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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

PRF intensifica Operação Fim de Ano nas estradas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Agência Brasil

A Policia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a partir desta quinta-feira (24), a fiscalização nas principais rodovias do país.

Iniciada desde o último dia 19, a Operação Fim de Ano terá duração de 16 dias em todos os estados. Um efetivo de nove mil policiais estarão em escala de revezamento durante esse período para alertar os motoristas quanto ao risco de acidentes e autuar os irregulares.

O órgão espera realizar mais de 400 mil procedimentos de fiscalização, que incluem verificação de documentos do veículo e teste de bafômetro.

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Rede SAC volta a funcionar na segunda-feira (28)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

iBahia.com

A rede SAC da capital e do interior encerrou o expediente ao meio-dia desta quinta-feira (24), véspera do Natal, e retomará o atendimento na segunda (28).

Nos dias 31 (feriado bancário e véspera do Ano Novo) e 1º e 2 de janeiro de 2010, todos os postos SAC estarão fechados. O funcionamento normal será retomado no dia 4 de janeiro.

Empresa de transporte pode exigir cadastro de idosos, diz STJ

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Agência Brasil

As empresas de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para que o serviço seja usado gratuitamente. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a exigência de cadastro prévio e confecção de carteirinha dos usuários do transporte público maiores de 65 anos.

A ministra do STJ Eliana Calmon negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma empresa de transporte do estado. Na ação, o MP alegou impedimento do uso do passe livre pelos idosos, e pediu indenização por dano moral e ressarcimento dos valores pagos pelas passagens. Para a ministra, o cadastramento dos idosos pela empresa de transporte público seria mais eficiente para evitar fraudes.

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Termina dia 31 prazo para recadastramento de armas no país

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Folhapress

O prazo para o recadastramento de armas de fogo termina no dia 31 de dezembro. Mais de três milhões de armas já foram entregues em todo o Brasil.

Quem não fizer o recadastramento estará incorrendo em crime de porte ilegal de armas, podendo ser processado e, se condenado, preso de um e três anos.

“Apesar de acharmos que o recadastramento deveria ser a qualquer tempo, pois é sempre melhor que todas as armas sejam regularizadas, sabemos que existe uma lei e ela prevê que o prazo final é 31 de dezembro”, afirmou Salesio Nuhs, diretor institucional da Aniam (Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições).

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Morre ex-presidente da Venezuela Rafael Caldera aos 93 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Folhapress

O ex-presidente venezuelano Rafael Caldera, que governou o país petrolífero durante os períodos 1969-1974 e 1994-1999, morreu na madrugada desta quinta-feira aos 93 anos.

A imprensa local informou que o ex-mandatário sofreu durante anos de Mal de Parkinson.

Caldera foi presidente durante a maior crise financeira da Venezuela, entre 1994 e 1995 –que acabou com quase metade do sistema financeiro do país e teve um custo de US$ 11 bilhões.

O ex-presidente também perdoou o atual presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que cumpria uma sentença em uma prisão militar por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 1992 contra o então mandatário Carlos Andrés Pérez.

Lei autoriza MEC a preencher 8.4 mil cargos em instituições federais de ensino superior

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Agência Brasil

Sancionada ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), a Lei 12.156/09 autoriza o Ministério da Educação (MEC) a preencher 8.400 cargos efetivos ou comissionados e funções gratificadas em instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, a publicação da lei permitirá que o ministério convoque os aprovados em concursos e promova, se necessário, já no próximo ano, nova seleção para o preenchimento das vagas que não forem ocupadas. A assessoria, no entanto, não soube informar para quantas dessas vagas já houve seleção pública.

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Diário Oficial publica aumento de salário mínimo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

iBahia.com

A edição de desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União publicou a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, a partir de 1º de janeiro. Segundo a MP, em 2011, o mínimo será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões referem-se aos períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e de 2020 a 2023.

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. Os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB em 2009, se for positivo.

Programa Minha Casa, Minha Vida fecha o ano longe da meta esperada

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Agência Brasil

O programa Minha Casa, Minha Vida, que neste ano ainda está longe da meta de 1 milhão de casas, deve deslanchar em 2010, segundo expectativa do ministro das Cidades, Marcio Fortes. A meta é para o final do próximo ano.

Para o ministro, a fase inicial do programa foi mais lenta devido à necessidade de reprogramação das empresas da construção civil quanto à logística para atender a cidades do interior e a mudanças em projetos para construção de casas para as famílias com renda de até três salários mínimos.

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Dados do Ministério da Saúde confirmam que Vitória da Conquista tem controlado a meningite

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Por Rodrigo Ferraz, com informações Secom/PMVC

O Ministério da Saúde divulgou dados sobre casos de meningite em Vitória da Conquista. Em 2009, houveram 109 suspeitas da doença, dos quais 69 confirmados e 40 descartados; dos confirmados, 24 foram do tipo viral, 04 do tipo meningocócica, 08 não especificados, 26 por outras bactérias e 02 por pneumococo. Dos 69 pacientes com meningite, 52 casos tiveram alta; apenas uma pessoa morreu por conta da meningite meningocócica.

Os dados fazem parte do previsto e mostram que a cidade está totalmente fora da possibilidade de algum surto mais grave. É importante que a população continue tomando os devidos cuidados para que o município continue obtendo esse desempenho, ou até mesmo diminuir esses números.

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Praças da Patagônia: abandono e falta de incentivo ao esporte

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Por Rodrigo Ferraz

As praças da Patagônia, registradas pelo Blog da Resenha Geral, também se encontram em total abandono. Muita sujeira e lixo acumulado, além de poucas áreas verdes, são algumas das características dos espaços encontrados nesse bairro.

Em uma delas, existe uma quadra de basquete em péssimas condições, onde o mato já tomou conta. Isso mostra como o poder público tem pouco incentivado o esporte na cidade.

É preciso que medidas sejam tomadas para que as praças de Vitória da Conquista voltem a ser locais de entretenimento, integração social e diversão para crianças e adultos.

Bagunça no trânsito de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Por Rodrigo Ferraz

Com a chegada do período natalino o centro de Vitória da Conquista está cheio de pessoas de diversas cidades da região para fazerem as tradicionais compras. Com isso, o trânsito está caótico, pois o poder público municipal não se prepara para receber o grande fluxo de consumidores.

O Simtrans (Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infra-estrutura Urbana) não age de forma incisiva junto aos seus agentes. A falha do órgão causa transtornos à todos que precisam visitar a zona comercial da maior cidade do sudoeste da Bahia.

Pai encontra filho de 3 anos morto dentro de porta-malas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Agência Estado

São Paulo – Uma criança de 3 anos foi encontrada morta pelo próprio pai dentro do porta-malas do carro da família em Várzea Paulista, interior de SP. Os familiares de Joabe Júnior da Cruz Silva afirmaram à polícia não saber como o garoto conseguiu se trancar no porta-malas do veículo. A ocorrência foi registrada no plantão policial da Delegacia da cidade como morte a esclarecer. Um inquérito será aberto para investigar o caso.
O motorista Joabe Gomes da Silva, de 41 anos, contou à polícia que saiu com o carro, um Vectra cinza, na manhã da quarta-feira. Ele deixou o veículo estacionado em frente à Viação Mimo, empresa onde trabalha, no Distrito Industrial. Horas depois, Gomes voltou para casa, na Vila Real, e almoçou com a família. No início da tarde, ele e a mulher notaram que Joabe havia sumido. “Meu filho brincava com os irmãos e mais ou menos por volta das 14h sentimos a falta dele”, contou o motorista ao delegado. …Leia na íntegra

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Benefício sobe 6,14% e teto vai a R$ 3.416,54

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Juca Guimarães
do Agora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu em 6,14% o índice de reajuste dos benefícios do INSS com valor acima do piso de R$ 465. O aumento vale a partir de janeiro –os segurados recebem o benefício reajustado nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro. O teto do INSS passará de R$ 3.218,90 para R$ 3.416,54.

O índice de 6,14%, segundo o governo, representa a inflação de 2009 mais metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de 2008 –o que garante 2,5% de aumento real para os segurados, equivalente a metade do crescimento do PIB de 2008.

A mesma MP, segundo o governo, reajusta o salário mínimo para R$ 510 e estabelece o aumento até 2011.

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 dez 2009

Deputados aprovaram R$ 515 mi em emendas para a Bahia no Orçamento da União

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 dez 2009

Política Livre

A Bahia poderá contar com o valor aproximado de R$ 515 milhões, resultante das emendas de bancada de deputados federais baianos, no Orçamento da União para 2010. O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, o Orçamento no valor de R$ 1,86 trilhão. Para a Bahia são 18 novas emendas e três remanejamentos orçamentários, que destinam recursos às áreas de infraestrutura, saúde, educação, turismo e segurança pública.

Além dos recursos direcionados pelas emendas, a Bahia contará com outros R$ 129 milhões indicados pelo relator geral, deputado federal Geraldo Magela (DF) para as universidades federais no Estado. De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, as emendas são importantes para a ampliação dos investimentos federais na Bahia, embora existam outras fontes de recursos que ultrapassem o valor delas.