Defendida em horário eleitoral, Guarda Municipal não está prevista em programa de governo de Zé Raimundo

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 29 ago 2016

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Por Fábio Sena (Blog)

 

A criação da Guarda Municipal tem sido tema recorrente em Vitória da Conquista.

A criação da Guarda Municipal tem sido tema recorrente em Vitória da Conquista.

As estatísticas assustadoras de mortes por assassinato registradas em Vitória da Conquista, especialmente aquelas decorrentes do uso de armas de fogo, acabaram por dar relevo ao debate público sobre segurança pública na cidade. Somente neste ano de 2016, foram 130 homicídios. No Mapa da Violência deste ano, o município ostenta a desconfortável posição 145º em mortes por arma de fogo. Recentemente, a Câmara de Vereadores realizou uma sessão na qual foi identificado majoritário apoio popular para criação da Guarda Municipal, instrumento que fortaleceria o combate à violência no município.

O assunto, por força do noticiário policial que assusta a população, fatalmente ganharia repercussão nas eleições deste ano na boca dos candidatos. Em seu primeiro programa eleitoral, o candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela Coligação Conquista Quer Mais, Zé Raimundo Fontes, apresentou a proposta de criação da Guarda Municipal “para proteger praças e ruas”, além de propor a implantação do gabinete de Gestão Integrada de Segurança, que vai reunir as forças policiais, a guarda municipal e outros órgãos, como o SAMU 192 e a Defesa Civil.

Paradoxalmente, a questão da segurança pública não mereceu uma referência sequer no Programa de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral|TSE pela coligação do candidato Zé Raimundo. O tema é tratado perifericamente, apenas no tópico Desenvolvimento Rural, em apenas uma solitária linha e trata, portanto, da segurança pública na zona rural. Embora não exista nenhuma obrigação legal de a campanha eleitoral reproduzir o conteúdo dos programas de governo entregues à Justiça Eleitoral, é costumeiro que ambos – campanha e programa – caminhem harmoniosamente.

Outras campanhas, entretanto, tratam objetivamente do tema da segurança pública e da criação da Guarda Municipal em seus programas de governo entregues à Justiça Eleitoral e que estão disponíveis à apreciação pública no site do TSE. É o caso do vice-prefeito Joás Meira, do PSB, cuja proposta está contida no tópico “Segurança Pública” e cujo texto diz o seguinte: “Estudar a viabilidade de implantação da Guarda Municipal em relação ao custeio, mantido o seu papel e limite legal; criação do Comitê Integrado de Segurança vinculado diretamente ao gabinete do prefeito”.

O candidato a prefeito da Coligação Uma Conquista Melhor, Herzem Gusmão, do PMDB, vai mais fundo e defende estudos de viabilidade para implantação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. E reza: “Implantar a Guarda Municipal, conforme o artigo 144, § 8º da Constituição Federal e a Lei 13.022 de 2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardar Municipais. Integrar o SINTRANS à Guarda Municipal e… promover a inserção do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) de forma interdisciplinar na educação de ensino fundamental das escolas municipais”.

Candidato pelo PCdoB na Coligação Mudança com Responsabilidade, Fabrício Falcão defende que as ações de segurança pública devam ser organizadas de forma sistêmica e aplicadas em três estágios, conforme as necessidades reais da população. Na primeira fase, dentro das ações de curto prazo, ele defende imediata criação da Guarda Municipal, “com presença ativa nos bairros, rondas constantes e atividades preventivas em diálogo com as polícias Militar e Civil, Ministério Público e rede de proteção da criança e adolescente”.

Roberto Dias, candidato do PDT pela Coligação Coragem e Independência, defende que o prefeito municipal deve assumir sua parcela de responsabilidade na área de segurança pública e propõe a a criação de um “Comitê Integrado de Segurança” vinculado diretamente ao gabinete do prefeito. E detalha que vai “criar, de imediato, Agrupamento de Segurança de Guarda Municipal e a Academia da Guarda Municipal, com curso de formação técnica de até 800h, dotar os guardas municipais com equipamentos e tecnologia modernos e eficientes”.

Ainda segundo o programa de governo de Roberto Dias, serão criados núcleos de proteção ao cidadão (módulos locais) nos bairros, com pelo menos dois guardas municipais em cada núcleo exercendo atividades que promovam a tranquilidade pública e a paz social. Também pretende elaborar planos locais de segurança pública em todos os bairros e no centro com a participação da sociedade, implementando projetos como “Vizinhança Solidária”, um conjunto de ações da Guarda Municipal em parceria com a população para prevenção da criminalidade.

Em seu programa de governo, o  candidato do PSDB, Arlindo Rebouças tem como principais propostas “garantir e fortalecer o Conselho Comunitário de Segurança, investir no convênio de cedência de servidores aos órgãos de segurança, liberando os policiais da realização de tarefas burocráticas e permitindo a eles focar sua atuação nas principais funções de polícia, ampliar o sistema de vídeo monitoramento (câmeras) e viabilizar a implantação da Guarda Municipal armada, “com vistas a possibilitar ao Município uma participação mais ativa na área de segurança”

Major Edimário deixa o comando da Companhia Rural

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 26 ago 2016

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foto: arquivo BRG

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O comandante da 92ª CIPM (Companhia Rural) de Vitória da Conquista, major Edmário José Britto Araújo foi exonerado do cargo para assumir o comando da 8ª CIPM, em Itapetinga. Ele substitui o major Souza Junior, que foi nomeado diretor do Presídio Regional de Vitória da Conquista.

Agora, o comando da Companhia Rural passa para as mãos do capitão Vagner Ribeiro Almeida. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (25). A passagem de comando deve acontecer na próxima quarta (31).

Vitória da Conquista é uma das 150 cidades mais violentas do país

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 25 ago 2016

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homicidios

O Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil traz novamente o município de Vitória da Conquista como um dos mais violentos do país. A cidade está na 145ª posição, junto com outros 28 municípios do estado da Bahia – quinto no ranking.

Elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o Mapa da Violência analisou cidades com mais de 10 mil habitantes, onde aconteceram 98% dos assassinatos por arma no País, no período de 2012 a 2014.

Segundo Jacobo Waiselfisz, apesar de o crescimento das mortes por arma de fogo ter desacelerado na última década no País, as realidades locais e regionais não seguem um padrão. Para ele, a “pandemia de violência” não foi acompanhada por incremento no aparato de segurança desses locais.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia questiona o ranking e diz que investe nas polícias. Também diz que os dados da secretaria apontam redução nos últimos anos.

Comandante da PM-BA está em Conquista para inauguração das sedes da Caesg e CPR-Sudoeste

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 25 ago 2016

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Na data em que se comemora o Dia do Soldado, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, cumpre uma extensa agenda em Vitória da Conquista. Nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), o comandante inaugura oficialmente as sedes da CIPE-Sudoeste (antiga Caesg) e do Comando de Policiamento Regional do Sudoeste (CPR-Sudoeste).

Nesta quinta, o coronel Anselmo Brandão acompanha a formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Na sexta, ocorrem as inaugurações das sedes da Caesg e CPR-Sudoeste. Além disso, o comandante geral da PM-BA irá visitar o Colégio Militar e participa de um encontro com toda a tropa que atua em Vitória da Conquista.

Major Souza Junior será o diretor do novo presídio de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 24 ago 2016

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foto: arquivo BRG

DSC_1396O major José Andrade Souza Junior é o escolhido como diretor do novo Presídio de Vitória da Conquista. A nomeação foi divulgada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O major Souza Junior tem em seu currículo uma longa passagem pelo comando da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária e, atualmente, comandava a 8ª Companhia de Polícia Militar, em Itapetinga. O próximo comando da Polícia Militar de Itapetinga deverá ser anunciado nos próximos dias.

Militares do Sudoeste realizaram curso de Mecânico de Armas, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 23 ago 2016

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IMG_1174O 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, em Vitória da Conquista, foi palco do Curso de Mecânico de Armas de Porte e Portátil Institucional (CMAPPI) 2016. A atividade, realizada pelo Centro Material Bélico da Polícia Militar durante cinco dias, certificou 26 militares da região Sudoeste da Bahia.

Os participantes do curso receberam instruções baseadas em armas utilizadas pela PM-BA, como pistola PT 100, .40, MT e SMT .40, Parafal, Fuzil e Fal, além de conhecimento sobre coletes e suas propriedades. O certificado os gradua como armeiros de 4º Escalão, o que permite multiplicar os ensinamentos adquiridos.

O curso já formou 400 militares na Bahia e é ministrado pelo Major Giffoni, referência na área de tiro policial, e sua equipe composta por oito policiais.

Policiais da 77ª CIPM e Base Comunitária farão segurança no FIB 2016

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 16 ago 2016

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Policiais militares da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar e Base Comunitária de Segurança Nova Cidade reuniram-se para definir estratégias e condutas, durante a 12ª edição do Festival de Inverno Bahia (FIB), que acontecerá de 26 a 28 de agosto. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), no auditório do Cemae, em Vitória da Conquista.

Responsável pelo policiamento no evento, a 77ª CIPM contará com a supervisão do Comando de Policiamento Regional Sudoeste e com apoio de policiais do 9º BEIC, CIPE – Sudoeste, 78ª CIPM, 92ª CIPM, 2ª CIPRv, Esquadrão de Motociclistas Falcão e Rondesp. Corpo de Bombeiros e Simtrans também atuarão no evento.

“Com a presença ostensiva da PM e monitoramento em toda área interna do Parque, o que se espera é que toda a extensão da festa seja marcada pela garantia da tranquilidade, como aconteceu nos anos anteriores”, apontou o comandante da 77ª CIPM, Major Fernando Leite.

Diretor do presídio Nilton Gonçalves rebate acusações de Sindicato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral, Segurança | Data: 11 ago 2016

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por Mateus Novais

IMG_3668Nesta semana, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) emitiu uma nota acusando a direção do Presídio Nilton Gonçalves de coagir os internos. A medida seria uma forma de forçar a liberação, pela Justiça, da terceirização dos serviços no novo presídio de Vitória da Conquista. A declaração causou indignação na direção do presídio, que fez questão de rebater as acusações.

“Não existe nenhuma coação aos presos”, garantiu Alexsandro Oliveira, diretor geral da unidade carcerária. “Todos conhecem a reputação da direção do nosso presídio e sabem que não adotamos procedimentos ilegais. Nunca houve nenhum tipo de denúncia de maus tratos. Além disso, a inauguração do novo presídio já está marcada para este mês”, completou.

Para Oliveira, as declarações do SINSPEB têm o objetivo de chamar a atenção para a pauta de contratação de novos agentes penitenciários. “A gente entende a preocupação do Sindicato, entende que eles tentem tencionar as discussões para mudar a forma de administração do novo presídio [que será de co-gestão]. Mas este é um modelo que já segue a tendência nacional, que vem dando melhores resultados, pois até foge de algumas burocracias (como a realização de reformas) inerente ao Estado”, diz Alexsandro, explicando que existem seis unidades na Bahia no formato de co-gestão e outras 22 no formato de gestão plena.

No novo presídio, o governo do estado ficará responsável pelos cargos de coordenação e administração. Já a empresa de terceirizada, Socializa Empreendimentos, será responsável pelas  atividades fins (agente de disciplina, enfermeiros, médicos, psicólogo, advogados, preparador físico, psiquiatra, pedagogo).

Novo presídio deve ser inaugurado até a última semana de agosto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 10 ago 2016

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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A informação do título foi confirmada ao BLOG DA RESENHA GERAL pelo futuro diretor do novo presídio de Vitória da Conquista. Segundo Alexsando Oliveira, as últimas documentações que travavam o funcionamento da unidade carcerária serão entregues no início da próxima semana.

O entrave para a abertura do novo presídio de Conquista estavam, segundo Oliveira, na liberação do laudo do Corpo de Bombeiros e, em consequência do habites. “Toda a documentação já estava em ordem, mas a Prefeitura só libera o habites após o laudo dos Bombeiros. Mas, amanhã [quinta-feira, 11] os Bombeiros irão fazer uma nova vistoria e devem dar a aprovação”, afirmou o diretor, apontando que o habites deve sair na segunda (15).

Ainda segundo Alexsandro Oliveira, a Socializa Empreendimentos, empresa que irá trabalhar na gestão da nova unidade prisional, entrará com seu pessoal no presídio já a partir da próxima terça (16). “Então, eles terão esses três dias para fazer a organização para a abertura oficial do novo presídio, que poderá ser no dia 19, às 10 horas, ou ainda no dia 26 de agosto”, completou Oliveira.

 

Manobra do Governo no Nilton Gonçalves tenta forçar inauguração do novo presídio, denuncia Sindicato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 08 ago 2016

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

Presídio Foto

O Governo do Estado estaria tencionando situação de detentos do Presídio Nilton Gonçalves para forçar a inauguração da nova unidade carcerária em Vitória da Conquista. A informação parte do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), que denunciam a falta de interesse do governo em nomear os agentes penitenciários concursados.

“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), e a direção do Presídio Regional Nilton Gonçalves (PRNG), está inviabilizando, propositadamente, alguns procedimentos, até então rotineiros, no sentido de cercear direitos aos custodiados naquela unidade”, denuncia o Sindicato. Ainda segundo o SINSPEB, a medida tem a intenção de gerar insatisfação entre os detentos causando uma rebelião e assim, a SEAP criaria justificativa para descumprir a determinação judicial e inaugurar a nova unidade com os empregados terceirizados.

Uma decisão judicial proferida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Antônio Bosco de Carvalho Drummond, proíbe a inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista com o emprego de agentes “penitenciários” terceirizados.

Superlotação

O Presídio Regional Nilton Gonçalves tem capacidade para abrigar 182 internos, atualmente detém 390 pessoas presas, sendo 365 homens e 25 mulheres. O mais presídio abriga 63 presos que deveriam ser transferido: 50 já foram sentenciados e 13 não pertencem a comarca de Conquista, sendo cinco de outros Estados da federação.

Conquista: jovens infratores, em erro social, não poderão ser transferidos para Feira

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2016

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da Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da desembargadora Maria do Socorro, manteve liminar que impede a transferência de jovens que cumprem medidas socioeducativas de outras cidades que são transferidos para Feira de Santana.

A solicitação foi do Ministério Público da Bahia, para que o Case Zilda Arns não sofra o mal da superlotação. São várias cidades da Bahia que são obrigadas a transferir os seus adolescentes em erro social para Feira de Santana.

Ianuguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), em Feira de Santana, destinada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e em regime de internação provisória. Foto Haroldo Abrantes/SECOM

Ianuguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), em Feira de Santana, destinada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e em regime de internação provisória.
Foto Haroldo Abrantes/SECOM

Vitória da Conquista

Sendo Conquista a terceira maior cidade da Bahia, com registro de mortes sem controle de jovens de 14 a 17 anos, o que coloca a cidade de acordo dados do Mapa da Violência dentre as mais violentas do Brasil, continua sem solução – e as crianças e adolescentes em erro social permanecem sem espaço para recuperação. A medida adotada em Feira de Santana complicará a situação em Conquista que terá que recorrer internamentos apenas em Salvador.

 

 

Conquista: ritmo crescente de homicídios cria cenário preocupante para o futuro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 05 ago 2016

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por Mateus Novais

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O relato de um jovem de 10 anos emocionou as pessoas que compareceram à Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nessa quinta-feira (4). Durante uma audiência pública que discutia a violência, o garoto Alexandre Gomes relatou que este mal social tirou a vida de três pessoas de sua família: tio, tia e pai. A tia de Alexandre foi esfaqueada com 20 anos, seu pai foi assassinado com 25 anos e seu tio com 20, estes dois com arma de fogo. “O que faz uma criança sem seus pais? Onde está a lei? Cadê os direitos e a segurança?”, questionou Alexandre.

A emocionante indagação do garoto traz a tona o problema da violência que cerca a juventude conquistense. Dados consolidados da Secretaria de Segurança Pública apontam que, entre 2012 e 2015, foram registrados 513 homicídios no município – este número aumentará consideravelmente ao término de 2016, já que nos sete primeiros meses deste ano foram computados 115 mortes violentas. Os números envolvendo crianças e adolescentes também chamam muito a atenção. Nos últimos seis anos, 257 crianças e adolescentes foram executados por arma de fogo no município.

O ritmo crescente de homicídios preocupa e cria um cenário nefasto para o futuro. Segundo a projeção da coordenadora do Conselho Tutelar da Zona Leste da cidade, Juliana Mota, até 2040 ocorrerá mais de 6 mil homicídios em Vitória da Conquista, caso não haja ações que possibilitem a reversão do crescimento da violência. “Em Vitória da Conquista várias crianças e adolescentes têm seus direitos violados, em geral pela família e por instituições que deveriam resguardar a segurança”, afirma Juliana.

O especialista em criminologia, o coronel da Polícia Militar, Esmeraldino Correia, aponta uma média de 8,7 mortes de jovens a cada mil habitantes em Conquista. “No estado, estamos atrás apenas de Itabuna, Cariacica e Camaçari”. O coronel aponta problemas como baixa escolaridade, o uso e abuso de drogas, o isolamento da mulher, a desigualdade dentre homens e mulheres, acesso às armas e aceitação a violência, como importantes fatores sociais que colaboram para os números da violência.

Chegada do Pokémon Go ao Brasil preocupa autoridades policiais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 04 ago 2016

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por Mateus Novais

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A febre do Pokémon Go chegou ao Brasil e, se por um lado o jogo se torna um sucesso e o número de utilizadores não para de aumentar, por outro, cria preocupação entre as autoridades policiais. Nesta quarta-feira (4), 24 horas após o jogo ser lançado no país, o comando da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou uma breve cartilha de cuidados aos jogadores.

Segundo a 77ª CIPM, em todos os países onde o aplicativo já foi instalado existem relatos de assaltos à mão armada, em que os criminosos colocaram um sinalizador no jogo para atrair os jogadores para uma área afastada, com o objetivo de assaltá-los. “A distração é o primeiro passo para atrair os bandidos. Eles agem em poucos segundos e aproveitam os momentos de descuido para roubarem celulares, bolsas e outros objetos”, é uma das dicas da polícia.

Confira as dicas da Polícia Militar: …Leia na íntegra

Governo nomeia 639 aprovados em concurso público da Polícia Civil

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 03 ago 2016

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por Mateus Novais

Polícia-Civil

O Governo do Estado nomeará, nesta quarta-feira (3), os 639 aprovados no concurso da Polícia Civil de 2013. “Hoje eu assino a convocação de 639 agentes de polícia e delegados. A partir de amanhã (quinta, 4), eles irão se apresentar e serão designados para alguma cidade”, disse o governador Rui Costa (PT), em entrevista a TV Record. Ele não especificou para quais municípios os novos funcionários públicos irão.

Inicialmente, o edital previa 600 vagas, mas foram chamados outros candidatos, totalizando 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia. O grupo foi convocado em maio para realizar o curso de formação e agora será chamado para entregar a documentação e tomar posse do cargo.

PM reduz cobertura policial em José Gonçalves; assaltos voltam com frequência

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2016

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da Redação

Foto: arquivo BRG

PM José Gonçalves

A nossa reportagem colheu jundo aos comerciantes do distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, que o policiamento que é feito com 8 homens foi reduzido,  e em poucos dias 4 assaltos foram registrados. A Base Comunitária, inaugurada em abril de 2011 (foto), precisa continuar atuando com força policial necessária para uma completa cobertura em toda região.

Em campanha, empresários, comerciantes e fazendeiros do local conseguiram recursos suficientes para aquisição de um veículo Chevrolet, modelo Prisma, que foi entregue a Polícia Militar para facilitar o policiamento no distrito e região. Essa iniciativa demonstra que a comunidade local colabora com a PM. O custo operacional de outras despesas é também assumido pela comunidade.

Os moradores cansados com a falta de ações da Prefeitura, lamentam agora o descaso da PM que interrompe uma ação que trouxe tranquilidade para a comunidade local. Foi um longo período de desordem com registros de assaltos e arrombamentos – e todos temem que a violência retorne com a mesma força de outrora.

A charge de Miguel

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Segurança | Data: 31 jul 2016

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Charge Miguel

Sede da Companhia Rural será construída no Distrito Industrial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 27 jul 2016

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por Mateus Novais

IMG_6814A 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atende toda a zona rural de Vitória da Conquista, será contemplada com sua nova sede até o mês de novembro. A sede da Companhia Rural, que tem a frente o Major Edimário, se dará através da construção da segunda Base Comunitária de Segurança (BCS) em Vitória da Conquista.

A BCS ficará localizada em um terreno do município localizado no Distrito Industrial, bairro Lagoa das Flores. A ordem de serviço foi assinada pela Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (27), com previsão de entrega de 90 dias. A obra é orçada em R$ 110 mil.

Seminário discute utilização do TCO com oficiais da Polícia Militar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 27 jul 2016

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por Mateus Novais

IMG_0768Nesta quarta-feira (27), um seminário reunirá diversas autoridades da Polícia Militar para discutir sobre os benefícios sociais do uso do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nos aspectos jurídicos, técnicos e operacionais. O evento é organizado pela Associação de Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta e acontece no auditório da Pousada da Conquista Resort Spa, às 14h.

Segundo a organização do seminário, os debates esclarecerão dúvidas e levantar questões importantes sobre a forma de utilização do TCO atualmente. Cinco palestrantes participarão do seminário apresentando experiências, reflexões e pensamentos sobre o TCO

Entre os palestrantes estão, o promotor de Justiça Marcelo Santos Aguiar, Coronel PM Amâncio de Souza Neto e o inspetor-chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal Ramon Fernandes.

Além do seminário, a Associação dos Oficiais realizará um encontro entre a corporação da região Sudoeste e a Diretoria Executiva da Força Invicta, às 19h30, também na Pousada da Conquista.

TCO

O termo circunstanciado é um documento elaborado pela autoridade policial com a fim de substituir o auto de prisão em flagrante delito, especificamente, nas ocorrências em que for constatada infração de menor potencial ofensivo, uma espécie de “boletim de ocorrência um pouco mais detalhado”.

O termo circunstanciado de ocorrência, ou simplesmente termo de ocorrência, não precisa se revestir de formalidades especiais. A autoridade policial que tomar conhecimento de infração penal de menor potencial ofensivo, com autor previamente identificado, registrará de forma sumária as características do fato.

Polícia Militar da Bahia nomeia primeira mulher comandante de uma CIPM

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 22 jul 2016

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por Mateus Novais

major-milanezi_okA major PM Milanezi é a primeira mulher a comandar uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na Bahia. A policial foi nomeada na última sexta-feira (15) e assume o comando da 12ª CIPM, responsável pela área do Rio vermelho e Ondina, em Salvador, nesta sexta (22).

Milanezi tem 46 anos e está na polícia há 26, sendo uma das primeiras mulheres a chegar ao posto de major. Antes da major Milanezi, a Polícia Militar baiana tinha apenas mulheres a frente de unidades especializadas.

Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 18 jul 2016

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por Mateus Novais

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A partir desta segunda-feira (18), a inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos de todo o país estão mais rigorosas. É que começam a valer as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir maior segurança dos passageiros.

Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo. A revista poderá ocorrer de forma aleatória, mesmo sem o disparo do detector de metais. Ela tem que ser realizada em local público ou privado, a critério do revistado e do agente, e sempre na presença de uma testemunha.

A norma diz ainda que o passageiro terá também que tirar computadores portáteis e outros dispositivos eletrônicos de dentro das malas e mochilas, como já vinha sendo cumprida em voos internacionais. Os passageiros também podem ter de abrir as bagagens de mão para que os agentes façam a inspeção dos objetos.

A Anac orienta os passageiros de voos domésticos que cheguem ao aeroporto mais cedo, com pelo menos uma hora e meia ou duas horas de antecedência e, no caso de voos internacionais, com três horas de antecedência.

Veja aqui outras medidas da Anac que começam a valer a partir desta segunda. As regras são normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil número 107, regra que dispõe sobre a segurança da aviação civil. Informações Agência Brasil