de pimenta dentro de celas, teasers (armas de choque), e uso contínuo de cães de grande porte – como forma de intimidação.

“Também foi narrado que durante as revistas no Conjunto Penal, policiais militares agiram de maneira indigna e vexatória, mantendo os detentos semi-nus no pátio, obrigando-lhes a cantar músicas que lhes rebaixavam moralmente e enalteciam os policias: “eu sou putinha e a CAESG é barril”.  De acordo com os relatos, quem não cantava, apanhava”.

Já a Saep contestou as informações divulgadas pela a OAB. “Os fatos ali constantes não procedem real e faticamente com a situação vivenciada, ensejando, inclusive, estranheza da autarquia, ao agir deste modo, na medida em que, unilateralmente, ‘apresentou’ informações, estas totalmente equivocadas, insurgindo, também, com um princípio tão defendido pela OAB, qual seja, o contraditório e a ampla defesa”, afirmou a nota da Secretaria.

A Saep não informou a data para a posse do novo diretor.

Jequié: drogas, armas e aparelhos eletrônicos são encontradas durante revista em presídio

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 28 mar 2017

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Da Redação

Foto: divulgação

Drogas, armas e aparelhos eletrônicos foram encontrados durante revista realizada pela polícia nas celas do Conjunto Penal de Jequié. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, ao todo foram apreendidos na unidade prisional 420 gramas e mais 29 trouxinhas de maconha, 140 gramas e 63 papelotes de cocaína, 20 chunchos, 18 aparelhos celulares, 12 carregadores, 17 chips para celular e cinco pen drives.

O responsável pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jequié, delegado Fabiano Aurich, que coordenou a ação, disse que os presos Anailton Souza dos Santos e Uilton Souza Novais assumiram serem os donos do material apreendido. Eles responderão a inquérito pela posse das armas e das drogas.

A dupla integra a quadrilha liderada pelo traficante Sandro Santos Queiroz, o Real, que também se encontra cumprindo pena no Conjunto Penal de Jequié. Nada foi apreendido na cela dele. Um inquérito para como o material foi parar na carceragem foi aberto.

Além da 9ª Coorpin, equipes da Polícia Militar de Jequié, da Coordenação de Inteligência Prisional (Coordip) e do Grupo Especial de Operação Prisionais (GEOP), que são ligados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária também participaram da ação, que aconteceu na última sexta (24) e foi divulgada nessa segunda (27).

Ibametro volta a recolher balanças irregulares em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2017

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Da Redação

foto: divulgação Ascom Ibametro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apreendeu mais 27 balanças irregulares nas feiras livres e mercadinhos de Vitória da Conquista. A cidade já tinha sido alvo da ação do órgão no mês de fevereiro. Dessa vez, foram incluídas na Operação Balança Legas os municípios de Carinhanha, Malhada e Iuiú, todos região sudoeste da Bahia.

De acordo com informações do órgão, esse é o resultado da fiscalização ocorrida nessas cidades nos últimos dez dias. Desde o início, a Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217 equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. Segundo o Ibametro, muitas delas são produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.

Ainda conforme o órgão, esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante. Além da apreensão dos instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como receptação e descaminho às autoridades policiais, explica o Ibametro.

Sobre a Operação Balança Legal – O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

OAB emite nota denunciando maus-tratos no novo presídio de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 24 mar 2017

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Da Redação


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, se manifestou por meio de nota sobre as diversas reclamações e denúncias que recebem em relação ao novo Conjunto Penal da cidade. Segundo a OAB, o principal fato se refere ao óbito do interno Luiz Augusto de Figueiredo Colombini, ocorrido dentro da unidade no dia 12 de fevereiro.

Na oportunidade, a direção do presídio afirmou que a morte do interno aconteceu depois que o mesmo caiu do beliche onde dormia. No entanto, o”corre que os familiares do falecido procuraram a OAB e relataram que, ao identificarem o corpo no IML, constataram diversos hematomas e cortes no rosto (comprovados por fotografias). A declaração de óbito atesta que existiam lesões torácicas e abdominais, o que levanta ainda mais dúvidas sobre a causa do falecimento”, afirma a nota.

Diante disso, a OAB solicitou que o caso fosse averiguado “com o cuidado necessário, essencialmente em decorrência da crise penitenciária em que o país se encontra”. “A resposta veio por meio de uma requisição de instauração de Inquérito Policial para apurar as causas do óbito”.

Em visita ao Conjunto Penal, membros da OAB afirmaram que os presos relataram “inúmeras situações de espancamentos, utilização de spray de pimenta dentro de celas, teasers (armas de choque), e uso contínuo de cães de grande porte – como forma de intimidação. Importante ressaltar que essa comissão visualizou feridas e hematomas, que possuíam o aspecto de recentes”. “Também foi narrado que durante as revistas no Conjunto Penal, policiais militares agiram de maneira indigna e vexatória, mantendo os detentos semi-nus no pátio, obrigando-lhes a cantar músicas que lhes rebaixavam moralmente e enalteciam os policias: “eu sou putinha e a CAESG é barril”.  De acordo com os relatos, quem não cantava, apanhava”.

De acordo com a OAB, os familiares dos presos também reclamam da forma como são atendidos durantes as visitas. “Algumas pessoas chegam às 2hs da manhã para garantir o seu lugar na fila de entrada, e não existe nenhuma estrutura onde possam se abrigar. Faça chuva ou faça sol, os visitantes tem que esperar do lado de fora, sem nenhum assento ou espaço coberto”. Essa é uma das situações citadas na nota da OAB, que “irá formalizar todas estas denúncias à direção do Conjunto Penal, ao Juiz da Vara de Execuções Penais, ao Ministério Público, à Corregedora da Polícia Militar, à SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária), Delegacia de Homicídios e à Defensoria Pública, no intuito de averiguar os casos e responsabilizar aqueles que cometeram qualquer violação aos Direitos Humanos”.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra

Estado anuncia Reda para Segurança Pública

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 24 mar 2017

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Da Redação

A Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) anunciou a abertura de processo seletivo, por meio de  Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). De acordo com Edital,  há vagas para Técnicos de Nível Médio em Administrativo (10); Secretariado (1); Elétrica (4); Eletrônica (1); Telecomunicações (4); Informática (3); Cadista (1) e para Técnico de Nível Superior em Análise de Sistemas (1).

Os interessados em participar da seleção, podem se inscrever de 29 de março a 4 de abril, pelo site. Todos os profissionais exercerão carga horária de 40 horas por semana e receberão vencimento entre R$ 1.183,10 e R$ 2.729,79 ao mês, acrescidos de auxílio-alimentação de R$ 9,00 por dia e auxílio-transporte.

Ronda Maria da Penha deverá ser implantada em Conquista no fim do mês de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 21 mar 2017

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Da Redação
foto: Rafael Gusmão


Na manhã desta terça-feira (21), foi realizada, na sede da OAB, uma reunião do Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha e da Rede de Enfrentamento a Violência conta as Mulheres do Município de Vitória da Conquista para tratar da implantação do serviço na cidade. Vitória da Conquista será a quinta cidade do interior que contará com a Operação Ronda Maria da Penha –  uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha.

O encontro contou com a participação da Comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Major PM Denise Santiago, além da subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia Karla Ramos. Na oportunidade, foi anunciado que o serviço deve começar a operar em Vitória da Conquista no fim do mês de maio. Na cidade, a Ronda contará com uma equipe de 10 policiais para realizar os atendimentos.

 

Encontro discute a implantação da Ronda Maria da Penha em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 20 mar 2017

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Da Redação


Nesta terça-feira (21), às 9 horas, acontecerá na sede da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) uma reunião de apresentação e esclarecimentos sobre os serviços da Ronda Maria da Penha (RMP). O encontro tem como objetivo discutir a implantação do serviço em Vitória da Conquista, bem como explicar à sociedade como a Ronda funciona.

A iniciativa do Governo do Estado deve chegar a Vitória da Conquista aproximadamente 10 meses depois do primeiro anúncio que o serviço seria disponibilizado na cidade. Em junho de 2016, o Comitê de Governança afirmou que Vitória da Conquista seria a quarta cidade do interior da Bahia, com unidade especializada em atender mulheres vítimas de violência sob medida protetiva instaurada, a receber a “Ronda Maria da Penha”. No entanto, Feira de Santana recebeu a Ronda antes. Além de Feira e Salvador, onde a Ronda foi criada, o serviço já funciona nos municípios de  Serrinha, Juazeiro e Paulo Afonso.

A Ronda é uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha. Para isso, reúne a cooperação das secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça. A ação conjunta dos órgão prevê a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, para prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar; garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial; e o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal ou estadual.